UJC: contra o imperialismo e o capitalismo!
BRASIL À ASSEMBLEIA GERAL DA FEDERAÇÃO MUNDIAL DAS
JUVENTUDES DEMOCRÁTICAS
Chipre, dezembro de 2019
Camaradas,
Desde o crash da bolsa de valores em 2008, em escala internacional, vemos que as classes dominantes, para
retomar suas taxas de lucro, em meio à crise sistêmica do capitalismo, coloca como única alternativa a ampliação
da exploração dos trabalhadores.
Inúmeras propostas de reformas e cortes de direitos estão sendo pautadas pela burguesia mundo afora.
A ineficiência de grupos que, no último período, foram gestores do capitalismo, como a direita neoliberal “clássica” e a
social-democracia, que também começava a apoiar pacotes de austeridade, para dar respostas de curto prazo que satisfizessem os anseios do mercado financeiro para a retomada das taxas de lucro, alterou a correlação de forças intra-burguesas, migrando boa parte dos setores para a base de sustentação de grupos políticos de extrema-direita em todo o mundo.
Nossa geração, hoje, vive um momento em que se acentuam os antagonismos inter-imperialistas em sua saga por novos mercados e maior produção, intensificam-se a exploração dos trabalhadores e a diminuição de direitos
sociais, aprofundam-se os problemas ambientais, crescem os fluxos de imigração, o número de refugiados e a
xenofobia. Também se fortalecem, como forma de conter a luta contra a atual hegemonia, as perseguições aos
Partidos Comunistas e suas juventudes.
Na América Latina, se anteriormente vivíamos um período de administração do capitalismo pelos governos progressistas – governos esses que possuem como tática a polarização com o neoliberalismo, prezando pela soberania e desenvolvimento nacional, mas sem visar uma ruptura com o sistema capitalista em seu conjunto –
agora se fortalecem as ingerências externas, sob comando de Washington, que atua para desestabilizar a condução
política institucional dada por esses partidos progressistas, acabar com as liberdades democráticas e, assim,
constituir governos ou fortalecer grupos de extrema-direita completamente estranhos às demandas da classe
trabalhadora, com o objetivo de forjar relações de dependência e subserviência, retornando ao passado de espoliação, intervenções e violência colonialistas.
Lembramos que, em nosso passado recente, mecanismos semelhantes foram utilizados pelo imperialismo
estadunidense sobre os países da América do Sul, durante a Operação Condor nos anos 1960 e 1970. Na época, uniram-se em torno de uma tática comum as oligarquias locais e multinacionais para articular, sob comando dos Estados Unidos, os aparelhos repressivos do Brasil, Paraguai, Chile, Argentina e Uruguai, a fim de exterminar as forças resistentes da classe trabalhadora nesses países. O resultado dessa articulação foram os golpes militares e a implementação de ditaduras, garantindo a efetivação de uma agenda econômica favorável aos interesses da burguesia em nível intercontinental. Sobre o acúmulo daquele período, a burguesia aprimorou suas formas de articulação, bem como o imperialismo sofisticou sua forma de intervenção.
Após 2008, foi aberto um novo ciclo de
intervenção na América Latina: golpes em Honduras, Paraguai, Brasil e Bolívia, além das sucessivas tentativas de
golpe na Venezuela, sob bloqueio e sanções criminosos, evidenciam que nosso continente passa a ocupar um lugar mais privilegiado nos interesses imperialistas.
Esse novo ciclo, por sua vez, caracteriza-se por mecanismos mais sutis para gerar a ruptura do pacto social
forjado entre os governos progressistas e setores da burguesia: a tática de disseminação de fake news, a chamada
“guerra anticorrupção”, apoio sobre o fundamentalismo religioso e a utilização de forças paramilitares, além do
alinhamento dos monopólios midiáticos, constituem hoje o bojo de características comuns que permeiam a disputa das estruturas de poder dos países latino-americanos. O que diferencia parte desses governos é, porém, a sua capacidade de resistência às ofensivas imperialistas, diretamente ligada ao quanto esses governos progressistas foram minimamente capazes ou não de organizar os segmentos da classe trabalhadora. Nas experiências que buscaram organizar a classe trabalhadora e setores de pequenos produtores a partir de instrumentos de luta, conjuntamente com o apoio estatal, em embriões do Poder Popular, os vínculos políticos entre massa e governo se mantiveram mais fortes e impediram uma ruptura decisiva em favor do imperialismo. Nas experiências em que as conquistas sociais foram feitas por meio do mercado, apenas aumentando o consumo e pequenos investimentos no
setor público, mas sem uma organização popular para a luta, o afastamento entre as massas e o governo permitiu um ascenso da extrema-direita.
