Lênin: necessário em 1917, 1924 e 2012

Uma vida dedicada à Revolução

Paulo Schueler e Ricardo Costa*

Obra e exemplo de líder revolucionário falecido em 21 de janeiro de 1924 continuam atuais

Em 1898, o então maior nome do movimento operário russo, Georgi Plekhanov, lançava um documento levantando uma questão incômoda para todos aqueles que se desprendem de vaidades pessoais para organizar, coletivamente, a transformação radical da sociedade. Seu livro se chamava O papel do indivíduo na História. Ironias dessa mesma História, foi também naquele ano que Plekhanov conheceu um jovem de 28 anos chamado Vladimir, recém-casado com sua Nadja e que poucos meses depois iria publicar seu seminal O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. É imperioso afirmar, e nem o mais reacionários dos burgueses nega, o colossal papel de Vladimir, codinome Lênin, na história dos revolucionários, da política, da humanidade.

O falecimento de Vladimir Ilyitch Ulianov completa 88 anos neste 21 de janeiro de 2012. Em apenas 53 anos de vida – ele nasceu em 22 de abril de 1870 – Lênin foi muito mais que um estudioso das relações sociais e econômicas do capitalismo, o propagandista e agitador revolucionário, o organizador do Partido e da Internacional comunistas. Foi também um ferrenho opositor do reformismo e do economicismo, dedicado a desmascarar os oportunistas de direita e de esquerda no movimento operário, um líder afeito ao bom e produtivo debate.

A vida pessoal e os gostos de Volodia – seu apelido familiar -, como a pretensa falta de hobbies para além do xadrez e da leitura de Alexander Pushkin, Ivan Turgenev, Leo Tolstoy e Nikolay Nekrasov, e sua exígua estadia pela advocacia, são apenas notas de rodapé na biografia de um dos pilares da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista e primeiro presidente do Conselho dos Comissários do Povo de uma recém-criada União Soviética. Digno de registro, que ajuda a explicar sua trajetória, apenas o enforcamento de seu irmão mais velho – por conspiração em um atentado terrorista contra o Tzar Alexander III.

Quase que ao mesmo tempo da morte do irmão, Alexandre Ulianov, toma conhecimento das obras de Plekhanov. Em 1887, com 17 anos, lê as obras de Karl Marx e Friedrich Engels e estabelece contato com outros revolucionários. É preso numa manifestação e, em 1892, traduz o Manifesto do Partido Comunista para o russo.

Em 1893, muda-se para São Petersburgo, onde, dois anos mais tarde, irá fundar a Liga da Luta pela Emancipação da Classe Operária. Em dezembro de 1895, é preso por conspirar contra Alexandre III. Após 14 meses de prisão, é exilado para a Sibéria em fevereiro de 1897.

No final de seu exílio, deixa a Rússia para viver em Munique (1900-1902). Lá, ao lado de Martov, funda o jornal Iskra, publicação do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Precisa mudar-se novamente de país e, em Londres (1902-1903), participa do 2º Congresso do POSDR. É nesse congresso que vai liderar a ala bolchevique (“maioria” em russo) contra os mencheviques (“minoria”), ruptura que originará o livro Que Fazer?.

Após estadia em Genebra (1903-1905), Lênin retorna à Rússia para participar da Revolução de 1905. Em 1906, é eleito presidente do POSDR, mas precisa novamente se exilar após a carnificina czarista promovida contra a tentativa de revolução. Só voltaria para seu país em 1917.

Durante este hiato, publica Materialismo e Empiriocriticismo (1909), crítica a uma variante de idealismo, ataca o reformismo da II Internacional e se opõe à participação dos trabalhadores e camponeses na I Guerra Mundial. Escreve Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. Lênin identifica, na Primeira Guerra Mundial, a expressão da disputa acirrada entre os interesses imperialistas, refletindo a necessidade de expansão mundial do capital. Por isso, definia a guerra imperialista como uma ação totalmente reacionária, contra a qual era preciso se posicionar firmemente, do ponto de vista do internacionalismo proletário e da revolução.

