A Revolução Africana e a luta contra o racismo hoje

CARTA CAPITAL

Historiador Jones Manoel fala sobre seu livro recém-lançado, ‘Revolução Africana’, e a luta antirracista revolucionária
O que três décadas de luta revolucionária na África têm a somar na luta contra o racismo no Brasil? Para responder a esta pergunta, o historiador e mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco, Jones Manoel, e o advogado Gabriel Landi Fazzio acabam de lançar a coletânea Revolução Africana – Uma antologia do pensamento marxista.

O livro apresenta traduções de artigos e discursos de teóricos revolucionários radicais, como Frantz Fanon, Kwame Nkrumah, Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane, Samora Machel, Agostinho Neto, Thomas Sankara e Samir Amin. O livro é o primeiro volume da coleção Quebrando as Correntes, que prevê 15 títulos com traduções do pensamento marxista da periferia geopolítica.

Os textos de Revolução Africana abordam, principalmente, a relação entre o racismo, o capitalismo e o colonialismo, e reforçam a necessidade da adoção de ideais antiliberais para combater as bases das opressões contra a população negra. Em entrevista a CartaCapital, Jones Manoel fala sobre a reprodução de ideais liberais dentro do movimento negro e a importância da aproximação dos militantes com as teorias revolucionárias.

CartaCapital: Os autores selecionados passam por algum processo de apagamento histórico?

Jones Manoel: O projeto Quebrando as Correntes é uma proposta mais ampla de publicação editorial. Este livro, Revolução Africana, é apenas o primeiro. A ideia é publicar, no mercado editorial brasileiro, uma série de revolucionárias e revolucionários que não têm tradução no português, que não circulam totalmente, ou circulam muito pouco no mercado editorial e no conjunto da militância e da luta política brasileira. A partir dos anos 70, especialmente, começou a ser divulgada uma lenda de que a esquerda tradicional, leia-se, os socialistas, comunistas, anarquistas, nunca tratou da questão racial e da luta contra as opressões de maneira geral. Só a partir dos anos 70, especialmente dos anos 80, com o surgimento da chamada nova esquerda, as questões das opressões passariam a ter mais atenção, a serem tratadas, teorizadas, articuladas no contexto político. A gente defende que isso é uma falsificação da história.

O movimento comunista, centrado na Internacional Comunista, criada após a Revolução Russa, sempre deu importância à questão racial e colonial, e tem uma contribuição teórica e prática gigantesca, que, nos últimos anos, sumiu da consciência média dos militantes. Então, dos autores que a gente publicou no livro, o único que é mais conhecido é o Frantz Fanon, um teórico revolucionário que ficou conhecido como um dirigente teórico da Revolução Argelina, só que hoje é muito lido como um pensador pós-estruturalista, especialmente a partir de sua tese de doutorado, o livro Peles Negras, Máscaras Brancas. Mas a contribuição de Fanon no pensamento revolucionário da luta antirracista radical foi apagada.

Então, a gente percebeu que é muito comum hoje, no movimento negro, se falar da ancestralidade africana, da importância de voltar o pensamento, a epistemologia, para a África, só que a contribuição dos líderes revolucionários não é tratada nem estudada para pensar o movimento negro radical revolucionário que combata o racismo, compreendendo que o racismo é um fenômeno estrutural intrinsecamente ligado ao capitalismo. Como diria Malcolm X, não existe capitalismo sem racismo.

CC: Como os teóricos revolucionários africanos contribuem com a luta antirracista no Brasil atual?

JM: Então, Fanon, Amilcar Cabral, Agostinho Neto, Samora Machel, Thomas Sankara, e tantos outros que estão presentes no livro, trataram de vários problemas que a gente enfrenta. Hoje, no movimento negro, existe uma centralidade muito grande dos debates culturais e identitários. No sentido de que um conjunto gigantesco de organizações da luta antirracista centra seus esforços na ideia de que o combate ao racismo se dá combatendo a inferiorização do negro e da sua cultura, inserindo o negro em espaços estabelecidos, em comerciais de banco, papéis em emissoras de TV, cargos eletivos. É a ideia de que existe racismo porque a população negra não está devidamente representada no âmbito da cultura das instituições postas.

Esse debate de que, com a ocupação dos espaços institucionais, o racismo seria combatido ou enfraquecido, já foi tratado pelos teóricos revolucionários africanos. É um debate que já foi travado nos anos 50, 60. Então, o livro ajuda a pensar os limites do que eu chamo de “antirracismo de mercado”, que, ao nosso ver, não é capaz, não tem a potência política necessária para atingir o racismo em suas bases. Kwame Nkrumah, um revolucionário de Gana, líder da independência, no texto “Socialismo Africano Revisitado”, que também está na coletânea, debate como se configura essa união orgânica entre capitalismo e racismo, e como não é possível destruir o racismo sem transformar radicalmente as estruturas econômicas, sociais, culturais, que são a base da sociedade.

