PC Chinês, este desconhecido
Por Fernando Marcelino, via OutrasPalavras
Em breve, o partido que comanda o Estado chinês abrirá seu 20º congresso. Tem 95 milhões de membros. Está presente em 99,9% das localidades. É o núcleo de um sistema político muito distinto dos ocidentais. Vale a pena começar a examiná-lo
O Partido Comunista Chinês (PCCh) realiza um congresso nacional a cada cinco anos, desde 1977. Duas vezes por década, o partido apresenta as prioridades políticas e mudanças nas lideranças, sendo o evento político mais importante da China. Ele não deve ser confundido com os dois congressos nacionais convocados em março de cada ano, pois esses são os congressos do governo central, não do partido. O Congresso do PCCh deste ano, a partir de 16 de outubro, será o vigésimo encontro desde que o partido foi fundado em 1921.
De acordo com a Constituição do PCCh, os congressos do partido devem se reunir a cada cinco anos. Essa convenção foi um elemento-chave das reformas de 1978 de Deng Xiaoping. Ele pretendia restaurar um processo político institucionalizado após dez anos caóticos de Revolução Cultural com numerosos expurgos políticos e ataques pessoais, sob Mao. Esta prática tem sido rigorosamente seguida desde o 12º Congresso, em 1982.
.
O que é conhecido como “O congresso do partido” é o primeiro plenário do novo congresso. Abre uma semana após o sétimo e último plenário do congresso anterior. A tradição do plenum, ou assembleia, foi estabelecida, também, desde a fundação do partido. Cada congresso tem sete plenums, com o plenum final intimamente ligado ao primeiro do novo congresso na definição da agenda política.
Em junho de 2021, como parte dos preparativos para o 20º congresso, o Departamento Central de Organização (COD) divulgou estatísticas descrevendo a demografia do PCCh. Existem atualmente 95,2 milhões de membros, dos quais 27,5 milhões (29%) de mulheres. As organizações partidárias são estabelecidas em 29.693 municípios, 113.268 comunidades (comitês de bairro), 8.942 ruas urbanas e 491.748 vilas administrativas em todo o país, com uma taxa de cobertura superior a 99,9%. Cerca de 49,5 milhões de membros têm um diploma universitário de dois anos ou mais. Entre janeiro de 2020 e junho de 2021, o PCCh recrutou 4,7 milhões de novos membros, 80% dos quais com menos de 35 anos. Atualmente, tem 4,86 milhões de organizações de base – 742 mil em agências governamentais, 933 mil em instituições públicas, 1,51 milhões em empresas e 162 mil em organizações sociais. De acordo com o COD, esses comitês de base do Partido, bem como a liderança em todos os níveis locais (ou seja, província, município, condado e cidade), são obrigados a realizar uma reorganização geracional (dangwei huanjie) anterior ao XX Congresso. Isso envolve mudanças substanciais de liderança nas 31 províncias e municípios; 397 cidades em nível de prefeitura; 2.771 cidades em nível de condado; e 38.617 municípios e subdistritos urbanos. Não surpreendentemente, a preparação que antecede o congresso é vista como uma grande temporada política na China.
Antes do 20º Congresso do Partido, o Comitê de Revisão de Qualificações do congresso realizará a verificação final dos candidatos em termos de qualificações e credenciais. Serão eleitos 2.300 delegados, que representam 38 unidades eleitorais, abrangendo as 32 províncias, municípios e regiões autônomas do país, bem como três agências governamentais, duas agências de Hong Kong e Macau e o Exército Popular de Libertação. Eles vêm de todas classes sociais, diferentes regiões e grupos demográficos, incluindo minorias étnicas. Todos aspectos do congresso são cuidadosamente projetados.