A análise de Lênin sobre a dinâmica histórica do capitalismo também lhe permitiu apontar o caráter da revolução na Rússia, armando os bolcheviques para o enfrentamento às concepções mecanicistas e capitulacionistas dos mencheviques. Quando estes tentaram minimizar a importância da onda revolucionária com o pretexto de que “a Rússia não estava bastante desenvolvida para o socialismo”, Lênin e os bolcheviques afirmaram que o caráter mundial da guerra imperialista mostrava que o capitalismo mundial havia alcançado o nível de amadurecimento necessário para a revolução socialista.

1917, um capítulo à parte

Em fevereiro de 1917, manifestações populares na Rússia forçam a saída do czar Nicolau II e os mencheviques assumem o poder. Determinado a voltar à Rússia, Lênin conta com o apoio do comunista suíço Fritz Platten para obter permissão do ministro alemão das Relações Exteriores de viajar através da Alemanha para sua terra natal.

Em 16 de abril (3 de abril no calendário gregoriano), chega à Estação Finlândia, em São Petesburgo. Suas Teses de Abril acabavam de sair do forno: nelas, defendia abertamente que os bolcheviques organizassem uma revolução socialista e dessem o poder aos sovietes. Poucos meses depois, suas propostas se mostrariam acertadas.

Concluída a revolução socialista em outubro de 1917, lidera o governo bolchevique no enfrentamento à guerra civil incensada pelas forças conservadoras, com apoio do imperialismo, até 1921, vencida pelo proletariado russo. Comanda a instauração da NEP (Nova Política Econômica) e escreve Esquerdismo, doença infantil do comunismo. Vários acidentes vasculares cerebrais o prejudicam, fazendo com que venha a falecer em 21 de janeiro de 1924.

A teoria a serviço da revolução

A biografia de Lênin está umbilicalmente ligada à luta política contra o reformismo no interior do movimento socialista mundial. Em resposta ao desenvolvimento do oportunismo na Segunda Internacional, grupos comunistas em vários países passaram a resgatar os princípios revolucionários do legado de Marx e Engels, para fazer contraponto à social-democracia. Essas correntes apareceram quando a expansão imperialista fazia vislumbrar a perspectiva de um conflito armado entre as grandes potências do capitalismo e, em paralelo, se acirrava a luta de classes (com a deflagração de greves gerais políticas e, sobretudo, de greves de massas nos países capitalistas).

Contra o oportunismo de Bernstein e outros revisionistas, os bolcheviques, o grupo dos tribunistas holandeses, Rosa Luxemburgo e vários revolucionários aprofundaram a análise marxista para entender a dinâmica das crises cíclicas do capitalismo (como fez Lênin em Imperialismo, fase superior do capitalismoe Rosa Luxemburgo em A Acumulação do Capital), as causas das posturas oportunistas (Rosa Luxemburgo em Reforma ou revolução e, mais tarde, Lênin em A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky) e reafirmaram a necessidade da destruição violenta e definitiva do capitalismo (Lênin em O Estado e a Revolução e Rosa Luxemburgo em Que quer a Liga Spartacus?).

Em Que Fazer?, publicado em 1902, Lênin já havia assinalado, de forma categórica, a opção pelo caminho revolucionário contra a perspectiva da colaboração de classe, disseminada pela social-democracia. Uma das principais teses da obra é a de que “sem teoria revolucionária, não pode haver prática revolucionária”. Citando Marx na famosa carta sobre o programa de Gotha, Lênin lembra que o fundador do materialismo histórico dizia ser inaceitável qualquer tipo de concessão teórica e de barganha com os princípios revolucionários.

