Partido Comunista do México (PCM): Intervenção no XIII Encontro Internacional dos Partidos comunistas e operários

http://www.comunistas-mexicanos.org

e-mail: comunista@prodigy.net.mx

O Socialismo é o futuro.

Pela ruptura e pela derrocada do capitalismo, sem etapas intermediárias. Todo poder à classe trabalhadora e ao socialismo-comunismo.

Contribuição do Partido Comunistas do México, apresentada pelo camarada Pável Blanco Cabrera, ao 13º Encontro Internacional dos Partidos comunistas e operários.

Atenas, 9, 10, 11 de dezembro de 2011.

Camaradas:

Expressamos o nosso reconhecimento, em nome do Comitê Central do Partido Comunista do México, ao Comitê Central do Partido Comunista da Grécia pelos esforços em criar condições para a realização deste 13º Encontro Internacional, pela iniciativa em convocar estes Encontros, pelas importantes lutas trabalhadoras e populares aqui travadas nos últimos tempos, das quais é cérebro e vanguarda, e, sobretudo, por contribuir com a reorganização do movimento comunista internacional, força que pode gerar a alternativa que o gênero humano precisa.

No vigésimo aniversário da vitória temporal da contra-revolução na URSS e no campo socialista, é possível e necessário um balanço.

Do ponto de vista histórico, nenhum modo de produção se impôs sobre o anterior linearmente e sem retrocessos temporais. A concepção materialista da História ilustra os ziguezagues, as vicissitudes, a luta entre o que agoniza e o que emerge, a dialética da revolução e da contra-revolução. O mesmo regime burguês fracassou em suas tentativas frente à reação feudal e conheceu numerosas derrotas que demoraram séculos antes de sua consolidação.

A onda revolucionária de 1848, a Comuna de Paris em 1871, o ciclo de assaltos revolucionários iniciado com a tomada do poder pelo proletariado na Rússia em outubro de 1917, formam parte da transição do capitalismo ao socialismo-comunismo. O triunfo temporal da contra-revolução no último caso, anulou este caráter da época.

Nenhuma classe dominante cedeu voluntariamente o poder e enquanto existirem as condições para sua existência e reprodução, a possibilidade de que o reconquiste é latente. A luta entre explorados e exploradores, independentemente da natureza de classe do Estado, se desenvolverá até que definitivamente se extingam as bases econômicas da apropriação privada.

No frenesi da contra-revolução, o capital se empenhou, ideologicamente, em apresentar a derrota temporal do socialismo como permanente, a inviabilidade da emancipação e a impossibilidade de liquidar a exploração do trabalho assalariado. Com sua tese do fim da história e das ideologias, apostou em colocar uma camisa de força na luta de classes, declarando a morte do marxismo-leninismo, pretendendo a imunização frente à necessidade da revolução social. Não existe precedente de tão feroz campanha ideológica como a efetuada nos anos 90 contra a filosofia, a concepção de mundo, a política, a organização e, em geral, contra todas as posições da classe trabalhadora.

A partir das mesquinharias descartáveis sobre a promoção de facilidades aos seres humanos, colocava-se que não é o caráter de classe da sociedade o problema a ser resolvido, mas sim que qualquer sistema é bom ou mal, dependendo estritamente do negativo ou positivo dos governantes. “Nem o capitalismo e nem o socialismo são negativos em si”, dizia-se, mas é a corrupção dos homens que os leva ao fracasso. Na mesma direção se argumentava que a ausência da liberdade de mercado sufocava os seres humanos que, finalmente, emergiam contra o autoritarismo. A contra-revolução apresentou como espontâneas as mobilizações que foram promovidas e auspiciadas por alianças reacionárias do imperialismo com forças religiosas ou fascistas. Dessa forma, o núcleo duro do ataque se centrou contra a teoria de Marx, Engels e Lênin, contra os partidos comunistas e contra a história do movimento operário e comunista. A evidência principal era tanto o chamado fracasso do socialismo, como a potencialidade do capitalismo.

