Declaração Final do VIII Colóquio Internacional pela Libertação dos Cinco Heróis e contra o Terrorismo

Delegados reunidos no Plenário do VIII Colóquio.

Pela oitava vez nos encontramos na querida cidade de Holguín que, apesar do duro golpe causado pelo furacão “Sandy” em vários de seus municípios, nos abriu suas portas para que amigos solidários do mundo todo possam debater as experiências e as ações a serem seguidas nesta enorme batalha pela vida, pela liberdade dos Cinco Patriotas Cubanos, pela Paz e contra o terrorismo.

Após 14 anos de injustas condenações, a situação de nossos Cinco irmãos se encontra em uma etapa crucial. Em 12 de setembro próximo, serão cumpridos 15 anos que estes cubanos foram feitos prisioneiros do Império como “vingança” contra o povo cubano por terem decidido ser livres e independentes.

Noam Chomsky, o notável linguista norte-americano, disse, há vários anos, que “a situação dos Cinco é um escândalo, tanto que é difícil falar dela”. O escândalo radica na impunidade absoluta na ação das distintas administrações dos EUA em favor dos terroristas com base em Miami e com condenações brutais àqueles que tentaram impedir seus crimes. Hoje, quase quinze anos das prisões, esta colossal injustiça já deixou marcas indeléveis nos Cinco e em suas famílias.

As apelações, moções, recursos de Habeas Corpus e declarações juramentadas apresentadas pela defesa, continuam sem resposta por parte da juíza que os condenou.

Dado o passo inexorável do tempo, com profunda preocupação, nos perguntamos quais são e serão as sequelas para a saúde física e psíquica dos Cinco e de suas famílias, após tantos anos de injusto e ilegal castigo?

Fernando: encontra-se alojado em uma cela com 10 reclusos, sem lugar sequer para guardar seus pertences, livros e correspondência. Sua libertação está prevista para 27 de fevereiro de 2014. Tinha 35 anos quando foi preso, estando, atualmente, com 49 anos.

René: preso quando tinha 42 anos, cumpriu sua injusta sanção privativa de liberdade até o último dia, em 7 de outubro de 2011. Acaba de concluir o primeiro dos 3 anos estabelecidos pela condenação adicional de “liberdade supervisionada”, que extinguirá em 7 de outubro de 2014, e que lhe foi imposta por ter nascido nos EUA. Ao estar obrigado a residir na Flórida, sede dos grupos terroristas, sua vida corre perigo.

Em junho deste ano, René perdeu seu querido irmão Roberto, brilhante advogado de defesa, cuja memória é homenageada neste Colóquio. Não pode se despedir de seu irmão no momento do enterro, nem acompanhar seus pais em circunstância tão triste. Em seu injusto cativeiro tampouco pode receber o apoio de sua esposa Olga, já que os EUA continuam negando-lhe o visto para que ela viaje para visitá-lo. Hoje, possui 56 anos e acaba de ser avô de um lindo menino que só conhece por fotos.

Antonio: sairia em liberdade em 18 de setembro de 2017. Pelas mesmas absurdas razões que René, lhe agregaram uma sanção adicional de 5 anos de “Liberdade supervisionada”. Tony tinha 40 anos quando foi preso. Já está com 54 anos. Sua mãe, Mirta, fez 80 anos e continua batendo de porta em porta por todo o mundo em busca da libertação de Tony e de seus 4 irmãos de causa.

Ramón: encarcerado aos 35 anos, hoje conta com 49 anos. Sua filha mais nova, Lizbeth, tinha apenas um ano e sete meses quando foi preso. Ramón sairá em liberdade em 30 de outubro de 2024.

Gerardo: tinha 33 anos quando foi preso. Hoje, está com 47 anos. Com duas penas de prisão perpétua, com mais de 15 anos de privação de liberdade, o condenam a permanecer em prisão pelo resto de sua vida. De forma cruel, os EUA continuam negando a sua esposa, Adriana, o visto para que possa visitá-lo no cárcere e, de igual forma, priva ambos de conceber os filhos desejados.

A data de regresso de Gerardo e a de seus quatro irmãos de causa, deverá ser marcada por esse “juri de milhões”, conforme as próprias palavras de Gerardo, constituído pela Solidariedade Internacional.

Pelos motivos antes assinalados, é preciso multiplicar as ações, coordená-las e melhorar os mecanismos de articulação que será a chave para aproveitar a enorme capacidade de ação dos comitês que no mundo trabalham por sua libertação.

Portanto, os 333 delegados dos 44 países assistentes do VIII Colóquio Internacional pela Liberdade dos Cinco e Contra o Terrorismo, convocamos a:

1. Continuar intensificando as ações nos EUA, centrando a demanda no Presidente Obama, recentemente reeleito, para que, por razões humanitárias e no uso das faculdades que lhe confere a Constituição de seu país, liberte os Cinco e os devolva a Cuba sem condicionamento algum.