Então, é um livro que diz muito da gente hoje, e ajuda muito a pensar a luta antirracista no Brasil. Além disso, contribui para resgatar uma tradição histórica, uma cultura revolucionária de luta contra opressões. Sabemos que o combate ao racismo vai para muito além do que a tentativa de ocupar espaços nas estruturas postas, ou então de colocar negros em lugares de visibilidade da estrutura capitalista, tal como existe hoje.

CC: Como vocês selecionaram os teóricos e os textos que constam na coletânea?

JM: Existe uma quantidade gigantesca de revolucionários e revolucionárias da África. A maioria dos líderes dos processos de libertação nacional era composta por homens. O número de mulheres nas lideranças e na formulação teórica era baixo, por causa da própria estrutura patriarcal herdada do colonialismo e intensificada com algumas tradições históricas da África. Qual foi o critério de seleção que a gente fez? Como é um empreendimento que também tem uma dimensão comercial, a gente pensou em alguns autores que têm algum nível de circulação, que sejam um pouco conhecidos, porque isso é importante para a divulgação do projeto. Mesmo Amílcar Cabral não sendo tão lido hoje, não é um autor desconhecido do movimento negro brasileiro. O mesmo a gente pode dizer de Agostinho Neto.

A gente também selecionou escritos dos autores que versam sobre alguns temas centrais. Primeiro, a relação entre capitalismo, racismo e colonialismo, porque a gente quis destacar o caráter estrutural do racismo. O racismo não é apenas um fenômeno cultural, não é um aspecto de herança da escravidão que permaneceu. É um fenômeno estruturante do modo de ser do capitalismo. Um segundo elemento é que os textos também refletem sobre a prática revolucionária de superação do racismo. Então, por exemplo, nos artigos do Amílcar Cabral, ele reflete muito sobre organização política, formação, a relação entre partido e massas, como um partido vai se organizar para garantir a luta de libertação nacional. Nos artigos selecionados de Samora Machel, também tem essa dimensão da organização e da estruturação do poder popular.

Um terceiro elemento muito presente é a ideia de que a luta contra o racismo não vai se dar apenas no âmbito de um suposto resgate das origens ancestrais. É muito comum, hoje, no movimento negro, tratar como se a superação do racismo fosse dada numa espécie de recuperação da ancestralidade africana. Vários autores que a gente selecionou debatem essa ideia de resgate de uma África pré-colonial, mostrando que isso não faz sentido, que a África pré-colonial foi destruída. Evidentemente, existem algumas tradições comunitárias, menos individualistas, que ainda sobrevivem e que ainda serão aproveitadas na construção do socialismo na África. Mas a gente não pode partir para a idealização do passado, porque o passado foi superado.

E um último elemento foi a reflexão desses líderes sobre a importância da emancipação da mulher no combate ao colonialismo e ao racismo, numa construção do socialismo. Então, Thomas Sankara e Samora Machel, em especial, destacam muito a importância da emancipação da mulher e levam a sério uma máxima de Lênin, que dizia que o grau de maturidade do socialismo é expresso pelo quanto a mulher é livre.

CC: Você acredita que o movimento negro está numa relação íntima com ideais liberais?

JM: Veja, eu considero que, hoje, os setores hegemônicos do movimento negro são liberais. Então, existe um liberalismo muito forte no movimento negro, até porque existe um discurso mundial, a partir de diversas ONGs e fundações, como a Fundação Ford e Rockefeller, para difundir uma concepção liberal da questão racial. De tal sorte que, hoje, o movimento negro, em seus setores hegemônicos, não que exista somente esta concepção, ele compreende a luta antirracista como uma luta pela ocupação de espaços institucionais das estruturas que estão postas, e como um combate cultural, estético e identitário, procurando valorizar o negro como uma pessoa bonita, que tem cultura, que deve ocupar os espaços de visibilidade da grande mídia e por aí vai. A gente compreende que essa forma de tentar combater o racismo nunca vai conseguir superá-lo. Inclusive, já temos experiências disso nos Estados Unidos.

Depois do movimento por direitos civis, houve uma série de políticas de igualdade racial muito semelhante às que foram aplicadas no Brasil, nos últimos anos, como política de cotas, que não combateram o racismo. Foram importantes para criar um setor negro na classe média, para fortalecer um setor negro da burguesia, mas enquanto enfrentamento dos fundamentos do racismo, foram totalmente ineficientes.

