A resiliência do bolsonarismo nas eleições de 2022
Por G. Lessa – Membro do Comitê Central do PCB
Os resultados do primeiro turno das eleições gerais de 2022 revelam que, mesmo com a provável vitória de Lula no segundo turno, persiste a hegemonia do bolsonarismo entre 40% dos brasileiros. Essa hegemonia constitui fenômeno recente e enraizado demais para refluir em apenas quatro anos, ainda mais por ter tido Bolsonaro o controle da máquina federal e a possibilidade de cooptar a maioria dos parlamentares. Portanto, para entender a resiliência do bolsonarismo neste pleito eleitoral, será importante voltarmos a discutir as causas, o conteúdo ideológico, a dinâmica, a estrutura e as possibilidades deste tragicômico movimento político.
Fascismo e neofascismo
Inicialmente, é importante diferenciar o fascismo do neofascismo. Os dois estão separados por noventa anos de história. Têm convergências decisivas, mas não são o mesmo fenômeno. Deixar escapar as singularidades do neofascismo é empobrecer a análise do bolsonarismo. O primeiro se desenvolveu e chegou ao poder em países industrializados que não passaram por revoluções democráticas vitoriosas: Alemanha, Japão e Itália, principalmente. Não foi apenas produto da fase imperialista do capitalismo, mas, principalmente, uma das expressões ideológicas e políticas da forma particular deste sistema econômico objetivar-se em países nos quais os trabalhadores não conseguiram vitórias capazes de impor às classes dominantes, de maneira duradoura, o respeito às liberdades democráticas.
O surgimento e a ascensão do neofascismo vai tornar-se possível em quadra histórica muito diferente, já no final do século XX, marcada pelo fim do pacto fordista do pós-guerra, a financeirização da economia, a reestruturação produtiva, o fim da URSS e do protagonismo dos maiores partidos comunistas, a decadência da hegemonia norte-americana, a ascensão econômica e política chinesa, o consenso científico relativo ao aquecimento global e a revolução digital nas comunicações, entre outros elementos. O neofascismo não se deterá diante de qualquer cultura política nacional, impondo-se como força política decisiva mesmo em países com tradição democrática interna, como a França e as nações setentrionais da Europa.
O neofascismo crescerá em mundo dilacerado pelas políticas neoliberais, balizadas no chamado Consenso de Washington, que provocaram a retirada do Estado da arbitragem das mudanças na sociedade, deixando os indivíduos desamparados diante de turbilhão de incertezas econômicas, políticas e morais. Este foi o chão do fortalecimento dos doutrinarismos religiosos. O neofascismo será nutrido e trará em si as marcas desta situação. Os governos socialdemocratas, renegando bandeiras históricas, passaram a restringir as políticas sociais em benefício do ajuste fiscal garantidor dos investimentos financeiros. Esta e outras concessões análogas levaram os grandes partidos reformistas, pilares do Estado de bem-estar social, a perder votos entre a classe trabalhadora. Simultaneamente, a reação exageradamente derrotista no movimento comunista internacional ao fim da URSS destruiu o protagonismo de grandes partidos revolucionários, como o PCF e o PCI. Então, a fragilidade das esquerdas e a adoção do neoliberalismo raiz pelos partidos liberais solaparam a base popular da democracia formal, pois o sistema político se fechou para qualquer programa econômico sensível aos problemas da maioria da população.
A gênese material do neofascismo brasileiro
Os governos Lula (2003/2010) foram construídos sob a Espada de Dâmocles forjada pelo equilíbrio fiscal e a estigmatização das políticas distributivas. Apesar das muitas e decisivas concessões programáticas, o líder petista conseguiu popularidade por que driblou os aspectos mais absurdos da proposta neoliberal em algumas dimensões das políticas públicas (Bolsa Família, FIES, recomposição do salário-mínimo etc.). Foi suficiente para garantir a adesão dos trabalhadores e, em consequência, legitimar o sistema político. Os governos Dilma enfrentaram a piora da conjuntura econômica mundial – resultado da crise de 2008 – as contraditórias consequências das políticas já implantadas e o acúmulo de ressentimentos nos adversários provocado pela sucessão de governos do mesmo partido.