As delegados envolvem-se em cinco esferas de decisão. Dos 2.300, cerca de 1.800 estão na esfera básica. São prefeitos, gestores e lideranças comunitárias. Além disso, muitas celebridades que sejam membros do partido, como atuais e ex-campeões olímpicos, astronautas, cantores de ópera e âncoras de TV, ao lado de trabalhadores comuns. Acima destes membros, na quarta camada, está a Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CDIC), com 130 membros. Na terceira camada, está o Comitê Central do PCCh, atualmente composto por 205 membros com 171 suplentes. Os membros desses dois comitês são provenientes de vários ministérios e governos provinciais, bem como importantes empresas estatais, o Banco Central e o Exército de Libertação Popular. Acima do Comitê Central está o núcleo do partido: o Politburo e seu Comitê Permanente. O Politburo, que atualmente conta com 24 membros, inclui os líderes de alguns municípios-chave e os chefes de alguns dos ministérios e departamentos mais importantes. É um órgão de decisão intermediário entre o Comitê Permanente, com sete integrantes, e o Comitê Central do partido, com 376.
Em 2017, foi realizado o último congresso. O Comitê Permanente passou a ser formado por Xi Jinping, Li Keqiang, Li Zhanshu, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji e Han Zheng. A geração mais jovem de futuros líderes em potencial, como Hu Chunhua e Chen Min’er, ficou ausente dessa nova formação – como tal, não há um sucessor claro para Xi. Isso rompeu com a tradição de garantir que os líderes mais jovens sejam eleitos para o Comitê Permanente no segundo mandato do presidente chinês. Em 2018, a Constituição do PCCh foi alterada para remover os limites de mandato do secretário-geral, permitindo que Xi Jinping seja eleito para um terceiro mandato. O limite de 68 anos também não se aplica ao secretário-geral, que completou 69 anos este ano.
No 20º Congresso serão aprovados membros de alto nível e tomadores de decisão do partido para o período até 2027. Espera-se que vários dirigentes em exercício do Politburo e do Comitê Permanente deixem o cargo, pois ultrapassaram a idade de aposentadoria de 68 anos ou atingiram o limite de dois mandatos para funcionários sêniores. Os principais líderes das três equipes administrativas mais importantes – Li Keqiang (1955), Han Zheng (1954) e Liu He (1952) no setor econômico e financeiro; Yang Jiechi (1950) e Wang Yi (1953) em relações exteriores; e Xu Qiliang (1950), Zhang Youxia (1950) e Wei Fenghe (1954) nas forças armadas – todos devem se aposentar com base nas normas anteriores. A nova resolução do Partido, no entanto, permite que alguns deles permaneçam na liderança.
Quanto ao cargo de primeiro-ministro, o limite de dois mandatos permanece intacto. Li Keqiang, que é primeiro-ministro do Conselho de Estado desde 2013, anunciou em março de 2022 que deixaria o cargo no início de 2023, pois atingiria o limite de dois mandatos. O primeiro-ministro é o segundo em comando no governo chinês depois do secretário-geral e o cargo administrativo de mais alto nível. Eles também são membros do Comitê Permanente e do Politburo. A principal responsabilidade do primeiro-ministro é supervisionar o trabalho do Conselho de Estado, o ramo executivo do governo, que supervisiona uma ampla gama de órgãos governamentais, incluindo o Banco Popular da China (PBOC), o Escritório Nacional de Auditoria e 21 ministérios. O primeiro-ministro também preside as reuniões executivas semanais do Conselho de Estado, em que são discutidas as políticas econômicas e sociais importantes e têm o poder de decisão final sobre as principais questões do Conselho de Estado.
Além de Li Keqiang, dos 7 do Comitê Permanente, também devem se aposentar Han Zheng e Li Zhanshu. Han Zheng, o atual vice-premier, completará 68 anos em 2022, que é exatamente a idade tradicional de aposentadoria. Como Han não é um aliado próximo de Xi, é improvável que ele seja promovido após essa idade. Outro membro, Li Zhanshu, é o atual presidente do comitê permanente da Assembleia Popular Nacional da China. Ele é conhecido por ser o terceiro homem mais poderoso do país e é considerado próximo de Xi. Tem 71 anos. Existe maior dúvida quanto a Wang Yang que tem 67 anos e é secretário do Partido da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, atuou como vice-primeiro-ministro de 2013 a 2018 e é considerado próximo do grupo de Hu Jintao.
