Sofia Manzano e Antonio Alves para a Presidência – PCB 21

SOFIA MANZANO, professora universitária e economista, paulista de nascimento e residente em Vitória da Conquista na Bahia, é a candidata a Presidente da República pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) neste ano em que nosso Partido comemora 100 anos de existência, numa trajetória de lutas sempre ao lado da classe trabalhadora em defesa dos direitos sociais, por uma vida digna, pelas liberdades democráticas e por uma sociedade sem exploração nem miséria.

Seu vice é Antonio Alves, nascido e criado no Recife, jornalista de formação e educador popular, hoje atuando na assessoria do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Piauí. Juntos, nesta campanha eleitoral, vamos apresentar as propostas dos comunistas para tirar o Brasil da enorme crise em que se encontra e avançar nas transformações sociais e políticas, rumo ao Poder Popular e ao Socialismo.

A crise mundial do capitalismo trouxe mais fome, desemprego, inflação e piora das condições de vida do povo trabalhador. No Brasil, o governo Bolsonaro tudo faz para favorecer apenas os banqueiros, grandes empresários e o agronegócio: são mais privatizações, ataques aos direitos trabalhistas, aumento dos preços dos alimentos, destruição do meio ambiente, massacre dos povos indígenas, violência contra mulheres, LGBTs e o povo negro.

Para derrotar o governo da morte e da destruição, seguimos firme nas lutas e participamos das eleições com independência e radicalidade.

NOSSAS PRINCIPAIS PROPOSTAS SÃO:

1) JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS, sem redução salarial, para criar mais postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores. Concursos públicos para melhoria e expansão dos serviços essenciais. Programas de emprego emergenciais, com a criação de frentes de trabalho urbanas e rurais associadas a obras de saneamento, habitação, de reforma de escolas e hospitais, bem como de expansão da malha ferroviária nacional.

2) COMBATE À FOME E AO AGRONEGÓCIO. Ampliação dos programas do auxílio emergencial. Reforma Agrária já! Incentivo à agroecologia, sem uso de agrotóxicos nas plantações. Criação de rede de restaurantes e mercados populares.

3) LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL: mais investimentos públicos na educação, saúde, saneamento e programas sociais. Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

4) REVOGAÇÃO DAS REFORMAS NEOLIBERAIS, das privatizações, terceirizações. Reestatização das empresas que foram privatizadas. Petrobras 100% estatal sob controle dos trabalhadores.

5) FIM DA GUERRA ÀS DROGAS! Legalização da maconha e descriminalização das demais drogas, dando fim à violência policial contra a população negra e pobre nas periferias.

6) COMBATE ÀS OPRESSÕES. Combate permanente ao machismo, ao racismo e à lgbtfobia. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, com garantia de atendimento na rede pública de saúde. Política de cotas raciais, liberdade de culto religioso, defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas. Políticas públicas que possibilitem a emancipação da mulher dos trabalhos domésticos (creches, refeitórios, lavanderias públicas etc).

7) Reestruturação da dívida interna. Criação de uma Comissão Especial para analisar todo o processo de constituição da dívida, bem como a suspensão do pagamento dos juros pelo período em estiver sendo realizada a investigação.

8) Reforma tributária. Isenção da cobrança do imposto de renda para os trabalhadores que ganham até 5 salários-mínimos. Congelamento das tarifas de eletricidade, saneamento e outros serviços essenciais. Redução da tributação sobre o consumo e criação de um imposto especial sobre lucros e dividendos, grandes fortunas, transações financeiras e herança.

9) Terra e agricultura. Confisco sem indenização de todas as grandes propriedades fundiárias e utilização para produção de alimentos saudáveis. Regularização imediata dos assentamentos rurais. Demarcação e regularização das terras dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Apoio à agricultura familiar e às cooperativas para a produção agroecológica, sem uso de agrotóxicos.

10) Moradia. Confisco sem indenização dos imóveis ociosos nos grandes centros urbanos. Programa de reforma e construção de habitações populares, de forma a superar o déficit habitacional no período de quatro anos.

