Organizar, Estudar e Lutar!

(Eis a fórmula de Lênin para se inserir revolucionariamente na Luta de Classes)

Compreender o cenário atual, seus atores políticos, organizar as massas em jornadas que de fato representem vitórias de classe e ou acúmulo de experiência revolucionária e a consecutiva alteração no nível da consciência política são as expressões dialéticas da necessária luta ideológica e orgânica que os comunistas devem travar nesse momento.

As recentes manifestações do Congresso brasileiro e do Senado aprovando 75% dos royaltes da exploração do Petróleo para a educação e 25% para a saúde e a avaliação em caráter de urgência pelo Senado da aprovação da Lei do Passe Livre para estudantes do ensino secundarista, são iniciativas do parlamento que tentam dar respostas rápidas ao clamor das massas, principalmente aos setores mais organizados e que despertaram a onda de manifestações por todo o país, caso da juventude em especial.

Mas no vácuo desse processo que vem das manifestações das ruas e que ainda está em aberto, é muito provável que os setores mais conservadores e parcela dos liberais que momentaneamente dão apoio ao Governo Dilma, irão se articular para através da bandeira da reforma política promover emendas que restrinjam mais ainda a possibilidade de partidos de esquerda conseguirem ter alguma participação no Poder, seja via congresso ou câmaras municipais e ou estaduais.

Ao ouvir a entrevista do Presidente do STF, o Ministro Joaquim Barbosa, ficou claro o destaque em torno da proposta do voto distrital, forma de reduzir a participação do eleitorado de um estado a uma sessão específica apenas e o mandato revogável (desde que o distinto parlamentar não se condicione a determinadas regras de conduta que serão estabelecidas pelo próprio congresso) presumindo-se daí que aqueles parlamentares que se envolverem com manifestações consideradas desordeiras ou com movimentos classificados como “terroristas” segundo o PL 728/2011 que tramita no congresso, poderão vir a perder os seus direitos.

Ora, a Lei da Ficha Limpa, em tese, barraria políticos desonestos, fraudadores, corruptos e que sofriam algum tipo de processo ou foram condenados em processos cíveis ou penais por crimes dessa natureza. No entanto, sabemos de muitos casos de bandidos e corruptos pertencentes à alta burguesia que puderam se candidatar, ao mesmo tempo em que não foram poucos os militantes de movimentos sociais, como os sem-terra, por exemplo, que por estarem respondendo a processos por “invasão de terras”, movido por latifundiários, também tiveram seus direitos políticos restringidos.

Do ponto de vista politico há uma diferença abismal entre uma situação e outra !

O Governo Dilma está acuado pelas pressões que vêm das ruas e tentará dar respostas até determinados limites a essas reivindicações, sem contudo alterar a lógica perversa da macroeconomia em curso há mais de dez anos e que em grande medida é a responsável direta pela falência do sistema público e aumento das contradições sociais a que a grande maioria da população está submetida. Um dos elementos desse processo é a manutenção do superávit primário, que mesmo tendo diminuído nesse primeiro semestre em comparação com o mesmo período do ano passado, ainda é altíssimo. Além disso, nada foi feito na contramão do processo de aprofundamento das relações capitalistas e da superexploração dos trabalhadores em nosso país.

Mas temos que avaliar alguns aspectos desse cenário “novo” que se instalou no país desde o início da Copa das Confederações.

Destaquei entre aspas a ideia de novo, como alguns colunistas tem redigido por aí, pois sempre ocorreram manifestações de rua no país nesses últimos anos, porém, com singularidades muito específicas (campanhas salariais, reivindicações locais, protestos de determinados grupos sociais) sem contudo atingir uma conotação nacional e ampla como o que ocorre nesse momento.

Ao contingente de indignação contra tantas arbitrariedades, muitas delas amplamente divulgadas em veículos televisivos, outras sentidas no dia a dia da classe trabalhadora, somou-se a volumosa propaganda feita pela mídia às passeatas promovidas pelo MPL (Movimento pelo Passe Livre) em São Paulo contra o aumento das passagens de ônibus, feita no governo petista e assim como em 1992, que após dar destaque à onda de passeatas na avenida Paulista puxadas pela UNE e UBES, a imprensa conseguiu proliferar como rastilho de pólvora manifestações em toda a parte e com significados muito parecidos.