Wang Huning, por vezes conhecido como mastermind por trás de Xi Jinping, atuou como conselheiro-chefe de três presidentes desde 1995, preparando teorias a serviço de três governantes. Membro do Comitê Permanente do Politburo, é um dos principais teóricos ideológicos da China, apontado por alguns observadores como o “homem de ideias” por trás de cada um dos conceitos políticos de assinatura de Xi, incluindo o “Sonho da China”, a campanha anticorrupção, a Iniciativa do Cinturão e Rota, uma política externa mais assertiva e até mesmo o “Pensamento Xi Jinping”. Tem numerosos livros e é conhecido por defender que a China deve resistir à influência liberal global e se tornar uma nação culturalmente unificada e autoconfiante, governada por um Estado-partido forte e centralizado. Como reitor de política internacional na Universidade de Fudan, ele treinou seus alunos na oratória britânica e ganhou o primeiro prêmio com eles duas vezes no Asian Universities Debating Competition em Cingapura em 1988 e 1993. Antes de 1995, escreveu mais de uma dúzia de livros que fizeram sucesso. Os líderes da China o levaram para Pequim em 1995 para se juntar à equipe de pesquisa política. Exerceu influência significativa sobre a política e a tomada de decisões sobre os três líderes supremos, um feito raro na política chinesa, o que o fez ganhar comparações com figuras famosas da história chinesa como Zhuge Liang e Han Fei (historiadores chamam este último de “Maquiavel da China”), que também serviram atrás do trono como poderosos conselheiros estratégicos – uma posição referida na literatura chinesa como dishi: “Professor do Imperador”. Tal figura é reconhecível no Ocidente como uma eminência parda. Deve permanecer no Comitê Permanente.
Já Zhao Leji, chefe do Departamento de Organização do Comitê Central do PCCh, aponta as posições-chave no partido, governo, forças armadas, empresas estatais e outras instituições. Tem papel crucial na Comissão de Disciplina. É conhecido por sua longeva proximidade de Xi Jinping. Tem 65 anos e deve seguir no Comitê Permanente.
Portanto, se não houver mudanças na quantidade de membros do Comitê Permanente, devem entrar três novos integrantes. Dos 25 membros do Politburo, excluindo os 7 do Comitê Permanente e nove que atingirão a idade de aposentadoria quando o 20º Congresso for convocado, existem 9 “concorrentes em potencial” que têm a chance de chegar ao Comitê Permanente. Pela idade, poderiam servir um mandato: Chen Quanguo (1955), Cai Qi (1955), Li Hongzhong (1956), Li Xi (1956), Huang Kunming (1956) e Li Qiang (1959). E para dois mandatos: Chen Min’er (1960), Ding Xuexiang (1962) e Hu Chunhua (1963). Para os 25 do Politburo espera-se pelo menos 11 cargos para o próximo mandato, o que será uma considerável remodelação e introdução de membros novos e mais jovens.
Antes do 20º Congresso do PCCh em 2022, mudanças vigorosas de liderança estão em andamento. Numerosas estrelas políticas nascidas na década de 1970 tornaram-se membros dos comitês permanentes dos comitês de nível provincial do PCCh, mostrando sua proeminência na arena política da China. Após o 19º Congresso do Partido em 2017, aliados de Xi assumiram as duas primeiras posições nas cidades e províncias mais importantes do país, principalmente Pequim, Xangai, Chongqing, Guangdong, Zhejiang e Hebei. Entre as muitas características coletivas distintas dos atuais chefes provinciais, aquelas que se destacam inequivocamente são a prevalência de líderes que avançaram em suas carreiras em Fujian, Zhejiang e Xangai – todas as regiões onde Xi serviu como chefe de província.