Um mundo de paz e progresso foi prometido, assim como uma nova ordem mundial. A classe trabalhadora e os povos já conhecem o que isso significou. Guerras do Panamá ao Iraque, da Somália à Iugoslávia, uma imensa onda de intervenções militares a favor dos interesses dos monopólios, uma simples e descarada partilha das áreas de influência, dos mercados. O retrocesso temporal na construção socialista não foi uma derrota exclusiva do movimento comunista e operário, mas do conjunto dos povos, uma tragédia para a humanidade.

O equilíbrio internacional favorável aos povos, o marco da descolonização da Ásia e da África, o direito internacional que se conquistou com a correlação de forças obtida pela URSS e o campo socialista na Segunda Guerra Mundial, cedeu espaço a uma ONU que avaliza qualquer interesse dos monopólios contra o direito dos povos. A contra-revolução inclinou o direito internacional, ao alterar-se a correlação de forças, a favor dos interesses do capital.

O imperialismo e as guerras inerentes colocam a paz em instabilidade permanente, se cometem crimes contra a humanidade com os bombardeios da OTAN e dos EUA, no marco de uma escalada agressiva contra os povos do Oriente Médio, da África e da América Latina. O terrorismo é utilizado como pretexto para intervir contra as nações que não se submetem. Prometeram a paz e só existe a barbárie.

A contra-revolução também teve como objetivo atacar os direitos sindicais, trabalhistas e sociais conquistados pelos trabalhadores no marco do avanço do socialismo, quando o capital se viu forçado a adotar gestões como o welfare state para conter as possibilidades revolucionárias. É fato que a contra-revolução não pode ser apenas concebida por seus efeitos contrários à construção socialista, aos partidos comunistas, mas sim por seu impacto sobre conjunto do movimento operário internacional, a todos os povos do mundo.

O capital utilizou o impulso dado pela contra-revolução para avançar suas posições o máximo possível. Novos mercados e povos foram abertos para seu espólio selvagem. A classe operária, desarmada de seu partido na maior parte do globo, sofreu um grau de exploração que crescia a ritmos vertiginosos. Não é difícil imaginar como isto se traduziu em enormes fluxos de capital, em acumulação, que passou a fortalecer diretamente a tendência à concentração e à centralização, aos grupos monopólicos. Ao capital imperialista, já saturado de contradições, logo que acabou o impulso destes novos mercados, teve que buscar medidas bárbaras para manter-se em meio à crise. E foi aí que seu triunfo fez brotar, com a maior rapidez possível, as condições para a sua derrocada. Era como se fosse uma pessoa se afogando no mar. No desespero, abre a boca e apenas só traga mais água.

O caráter temporal da contra-revolução foi determinado pelas leis objetivas do capitalismo, pela contradição entre o caráter social da produção e da apropriação privada, pelo próprio ciclo do capital com a crise que tem caráter insuperável, mas também pela resistência classista e popular, pela ação das forças revolucionárias, pela atividade do movimento comunista.

As crises de superprodução e superacumulação dos últimos anos impactaram profundamente o capital. Para salvar bancos e indústrias da quebra, foram utilizados recursos públicos, carregando agressivamente os custos dos trabalhadores: o desemprego, a redução de salários, o aumento da idade para as aposentadorias, o aumento da jornada de trabalho e outras medidas constantes contra o trabalho, a favor dos monopólios.

A crise mostra a contradição capital/ trabalho como o antagonismo sobre o qual se condensa a possibilidade de uma alternativa. O conflito sócio-classicista tem seu centro na produção capitalista. É nos centros de trabalho onde as classes se chocam e é lá onde a estratégia dos comunistas deve se focar.