O estímulo ao estudo e a difusão da teoria marxista são tarefas prioritárias do Partido, pois, segundo outra ideia presente em Que Fazer?, “a consciência socialista não brota espontaneamente das lutas do proletariado”. Atacando o que denominou de “culto à espontaneidade”, destacou a necessidade do Partido de vanguarda e dos militantes profissionais, ou seja, da organização revolucionária, para orientar as massas no sentido da mobilização e da ação consequente contra o regime do Czar e a ordem capitalista. O Partido, então, deve “ir a todas as classes da população”, assumindo o papel de propagandista, agitador e organizador da luta proletária, assim como de educador, a expor a todos os trabalhadores e demais camadas populares os objetivos gerais do programa socialista.

Criticando os métodos artesanais, a improvisação e a desorganização que grassavam entre os oposicionistas russos, sobre quem dizia que “partiam para a guerra como autênticos mujiques, armados apenas de um bordão”, defendeu que a organização revolucionária deve ser diferente da organização sindical, esta centralmente voltada para a luta econômica contra os patrões. Entendendo que a luta política é muito mais ampla e complexa que as batalhas sindicais, a organização dos revolucionários deve englobar “homens cuja profissão é a ação revolucionária”, pois não seria possível combater a ditadura czarista e, muito menos, avançar na luta pela derrubada do capitalismo, sem que alguns homens e mulheres se dedicassem exclusivamente a esta tarefa.

Para cumprir tais objetivos, levando-se em conta as condições políticas na Rússia dos primeiros anos do século XX, se fazia necessário um alto grau de centralização organizativa, com o cuidado de que a especialização do trabalho revolucionário e a clandestinidade não levassem ao descolamento das massas, nem se mostrassem incompatíveis com os princípios democráticos. Por fim, Lênin postula que, no Partido revolucionário, deve desaparecer por completo toda distinção entre operários e intelectuais.

Outra obra essencial é O Estado e a Revolução, escrita em agosto e setembro de 1917, às vésperas, portanto, da revolução bolchevique. Lênin sistematiza as ideias de Marx e Engels sobre o Estado capitalista e a ditadura do proletariado, buscando atualizar a sua aplicação na luta política em tempos de capitalismo monopolista e de imperialismo, ou seja, segundo seus prognósticos à época, de preparação para a revolução socialista mundial. Reforçando que o princípio democrático é um princípio proletário, Lênin reafirma, fundamentalmente, o caráter de classe do Estado, desmistificando o pensamento burguês segundo o qual a democracia política é inerente à ordem fundada pelos liberais. Na verdade, a consolidação do capitalismo monopolista e do imperialismo representou um retrocesso nas práticas democráticas conquistadas em vários países graças às intensas lutas operárias travadas ao longo do século XIX. Ao caracterizar o Estado como instrumento a serviço do grande capital, o líder bolchevique projetava a tendência, hoje cada vez mais evidente, da total incompatibilidade entre a ordem capitalista e a democracia.

A Internacional Comunista

Após a Revolução de Outubro de 1917, o movimento socialista internacional viu-se envolvido na crença de que a ruptura histórica com o capitalismo era iminente e de que uma nova onda revolucionária iria varrer o mundo, estabelecendo rapidamente, na Europa e no ocidente, uma nova sociedade dirigida pelos operários. Daí que, em março de 1919, realizou-se, em Moscou, a convite dos bolcheviques, o Congresso de fundação da III Associação Internacional dos Trabalhadores, também chamada de Internacional Comunista (IC) ou Komintern, constituída por representantes de numerosos pequenos grupos revolucionários europeus, aqueles que em seus países haviam rompido com a social-democracia, dando início à formação dos partidos comunistas. Definia-se a luta pela afirmação da ditadura do proletariado no lugar da democracia burguesa como um dos princípios fundamentais da entidade, na perspectiva de criação de uma “União Mundial das Repúblicas Socialistas Soviéticas”. Mas o contexto internacional era de refluxo do movimento operário e socialista e de derrota de lutas populares e tentativas revolucionárias na Alemanha, na Áustria, na França, na Hungria, na Itália.