A popularidade levou à construção, pelos governos petistas, de visão rósea da realidade nacional, baseada na hipótese de que o Brasil se tornara país de classe média (Marilena Chauí rechaçou a tese implausível). Na prática, a maioria da população, exceto no semiárido nordestino, onde a melhoria das condições de vida fora enorme para os padrões regionais, já havia se naturalizado a recomposição do salário-mínimo, a ampliação do crédito e o aumento de 30% na renda. No entanto, convivia com a piora dos transportes públicos (oligopolizados), o aumento da violência urbana, as filas no sistema de saúde, a precária assistência estudantil, o aumento dos aluguéis, o desemprego dos jovens formados via FIES, as dívidas bancárias, entre vários outros problemas.
A classe média, composta majoritariamente por assalariados com alta qualificação, carregava os próprios desgostos: o desemprego causado pela reestruturação produtiva, os aumentos no preço dos planos de saúde, os altos juros bancários, as pesadas mensalidades de faculdades particulares (só os pobres tinham acesso ao FIES), os elevados custos de moradia e de transporte, os gastos com celulares e computadores etc. No período de 2003 a 2013, na Região Metropolitana de São Paulo, diminuiu em 31,57% o número de chefes de família ganhando mais de 5 salários-mínimos, enquanto o número de chefes de família com a renda abaixo deste patamar subiu 57,6% (PNAD/IBGE).
As Jornadas de Junho de 2013 foram causadas pelo alheamento do governo Dilma em relação à maioria das demandas populares, não contempladas pelas políticas existentes, principalmente nos grandes centros urbanos. As mobilizações, iniciadas por grupos à esquerda mais preocupados com as necessidades imediatas dos trabalhadores, como o Movimento Passe Livre (MPL), abriram, dialeticamente, espaço para a direita já inserida nos setores médios lutar pela hegemonia e a direção política das manifestações. A derrota dos grupos à esquerda, praticamente expulsos das passeatas, e a tímida resposta do governo federal – arranhando, em São Paulo, a imagem do prefeito Fernando Haddad, algo negativo para a candidatura do PT na eleição presidencial de 2018 – em termos de acolhimento das demandas econômicas, como a tarifa zero, deixou o campo livre para a direita começar, impulsionada pelo conhecimento de marketing e informática da classe média, a liderar mobilizações nas ruas e redes sociais contra o petismo e a esquerda em geral. Esta foi a gênese dos movimentos que participarão da campanha de Aécio Neves e vão preparar, a maioria de maneira involuntária, o ambiente para a ascensão do bolsonarismo, que representou um trânsito do imaginário liberal para o ideário propriamente neofascista. Uma metamorfose na qual o coxinha tucano transformou-se no tio bolsonarista do WhatsApp.
Aninhamento político do neofascismo brasileiro
O capital e a grande imprensa perceberam a oportunidade de enfraquecer o petismo. Trombeteada pela Globo, a operação Lava Jato destruiu as imagens do PT e de outros partidos. No processo de impeachment, um golpe institucional tão bem articulado que não necessitou colocar os tanques na rua, Bolsonaro foi quem apostou mais forte em um discurso de extrema direita, como aprendera com Olavo de Carvalho e os grupos norte-americanos liderados por figuras como Steve Bannon. Devido às crueldades típicas do imaginário ultraconservador, já então espalhado entre os movimentos de direita do país, a declaração de voto infame exaltando a tortura contra Dilma parece ter sido o momento no qual Bolsonaro ganhou a liderança do processo de transição da direita brasileira ao neofascismo.