Comparado com seus dois antecessores, Xi Jinping teve a vantagem de ter amplos laços regionais. Ele nasceu e foi criado em Pequim e frequentou a faculdade na capital. Como um jovem enviado, passou sete anos de formação em Shaanxi, que também foi o local de nascimento de seu pai – o que Xi identificou como seu “lugar de origem ancestral” (jiguan). Xi avançou em sua carreira política, no entanto, principalmente nas regiões costeiras, incluindo três anos em Hebei, 17 anos em Fujian, cinco anos em Zhejiang e quase um ano em Xangai. Essa combinação de experiências tanto no interior quanto nas áreas costeiras, e em condados rurais de “terra amarela” e cidades fronteiriças da reforma econômica e abertura do país, ampliou a rede política e a base de poder de Xi em um grande número de localidades.
A experiência administrativa local, especialmente administrando províncias e cidades cruciais, é muito vantajosa. Três principais estrelas em ascensão deste grupo têm experiência substancial de liderança provincial – Ma Xingrui como governador de Guangdong e secretário do partido de Xinjiang, Zhang Qingwei como governador de Hebei, secretário do Partido de Heilongjiang e secretário do Partido de Hunan, e Yuan Jiajun como vice-governador executivo de Ningxia e governador de Zhejiang e secretário do partido. Os secretários provinciais têm status político mais elevado do que os governadores/prefeitos. Entre eles, aqueles que atuam como membros do Politburo desfrutam de uma classificação mais alta do que seus pares sem filiação ao Politburo. Os chefes provinciais (secretários do partido, governadores ou prefeitos) são frequentemente os principais candidatos a cargos poderosos em Pequim, afirmando a tendência das últimas décadas de que os cargos oficiais provinciais são degraus fundamentais para posições de liderança nacional.
De acordo com dados populacionais divulgados pelo Bureau Nacional de Estatísticas da China em 2020, as cinco maiores províncias da China – Guangdong (126 milhões), Shandong (102 mi), Henan (99 mi), Jiangsu (85 mi) e Sichuan (84 mi) – são todas mais populosas do que a Alemanha (83 milhões), a maior nação da UE. Além disso, a população de Guangdong é a mesma do Japão (126 milhões), que atualmente ocupa o 11º lugar no mundo em tamanho populacional. Os resultados econômicos dessas províncias chinesas são mais do que substanciais. No início de 2022, o PIB total da Província de Guangdong (US$ 1,93 trilhão) superava o da Coreia do Sul (US$ 1,91 trilhão), o país com o 10º maior PIB do mundo. Uma fonte oficial chinesa ainda destacou que, em termos de proeminência econômica, a província de Guangdong não fica muito atrás da Itália (US$ 2,3 trilhões) e do Canadá (US$ 2,2 trilhões), países com o 8º e 9º maiores PIBs. Além disso, se incluídas no ranking de PIBs por país, nove províncias chinesas (Guangdong, Jiangsu, Shandong, Zhejiang, Henan, Sichuan, Hubei, Fujian e Hunan) cairiam na mesma faixa das 20 maiores economias do mundo. Por fim, de acordo com dados do Banco Mundial em 2020, o PIB da província de Hunan (US$ 0,71 trilhão) superou o da Arábia Saudita (US$ 0,70 trilhão), país classificado em 20º no mundo.
Jovens lideranças, da sétima geração, foram nomeados secretários do partido nas principais cidades, incluindo várias capitais de províncias importantes. Os exemplos mais proeminentes são o secretário do partido de Jinan (Liu Qiang, 1971), Xiamen (Cui Yonghui, 1970), Hangzhou (Liu Jie, 1970), Wenzhou (Liu Xiaotao, 1970), Suzhou (Cao Lubao, 1971), Taiyuan (Wei Tao, 1970), Kunming (Liu Hongjian, 1973) e Urumqi (Yang Fasen, 1971). Todos esses líderes atuam simultaneamente como membros do Comitê Permanente do Partido em suas respectivas províncias. Dado o alto status administrativo dessas cidades, espera-se que todos estes secretários municipais se tornem membros pela primeira vez (provavelmente como suplentes, mas potencialmente como membros plenos) do 20º CC.
