Derrotar Bolsonaro e construir um novo rumo para o país
A crise brasileira se agrava de forma dramática. Chegamos ao final do primeiro trimestre de 2021 com o aumento da crise sanitária, econômica e social, cujos desdobramentos recaem diretamente sobre a classe trabalhadora. Vivemos uma tragédia social marcada pela estagnação econômica, com crescimento do desemprego, da miséria e da fome, além da precariedade dos serviços públicos.
O Brasil já ultrapassou a marca dos 360 mil mortos, com o colapso da rede hospitalar na maioria das cidades e o comprometimento do sistema de saúde pública em diversos Estados da Federação, o que aumenta, por sua vez, ainda mais, os impactos da miséria social sobre as famílias mais pobres em todo o país.
A taxa de desempregados e desalentados já atinge 21 milhões de trabalhadores/as, se somarmos os dados oficiais com os desalentados, além da alta nos preços dos alimentos da cesta básica, que já compromete cerca de 50% do salário mínimo. Esse impacto na vida da população, associado à diminuição do auxílio emergencial para patamares médios de R$ 250,00 por família, tem comprometido as condições de vida de milhões de brasileiros/as, o que já se pode ver pelas filas da fome, da desnutrição e miséria em diversas regiões do país.
Enquanto isso, o Governo Federal segue zombando do genocídio em curso, sabotando de forma consciente o combate à pandemia. Estimula, através de suas redes de apoiadores, o discurso negacionista, a recusa ao isolamento social e ao uso de máscaras, além de incentivar as manifestações reacionárias contra as medidas de segurança sanitária promovidas por Estados e Municípios. Promove ainda fake news sobre tratamentos ineficazes contra a Covid-19, ataca a imprensa e continua atiçando provocações golpistas, com ameaças de intervenções autoritárias a pretexto do combate à pandemia.
O Governo de Bolsonaro, Mourão e Guedes é o principal responsável por esse quadro extremo da crise, mas é preciso reafirmar a cumplicidade do conjunto da burguesia para com a tragédia social e sanitária que estamos vivendo, pois foi responsável pela eleição desse governo criminoso. Mesmo que agora haja divergências de parte das frações das classes dominantes quanto a determinadas posturas de Bolsonaro, seu governo tem sido funcional para atacar a classe trabalhadora, aplicar políticas antipopulares e garantir a manutenção da ordem capitalista e imperialista em nosso país.
Além disso, a burguesia e seus aliados no Congresso têm se aproveitado do caos e das dificuldades de realização das manifestações populares em função da pandemia, para avançar em sua pauta ultraliberal, como a autonomia do Banco Central, as privatizações, o congelamento salarial dos servidores públicos por mais de 20 anos, a redução dos recursos para a educação e a saúde, o fechamento das agências do Banco do Brasil e novos ataques contra os trabalhadores, as trabalhadoras e a juventude.
Todas essas ações estão em consonância com as medidas neoliberais do Estado Mínimo e a lógica da contenção dos recursos públicos e das contrarreformas, cujo objetivo é manter a ciranda financeira da dívida interna para favorecer o grande capital, especialmente a oligarquia financeira. Este é o sistema voltado a promover a transferência de riqueza nacional para os cofres dos banqueiros, do capital monopolista e do agronegócio. Esse sistema perverso, operado especialmente por Paulo Guedes e sua camarilha de banqueiros no Ministério da Economia, só serve para tornar os milionários mais ricos e aumentar o fosso de desigualdade e miséria presentes na sociedade brasileira.
Para manter o sistema capitalista e se precaver contra as manifestações populares, o Governo de Bolsonaro, Mourão e Guedes aperfeiçoa os aparelhos da repressão e da violência policial contra as comunidades proletárias, negros e negras, povos indígenas, movimentos sociais e organizações de esquerda, aprofundando a destruição dos direitos sociais e políticos e instaurando o caos social para apresentar como solução a saída golpista e autocrática.
As eventuais divergências ou acordos expressos entre o Governo Bolsonaro, o Congresso, o STF e as Forças Armadas ocorrem porque estas instituições representam diferentes interesses de frações da classe dominante brasileira. No entanto, todos se unem, no fundamental, em torno da agenda neoliberal e das medidas para retirar direitos fundamentais da classe trabalhadora, a fim de garantir os lucros do capital. Não podemos esquecer que o grande capital e seus diferentes setores compartilharam do negacionismo do governo federal, na expectativa de uma rápida solução para a pandemia, o que acabou não ocorrendo.
Por trás das ações de tais grupos e instituições estão os interesses do capital monopolista e do imperialismo. Foi o pacto entre militares, judiciário e parlamento que garantiu a continuidade do governo Bolsonaro, o que os torna também responsáveis pelo genocídio. Diante da catástrofe, agora refazem o pacto, buscando impor que o governo adote medidas para garantir a vacinação, assim como tentam limitar o negacionismo do presidente, em um jogo que acaba por dar uma sobrevida ao governo, às custas do sofrimento da população.