No segundo congresso, reunido em 1920, foram aprovadas as Teses sobre a questão nacional e colonial, redigidas por Lênin, que inseria as lutas nacionais na sua teoria do imperialismo, propondo a união do movimento anti-imperialista, formado pelo conjunto de movimentos de libertação nacional e colonial, aos objetivos estratégicos da revolução mundial, sob a liderança dos bolcheviques da Rússia Soviética, num momento em que esta se via cercada pelos ataques dos países imperialistas durante o período conhecido como “comunismo de guerra”.

Lênin combateu, neste Congresso, a argumentação segundo a qual apoiar movimentos coloniais de caráter democrático-burguês favoreceria a afirmação de um espírito nacionalista que impediria o despertar da consciência de classe nas massas exploradas. Em contrapartida, defendeu o conceito de “nacionalismo revolucionário”, descartando a visão linear das fases obrigatórias no processo revolucionário, a prever uma etapa democrático-burguesa, o que parecia indicar a insistência, por parte de certos dirigentes comunistas, em criar um modelo de transformação social copiado da história europeia. Para Lênin, os movimentos nacionais tinham validade revolucionária se fossem protagonistas de um processo de transição para a revolução socialista, não sendo aceita como inevitável a realização da etapa burguesa, pois dizia: “os países atrasados, com a ajuda do proletariado dos países avançados, podem passar ao regime soviético e, através de determinadas etapas de desenvolvimento, ao comunismo, evitando o estágio capitalista de desenvolvimento”.

Na concepção de Lênin, quando se falava em movimento democrático-burguês ou revolucionário-nacional, tinha-se em mente a percepção de que a massa principal da população a ser atraída para a luta revolucionária nos países dominados pelo imperialismo seria composta pelo campesinato. O apoio dos comunistas ao movimento democrático-burguês traduzia-se na luta contra a exploração imperialista lado a lado com os camponeses, representantes da pequena burguesia rural, cujos objetivos políticos eram vistos como potencialmente progressistas e conflitantes com os interesses da burguesia industrial e financeira, já comprometida com o imperialismo. Numa realidade em que o proletariado ainda não se organizara de forma a se tornar a principal força hegemônica na revolução, a aliança com o campesinato aparecia como a melhor tática para a luta anti-imperialista e a conquista de um poder alternativo ao exercido pelos grupos capitalistas.

A essência desse pensamento pode ser revisitada no clássico Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática, escrito por Lênin no ano de 1905, como contribuição para o aprofundamento da luta revolucionária na Rússia. A revolução democrático-burguesa era vista como inevitável e, mesmo, necessária, naquela conjuntura específica de um país de economia agrária com sobrevivências de relações feudais, para varrer os restos do regime de servidão e da superestrutura aristocrática, incluindo a própria monarquia czarista, e garantir o pleno desenvolvimento das relações capitalistas. Daí que, segundo Lênin, a revolução democrática, burguesa por seu conteúdo econômico e social, também fosse do interesse da classe operária e dos camponeses, por sua capacidade de proporcionar mudanças que estabelecessem novas formas de organização social e política, permitindo maior fôlego à organização e à luta do proletariado em prol de sua total libertação.

Mas não era admissível, para o líder comunista russo, que o proletariado ficasse à margem da revolução burguesa, tampouco que entregasse a sua direção à burguesia, mas, pelo contrário, era preciso lutar para ampliar os limites democrático-burgueses da revolução no sentido da satisfação das necessidades e dos interesses do proletariado, preparando o caminho de sua vitória completa, a sociedade socialista. Como a burguesia e a pequena burguesia russas não haviam ainda formado um grande partido popular, caberia aos bolcheviques dirigir o processo, liderando não só o proletariado, mas também aqueles grupos e elementos sociais capazes de marchar ao seu lado, visando à conquista da democracia revolucionária.