11) Saúde Pública. Expansão do sistema público de saúde, com a reversão das privatizações e revogação dos contratos de todas as OSs no setor, no rumo da estatização de todo o setor privado de saúde: só uma saúde 100% pública pode colocar a vida acima dos lucros. Proibição das comunidades terapêuticas e fortalecimento do SUS na perspectiva da luta antimanicomial. Investimento de 10% do PIB na saúde pública.

12) Educação. Revogação da Reforma do Ensino Médio e da lei das escolas cívico-militares. Criação de um programa nacional de alimentação escolar para toda a educação básica. Destinação da maioria das vagas das universidades públicas para os alunos de escolas públicas.

13) Cultura. Resgate da cultura popular e de massas, buscando romper com os interesses dos monopólios dominantes nacionais e internacionais e com a mercantilização da cultura e das artes. Criação de espaços culturais nos bairros, como forma de garantir o amplo acesso da população às artes e o surgimento de novos talentos culturais nas áreas populares.

14) Ciência e tecnologia. Aumento da dotação orçamentária para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico realizado a partir das universidades, instituições públicas e empresas estatais. Expansão dos programas de bolsas de mestrado e doutorado e de apoio à pesquisa, para o atendimento prioritário das necessidades da classe trabalhadora.

15) Direitos das pessoas com deficiência. Campanhas contra o capacitismo, acessíveis e com ampla divulgação nos meios de comunicação de massa. Garantia de ledores, intérpretes de Libras e mediadores concursados nas escolas e universidades. Implementação de aulas de Libras – Língua Brasileira de Sinais e Libras táteis como disciplina obrigatória nas escolas. Acessibilidade arquitetônica e comunicacional em escolas, universidades, hospitais, centros de lazer e cultura, segundo os princípios do desenho universal.

16) Transportes. Redução dos preços dos combustíveis e reestatização da Petrobras, utilizando os bancos públicos como o BNDES, Caixa e Banco do Brasil para tal, com o fim imediato da política de Preço de Paridade Internacional (PPI). Expansão da malha metro ferroviária de transporte de passageiros e cargas por todo o país. Passe-livre para estudantes e trabalhadores isentos do imposto de renda (até cinco salários-mínimos).

17) Segurança Pública. Desmilitarização completa da segurança pública, com unificação das polícias e desvinculação das forças de segurança do exército, sob bases curriculares e formativas completamente reestruturadas numa lógica democrática. Revogação completa da lei antiterrorismo (12.850/2013).

18) Reforma Política. Fim do Senado e instituição de um Parlamento Unicameral. Revogabilidade dos mandatos. Realização de plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional e popular. Fim da cláusula de barreira e do financiamento privado eleitoral.

19) Justiça, Memória e Verdade. Julgamento e punição dos responsáveis pelas torturas, assassinatos e outras violências cometidas pelos aparatos de repressão e seus agentes contra o povo brasileiro. Combate ao legado ideológico das ditaduras e da escravidão. Abertura total dos arquivos da repressão, preservando a documentação existente e ampliando do acesso ao conhecimento sobre os períodos da escravidão, das ditaduras e sobre o genocídio da população negra e dos povos indígenas ainda em curso.

20) Política de comunicação. Ampliação da EBC para todos os estados, com fortes investimentos e abertura da programação para as universidades públicas, escolas e movimentos populares. Redução do prazo de concessão pública dos grandes meios de comunicação para cinco anos, tendo em vista a sua estatização a longo prazo.

21) Política internacional. Relações internacionais pautadas pelos princípios da solidariedade internacionalista e da cooperação econômica, social, política e militar com os povos latino-americanos, caribenhos e africanos, trabalhando para quebrar a relação subimperialista da burguesia brasileira com esses países. Estabelecimento de relações diplomáticas plenas com Estados de fato: Autoridade Nacional Palestina, Frente Polisário, etc. Defesa do fim da OTAN em todos os fóruns internacionais. Defender na ONU o fim do Conselho de Segurança e das ações imperialistas contra os povos no mundo.

PELO PODER POPULAR! RUMO AO SOCIALISMO!