Mas é bom que se entenda que a proximidade entre o Movimento do Fora Collor e as atuais manifestações de rua ficam apenas no quesito divulgação pela mídia, pois no resto possuem muitas e significativas diferenças.

Primeiro, em 1992, a UNE e a UBES (unificada pouco antes) eram as duas principais entidades estudantis e que se prestaram a impulsionar nas ruas as primeiras manifestações pelo impeachment de Fernando Collor, abalado por uma sequência de denúncias de corrupção veiculadas pela mídia e que alimentaram o sentimento de revolta da população.

Outro dado necessário para se destacar é que naquele episódio havia um foco central que era a questão da corrupção no Governo Federal e em um determinado momento chegou-se até a haver uma disputa política entre as forças de esquerda que participavam dos protestos em relação aos rumos que deveriam ser dados pós-impeachment, pois um setor defendia o arrefecimento das manifestações e o diálogo com o recém empossado presidente Itamar, acreditando em um pacto entre classes e outros defendiam a radicalização do movimento com a ampliação das reivindicações.

Na prática nem uma e nem outra, pois nem se radicalizou mais as manifestações – e nesse sentido as entidades de classe (CUT, UNE e UBES) tiveram papel preponderante -, tampouco houve o tão sonhado pacto governamental.

Sanada a questão do posto mandatário da república, a mesma mídia que alardeou as manifestações e promoveu o denuncismo, subsumiu o movimento no espectro da ordem e da moralidade instauradas com a posse de Itamar.

Mas isso não significa que o neoliberalismo tenha sido interrompido.

Hoje não foram as entidades de classe a organizarem e protocolarem as pautas das manifestações, mas, ao contrário, foram movimentos alternativos aos Partidos de Esquerda e às grandes entidades de classe (estas últimas hoje em sua grande maioria fazendo parte da base de apoio ao governo) a impulsionar tais manifestações que encontram no senso comum e na ausência de uma formação política de corte mais classista o ambiente propício para o discurso moralista e os preconceitos tipicamente pequeno-burgueses contra os partidos e entidades de classe.

Nesse ponto é importante destacar que essas entidades de classe, em especial a CUT e a UNE, possuem significativa responsabilidade pela ausência de uma cultura de formação da consciência política da juventude e mesmo de parcela da classe trabalhadora, pois se apagaram enquanto movimentos autônomos e combativos, agregando-se como correias de transmissão das políticas do governo substituindo a combatividade e independência de classe por cargos e exclusividade em projetos financiados pela estrutura do Estado.

O fruto disso pode-se verificar em uma geração de jovens que desconfiam dos sindicatos e que não se veem representados pelas entidades estudantis ligadas à UNE e à UBES.

Quanto aos partidos, há uma evidente degeneração desse tipo de estrutura organizativa no país, aos olhos da população em geral, mas o uso do preconceito aos partidos em geral tem como epicentro as contradições expostas por tantos oportunistas do PT e do PC do B que, uma vez no poder, nada fizeram para romper com as causas das contradições do sistema capitalista, servindo como exemplo pelos discursos de direita e por setores oportunistas que são contra a presença de partidos marxistas nos movimentos, como forma de rechaçar qualquer possibilidade de participação de partidos revolucionários nessas movimentações.

É importante ter claro que, diante da crise do sistema capitalista que se aprofunda em todo o mundo e que, parece, será mais implacável com os países em “ascensão”, não interessa à burguesia o crescimento da influência da esquerda marxista junto às inevitáveis manifestações de rua, pois isso seria altamente perigoso às pretensões das investidas contra direitos trabalhistas e mesmo contra as medidas de austeridade que inevitavelmente irão ser aplicadas no país com o desenvolvimento da recessão econômica e as imposições dos organismos financeiros internacionais.

Quando digo inevitáveis manifestações é porque inauguramos no cenário político do país uma nova etapa de organização e manifestação das lutas sociais.