Existem exemplares lutas de contra-ataque, como a onda de greves setoriais e gerais na Grécia, dirigidas pela PAME, com a intervenção de outras forças de orientação de classe. É opinião do Partido Comunista do México que esse deve ser o caminho comum do movimento comunista frente à atual crise e que, novamente, se mostram atrasados nossos esforços comuns pela coordenação de ações. O chamado da Acrópolis ao levante dos povos deve ter uma resposta favorável. Somos nós, os Partidos Comunistas, os destacamentos de vanguarda, os responsáveis por fazer ressoar o chamado da Acrópolis e por organizar a resposta. Isso é possível e já acontece da classe trabalhadora e seus aliados se levantarem espontaneamente contra aspectos do domínio burguês e contra suas medidas. Porém, se torna impossível, ultrapassando os limites do movimento espontâneo, a derrocada da classe burguesa e o passo rumo ao socialismo-comunismo. Sobre isto, devemos ter clareza. Não sustentarmos posições uniformes frente aos movimentos impedirá falar neste ou noutro momento de uma intervenção ou de uma estratégia comunista mundial frente aos nossos opressores.

Os partidos comunistas e operários têm entre seus componentes de identidade o caráter de classe. Essa é nossa razão de ser. Nos períodos de crise, nossas responsabilidades crescem, pois são o marco para as transformações revolucionárias, onde uma série de pré-requisitos são cumpridos. A organização de um forte movimento operário e sindical de claras definições classistas é um dever elementar e uma tarefa que afronta conjuntamente, conquistando cada centro de trabalho. Consideramos que é necessário apoiarmos as iniciativas que surgiram no limiar do último Congresso da Federação Sindical Mundial. No entanto, também pensamos que, de maneira mais específica, nossos partidos precisam abordar tal questão no âmbito regional e internacional.

Com a crise capitalista, é crescente entre os trabalhadores e a classe média o debate sobre uma possível saída, um rumo. É verdade que entre as classes médias predominam posições pequeno-buguesas que buscam somente reformas cosméticas, mecanismos de gestão que nos levam à ruína e são a plataforma para atacar as posições classicistas que buscam uma saída radical. Tal é o caso do chamado movimento de ocupação das praças. Na linha da confrontação nos encontramos com aqueles que defendem a ruptura radical, pela derrocada do poder dos monopólios, através de uma aliança anticapitalista, anti-monopolista e antiimperialista.

Para os comunistas, este é o tema cabal hoje: conectar as lutas presentes contra o capital com a luta pelo socialismo-comunismo. E, para isso, é indispensável extrair as conclusões da construção socialista, do poder dos trabalhadores.

Para nós, hoje é muito claro que temos que defender a experiência da construção socialista na URSS enquanto demonstração palpável da superioridade do socialismo sobre o capitalismo, posto que as investigações comprovam que um melhor nível de vida foi alcançado pela classe trabalhadora e pelas nações antes oprimidas, no econômico, no cultural, na habitação, na saúde, na educação, nos direitos políticos para as mulheres, nas minorias étnicas, nas crianças, nos jovens.

As lições da construção socialista nos mostram a importância do poder operário, a ditadura do proletariado, a expropriação dos monopólios e de todos os meios de produção concentrados, assim como sua socialização, da planificação central da economia. Quando um destes elementos está ausente, é impossível falar da nova sociedade.

É evidente que estamos em desacordo com aquelas posições que encontram compatibilidade entre socialismo e mercado, já consideradas como “socialismo de mercado” ou “socialismo com mercado”. A construção do socialismo-comunismo, desde o primeiro momento, deve combater as relações mercantis sem que implique no seu desaparecimento no primeiro dia. A existência das relações mercantis engendra a burguesia e o capital e, com eles, a possibilidade da contra-revolução deter as conquistas da classe operária no poder. É nossa opinião que nele teve sua base o retrocesso temporal da URSS.

Tampouco compartilhamos a visão de que sem a destruição da máquina do Estado burguês pode construir-se o socialismo. É sobre a derrocada do velho Estado que é possível a construção do poder operário e popular, o novo Estado.

