90 anos do Partido Comunista da Venezuela
Intervenção do Secretário Geral do Comitê Central do PCV, Oscar Figuera, no Ato Central pelo 90º Aniversário do PCV
“A história nos pertence”
1. Bom dia camaradas. Apresentamos a saudação fraterna e solidária de toda a militância e direção do Partido Comunista da Venezuela e da Juventude Comunista, carregados de empenho militante na luta anti-imperialista pela libertação nacional e pelo socialismo-comunismo.
2. Abraço caloroso e cheio de gratidão a todos os nossos irmãos Partidos Comunistas e Operários do mundo, pela sua participação neste ato do 90º Aniversário da fundação do PCV e pela militante solidariedade, expressão e prática consistente do internacionalismo proletário com que sempre acompanharam as lutas da classe operária e dos trabalhadores venezuelanos da cidade e do campo em defesa da soberania, independência e autodeterminação da Pátria Bolivariana, bem como as lutas do PCV e da JCV.
3. Como foi dito ao longo deste evento, o Partido Comunista da Venezuela (PCV), o Partido da Foice e Martelo e da Estrela Vermelha de Cinco Pontas em nosso país, o “Partido Galo Vermelho” como é popularmente conhecido. O Partido que com a difusão do marxismo na Venezuela ajudou a criar Pío Tamayo, o Partido de José Aquino Torres (Tirso, secretário político da primeira célula comunista), o Partido de Gustavo Machado, Olga Luzardo, Jesús Faría, Jesús Martínez Pozo, Jorge Saldivia Gil, Fernando Key Sánchez, Manuel Taborda, Max García, Gabriel Bracho, Eduardo Gallegos Mancera, Pedro Ortega Díaz, Alberto Lovera, Argimiro Gabaldón, Livia Gouvernier, Donato Carmona, Raquel Reyes, Cruz Villegas, Hemmy Croes, Eumelia Hernández, José “Cheché ”Cortéz, Alonso Ojeda Olaechea, Trino Meleán, Nicomedes Abreu, Natalio Castillo, Carmen Conzoño, Jerónimo Carrera, María del Mar Alvarez de Lovera, Belén San Juan, Luís Fajardo, Carmen Rojas … o Partido de tantos outros e tantas outras milhares de camaradas cuja memória resumimos nas mencionadas anteriormente, este partido heróico e combativo, leal ao marxismo-leninismo e ao proletariado, está celebrando noventa anos de compromissos inabaláveis com as lutas e interesses da classe trabalhadora mundial e dos trabalhadores da cidade e do campo venezuelano. Noventa anos a serviço da causa suprema da humanidade: o comunismo.
4. Prestamos uma homenagem sincera e merecida aos nossos fundadores e fundadoras, construtores e construtoras, heróis, heroínas e mártires do PCV, da JCV e do movimento popular revolucionário venezuelano de todos os tempos, que com seus esforços contribuíram para o avanço do processo revolucionário venezuelano, que com sangue e ossos regou e fertilizou os sulcos da colheita que está por vir, que só pode ser a rebelião dos povos contra o capital, a derrubada do regime burguês e a tomada do poder pela aliança das classes exploradas sob a liderança da classe trabalhadora e sua vanguarda, para construir o socialismo-comunismo. Orgulhoso de nosso passado e lutando pelo futuro comunista, aqui está e continuará o PCV.
5. Desde o seu nascimento até nossos tempos, o PCV foi forjado no caldeirão cultural histórico da luta e resistência de nossa própria existência como povo e nação venezuelana, valendo-se do pensamento de nossos libertadores, em particular da ideologia emancipatória e de unidade latino-americana-caribenha do Libertador Simón Bolívar, sempre em diálogo, encontro e conexão com o movimento universal da corrente revolucionária científica e consistente, que exprime os interesses das causas justas dos povos, como o marxismo-leninismo.