Outra transformação em curso é a ascensão do que se vem chamando de “Clube Cosmos”, formado por figuras com experiência no programa espacial da China. Entre as 96 empresas emblemáticas da China sob a liderança da Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais (SASAC), conhecida como yangqi em chinês, 49 têm alto status, o que significa que seus presidentes, secretários do partido e os presidentes têm o mesmo status que os líderes de nível de vice-ministro. Entre essas 49 empresas, 17 estão nas indústrias aeroespacial e de aviação ou se relacionam com elas.
No geral, os três grandes conglomerados estatais – CASC, CASIC e AVIC – constituem os principais impulsionadores das indústrias aeroespacial e de aviação da China. Eles estão entre as 10 maiores empresas do complexo militar-industrial da China e na lista Fortune Global 500. A CASC atualmente realiza tarefas de desenvolvimento, produção e teste para veículos de lançamento, satélites de aplicação, espaçonaves tripuladas, estações espaciais, veículos de exploração do espaço profundo, mísseis estratégicos e táticos e outros produtos aeroespaciais, bem como sistemas de armas. Atualmente, abriga oito complexos de pesquisa e produção científica em grande escala (chamados “academias”), 11 empresas corporativas especializadas e 14 empresas listadas com um total de 174 mil funcionários na China e no exterior. A CASIC engajou-se principalmente no desenvolvimento de veículos de lançamento e produtos de tecnologia espacial, foguetes e satélites. Possui atualmente 23 empresas secundárias sob sua jurisdição e mantém 150 mil funcionários.
A AVIC produz equipamentos de aviação, aeronaves militares, aeronaves de transporte, helicópteros e equipamentos e sistemas aéreos. Também se dedica à pesquisa de aviação, testes de voo, logística comercial, gerenciamento de ativos, planejamento e construção de engenharia e desenvolvimento automotivo. A AVIC tem mais de 100 empresas sob sua jurisdição e 450 mil funcionários. Sua presença global se estende a 60 escritórios em 29 países.
Figuras notáveis no clube incluem o secretário do partido de Xinjiang, Ma Xingrui (1959), o secretário do partido de Hunan, Zhang Qingwei (1961), o secretário do partido de Zhejiang, Yuan Jiajun (1962), o conselheiro de Estado Wang Yong (1955), o ministro da Supervisão de Ativos Estatais e Comissão de Administração (SASAC) Hao Peng (1960) e Vice-Diretor Executivo do Escritório de Fusão Militar-Civil Jin Zhuanglong (1964). Esses seis líderes têm décadas de experiência de trabalho nas indústrias espacial e de aviação da China e atualmente são membros plenos do Comitê Central (CC) do Partido Comunista Chinês (PCCh). Dois e talvez até três deles serão fortes candidatos ao Politburo no 20º Congresso do Partido neste outono, e a maioria deles desempenhará um papel importante no terceiro mandato de Xi Jinping e além.
Outro que pode ascender ao Politburo é o recém-nomeado secretário do partido de Hunan, Zhang Qingwei, membro do Comitê Central por quatro mandatos. Tem 60 anos, 23 anos de experiência de trabalho no campo aeroespacial e já foi vice-comandante-chefe do programa de voos espaciais tripulados da China. Atuou como CEO da Commercial Aircraft Corporation of China (COMAC) e desempenhou um papel fundamental na construção da grande aeronave comercial da China. Em 2007, aos 46 anos, tornou-se diretor da Comissão Estadual de Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa Nacional, cargo ministerial. Com essa nomeação, ele também se tornou um dos ministros mais jovens dos ministérios nacionais da China na época, e é considerado um alto funcionário de destaque entre a geração pós-60.