2. Apoiar aos advogados da defesa sobre os recursos de Habeas Corpus apresentados e a proposta de Martin Garbus para que seja declarado inconstitucional o arranjo jurídico imposto aos Cinco. Nesse sentido, propomos a realização de fóruns, debates e conferências com juristas, tanto nos EUA como no resto do mundo.

3. Realizar a II Jornada de Denúncia e Solidariedade “5 dias de Ações pelos Cinco”, em Washington DC, acompanhando a mesma com manifestações frente às embaixadas dos EUA em todos os países, adaptar em cada país os cartazes “Obama Give me Five” e fazer uma colagem geral durante a jornada, entre outras atividades.

4. Retomar o trabalho da Comissão Internacional pelo Direito à Visita Familiar para exigir de Obama que sejam liberados os vistos para que Olga e Adriana possam visitar seus esposos prisioneiros nos EUA. A comissão está integrada por 150 personalidades de 27 países, entre os quais se encontram dois Prêmios Nobel da Paz. É necessário que em cada país onde existam membros da Comissão Internacional se enviem cartas aos Departamentos de Estado e de Justiça.

5. Enviar uma carta à primeira dama, Michelle Obama, com cópia à Secretaria de Estado e ao Procurador Geral, em nome das mulheres participantes do Encontro Nacional de Mães e Mulheres pela Liberdade dos Cinco reunidas em Holguín.

6. Intensificar o trabalho com parlamentares de todo o mundo para alcançar uma forte pressão destinada ao Congresso dos EUA e ao Presidente Obama, de maneira especial, dos Parlamentos Europeus e da América Latina. Da mesma forma, alentar seus deputados a visitarem os Cinco.

7. Continuar a campanha de ações do dia 5 de cada mês com envios de cartas e de mensagens à página da Internet da Casa Branca, chamadas telefônicas, envio de cartas de personalidade que denunciem que existem Cinco cubanos inocentes nas prisões nos EUA. Sendo possível, fazer com que, no dia 5 de cada mês, personalidades de cada país escrevam para Obama e tornem este ato público, somando novas vozes à campanha.

8. Solicitar aos sindicalistas e aos religiosos de diferentes congregações, credos e cultos da Europa, América Latina e demais continentes, que interajam com seus pares nos EUA e no Canadá a favor da dita causa.

9. Continuar utilizando as redes sociais como Facebook, Twitter, YouTube, Blogs e meios alternativos para insistir na denúncia do pagamento por parte do governo dos EUA a numerosos jornalistas de diversos meios de Miami para que estes manipulem a opinião pública contra os Cinco.

10. Convocar a juventude do mundo, a OCLAE e a Federação Mundial das Juventudes Democráticas que insiram uma agenda de iniciativas próprias nos fóruns internacionais dos quais participem, em especial na edição do XVIII Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes a ser realizado no próximo ano em Quito, Equador.

11. Propomos aos jovens de todo o mundo, a organização de Concertos durante a Jornada Internacional de Solidariedade do 12 de Setembro. Felicitar e encorajar ações como a desenvolvida por cinco jovens médicos latino-americanos egressos da ELAM que, desde 17 de julho, estão percorrendo de motocicleta a América Latina para chamar a atenção sobre o caso, exigir a liberdade dos Cinco e demandar uma maior solidariedade.

12. Incrementar o apoio de intelectuais e artistas para a realização de materiais audiovisuais, cujas mensagens possam ser compartilhadas e multiplicadas através das redes sociais e outros canais de informação.

13. Aproveitar ao máximo as expressões culturais, desde a plástica, a literatura, o cinema, o teatro e a dança, realizando eventos nacionais e internacionais que envolvam distintas expressões culturais que demandem a liberdade dos Cinco.

14. Exigir do governo dos EUA a extradição do terrorista Luis Posada Carriles para a República Bolivariana da Venezuela.

15. Continuar com as denúncias sobre as ações terroristas e desestabilizadoras dos EUA em Cuba, nos países da ALBA e América Latina, e exigir desse governo o desmantelamento das organizações terroristas com sede em Miami, como Hermanos al Rescate, a Fundação Nacional Cubano Americana, o Movimento Democracia e outras de longo histórico criminoso.

Queridos amigos:

Os quatorze anos da injusta prisão de Cinco inocentes laceram a consciência. Em cada homem, mulher e jovem honesto do mundo está a chave para obter o regresso dos Cinco a sua Pátria, seu heroico povo e suas queridas famílias.

Por Gerardo, Ramón, Antonio, Fernando e René

Trabalharemos sem descanso para Exigir: Liberdade Incondicional, Agora!

Holguín, Cuba, 30 de novembro de 2012

“ANO 54 DA REVOLUÇÃO”

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)