6. É daí que viemos, continuamos, lá vamos: cientes da nossa responsabilidade histórica; firmes nos princípios, valores e objetivos dos quais somos portadores no campo da práxis das organizações comunistas na sociedade capitalista; consistente na defesa dos interesses da classe trabalhadora e da nação venezuelana.
7. O dia 5 de março de 1931, data da fundação do PCV, é o primeiro momento de auge no processo que já percorria os caminhos da pátria venezuelana, a grande pátria latino-americano-caribenha e do mundo, sobre os ombros e as batalhas do proletariado nacional e internacional, que teve como farol a Grande Revolução Socialista de Outubro, realizada por operários, camponeses e soldados, que sob a direção magistral do Partido Bolchevique liderado por Vladimir Ilyich Lenin, construiu a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
8. O camarada Fernando Key Sánchez, um estudioso da história da fundação do PCV, descreve-o para nós nestes termos: “Na década de 1920, diante do fulgor da Grande Revolução Socialista de Outubro que derrubou o czarismo feudal-imperialista para estabelecer um governo de trabalhadores, camponeses e soldados; com o impacto próximo da Revolução Mexicana agrária e anti-imperialista e no âmbito do desenvolvimento capitalista que a exploração de petróleo pelos trustes ianques e ingleses impunham à Venezuela, começaram a se perfilar três vertentes revolucionárias que, ao confluir, haveriam de gerar o Partido Comunista da Venezuela no interior do país em 1931”.
9. O camarada Key Sánchez os especifica: “1) o crescimento das classes trabalhadoras e populares e suas lutas reivindicativas, incluindo greves, tanto na região central do país como nas áreas petrolíferas; 2) a filiação ao marxismo-leninismo de um número significativo de exilados anti-gomecistas venezuelanos; e 3) os grupos radicalizados de estudantes de 1928-29 que se tornaram simpatizantes do comunismo nas abóbadas do Castelo de Puerto Cabello, bem como intelectuais de Zulia e de outras regiões que seguiram um caminho semelhante”.
10. Um dia, em 5 de março de 1931, que de longe o prenunciamos lindamente pelo novo e transcendente que estava dando à luz a classe operária venezuelana, que nasceu da clara consciência de que, nas masmorras do Castelo de Puerto Cabello – formalmente chamado de Libertador, desde 1928, Pío Tamayo, precursor das ideias comunistas na Venezuela, plantou em centenas de jovens estudantes que pagaram ali sua rebelião contra a tirania do petróleo de Juan Vicente Gómez, e se juntou à consciência de classe e mãos calejadas dos artesãos, sapateiros, trabalhadores de bondes e cigarros, padeiros, carpinteiros, barbeiros, que viam a Revolução Bolchevique à distância como o verdadeiro objetivo das lutas operárias e do futuro por vir, cuja presença se concretizou com o apoio recebido da Internacional Comunista e seu Birô do Caribe, com a presença de militantes venezuelanos nos partidos comunistas da França e dos Estados Unidos, que trouxeram a missão de contribuir para a criação do PCV. Dia lindo, cheio de consciência, decisão, coragem e senso de razão histórica.
11. Sobre este período que se iniciou em 1928 com os protestos da semana estudantil, o camarada Eduardo Gallegos Mancera nos diz ao se referir aos jovens presos junto com Pío Tamayo: “Lá (…), germinaram nas mentes daqueles que, embora ainda adolescentes (…), passaram a compreender nas ergástulas e campos de trabalhos forçados o caráter de classe da ditadura de Gomez e a necessidade imperiosa de conectar a luta contra ela com a luta intransigente pela democracia real, contra a exploração dos trabalhadores, contra a dominação imperialista e, em última instância, para o estabelecimento do socialismo”.
12. Nesse dia, 5 de março de 1931, foi constituída a primeira Célula do Partido Comunista da Venezuela, designando como seu secretário político o sapateiro Tomás Aquino Torres, membro do PCV até o último dia de sua existência, que chegou até os 100 anos de existência. Honra e glória à memória imperecível do camarada Tomás Aquino Torres.