O Partido Comunista do México adotou em seu IV Congresso, efetuado há quase um ano, a Resolução sobre o Socialismo do XVIII Congresso do KKE, a que consideramos ser nosso balanço e conclusões da experiência da construção socialista no Século XX.

Entre muitas outras lições que extraímos, estas são necessárias para a estratégia dos comunistas para a derrocada do capitalismo e para efetivar a revolução socialista. Contribuem para determinar uma política de alianças com critérios classistas.

Na América Latina, por exemplo, existem debates contemporâneos sobre estes assuntos. Nos perguntamos: a defesa da autonomia do partido comunista, a luta pela independência de classe e da organização com perspectiva de luta do movimento operário e sindical podem ser considerados uma atitude sectária? Negarmo-nos a colaborar em gestões burguesas, na administração capitalista, num “ministerialismo” a todo custo, pode ser considerado sectário? É, por acaso, nosso dever, enquanto comunistas, garantirmos a estabilidade governamental das chamadas “burguesias nacionais”? Até que ponto podemos sustentar como progressistas governos que colaboram com a perseguição e repressão de um partido comunista, como a desatada contra as FARC-EP? Defendemos a reforma ou a revolução? Podemos considerar como positivos aqueles processos de integração, onde, objetivamente, os componentes econômicos se baseiam no capitalismo? Não é, por acaso, um grande atentado à subjetividade e capacidade de mobilização da classe operária e de massas chamá-los a defender uma gestão capitalista de “esquerda”?

Com base na teoria marxista-leninista, na experiência de 92 anos, desde que em 1919 iniciara suas atividades como Seção Mexicana da Internacional Comunista, o Partido Comunista Mexicano trabalha pela ruptura com o capitalismo e para que, sem etapas intermediárias, a classe operária tome o poder para construir o futuro, o socialismo.

Mantemos o critério da solidariedade frente à agressividade hegemonista do imperialismo, porém não circunscrito ao anti-Estados Unidos, mas sim a qualquer monopólio, independentemente de se este é dos EUA, da União Europeia ou, inclusive, do México.

A questão da revolução socialista na América Latina e no mundo não está determinada pelas especificidades ou particularidades nacionais, mas sim pelas leis gerais. Que a classe operária conquiste sua independência de classe, ideológica e política, nas chamadas burguesias nacionais, hoje com o eufemismo de “governos progressistas”, e das classes médias, é uma necessidade vital.

Camaradas:

Expressamos nossa solidariedade frente ao anticomunismo, em qualquer de suas manifestações, que limita ou proíbe a atividade de vários partidos comunistas na Europa. O anticomunismo na América Latina possui uma particularidade de encobrir-se com uma roupagem “antiterrorista” para criminalizar as FARC-EP, que referendamos por igual nossa solidariedade.

Compartilhamos que o tema do Anticomunismo é um tema de nossa política como integrantes do Movimento Comunista Internacional que não se encontra limitado ao terreno da solidariedade. Articular uma resposta global frente a qualquer perseguição anticomunista sucedida em qualquer parte do mundo assinala ante aos povos o verdadeiro adversário do capitalismo. É preciso dizer, não envolve apenas uma conotação defensiva, mas uma soma a nossa política. Com respostas militantes, as campanhas do inimigo são tomadas por campanhas nossas.

Nosso partido saúda as lutas dos povos árabes e do norte da África contra os regimes opressivos. Atendo-nos a critérios classistas, simultaneamente consideramos que é aos próprios povos que corresponde o direito de libertarem-se, sem a intervenção do imperialismo. Por isso, condenamos a agressão da OTAN e dos EUA na Líbia, assim como a que ocorre na Síria e no Irã.

Nossa total e incondicional solidariedade ao PAME, ao MAS, PASEVE, PASY e OGI, às lutas da classe operária na Grécia e, também, ao nosso irmão Partido Comunista da Grécia.

Proletários de todos os países, uni-vos!

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza (PCB)