Na Argentina, a vitória do peronismo representa a rejeição popular e de camadas médias ao ultraliberalismo de Macri, que levou o país a uma grave crise econômica e social. No Equador, a adoção do “pacotaço” de medidas liberais, com a retirada de subsídios aos combustíveis, aumento brutal da carestia e ataques aos direitos dos trabalhadores, levou a uma forte mobilização popular contra o governo de Moreno. As ações altamente repressivas geraram enorme revolta, obrigando o governo a recuar, mas o resultado da negociação final entre governo e setores das lideranças indígenas não enfrentou as medidas impostas pelo FMI no país. A explosão social no Haiti, no Chile e na Colômbia demonstram o mesmo quadro de profunda indignação popular contra o
acúmulo de sofrimento imposto à classe trabalhadora e ao povo como consequência das políticas de desmonte da legislação social e privatização dos serviços públicos em favor dos altos lucros das empresas nacionais e
estrangeiras. O exemplo da luta popular vitoriosa em Porto Rico, que logrou derrubar um governador e reforçar o
clamor por independência com justiça social, segue o mesmo rumo da luta de massas como o principal eixo a ser
fortalecido na perspectiva da reconquista de direitos, das liberdades democráticas e melhores condições de vida no continente.
No caso do Brasil, o governo do Partido dos Trabalhadores surgiu como uma coalizão de diversas classes e
forças políticas, proclamando um programa antineoliberal no começo dos anos 2000. No entanto, antes mesmo da
eleição, o candidato à Presidência Lula afirmava, em um documento chamado “Carta aos Brasileiros”, o programa
político de acordos com os setores do capital para garantir estabilidade e crescimento com políticas sociais. Abria-se assim o ciclo do social-liberalismo no país, uma continuidade da política neoliberal dos anos 1990 na questão econômica, pontuada por algumas políticas sociais reparatórias. Todo o processo foi feito através de acordos de cúpula, diminuindo a participação popular efetiva nos processos de luta e organização da classe trabalhadora.
Em 2008, no começo da crise sistêmica do capitalismo, o Brasil gozava de certa estabilidade de mercado, garantida por um fluxo de exportações de produtos primários para os países centrais da cadeia imperialista. No entanto, já em 2012/2013, os impactos da crise capitalista chegaram ao Brasil, atingindo a economia brasileira com um período de redução do crescimento. Uma série de manifestações de massas, difusas em sua direção política, explodiu em junho de 2013, colocando em xeque a estabilidade do governo. Ainda que o surgimento dessas manifestações estivesse ligado a lutas econômicas justas, a falta de organização popular e proletária favoreceu que os setores da direita, amplamente apoiados pelos oligopólios midiáticos, dirigissem o processo para uma vaga “luta
anticorrupção” – palavra de ordem dos setores golpistas em toda a América Latina. O Partido dos Trabalhadores, no
governo, optou por apresentar uma pauta de reformas no sistema político e algumas medidas econômicas de
confronto com o setor financeiro da burguesia. O pacto da Carta ao Povo Brasileiro estava chegando a seu fim.
No entanto, as eleições de 2014 demonstraram que ainda havia alguma confiança popular nos governos e
Dilma Rousseff, tendo Michel Temer do PMDB como vice, foi reeleita com uma apertada margem. Setores da direita neoliberal ameaçaram, desde sua vitória, não reconhecer as eleições e começam a organizar o processo que culminaria no golpe de 2016. Nem mesmo as medidas de austeridade implantadas pelo segundo governo Dilma, sob direção do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy (que depois seria diretor financeiro do Banco Mundial), foram
suficientes para que a burguesia brasileira aceitasse manter o governo nas mãos do Partido dos Trabalhadores.
Assim, a burguesia, ávida por retomar suas taxas de lucro, passou a organizar o golpe para poder ampliar com maior velocidade o pacote de austeridade neoliberal. Uma minúcia administrativa foi utilizada como pretexto para votar o impeachment de Dilma Rousseff, e toda a base de direita da coalizão do governo, representada por partidos como o PMDB, o PP, o PSC, rompe com o PT e aprova o golpe, instituindo Michel Temer como presidente.
Temer começou a aplicar diretamente o programa político-econômico purossangue da burguesia, com a
Reforma Trabalhista, flexibilizando os contratos de trabalho e diminuindo os direitos laborais, a Reforma do Ensino Médio, que precariza a educação secundária, e a Emenda Constitucional 95, que congela o orçamento do Governo Federal para diversos setores, incluindo saúde e educação, por 20 anos.
Ao final de 2018, temos as eleições presidenciais, em que Jair Bolsonaro foi eleito, a partir de diversas práticas fraudulentas, especialmente com o uso massivo de ferramentas em redes sociais e comunicação instantânea, com uma campanha fortemente baseada em mentiras, aproveitando-se da prisão do ex-presidente Lula, que estava em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto. Bolsonaro apresenta um discurso reacionário em sua campanha, com uma roupagem “anti-establishment” e consegue superar seu principal adversário, Fernando Haddad, que disputou a campanha pelo PT no lugar de Lula.