13. O PCV se constrói a partir de um processo de criação de células e não de um acontecimento nacional, em meio à mais férrea ditadura de Juan Vicente Gómez, que estava a serviço dos monopólios do petróleo estadunidense, cuja Constituição foi aprovada após as lutas estudantis e as leis populares de 1928, consagradas em seu artigo 32, parágrafo 6º, a proibição expressa de divulgação das ideias comunistas e anarquistas, sob ameaça de prisão, trabalhos forçados, confinamento em áreas inóspitas, afastamento do país, tortura e assassinato. A clandestinidade foi por muitos anos e, em vários momentos de nossa história, a forma de existência e a partir da qual a organização comunista venezuelana executou sua ação.
14. A data que celebramos tem o seu centro de ação na capital da república, em Caracas, e foi acompanhada pelo Birô Caribenho da Internacional Comunista, mas contemporânea a ela, embora sem atingir as formas leninistas de organização ou estrutura partidária. Processos semelhantes ocorreram em Zulia, Táchira e outras regiões do país. No primeiro, influenciado pela propaganda e literatura marxista enviada do México e dos Estados Unidos, inclusive “El Machete”, jornal do Partido Comunista do México, e no segundo, pela atividade e incidência do Partido Comunista da Colômbia.
15. Por certo, o “Manifesto do Partido Comunista aos Trabalhadores da Venezuela”, datado de 1º de maio de 1931 e assinado pelo Comitê Central Provisório, que seria distribuído em nosso país, foi impresso na Colômbia com a colaboração e apoio do querido e irmão, o Partido Comunista Colombiano, sob a direção do Bureau do Caribe.
16. Este breve relato tem o objetivo de mostrar que no processo de sua construção o Partido Comunista da Venezuela se alimenta do desenvolvimento da luta de classes em nível nacional e da mais ampla solidariedade do movimento comunista agrupado na III Internacional, a Internacional Comunista , que em seu VII Congresso, na sessão noturna de 20 de agosto de 1935, aprovou um “Acordo de Admissão de Novos Partidos à Internacional Comunista”, em que se lê: “a) Aceitar os Partidos Comunistas da Indochina, Filipinas, Peru, Colômbia, Costa Rica, Porto Rico e Venezuela como Seções da Internacional Comunista”.
17. Desde os primeiros tempos de sua fundação até os dias atuais, o Partido Comunista da Venezuela passou nove décadas de combate incessante em defesa de sua existência como um destacamento do proletariado venezuelano, contra a oligarquia e o imperialismo, contra o oportunismo e o reformismo, pela libertação nacional e pelo socialismo-comunismo. Nessa evolução, fomos os fundadores do movimento sindical classista e camponês venezuelano; organizamos e lideramos a primeira grande manifestação nacional antiimperialista, como a greve do petróleo de 1936-1937; ainda em sigilo, realizamos nossa Primeira Conferência Nacional, em 8 de agosto de 1937, para decidir “Mostrar a Cara” e promover a reafirmação ideológica e estruturação nacional do PCV; protagonizamos as jornadas de lutas operárias e camponesas da década de 1940; promovemos as lutas pelos direitos das mulheres trabalhadoras e da juventude venezuelana; formulamos a estratégia e a tática contra a ditadura Perezjimenista dos anos cinquenta, até que fosse possível construir a unidade nacional expressa na Junta Patriótica, que em aliança cívico-militar conseguiu sua derrubada; no exercício de todas as formas de luta, inclusive a luta armada insurrecional, para enfrentar a traição de Punto Fijo à vitória popular de 23 de janeiro de 1958; no confronto vitorioso com os desvios e deformações do marxismo, tanto das posições de pseudo-esquerda como de direita dentro e fora do partido; na resistência ideológica, política e de massas contra o regime oligárquico-burguês instituído pelo bipartidarismo de Punto Fijo, que foi derrotado com a vitória de Chávez em 1998, sendo o PCV a primeira organização político-partidária a manifestar seu apoio, que mantém ao longo de sua gestão, apesar da crítica franca e honesta que lhe dirigimos em diversas ocasiões; em defesa da validade e existência do Partido Comunista da Venezuela, em face das tentativas de liquidação que em 2007 buscaram sua dissolução e que hoje vêm por seus esforços para conseguir o que não puderam em tempos passados. E que hoje também não serão suficientes, porque como disse o camarada Jesús Faría: “Ninguém destrói o Partido Comunista!”
