MP 839: em meio à crise o Governo tenta nos enganar
Em meio ao cenário de graves retrocessos sociais, que temos acompanhado e combatido, a União da Juventude Comunista vem a público demonstrar que não aceitaremos as medidas impopulares do Governo golpista. A crise social, política e econômica que só se aprofunda nada mais é do que fruto das políticas feitas pela classe dominante em nosso país, a burguesia. A MP 839 é mais uma dessas medidas, que somente aprofundará nossa crise, nos levando ao fundo do poço.
Nas últimas semanas vimos os caminhoneiros de todo o Brasil paralisando a circulação de mercadorias pelas rodovias do país, apresentando um conjunto amplo de demandas. Devemos destacar que o fato de não haver um sindicato ou movimento centralizando as pautas e reivindicações dificultou a luta da categoria, que conta com profissionais autônomos e assalariados, a conquistar algum avanço concreto.
Entre as medidas que o Governo estabeleceu para “atender” as demandas dos trabalhadores paralisados, foi apresentada a Medida Provisória 839. É nosso dever apontar que os interesses por trás dessa medida são frontalmente distintos dos interesses da classe trabalhadora, causando um enorme estrago ao serviço público, aprofundando a pauperização das populações que vivem nos meios rurais do país e deixando de atender as necessidades do conjunto dos trabalhadores, que seguem sendo castigados com a crise.
A medida, que visa a subsidiar o preço do diesel (além de aumentar os gastos com a Lei da Ordem Nacional), tem como proposta o corte de verbas em áreas sócias essenciais e ministeriais, como, por exemplo, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que sofrerá um corte de R$ 1.800.000,00, assim como o corte de R$ 55.101.206,00 na concessão de bolsas no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e no Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior. Tal programa subsidia 5 mil estudantes quilombolas e indígenas que recebem R$ 900,00 mensais para moradia, alimentação e material escolar. A medida, inclusive, retira investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no meio agrário, bem como programas de apoio a pequenos agricultores e pescadores, além de políticas afirmativas direcionadas às mulheres.
Entendemos essa MP como uma peça do conjunto de medidas que vêm sendo aplicadas pela agenda da burguesia, desde os ajustes fiscais do Governo Dilma, que se agravaram com o golpe e que se intensificaram até o presente momento. No caso do Pronera, o Governo Temer já cortou 90% dos subsídios, passando de R$ 32.550.000,00 em 2016 para 3.203.872,00 em 2018.
Devemos estar atentos com esse tipo de política, que somente favorece o grande capital, e ainda é colocada como se fosse o atendimento a uma categoria paralisada que exigia melhores condições de trabalho e vida. Sabemos que só teremos um combustível com o preço estabilizado e justo no momento em que os trabalhadores tiverem poder sobre as todas etapas de produção, desde a extração, passando pelo refino e circulação, até a etapa do consumo.
Outra condição imprescindível é que o Brasil tenha uma política econômica autônoma em relação ao mercado capitalista global. Apenas com a conquista da soberania nacional plena será possível conter a sanha das empresas estrangeiras, que saqueiam nosso país e têm obtido cada vez mais influência sobre nossos recursos naturais. A política implantada na Petrobras, de precificação dos produtos de acordo com o mercado mundial, retira qualquer autonomia e apenas prejudica os consumidores. Tal política segue sendo executada, mesmo com a saída de Parente da presidência da empresa e é um bom exemplo para explicar tal processo.
A União da Juventude Comunista, bem como o Partido Comunista Brasileiro e seus coletivos, convocam a juventude e o conjunto de trabalhadores a se organizarem em seus locais de trabalho, estudo e moradia, com a certeza de que apenas com a organização e articulação das trabalhadoras e dos trabalhadores, poderemos barrar os sérios golpes que vêm sendo desferidos contra nossa classe e oferecer uma alternativa popular, que realmente dialogue com as nossas demandas.
Pelo Poder Popular!
Ousar Lutar, Ousar Vencer!
Ilustração: Diego Arthur – Secretário de Juventude do PCB de Ipatinga/MG
Fonte: http://blogs.correiobraziliense.com.br/servidor/tag/mp-839/
http://www.contag.org.br/index.php?modulo=portal&acao=interna&codpag=101&id=12990&mt=1&nw=1
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv839.htm