Ao contrário do imaginado pelos principais donos do PIB e a grande imprensa, a tentativa de destruição do petismo, que passou pela prisão ilegal do ex-presidente Lula, não elevou um político liberal conservador à presidência. Tão logo assume, Bolsonaro aumenta a carga contra a Globo, a Folha de São Paulo, o Estadão e as próprias instituições republicanas, a começar pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tão solícito no acolhimento dos disparates jurídicos do juiz Sérgio Moro. A fragilização do sistema político criada pela atitude do governo Dilma diante das Jornadas de 2013, os desmandos da Lava Jato e as reformas neoliberais do governo Temer deixaram as instituições formais indefesas diante do bolsonarismo. Então, a partir do final de 2019, diante do risco de serem esmagados pela própria criatura, os principais sujeitos do tradicional status quo político promovem e legitimam a anulação dos processos ilegais contra Lula, deixando espaço para o petismo reabilitar-se, como forma de compensar a força do bolsonarismo. Sem o estigma de condenado pela Justiça, o ex-presidente rapidamente volta a liderar as pesquisas de opinião e ter protagonismo na articulação de diversas forças políticas.
Os resultados do primeiro turno das eleições de 2022, marcados por um excelente desempenho do bolsonarismo, parecem explicáveis por este complexo contexto histórico. Como não veio junto de uma negação do neoliberalismo, o aludido remendo proposto pelos status quo e aplicado no rombo criado no casco do sistema de representação, ou seja, o abandono do antipetismo, não está funcionando de modo efetivo na diminuição da força do bolsonarismo e não o afasta definitivamente como ameaça à democracia formal.
Para compreender e esmagar a serpente neofascista
O neofascismo é, portanto, uma das expressões ideológicas e políticas de situação histórica particular. Tornou-se possível e influente quando mudanças econômicas (crise nas taxas de lucro mundiais a partir dos anos 1970) e políticas (fim da URSS) profundas levaram o grande capital a negar o pacto fordista e impor o neoliberalismo aos partidos liberais e socialdemocratas. Junto com a abrupta fragilização dos partidos comunistas nos anos 1990, aqueles fatos criaram uma situação na qual os trabalhadores e as classes médias não mais encontraram programas de acordo com suas aspirações. O neofascismo surgiu, então, como sucedâneo deste programa político inexistente. Como não se dispõe a colocar-se contra as linhas neoliberais (por convicção e oportunismo), oferece pauta de costumes fundada em explicações absurdas para as inquietações, recalques e medos dos indivíduos. Contra o desemprego, propõe o nacionalismo xenófobo em relação aos países periféricos e a subserviência diante dos interesses econômicos dos EUA; diante da complexidade das questões morais destacadas pelos movimentos feminista, negro e LGBTQIA+, prescreve o conservadorismo “religioso” hipócrita; afirma combater a ignorância e adula as piores dimensões do senso comum. Entre outras bizarrices que estimulam o pior das pessoas.
Já que o mundo contemporâneo “desmancha no ar”, o bolsonarismo convida o indivíduo a defender as permanências, os valores pretensamente vigentes no passado, a eternidade da ordem capitalista, mas sem o corolário de instituições modernas, como a democracia, a ciência, os partidos e os direitos trabalhistas. Diferente do fascismo clássico, não tem qualquer retórica anticapitalista ou de defesa da intervenção do Estado na economia. O neofascismo/bolsonarismo é uma apologia direta e antimoderna do capitalismo. Um capitalismo utópico, formado idealmente por pequenos empreendedores prósperos e grandes empresários defensores do interesse público e dos valores cristãos. Esta apologia encontra eco na percepção do senso comum de que este sistema seria o mais justo e a esquerda trabalharia, via intervenção estatal, para destruir esta justiça. A nuvem de ideias e propostas grotescas não poderia manter uma aparente unidade em cada bolsonarista sem o discurso do líder como instância unificadora, algo existente no fascismo clássico. Então, a argumentação de Bolsonaro não precisa e nem pode ter coerência interna ou plausibilidade, a função dela é oferecer unidade. As repetidas afirmações anticientíficas valem para confirmar a função “gnosiológica” do líder e não pelo próprio conteúdo, mesmo que vários bolsonaristas possam ter morrido na pandemia por segui-las como ritual de submissão à causa.
Dessa maneira, a superação do bolsonarismo pressupõe a vitória do ex-presidente Lula no segundo turno, o que retiraria a máquina pública federal das mãos dos neofascistas. Exige também amplo movimento de massas para derrotar definitivamente as políticas e ideias neoliberais, pois estas são as efetivas construtoras das condições econômicas e sociais que possibilitaram o surgimento e a ascensão da variante contemporânea da serpente fascista.