18. Estamos passando por um período de grandes ameaças aos povos e à classe trabalhadora do mundo. O aprofundamento da crise geral do sistema capitalista em sua fase imperialista agrava-se pela acirrada competição entre capitais monopolistas. Esta disputa interimperialista e intercapitalista, exacerbada pela tendência de queda da taxa de lucro e acelerada ao extremo como resultado da terrível pandemia de Covid-19, também intensifica a exploração da classe trabalhadora e das massas populares dentro das fronteiras dos Estados nacionais e cria as condições para que, dado o controle territorial e social exercido pelos governos, imponha a sua chamada “nova normalidade”, que não é outra senão a do capital sobre o trabalho.
19. A deterioração da hegemonia econômica dos monopólios norte-americanos é evidenciada por uma política internacional cada vez mais agressiva do Governo norte-americano, que se expressa no aumento da ingerência, agressão militar e aplicação de sanções unilaterais ilegais nas áreas econômica, financeira e comercial contra países e povos, gerando maiores tensões e conflitos globais, ameaçando a paz mundial com novas guerras de agressão, destruindo forças produtivas e aprofundando as injustiças e desigualdades sociais. A voracidade imperialista é a causa das guerras atuais, da destruição do meio ambiente, do deslocamento forçado de milhões de pessoas e da crise humanitária que atinge os povos atacados. O imperialismo, em particular o americano-europeu, continua sendo o principal inimigo de nossos povos e de toda a humanidade.
20. O difícil momento em que a pandemia colocou a humanidade é aproveitado pela alta burguesia e seus Estados para aplicar políticas autoritárias, antipopulares e reformas trabalhistas, visando privatizar empresas e serviços públicos, destruir direitos, desvalorizar salários, desregulamentando e precarizando as condições de trabalho, reduzindo empregos e superexplorando a força de trabalho, buscando desmantelar as capacidades de resistência e luta do movimento operário.
21. A crise capitalista mundial é descarregada novamente, com todo o seu peso, sobre os ombros dos trabalhadores e dos povos do mundo. Os capitais monopolistas e a burguesia em geral pretendem sacrificá-los para preservar seus lucros. Estes são tempos de unidade, resistência e luta dos povos liderados pela classe trabalhadora para derrubar o domínio burguês, conquistar o poder e abrir o caminho para a libertação nacional e o socialismo-comunismo.
22. No caso venezuelano, o que está em profunda crise é o modelo de acumulação capitalista dependente e rentista, exacerbado pela agressão imperialista, que se reflete em uma redução de 75% no tamanho da economia nacional (PIB) e as reservas internacionais diminuem em 70% no período de 2014 a 2020.23.
23. Esta contração sem precedentes da economia nos últimos 7 anos corresponde à queda abismal das receitas do petróleo em consequência, num primeiro momento, da queda dos preços internacionais do petróleo desde 2014 e, posteriormente, pela deterioração da capacidade produtiva do petróleo venezuelano industrial. O colapso operacional da PDVSA é o resultado da ação conjunta de três fatores: as atuais formas privadas de apropriação das receitas do petróleo que levaram à sua descapitalização, os esforços corruptos e os efeitos nefastos das sanções imperialistas ilegais que têm sido aplicadas contra a indústria desde 2017.
