A Reforma Tributária de Lula não interessa aos trabalhadores
Por Machado
Não é segredo que a política econômica do governo vem seguindo um desastroso modelo liberal e de austeridade que mantém nosso povo na fome. Para Haddad, a prioridade é ter “responsabilidade fiscal” e não aumentar o salário mínimo ou abaixar as taxas de juros, medidas que trariam algum alívio contra a carestia que atinge o povo. Porém, a longo prazo, a equipe econômica “progressista” prepara mais um ataque à classe trabalhadora: a “reforma tributária” comandada pelo Secretário Bernard Appy.
Sem tocar no tema da tributação das grandes fortunas, da renda e do patrimônio, a reforma pretende instituir um Imposto Indireto único, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). O IBS vai substituir uma gama de impostos e contribuições (ICMS, ISS, IPI, PIS, COFINS, etc.) por um imposto indireto de base ampla, sobre toda forma de consumo de mercadorias e serviços, nos modelos recomendados pela OCDE e pelos países imperialistas, geralmente chamado de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado).
Os impostos sobre o consumo, ou indiretos, diferente dos impostos diretos (sobre renda e patrimônio), são sempre regressivos, ou seja, pesam mais sobre os trabalhadores do que sobre os mais ricos. Isso ocorre porque, enquanto os trabalhadores gastam a maior parte de seus salários em contas de água, luz, internet, feiras, mercados, sobre os quais incidem os impostos indiretos, os ricos gastam apenas uma parte de seus grandes rendimentos nessas despesas, direcionando o restante para investimentos e patrimônio, que são tributados de forma muito mais modesta.
A campanha do PCB para o Governo do Estado de São Paulo já denunciou que, na compra de uma cesta básica, um trabalhador paga mais de 100 reais apenas de ICMS, apenas um dos diversos impostos indiretos existentes no Brasil. Porém, a “reforma tributária” anunciada não diminui o peso dos impostos indiretos, apenas unifica todos eles sob o mesmo nome, com uma alíquota ainda mais pesada, de 25%. Para a burguesia, o imposto único é extremamente interessante, porque facilita o repasse de todos os custos tributários aos trabalhadores através dos preços. Porém, para os trabalhadores, a carga vai aumentar, e os preços vão subir ainda mais, enquanto a própria sistemática da tributação indireta incentiva as empresas a congelarem os salários para não reduzir suas taxas de lucro. Além disso, o aumento da alíquota vai ser sentido duas, três ou até quatro vezes pelos trabalhadores, que mais consomem produtos do revendedor final, porque nos preços, além do imposto sobre o produto, também são embutidos os custos com energia elétrica e transporte, sobre os quais o IBS também incidirá.
O PCB defende há muito a necessidade de uma reforma tributária no Brasil, diminuindo os impostos indiretos e substituindo-os pelo aumento do imposto sobre a renda dos mais ricos, sobre as grandes fortunas, sobre as mansões e bens de luxo, por exemplo. Porém, a reforma tributária do governo Lula vai na contramão dos interesses dos trabalhadores brasileiros, roubando dos pobres para distribuir à burguesia em grandes incentivos e benefícios.