Um dos objetivos estratégicos do congresso deve ser acelerar o desenvolvimento civil e militar integral do país, especialmente em termos de sua competição com os Estados Unidos nos próximos anos. Em janeiro de 2017, Xi Jinping estabeleceu uma nova comissão para supervisionar a integração do desenvolvimento militar e civil, conhecida como comissão de fusão militar-civil, com o próprio Xi como chefe. Indiscutivelmente o fornecedor de tecnologia mais importante na fusão do desenvolvimento militar e civil é a indústria aeroespacial, que realizou megaprojetos de alto nível, como o Programa de Exploração Lunar (também conhecido como Programa Chang’e), o Programa Espacial Tripulado (Programa Shenzhou) e a Estação Espacial Tiangong, entre outros. Existem sem dúvida outras razões importantes para Xi promover líderes da indústria aeroespacial, que incluem: 1) expandir canais para seleção de elite; 2) ampliar e diversificar sua base de poder político; 3) promover uma nova geração de tecnocratas com uma inclinação mais forte para a inovação indígena; 4) nomear “estranhos” para cargos de liderança provincial/municipal para minar o localismo econômico e facções políticas baseadas na localidade; 5) nomear ex-CEOs das principais empresas da China para serem chefes provinciais, a fim de aumentar a eficiência econômica e a competição internacional das localidades; 6) promover o desenvolvimento integrado de empresas militares e civis; e 7) fortalecer a segurança nacional por meio da construção de uma indústria de defesa mais modernizada.
No 19º Congresso Nacional, em 2017, o Pensamento Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era foi inscrito na Constituição do PCCh, elevando-o ao mesmo status do Pensamento Mao Zedong. Isso foi significativo porque os dois secretários gerais anteriores, Hu Jintao e Jiang Zemin, não são mencionados no texto, e a contribuição de Deng Xiaoping foi comemorada postumamente como uma “teoria” em vez de um “pensamento”. O que aponta que o Congresso terá como importante decisão a reeleição de Xi Jinping como secretário-geral para um terceiro mandato sem precedentes e a potencial codificação do pensamento de Xi Jinping na Carta do Partido. Durante o 19º Congresso Nacional, Xi Jinping apresentou um relatório com o título “Garantir uma vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e lutar pelo grande sucesso do socialismo com características chinesas para uma nova era”. O relatório, entre outras diretrizes e metas de desenvolvimento, estabeleceu um plano de desenvolvimento em duas etapas para o período de 2020 a 2035 e de 2035 a 2050. O relatório que será entregue no 20º Congresso Nacional buscará continuar a desenvolver esses objetivos e temas, destacando-se algumas das principais políticas de Xi Jinping, como “Prosperidade Comum”, “Circulação Dupla”, “Rota da Seda” sejam incorporadas ao plano de desenvolvimento. Muitos analistas também acreditam que o Pensamento Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era será colocado em pé de igualdade com as doutrinas centrais do Partido de Mao Zedong.
Mais recentemente, em março de 2021, o Politburo estabeleceu um grupo de redação de documentos focado em reunir as “grandes conquistas e a experiência histórica dos esforços centenários do PCCh”. Xi Jinping atuou como chefe do grupo e dois membros atuais do PSC, Wang Huning (1955) e Zhao Leji (1957), atuaram como vice-chefes. Isso pode sugerir que Wang e Zhao desempenharão papéis importantes sob a liderança de Xi Jinping do grupo de redação de documentos do 20º Congresso do Partido. Os membros deste grupo provavelmente incluirão o atual Diretor do Departamento Central de Propaganda Huang Kunming (1956), Vice-Presidente Executivo da Escola Central do Partido Li Shulei (1964) e Diretor do Escritório de Pesquisa de Políticas Jiang Jinquan (1959).
Estas são algumas transformações que se espera no Congresso neste outubro. Ainda será preciso analisar os planos econômicos e políticos que surgiram do encontro. É um momento de transição, mas que deve se focar na capacidade de continuidade para preservar a legitimidade do Partido. Como dizia Deng Xiaoping, “a transição da liderança partidária deve ser institucionalizada e exaustivamente consultada e examinada”.
Fernando Marcelino
Fernando Marcelino é natural de Curitiba, mestre em Ciência Política e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).