24. Uma economia caracterizada por sua condição de monoexportação e multi importação, que recebia mais de 90% de sua receita em moeda estrangeira das exportações de petróleo, e dependia de importações em mais de 70%, era inevitável que fosse seriamente afetada desestabilizada pela queda de sua principal fonte de renda. O PCV alertou para o desenrolar dos acontecimentos em 2014 e insistimos na relevância de aproveitarmos a oportunidade da queda abrupta do preço do petróleo e do seu impacto negativo no rendimento nacional, para falar com clareza ao povo e iniciar um impulso massivo ao desenvolvimento produtivo nacional, quando ainda existiam reservas internacionais significativas. Não fomos ouvidos. O governo garantiu publicamente nas palavras do presidente Nicolás Maduro que o povo não seria afetado e que ninguém se preocuparia. O pagamento da dívida externa foi privilegiado: 109.619 milhões de dólares foram pagos aos credores entre 2013 e 2017, ambos os anos inclusive, referido pelo Presidente da República na sua apresentação de contas à Assembleia Nacional em janeiro de 2021.
25. Não se diz toda a verdade quando se afirma que a causa da crise econômica e os seus efeitos devastadores sobre os trabalhadores são exclusivamente produto da agressão imperialista. Este argumento pretende ocultar a responsabilidade do capital privado e da gestão governamental na geração da crise.
26. A base da crise atual é o resultado das formas parasitárias de apropriação privada da renda da mineração e do petróleo em benefício da reprodução de um capital privado não petrolífero ineficiente. Baseia-se na captura interna de receitas por esses capitais privados nacionais e transnacionais para a sua posterior fuga para o exterior, sendo um dos seus mecanismos de apropriação as importações massivas e indiscriminadas, assim como a corrupção. Esse círculo vicioso impede que o fluxo de receitas que o país recebe com as receitas do petróleo ou da mineração permaneça no circuito interno de acumulação para promover um processo nacional soberano e independente de industrialização e desenvolvimento econômico. Esta especificidade da base econômica venezuelana, longe de se transformar em 20 anos do processo bolivariano, aprofundou-se, apesar dos esforços do presidente Hugo Chávez Frías para lutar contra as grandes propriedades, os monopólios de comercialização e promover planos de industrialização e desenvolvimento produtivo no campo, que foram sabotados por setores de sua própria equipe ministerial e da alta direção política. Daí a continuidade e acentuação dos graves problemas de dependência e atraso agrícola e industrial de que sofre o país, que nos coloca em total desvantagem face às agressões imperialistas.
27. Neste ponto devemos fazer uma pausa para prestar homenagem à memória do Presidente Hugo Chávez Frías, que morreu em um dia como hoje, 5 de março de 2013. Fazemos chegar à sua família, ao povo venezuelano, à militância do PSUV, bem como a PCV, que reconhecemos em Chávez uma liderança consistente com os demais pela libertação nacional e pelos direitos do povo. Hoje é o momento de reagrupar as forças populares revolucionárias e as correntes populares chavistas, para defender as conquistas alcançadas na gestão do presidente Hugo Chávez, recuperar os rumos do processo de libertação nacional venezuelano e abrir perspectivas reais ao socialista-comunista em nosso país. Honra e Glória à Memória do Comandante Hugo Chávez Frías!
28. Os que reduzem tudo à conspiração imperialista, a qual sim existe e do PCV a rejeitamos e enfrentamos, escondem a essência do problema: o caráter dependente e rentista da economia, os atuais mecanismos de apropriação privada dos rendimentos da exploração petrolífera e as formas de gestão burguesa do Estado.