Neste cenário catastrófico, a crise social do capitalismo se aprofunda e expõe as contradições e os limites do governo de extrema direita em curso. Setores do campo de oposição ao bolsonarismo, em função da possibilidade de restauração dos direitos políticos de Luiz Inácio Lula da Silva, já antecipam as perspectivas de recomposição do campo democrático-popular e acenam até mesmo com o abandono da campanha em favor do impeachment e das manifestações populares, tendo como principal estratégia as eleições de 2022, concentrando esforços na composição de uma Frente Ampla com setores da burguesia.
Entendemos como fundamental a anulação das condenações arbitrárias contra Lula, que demonstraram o conluio criminoso pautado pela perseguição política com o intuito de retirá-lo das eleições de 2018. No entanto, estamos em desacordo com a retomada de um novo pacto social-liberal, cujo resultado será a reedição da conciliação de classes em patamar ainda mais rebaixado. Acreditamos que só a luta social será capaz de mudar a correlação de forças e construir um novo rumo para o país, na perspectiva do Poder Popular e do Socialismo.
Diante dessa conjuntura, o PCB propõe a construção de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista, com ações comuns das lutas em ampla unidade de ação contra o Governo Bolsonaro e Mourão, priorizando a formação de um bloco de forças políticas e sociais que possam configurar a alternativa classista em prol do Poder Popular e que reforce o ideário socialista como alternativa ao modo de produção capitalista. Uma frente composta por organizações sociais e movimentos populares e que esteja em consonância com a luta travada diariamente pela classe trabalhadora contra todas as mazelas e estruturas que mantêm a subjugação e a exploração de classe e a subordinação do país aos ditames do imperialismo e de seus organismos financeiros.
Não podemos aguardar pelas eleições de 2022 para combater os graves problemas vivenciados pelo povo trabalhador em nosso tempo presente. Devemos ampliar as denúncias contra o Governo Bolsonaro-Mourão e sua política consciente e deliberada de promoção do genocídio, de boicote à vacinação e às medidas de combate científico e efetivo à pandemia, de aprofundamento das privatizações, subserviência total ao imperialismo.
Diante do agravamento da pandemia, orientamos nossa militância a participar de todas as iniciativas de luta, a desenvolver manifestações simbólicas com os devidos cuidados sanitários em diversas cidades e construir um Primeiro de Maio Classista, sem patrões, governos e pelegos, para impulsionar as lutas e construir a necessária Greve Geral para derrotar Bolsonaro e Mourão.
Além disso, é necessário participar da solidariedade militante aos movimentos populares e às comunidades de trabalhadores e trabalhadoras nas favelas e nos bairros operários, que sofrem com a ausência de assistência direta do Estado e convivem cada vez mais com a fome, a miséria e a repressão. Devemos atuar no sentido de organizar os Comitês Populares em Defesa da Vida e do Emprego onde for possível e desenvolver ações de agitação e propaganda para deslegitimar o discurso liberal e o obscurantismo típico das hordas bolsonaristas.
É preciso fortalecer o Fórum Sindical, Popular e das Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas em todas as regiões do país, na perspectiva de ampliar as lutas de resistência e a reorganização da classe trabalhadora, na perspectiva de construção do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT).
Defendemos:
• Funcionamento apenas das atividades essenciais até cessar a pandemia;
• Tabelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade;
• Vacinação já e gratuita para todos os/as brasileiros/as pelo SUS;
• SUS 100% estatal, público, universal, gratuito e de qualidade;
• Auxílio emergencial de no mínimo 600 reais para todos que necessitarem;
• Nenhuma ação de despejo das comunidades que lutam legitimamente em defesa da moradia popular;
• Defesa das empresas públicas e reestatização de todas as empresas estratégicas;
• Revogação imediata da emenda constitucional do teto dos gastos e das contrarreformas trabalhista e previdenciária;
• Rejeição completa da Reforma Administrativa;
• Total oposição às aulas presenciais durante a pandemia;
• Garantia de estabilidade no emprego, com salário integral e todos os direitos e garantias, a todos/as os/as trabalhadores/as;
• Transporte público gratuito aos idosos e desempregados;
• Suspensão imediata do pagamento dos juros da dívida interna;
• Taxação das grandes fortunas;
• Criação de Frentes de Trabalho e programa habitacional de construção e distribuição de casas populares.
FORA BOLSONARO, MOURÃO E GUEDES!
NÃO À CONCILIAÇÃO DE CLASSES!
PELO PODER POPULAR!
PELO SOCIALISMO!
Comitê Central do PCB