“Capital produtivo” e imperialismo

Por Jones Manoel*

“Meu governo vai apoiar o capital produtivo, de qualquer porte, para desenvolver o país. Tenho preferência ideológica pelo pequeno capital, mas no meu governo, vamos tratar todos de forma igual, combatendo o rentismo que está matando o país”.

Esse trecho acima é de uma entrevista de Ciro Gomes ao Canal Livre da Rede Band. Ciro repete, insistentemente, que o maior problema do Brasil é o “rentismo” e por isso é necessária uma grande união nacional entre “o Brasil que produz e o Brasil que trabalha” para desenvolver o país em um grande projeto nacional. Esse discurso é um cópia e cola do programa petista de 2002, mas isso não é o mais importante. Vamos pensar um pouco sobre esse argumento.

O que é o “capital produtivo de qualquer porte” no Brasil? Como todo país dependente e periférico, nossa economia é dominada pelos monopólios imperialistas chamados, normalmente, de multinacionais. Em basicamente todos os setores da economia o capital estrangeiro é presença forte e com tendências de crescimento. Nos ramos da economia ditas de “capital produtivo”, qual seja, indústria, química, mineração, siderúrgica, produção de alimentos, têxteis, bebidas etc, o ritmo da desnacionalização é absurdo.

Pois bem, para adensar ainda mais o argumento, o anuário da revista Exame (disponível no site para assinantes), listando as 100 maiores empresas do Brasil, afirma que “45 são multinacionais (portanto 100% estrangeiras) e 31 empresas são de capital nacional associadas com multinacionais e bancos estrangeiros. Apenas 18 empresas privadas do total são 100% de capital nacional”. A maioria dessas empresas 100% nacionais estão no ramo da construção civil – Odebrecht, Camargo Correia etc. – porque, nos anos 60, o ditador Costa e Silva implementou decreto-lei (válido até hoje) criando uma reserva de mercado para as construtoras como um dos principais prêmios por sua participação no golpe militar.

O “capital produtivo” funcionando no Brasil é a Volkswagen, Ford, Fiat, Nestlé, Nokia, Sony etc. Pois bem, qual é a agenda política e econômica dessas multinacionais? Destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários e das regulações ambienteis, liberalização da economia (garantindo, dentre outras coisas, sua livre remessa de lucros para fora), fragilização da soberania nacional, ausência de tributação, dependência científica e tecnológica dos países periféricos etc. Nunca é demais lembrar que todos esses monopólios imperialistas tiveram papel destacado nos golpes militares que sangraram a América Latina décadas atrás. A Volkswagen, por exemplo, era tão fanática pela ditadura empresarial-militar que emprestava ao regime brasileiro suas instalações para realização de seções de tortura.

Ainda segundo o anuário da Revista Exame, “de cada R$ 10 faturados no Brasil em 2016, R$ 4 ficaram com estas 100 maiores empresas”. Isso significa que as decisões de investimento, prioridades produtivas, uso de ciência e tecnologia – para ficar em apenas alguns exemplos – estão, majoritariamente, nas mãos dos monopólios estrangeiros sobre os quais o Estado brasileiro tem baixíssimo nível de controle.

Esses monopólios apoiam um “projeto nacional de desenvolvimento”? De forma alguma. Dizer ao contrário é, no melhor dos casos, uma ilusão ingênua e, no pior, um delírio reacionário. Qualquer projeto nacional tem que enfrentar a questão da remessa de lucros (impondo limites) e obrigar as multinacionais aqui instaladas a fazer transferência de tecnologia – como a China, muito citada por Ciro Gomes, o faz de maneira exemplar. O último presidente brasileiro que lutou por isso foi João Goulart e sabemos qual foi a reação dos empresários nacionais e estrangeiros. Ou se enfrentam esses monopólios, combatendo seu domínio sobre a economia, ou não existe projeto de soberania nacional crível. Não há conciliação possível nesse terreno.

Muitos amigos/as elogiam a capacidade de debate de Ciro Gomes. Considerando a miséria da política brasileira, ele realmente se destaca, mas não resiste a um debate sólido. Sua compreensão da estrutura de classes e da dinâmica econômica do capitalismo brasileiro está totalmente equivocada.

*Militante do PCB de Pernambuco