Retomando como parâmetro de amplo movimento de massas ocorrido nesse país, ao contrário de 1984 que tinha como pano de fundo as “Diretas Já” ou 1992 o “Fora Collor”, o que marca a atualidade desse movimento de massas é a amplitude das reivindicações que vão desde o preço das passagens de ônibus, até a presença do Deputado evangélico Marcos Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos do Congresso, desde questões relativas à desmilitarização da PM, a defesa da redução da maioridade penal, da luta específica contra governos locais à adoção da pena de morte no Brasil!

Ou seja, no vácuo de uma plataforma mínima de reivindicações, o movimento se tornou o esteio de diversas pautas, algumas sem a devida atenção dada por centrais e sindicatos e muitas inclusive tipicamente conservadoras e reacionárias e que vão tentando “disputar” corações e mentes daqueles que assistem e ou se envolvem nas passeatas.

Inevitáveis também porque, com a ampla divulgação dos atos de rua desde o Amapá até o RS e com a facilidade com que os manifestantes convocam e divulgam em redes socais os atos, sem necessariamente pedir licença ao sindicato A ou ao Partido B, impulsionados pela indignação e pela resposta com que os governos deram a redução (renúncia fiscal) das passagens de ônibus em diversas cidades, mais e mais atos de rua irão ocorrer nos próximos meses e com certeza no ano de 2014, quando Copa do Mundo e eleições gerais serão os palcos dessas manifestações.

É importante, ao meu ver, ter claro que nesse momento estamos diante de uma possível diáspora em curso nas manifestações de rua.

De um lado há movimentos sociais, suprapartidários e alguns se autodenominando apartidários, como é o caso do MPL, que por terem essas características tentaram reunir os descontentes contra a ordem e tentaram dar um sentido programático e ideológico às ações de rua. Nesse contexto, entendo que os Partidos do campo marxista devem procurar estabelecer diálogos táticos no sentido de aprofundar a caracterização da crise econômica e social não como fenômeno moral ou democrático (ausência de ou caduquice do atual modelo), mas como efeito dialético da crise do modo de produção capitalista. Esse campo guarda ainda contatos e diálogos com os atingidos pelas contradições do sistema e são mais factíveis de possíveis ações conjuntas contra a ordem capitalista, mesmo que não haja ainda uma mesma estratégia para a ação política.

De outro lado, a Direita transvestida de oposição tenta sequestrar a indignação da juventude em especial, alimentando o preconceito às organizações de esquerda em geral, com discursos e ou slogans tipicamente fascistas e não raro com repressão física a todo e qualquer militante de esquerda que esteja participando das manifestações de rua. Creio que mesmo com a diminuição do espaço dessas organizações ou mesmo de seus ecos junto as movimentações de rua, pois setores que compõem o grupo configurado acima já identificaram essa ação oportunista da Direita e a todo tempo rechaçam esses grupos fascistas e seu ufanismo nacionalista, as provocações ainda continuarão, alimentando-se do senso comum até que consigam ter um corte próprio ideológico e orgânico junto as massas, em especial a juventude.

Isso pode significar, no futuro próximo, ações de rua tipicamente fascistas e conservadoras, instrumentalizadas por partidos de Direita que nesse momento estão fora do poder administrativo do Estado brasileiro e mesmo a criação de entidades de massas com discurso anti-partidário e não apartidário tendo como princípios os ideais da pátria e a moralidade judaico cristã.

Ainda nesse assunto, haverá sem sombra de dúvidas um pseudo-revigoramento, mesmo que plastificado e imposto pelas circunstancias, dos chamados movimentos sociais da ordem, ou seja, aqueles sindicatos e entidades de classe que estiveram ausentes das ruas e se transformaram em correntes de transmissão das políticas do Governo. Estes têm tentado nesse momento participar das passeatas, mas guardam profundas diferenças em relação aos outros movimentos sociais e partidos de esquerda em relação às críticas e responsabilidades ao Governo Federal, advogando inclusive o clima de golpe institucional contra a presidente da república e a ação direta do PSDB e DEM como artífices desse possível processo.