Com esse processo eleitoral, abriu-se em nosso país um período de ainda mais ataques à classe trabalhadora e ao povo como um todo. O governo Bolsonaro, desde seu princípio, tem um forte caráter antipopular, antidemocrático e antinacional, aliado latino-americano do governo dos Estados Unidos. Capitaneado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa neoliberal do governo vem atacando a classe trabalhadora e a juventude com a Reforma da Previdência, cortes orçamentários na Educação, privatização de empresas estatais importantes, dentre outras medidas. Aliado ao programa neoliberal, Bolsonaro assume uma postura abertamente anticomunista e tem apoiado os planos do imperialismo na região, como o apoio ao Grupo de Lima, aos golpistas venezuelanos e bolivianos.
No Brasil, radicaliza-se a ofensiva liberal, com a aprovação no Senado na contrarreforma da previdência, mais ataques aos direitos dos trabalhadores e privatizações do patrimônio público operadas pelo Governo Bolsonaro, que conta, para isso, com maioria no Congresso. O momento exige a firme retomada mobilizações populares, pois sem as massas nas ruas não será possível derrotar a política de terra arrasada que o governo vem realizando no país. É preciso fortalecer as frentes sindicais e populares, com prioridade para a consolidação nos estados do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de Lutas por Direitos e Liberdades Democráticas, com vistas à melhor organização e conscientização da classe trabalhadora e da juventude.
Bolsonaro é o representante atual, no governo brasileiro, da burguesia nacional, sobretudo de seus setores
financeiro e agropecuário, e internacional. A política aplicada por ele em nosso país, a despeito de idiossincrasias suas e de seu partido, são a política do capitalismo-imperialismo para o nosso país e atentam severamente contra os
direitos dos trabalhadores, da juventude, contra o meio ambiente e contra a soberania nacional. Denunciamos toda a
política de Bolsonaro e compreendemos que não há diálogos ou pontos em comum de seu governo com nenhuma
demanda da classe trabalhadora brasileira ou exterior. A soltura do ex-presidente Lula, condenado indevidamente, foi uma pequena vitória contra a ultradireita nessa conjuntura tão difícil. O governo Bolsonaro segue intensificando e ampliando as tentativas de criminalização dos movimentos populares e do comunismo no país.
No Brasil, um país de capitalismo avançado nos marcos do capitalismo dependente, não há qualquer concessão às classes dominantes nacionais que não seja também um apoio direto ao imperialismo. Dessa forma, todos os trabalhadores e jovens que tiverem como objetivo político a derrota de Bolsonaro devem, também, compreender que não há outra alternativa que não a reorganização da classe trabalhadora e do movimento social no Brasil. Apesar disso, muitos setores no nosso país hesitam sobre como derrotar Bolsonaro, apostando em
estratégias de ação fundamentalmente parlamentar, em vez de reorganizar a classe trabalhadora nos seus instrumentos de luta, como os sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares, ou mesmo em
simplesmente “aguardar” as eleições de 2022. Esta estratégia não tem trazido nenhuma vitória para a classe
trabalhadora; ao contrário, tem levado a esquerda exclusivamente para a ação parlamentar e a aceitar acordos com o
assim chamado “centro democrático” em troca de mínimas alterações em seus projetos – e, pior, defendem isso
junto aos trabalhadores, desmobilizando o potencial de luta da classe trabalhadora, dos movimentos populares e da juventude..
Pudemos ver isso claramente com o apoio do Governo do Estado do Maranhão e de parte significativa da
oposição ao governo ao Acordo de “Salvaguardas” Tecnológicas, que permite o uso por parte do governo e do
exército dos Estados Unidos do Centro de Lançamento de Alcântara, uma base espacial brasileira, estrategicamente
construída próxima à linha do Equador, localizada no estado do Maranhão. Assim, uma política aberta de
privatização de um bem público brasileiro, destinado a pesquisa e desenvolvimento de satélites e foguetes, ajuda a reforçar os interesses imperialistas em nosso continente, diretamente atentando contra a soberania nacional e tecnológica brasileira.
Analisar, debater e impulsionar a resistência popular e anti-imperialista da classe trabalhadora, dos movimentos populares e da juventude, em nível internacional, como Federação, deve ser nossa principal tarefa nesta conjuntura. O avanço do imperialismo tem resultado em uma reestruturação produtiva em nível internacional, atentando contra os direitos dos trabalhadores em todos os países do mundo – à exceção dos países socialistas -, atacando países soberanos com exércitos regulares e mercenários, promovendo ocupações e genocídios. Essa não é a política imperialista de alguns países que, se contornada, permitirá o desenvolvimento pleno de nações soberanas; é o funcionamento de um sistema totalizante, do sistema capitalista em sua fase superior.
Derrotar o imperialismo é uma importante palavra de ordem de nossa Federação. Mas devemos nos colocar a tarefa de derrotar o capitalismo, de construir uma nova ordem social, socialista, por meio de processos revolucionários dirigidos pelo proletariado nos diversos países do mundo. No Brasil e no mundo todo, faz-se necessária, mais do que nunca, preparar a ofensiva contra-hegemônica em defesa dos ideais socialistas e comunistas, pelo Poder Popular e o Socialismo.
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