No III Congresso da IC, realizado em 1921, com base em seu texto Esquerdismo, doença infantil do comunismo, Lênin passa a reconhecer que a onda revolucionária havia regredido, centralmente na Europa, daí a necessidade de um trabalho dos comunistas no interior dos sindicatos dominados por direções reacionárias, além da participação nas eleições instituídas pelo calendário político democrático-burguês, tendo em vista a conquista de cadeiras, pelo movimento operário, nos parlamentos dos países capitalistas. Lênin percebe que os partidos comunistas fora da Rússia Soviética tinham pequena inserção junto às massas e insistiam em adotar táticas revolucionárias calcadas na experiência dos bolcheviques, as quais não demonstravam ser adequadas à realidade social, econômica e política do ocidente capitalista. Pois não eram as mesmas as condições que favoreceram, na Rússia, o desenvolvimento do processo revolucionário. Era preciso “trabalhar obrigatoriamente onde está a massa”.

Lembrava Lênin que os bolcheviques necessitaram de quinze anos para se preparar como uma força política organizada para a conquista do poder na Rússia, afirmando que a vitória sobre a burguesia seria impossível sem uma “guerra prolongada, tenaz, desesperada, de vida ou de morte; uma guerra que exige tenacidade, disciplina, firmeza, inflexibilidade e unidade de vontade”. Afinal, tratava-se de enfrentar um poder que não residia apenas na força do capital e na solidez das suas relações internacionais, mas igualmente na “força do costume, na força da pequena produção”. O dirigente bolchevique indicava a necessidade de uma revolução que fosse também capaz de promover transformações de ordem moral e cultural para vencer a ideologia do capitalismo.

Era preciso saber respeitar e reconhecer, através de muito estudo e acurada investigação das realidades nacionais, as especificidades existentes na economia, na política e na cultura de cada país, que forçosamente exigiriam formas particulares de luta, capazes de adaptar os princípios fundamentais do comunismo às características próprias de cada nação. Para tal, não bastaria a ação isolada da vanguarda, nem um trabalho voltado apenas à agitação e à propaganda, pois somente através da própria experiência política das massas seria possível desenvolver formas de abordagem da revolução proletária, ou seja, táticas de luta eficazes na mobilização popular e no enfrentamento às classes dominantes. Tendo afirmado que os revolucionários deveriam saber combinar modos diferenciados de embate político, Lênin deixava claro não haver um modelo único ou uma receita para a vitória da revolução, destacando ser necessário que “todos os comunistas de todos os países tenham consciência em toda a parte e até o fim da necessidade da máxima flexibilidade na sua tática”.

Flexibilidade na tática, mas não princípios, tampouco na estratégia. A radicalidade do pensamento de Lênin provocou a reação virulenta da burguesia e da social-democracia, que demonizaram o líder bolchevique e tudo o que ele representa. Em contrapartida, para os revolucionários e trabalhadores conscientes da necessidade de destruir a ordem capitalista e construir o socialismo, há a certeza de que seu legado político mantém-se como um guia indispensável para a ação transformadora. As ideias de Lênin e a Revolução Russa de 1917 marcaram a ferro e fogo todo o século XX. Além de retomar o impulso revolucionário de Marx, com Lênin o socialismo deixava de ser uma doutrina exclusivamente europeia para ganhar o mundo, superando seu eurocentrismo inicial. Os trabalhadores e povos explorados em todo o planeta continuam encontrando no marxismo revolucionário de Lênin o indicativo preciso da união da teoria com a prática, para a organização das lutas de resistência e enfrentamento aos imperativos do capital, com vistas à construção da alternativa socialista, no rumo do comunismo.

VIVA LÊNIN! VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

O Portal do PCB, em sua seção de Formação, oferece parte da produção intelectual de Lênin, nos seguintes livros:

• As Teses de Abril
• As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo
• Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos da América
• Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática
• Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo
• O Estado e a Revolução
• O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo
• Que Fazer?
• Sobre a Dualidade de Poderes
• Um Passo a Frente, Dois Atrás

Para fazer o download dessas obras, basta ir ao seguinte link:

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1817

Boa leitura!

*Paulo Schueler e Ricardo Costa são membros do Comitê Central do PCB.