29. O declínio das receitas do petróleo, o pagamento da dívida externa, a impossibilidade de acesso à dívida externa e as dificuldades geradas pelas penais sanções imperialistas, servem de justificação para aprofundar a tendência liberal burguesa da política econômica governamental. O compromisso de reativar a economia por meio de políticas de liberalização econômica, que favoreçam o capital local e estrangeiro, ao mesmo tempo em que desvalorizem o preço da força de trabalho, está se concretizando em medidas de privatização das empresas públicas, liberação de encargos tributários e fiscais ao capital, dolarização do a economia e a flexibilização das relações de trabalho. As amplas garantias que o governo oferece ao capital privado e aos seus lucros, têm como contrapartida o sacrifício das conquistas alcançadas pela classe trabalhadora durante as duras lutas ao longo do século XX e outras alcançadas no processo bolivariano do passado. Chávez. Políticas trabalhistas anti-trabalhador são um componente fundamental do ajuste econômico.
30. É diante desta realidade de crise do capitalismo dependente e rentista venezuelano, exacerbada pela agressão imperialista e pela política a serviço do capital que, segundo nossa avaliação, é conduzida pelo governo, que o PCV levantou a necessidade de um debate nacional e um afastamento revolucionário. Na falta de resposta a estas propostas, decidimos promover, em conjunto com outros setores sociais e políticos com os quais concordamos nesta caracterização, a construção da Alternativa Popular Revolucionária (APR), que lançará um programa de recuperação do o curso do processo libertador nacional venezuelano e que realmente abre perspectivas para a construção do socialismo na Venezuela.
31. Insistimos: na Venezuela o socialismo não está em crise, porque não há socialismo; o que está em crise é o capitalismo. A atual crise capitalista mostra que a gestão burguesa do Estado está esgotada. Independentemente da fração burguesa que chega ao governo, a única coisa em seu poder é aprofundar a dependência econômica e as condições precárias dos trabalhadores. A conquista do poder pela classe operária e pelo campesinato se afirma hoje como a única e verdadeira alternativa de mudanças e transformações revolucionárias em benefício do povo venezuelano.
32. Somente através de uma revolução liderada pela classe trabalhadora que desloca a burguesia do poder, o círculo vicioso do modelo capitalista venezuelano pode ser definitivamente quebrado pela superação da dependência e do rentismo. O poder é a única garantia para empreender um processo de desenvolvimento nacional e industrialização governado por um planejamento centralizado e científico da economia sob a liderança, liderança e controle dos trabalhadores, camponeses, membros da comunidade e do povo.
33. Sem perder de vista este objetivo estratégico, nós trabalhadores devemos hoje unir forças com outras camadas exploradas da sociedade, para lutar como uma classe contra a agressão imperialista e, ao mesmo tempo, contra a precariedade e o empobrecimento que a trajetória liberal nos impõe o rumo burgue da política econômica e social do governo.
34. Neste esforço de unidade revolucionária e anti-imperialista, operária, camponesa, comunitária e popular, estamos comprometidos com o Partido Comunista da Venezuela, quando celebramos o 90º aniversário da nossa fundação.
35. Reafirmamos nossa vontade e decisão de fortalecer cada dia mais os laços de amizade, fraternidade e solidariedade entre nossos partidos comunistas e os trabalhadores.
36. Queridas e queridos camaradas. Um grande abraço do Partido Comunista da Venezuela e da Juventude Comunista da Venezuela por toda sua militância e lideranças. Para continuar lutando e conquistando os direitos dos trabalhadores da cidade e do campo, pela Pátria Grande, libertada e socialista-comunista pátria!
¡LUCHAR HASTA VENCER CON LAS Y LOS TRABAJADORES AL PODER!
¡UNIDAD DE LOS PUEBLOS CONTRA EL IMPERIALISMO!
¡SOLIDARIDAD CON EL PUEBLO VENEZOLANO ANTE LA AGRESIÓN IMPERIALISTA!
¡VIVA EL INTERNACIONALISMO PROLETARIO!
¡PROLETARIOS DEL MUNDO UNÍOS!
Gracias.
Caracas, 05 de março de 2021
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fonte: https://prensapcv.wordpress.com/2021/03/08/oscar-figuera-orgullosos-de-nuestro-pasado-y-luchando-por-el-futuro-comunista-aqui-sigue-y-seguira-el-pc/