O PCB nas eleições de 2012

Antes do prazo de um ano para filiações partidárias para efeito de concorrer às eleições de outubro de 2012, a CPN do CC do PCB divulgou amplamente, através da nossa página e aos Comitês Regionais e Municipais o seguinte Comunicado Público:

“Aos Comitês Regionais, aos militantes do PCB em todo o país e aos interessados em geral.

Nos últimos meses, o Comitê Central (CC) do PCB destituiu, política e juridicamente, diversas direções estaduais em alguns Estados da Federação. Por outro lado, Comitês Regionais, por orientação do CC, adotaram o mesmo procedimento em relação a algumas direções municipais.

Todas essas direções destituídas não tinham qualquer vida orgânica partidária, existindo apenas para disputar eleições e/ou promover coligações espúrias, fora da linha política do PCB. Em alguns casos, elegeram-se vereadores, em nome do PCB, sem o conhecimento do CC. Ao invés de recrutarem militantes para o Partido, em verdade essas direções destituídas “filiavam” futuros candidatos ou “cabos eleitorais”. Em muitos casos, o nome do PCB foi usado para obscuras transações.

Em muitos desses Estados e Municípios, já reconstruímos verdadeiras organizações partidárias, nos moldes da linha política e orgânica do Partido e nos termos do nosso Estatuto.

Apesar disso, temos notícias de que, em alguns municípios, ainda há registros cartoriais de comitês e “filiados” em nome do PCB, reconhecidos pela justiça eleitoral local, mas não pelo Partido.

O presente comunicado é para informar que só terão a tarefa de serem candidatos às eleições de 2012 militantes reconhecidos e escolhidos pelo PCB, nos municípios onde julgarmos importante participar. A candidatura de um militante comunista não se dá por sua vontade, mas apenas por decisão partidária.

A urgência deste comunicado se deve ao fato de que no dia 14 deste mês se encerra o prazo legal para um candidato estar filiado juridicamente a um partido para que possa ser candidato por ele às eleições municipais de 2012.

Assim sendo, voltamos a recomendar a todos aqueles que, apesar de não militarem em nosso Partido, estejam registrados na sua zona eleitoral como filiados ao PCB, na expectativa de serem candidatos, que procurem imediatamente outro partido para se filiar, pois não serão candidatos pelo PCB. Caso sejam registradas candidaturas de não militantes e coligações em municípios em que o PCB não está organizado e/ou com partidos fora de nossa política de alianças, a direção do Partido vai imediatamente impugnar a candidatura e/ou a coligação e dissolver o comitêartificial.

Se, após este prazo legal, alguns desses filiados se considerarem comunistas de fato, podem contar com as direções e os militantes do nosso Partido em sua região, para que possam conhecernossa linha política e nossos princípios com vistas a militar no Partido Comunista Brasileiro”.

Apesar deste comunicado, objetivo e tempestivo, continuamos tomando conhecimento de que, em alguns municípios, em nome do PCB, se vêm construindo candidaturas e alianças fora da linha política e dos critérios estabelecidos no Comunicado acima transcrito.

Enganam-se aqueles que querem fazer do PCB um biombo para seus projetos pessoais e negociatas, como se o partido fosse uma legenda de aluguel. O PCB não terá candidato nem vereador eleito que não tenha vínculo militante com o Partido.

Assim sendo, o Secretariado Nacional, ouvida quando necessário a CPN, deve adotar todas as medidas disciplinares e jurídicas para garantir a identidade política do PCB e o respeito às suas instâncias de direção, antes, durante e mesmo após as eleições, nos casos em que o transgressor conseguir se candidatar a despeito da vontade do Partido, através de recursos na justiça eleitoral municipal.

Como as eleições municipais são pulverizadas, pedimos aos CRs e CMs e à militância em geral que fiquem atentos a notícias de transgressões da linha partidária, informando imediatamente à Secretaria Nacional de Organização (pcb@pcb.org.br), para que possamos adotar as providências necessárias.

Mas chamamos a atenção da militância para não cair no erro oposto, ou seja, na subestimação da participação no processo eleitoral, momento importante para apresentarmos nossa visão de mundo, nossas propostas de mudanças profundas, nossa luta pela construção da frente anticapitalista e anti-imperialista e, sobretudo, para fazermos um contraponto ao pensamento único que em geralprevalecerá na campanha e a denúncia das limitações da democracia burguesa.

A escolha dos nossos candidatos, nas cidades onde o PCB tiver existência real, deve recair sobre camaradas que têm mais ligações com as massas e que melhor expressam a nossa linha política. Devem ser candidatos de consenso, porque entre os comunistas não pode haver disputas por candidaturas que, em verdade, são tarefas partidárias.

É possível e desejável eleger parlamentares comunistas que se diferenciem do cretinismo parlamentar e que coloquem o mandato a serviço das lutas populares.

Mas não nos iludamos. Com as regras eleitorais elaboradas para beneficiar os chamados “grandes” partidos e sem conciliação e oportunismo, elegermos poucos e bons vereadores.

Só teremos mais parlamentares comunistas – sem ilusão nem objetivo de tamanho de bancadas – quando superarmos nossa principal insuficiência, o enraizamento do Partido entre as massas.

28 de abril de 2012

Comitê Central

PCB – Partido Comunista Brasileiro

PS: vejam em anexo as resoluções da Conferência Política Nacional sobre “A luta no terreno eleitoral e a Frente de Esquerda”.