O fato é que vivemos uma fase onde a luta de classes no Brasil atingiu um elevado e rico processo de efervescência, onde todos os setores têm se manifestado e os atores políticos se apresentam com todas as suas potencialidades.

É importante destacar que as ações de “vandalismo” e enfrentamento contra as forças de repressão do Estado ocorreram em outras grandes manifestações de massas em 1984 e 1992 e acontecem esporadicamente em outras tantas manifestações de rua que ocorrem sempre em que há uma ação repressiva da PM e ou a exaustão de qualquer perspectiva de atendimento de negociação com os governos locais. Mas dessa vez é diferente.

Nunca antes foram vistas tantas ações congêneres como nas atuais manifestações e curiosamente com a mesma intensidade e com o mesmo modus operandi.

Apenas vivendo a realidade dos confrontos de rua é que conseguimos identificar ao menos três tipos distintos de manifestantes que provocam os tão divulgados atos de vandalismo que passaram a ser ultimamente as cenas mais destacadas das manifestações e que possuem um porquê dessa divulgação, que mais abaixo tentaremos identificar.

Mas quanto aos chamados “vândalos” podemos classificar em :

a) Os movimentos políticos organizados que necessariamente não possuem a mesma origem e identidade ideológica, chegando mesmo a serem antagônicos (alguns agrupamentos de orientação anarquista e skinheads);

b) O lúmpen de aluguel a serviço de Partidos e ou políticos de Direita e que estão em oposição ao Governo Federal formado principalmente por membros de torcidas organizadas e mercenários de artes marciais que se prestam a agitar os manifestantes mais jovens e propensos ao enfrentamento como forma de esvair sua revolta e a reprimir os militantes de esquerda.

c) E parte da juventude trabalhadora, que aproveita o ensejo das manifestações para exprimir sua revolta e repulsa ao sistema que os oprime e descrimina, através justamente da quebradeira e da violência direta contra tudo aquilo que representa o Estado ou a ordem social.

A esse último grupo cabe uma atenção redobrada da esquerda, pois essa gama de jovens tem experimentado diretamente na escola dos enfrentamentos de rua, uma lição primorosa da luta de classes, ou seja, o embate contra as forças de repressão do Estado capitalista, mas infelizmente canalizam sua revolta e indignação em ações poucos consequentes e muito pouco construtivas para consolidar de fato uma conduta revolucionária; ao contrário, acabam jogando “água no moinho” daqueles que tentam desqualificar as manifestações perante os olhos da chamada opinião pública, construindo assim o patamar para justificar as ações repressivas do Estado contra as futuras e inevitáveis manifestações que ocorreram, seja lá quem forem os governantes eleitos em 2014.

Haverá, sem sombra de dúvidas, uma forte tendência a aumentar a criminalização aos movimentos sociais e tentativa de desmoralizar atos de rua perante a opinião pública, na tentativa de combater ideologicamente as expressões que se manifestam, vindas principalmente dos setores da classe trabalhadora.

O grau de violência e agressividade, ora estimulado pela Direita para causar uma sensação de instabilidade política contra o Governo Federal, ora para desqualificar o próprio movimento, possui uma contradição in loco que foge ao controle da mídia que tanto explorou esses episódios inicialmente, pois demonstra o grau de radicalidade que parcela dos manifestantes atingiram e mesmo que tentam canalizá-la eleitoreiramente contra o Governo Federal, sabe-se bem que esses episódios representam um potencial perigo para a manutenção do status quo da sociabilidade do capital caso parte desses manifestantes forem organizados com o mesmo ímpeto e coragem a enfrentarem as políticas, governos e estruturas sociais que os exploram.

Enfim, o Governo Federal tenta fazer do limão uma limonada, ou seja, emplacar algumas medidas que possam diminuir a cobrança nas ruas (como é o caso do Passe Livre) e mesmo antecipar reformas que estariam previstas mas não encontravam condições internas satisfatórias ou cômodas, como é o caso da chamada Reforma Política. Tenta se antecipar frente à oposição de direita, mas poderá fazer o jogo do “quem dá mais”, leiloando essas medidas para mitigar o apoio da burguesia e do mercado financeiro internacional para continuarem no poder.