Outro exemplo pode ser dado pela África do Sul, onde, ao fim do apartheid, o governo Nelson Mandela assumiu um programa econômico neoliberal e estabeleceu políticas de igualdade racial muito tímidas em que a situação da população negra de maneira geral, do ponto de vista socioeconômico, não foi transformada. A gente compreende que o racismo não é uma herança da escravidão, que permanece. Ele é um elemento estruturante das relações econômicas, sociais e políticas do Brasil, e está totalmente entrelaçado com as formas de produzir e distribuir a riqueza e com o processo de dominação política. E que a questão racial só pode ser enfrentada por uma perspectiva revolucionária.

CC: E no Brasil?

JM: Os governos do PT promoveram políticas importantes de igualdade racial. Concomitante a isso, o número de negros encarcerados e assassinados pelo Estado cresceu durante o período petista. Assim como a situação das relações de trabalho, a configuração étnico-racial da divisão social de trabalho não foi alterada. Então, as políticas públicas de igualdade racial durante os governos petistas foram importantes. Eu sou o primeiro da minha família a entrar na universidade, fiz graduação, mestrado, minha mãe é empregada doméstica e só tem até a quarta série. Houve importância a nível de mobilidade social e uma democratização muito tímida de alguns direitos sociais, como a educação superior, mas não alterou em nada a configuração de classe e racial no Brasil. A população negra continua sendo superexplorada, submetida à intensa violência estatal, hiperencarcerada.

Quando os governos petistas foram derrubados no golpe jurídico-parlamentar de 2016, e ascendeu ao poder essa direita bolsonarista, as pautas de igualdade racial simplesmente perderam qualquer tipo de força porque não estavam enraizadas numa concepção revolucionária para além da atuação dentro do Estado. Então, quando o Estado fechou o espaço para as políticas de igualdade racial, elas simplesmente saíram de cena, deixaram de ter importância na arena pública. A experiência no Brasil, nos Estados Unidos e na África do Sul deixam muito claro que esse antirracismo de mercado, de que é possível superar o racismo dentro do capitalismo, a partir de políticas públicas e ocupação de espaços institucionais tais como estão postos, não é capaz de dar resposta às questões urgentes da população negra no Brasil.

A população negra é a mais afetada pela contrarreforma da Previdência, pela contrarreforma trabalhista aprovada no governo [de Michel] Temer, pelo congelamento por 20 anos dos investimentos públicos em saúde e educação, é a vítima prioritária da intensificação das políticas de repressão e de extermínio do Estado. A gente está numa situação dramática, onde somos cada vez mais explorados, encarcerados e assassinados, e ocupar espaços em emissoras e comerciais de TV e revistas não vai dar resposta a nada disso. Precisamos de uma concepção radical, que vá até a raiz dos problemas, que coloque em questão o racismo como a estrutura de legitimação e reprodução do capitalismo, da exploração e do extermínio da população negra. Devemos entender os limites da democracia liberal representativa e como ela não consegue dar solução aos problemas estruturais e históricos do povo negro trabalhador.

CC: A luta antirracista no Brasil está afastada do marxismo? É a partir desta concepção que o livro tenta aproximar o movimento negro da teoria de Marx?

JM: Acho que existe um desconhecimento dos setores hegemônicos do movimento negro sobre a contribuição marxista na luta antirracista. Como eu disse, desde os anos 70 é divulgado, com muita força, que a chamada esquerda tradicional, como os comunistas, nunca deu atenção à luta contra opressões. De tal sorte que hoje é possível um militante do movimento negro admirar Angela Davis, uma militante histórica da luta antirracista nos Estados Unidos e no mundo, e não saber que Angela Davis é marxista, é socialista. Assim como é possível um militante admirar o partido dos Panteras Negras, usar roupas, ter pôsteres em casa, e não saber que era uma organização revolucionária marxista-leninista.

Existe um processo de desconhecimento muito grande da contribuição dos pensadores, dos movimentos e dos partidos da luta antirracista. Muitas pessoas que leem Frantz Fanon não sabem que ele era marxista. Há um processo de apagamento dessa relação histórica entre marxismo e a luta antirracista. A função do Revolução Africana é oferecer para o militante do movimento antirracista um material histórico que mostre que existe uma tradição de luta antirracista revolucionária de inspiração marxista, que a gente precisa conhecer, até para julgar suas qualidades, deficiências, seus limites, o que hoje é aproveitável.

Quando a gente apaga a história dos revolucionários marxistas, isso serve para legitimar uma concepção liberal da luta antirracista. Resgatar essa memória é um instrumento para difundir a concepção revolucionária dessa luta. É fundamental oferecer isso para os militantes do movimento negro para que eles não se afastem ou não neguem o marxismo por puro desconhecimento da contribuição desse pensamento.

“A população negra é a mais afetada pela contrarreforma da Previdência”

Ilustração: Revolucionário marxista de Burkina Faso, Thomas Sankara está entre os teóricos do livro “Revolução Africana”. (Foto: Divulgação)