Aos movimentos sociais progressistas e que não possuem “rabo preso” com os governos sociais-liberais do PT e aliados e tampouco nutrem ilusões com a teoria de disputar o governo à esquerda nesse momento de crise, como advogam algumas organizações que acreditam que o atual governo e mesmo o PT poderão ter uma postura mais popular e progressista frente às pressões das massas, cabe manter o movimento vivo e depurar nas contradições vividas nas ruas e com a dinâmica que se dará nos próximos meses, as reais necessidades de alteração da ordem, das reivindicações paliativas e dos grupos oportunistas de fato, que se infiltram para fins outros que não seja a radicalização da luta de classes a um patamar de ruptura com o sistema, organização do povo e fomentação de uma consciência de classe revolucionária.

Nesse sentido, a pequena-burguesia reformista, os agrupamentos fascistas e a direita liberal, serão sem dúvidas desmascarados.

Mas ainda continuo compreendendo que cabe aos partidos revolucionários um papel destacado nesse processo e sou pessimista quando leio ou escuto avaliações de intelectuais e ou setores movimentistas e ou espontaneístas que pregam o preconceito ideológico aos marxistas e em especial às organizações leninistas.

Decerto que o hegemonismo professado por algumas dessas organizações de esquerda, além de comprometer o debate e convencimento ideológico, condição sine qua non para se estabelecer qualquer início de ação tática em uma frente de massas, respeito e confiança necessários, acaba servindo de exemplo para a desconfiança e ou preconceito, que nessa altura do campeonato só atende às forças conservadoras ou aos colaboradores de classe, que querem manter ainda alguma influência nos movimentos sócias e depois vender-se como porta-vozes para a elite em nome da democracia.

Ao meu ver estamos diante de um cenário onde os revolucionários têm que buscar dialogar com esses movimentos sociais de novo tipo, que mesmo não tendo acento junto ao operariado, representam setores significativos da sociedade e que vêm sofrendo cada vez mais as contradições do sistema e compreendendo na luta direta que travam contra os governos e os organismos políticos e ou financeiros do sistema a realidade das contradições políticas, substanciadas nas condutas práticas ( leis, manejo dos recursos públicos, posicionamento do parlamento, acordos espúrios etc,etc).

Dar um sentido de classe a estas contradições, demonstrar a necessidade da unidade política como forma de avançar e unificar as lutas diversas contra o mesmo monstro capitalista, politizar o debate sob pautas mais abrangentes e que desmascarem o Estado e a democracia burguesa, assim como os seus agentes, são algumas das tarefas que os comunistas e demais revolucionários possuem nesse momento.

Aliança se faz sob as trincheiras da luta contra o mesmo inimigo e nesse sentido passos importantes estão sendo dados em diversas capitais do país, onde o preconceito aos partidos de esquerda e a desconfiança estão dando lugar a importantes ações conjuntas entre partidos revolucionários e os movimentos autônomos.

O pronunciamento em defesa da esquerda e contra o antipartidarismo, feito pelo MPL após a Prefeitura de São Paulo ter retornado as tarifas aos patamares anteriores, foi uma importante manifestação no sentido da unidade política progressista que ajudou a combater o preconceito incutido em muitos ativistas.

A tentativa de organização das manifestações em BH através do COPAC (Comitê Popular dos Atingidos pela Copa) que reúne diversos movimentos setoriais e agrupamentos anticapitalistas também é uma importante ação no sentido de tentar organizar e coordenar as legitimas manifestações de rua ora em curso, que até o momento estavam sendo disputadas pela Direita liberal e pelos fascistas de plantão.

Mas dentro desse processo todo cabe às esquerdas a tentativa de firmar uma necessária frente política, anticapitalista e anti-imperialista, a fim de garantir não apenas a intervenção ideológica contra a hegemonia conservadora que pode se efetuar sobre os movimentos de massas, mas a retomada de uma agenda programática com conteúdo socialista e que possibilite avanços reais rumo a perspectiva do Poder Popular.

Fábio Bezerra.

Professor EBTT de Filosofia-Instituto Federal e membro do CC do PCB