MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB

CONSTRUIR O PODER POPULAR

AVANÇAR NA LUTA PELO SOCIALISMO

O PCB apresenta sua candidatura à Presidência da República. Na campanha, apresentaremos propostas e caminhos de luta para a superação dos graves problemas que afligem a grande maioria da população. Muito mais que pedir votos, contribuiremos para os trabalhadores brasileiros fazerem uma reflexão sobre seu futuro e o futuro do país.

A crise econômica internacional revela a face real e crua do capitalismo. Ela desvendou o caráter de classe do sistema: enquanto os governos da burguesia injetaram trilhões de dólares para salvar os banqueiros e a elite parasitária, os trabalhadores estão perdendo seus empregos, direitos e salários. Mais e mais homens, mulheres e crianças passam a viver na miséria absoluta.

A continuidade do capitalismo é uma ameaça à própria vida, à natureza e à espécie humana. Este sistema está completamente falido; mas não cairá de podre, se os trabalhadores não o derrotarem. Fará de tudo para aprofundar a exploração e atacar mais os sindicatos e as organizações populares. De tudo farão para explorar as reservas de recursos naturais e a biodiversidade do planeta.

Mesmo ferido pela crise, o sistema imperialista afia suas garras para manter essa ordem envelhecida e desumana. Promove a guerra contra povos inteiros, como no Iraque e no Afeganistão, arma Israel para apoiar sua política genocida e a expulsão dos palestinos de suas terras, realiza provocações e campanhas permanentes contra os povos que decidem resistir aos seus interesses. Na América Latina, promove golpe militar em Honduras, mantém o embargo criminoso contra Cuba e reativa a IV Frota para ameaçar os povos e garantir o controle sobre as riquezas naturais da região. Bases militares são criadas em vários países para cercar os governos progressistas, principalmente da Venezuela.

O Brasil tem realizado ações no plano internacional que demonstram alguma autonomia e mesmo algum grau de conflito em relação aos interesses dos Estados Unidos e seus aliados. Mas é clara a vinculação da política externa brasileira aos interesses do capital, tanto no que diz respeito às empresas brasileiras, que participam de obras e empreendimentos por toda a América Latina, quanto às empresas estrangeiras que atuam no território brasileiro.

Do projeto burguês de inserção do Brasil, como potência, ao capitalismo internacional faz parte a estratégia brasileira de integração regional: se a proposta da ALCA (projeto agressivo do imperialismo para impor a dependência econômica e política às nações do continente) foi enterrada com ajuda do Brasil, não há interesse da parte do governo brasileiro em fortalecer a ALBA, integração soberana e anti-imperialista da América Latina, liderada por Cuba, Venezuela e Bolívia. E as forças militares brasileiras são mantidas no Haiti, a pedido dos EUA, para manter o domínio sobre aquele povo.

A política econômica de Lula é semelhante à política de FHC, adaptada ao atual quadro internacional. O Brasil se transformou no paraíso do grande capital. Enquanto banqueiros e grandes capitalistas enchem as burras de dinheiro, o governo deixa de realizar a reforma agrária, leiloa nossas reservas de petróleo, se omite diante da criminalização dos movimentos populares e da privatização da saúde e da educação.

A miséria e as precárias condições de vida que afligem a maioria da população brasileira têm uma causa central: o sistema capitalista, mantido pela dominação da classe proprietária dos meios de produção sobre o conjunto da classe trabalhadora. No Brasil, construiu-se um capitalismo desenvolvido, com relações sociais burguesas plenamente consolidadas.

Nesse quadro, somente uma grande frente anticapitalista e anti-imperialista – envolvendo organizações políticas, movimentos populares e setores progressistas da sociedade – será capaz de organizar e mobilizar os trabalhadores, não apenas para as eleições, como é praxe nos partidos burgueses e reformistas, mas principalmente para lutar pelas transformações sociais, econômicas e políticas necessárias para a superação do capitalismo.

A disputa entre as maiores coligações partidárias nestas eleições é apenas superficial, pois não coloca em jogo a natureza do Estado brasileiro, vinculado aos interesses do grande capital financeiro e industrial. O PCB rejeita a falsa polarização imposta pelos meios de comunicação, que querem transformar essas eleições em mera escolha de quem será o melhor gerente para o capitalismo brasileiro e tentar afastar a população de uma alternativa popular para o Brasil.

O PCB está lançando uma campanha política, não apenas uma campanha eleitoral. Será uma CAMPANHA MOVIMENTO, uma CAMPANHA MANIFESTO, em que não apresentaremos propostas para humanizar e moralizar o capitalismo, que é intrinsecamente desumano e corrupto. Denunciaremos a farsa da democracia burguesa. Deixaremos claro que nossas propostas somente poderão se tornar realidade com o apoio, a mobilização e a organização dos trabalhadores, reunidos em uma ampla Frente Anticapitalista e Anti-imperialista.

O PCB vai qualificar o debate, colocar o dedo na ferida. Apresentamos aqui os eixos políticos do nosso PROGRAMA ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA PARA O BRASIL, para serem aprofundados durante e depois da campanha eleitoral.

1 – DEMOCRACIA DIRETA: O PODER POPULAR

• Construção do Poder Popular, para desenvolver a democracia direta e fortalecer a organização do povo.
• Plebiscitos e referendos sobre temas de interesse nacional; ampliação do direito de iniciativa legislativa popular.
• Congresso Nacional unicameral, com extinção do Senado.
• Reforma política, com financiamento público das campanhas; voto em lista; liberdade de organização partidária.
• Abertura dos arquivos da ditadura e criação de uma Comissão de Verdade; revogação da anistia aos torturadores.
• Democratização e controle social dos meios de comunicação.

2 – MUDANÇA RADICAL NA POLÍTICA ECONÔMICA E NO PAPEL DO ESTADO

• Estatização e controle público das empresas estratégicas e das instituições financeiras.
• Estado forte e eficiente, sob controle e a serviço dos trabalhadores.
• Planejamento econômico estatal, com participação dos trabalhadores.
• Produção em larga escala de produtos essenciais à vida, a preço de custo.
• Incentivo à pesquisa para desenvolvimento social com qualidade de vida.
• Reforma urbana; democratização do uso do solo e redução das desigualdades sociais.
• Reforma agrária; prioridade à agricultura familiar e cooperativas, em detrimento do agronegócio; produção de alimentos para o mercado interno.
• Ruptura com a política do FMI; suspensão do pagamento das dívidas interna e externa;
• Fim da autonomia do Banco Central; recriação e fortalecimento dos bancos públicos estaduais e regionais.
• Taxação dos lucros das grandes empresas, do sistema financeiro e das grandes fortunas; isenção de imposto de renda sobre salários.
• Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás; extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e anulação dos contratos de risco e leilões.
• Utilização dos lucros com a exploração do petróleo vinculada ao enfrentamento dos problemas sociais.
• Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH.
• Reestatização da Vale do Rio Doce e de todas as empresas estatais estratégicas privatizadas.

3 – MAIS E MELHORES DIREITOS

• Garantia de emprego e recuperação do poder de compra dos salários.
• Redução da jornada de trabalho sem redução salarial; fim do banco de horas e elevada taxação das horas extras.
• Elevação imediata do salário mínimo.
• Previdência social universal; fim do fator previdenciário; aumento real dos proventos e pensões.
• Universalização, através de progressiva estatização, do acesso à educação e à saúde; qualificação e melhor remuneração dos servidores públicos.
• Erradicação do analfabetismo.
• Reforma do sistema judiciário, com acesso universal à assistência jurídica.
• Contra a mercantilização da arte, da produção intelectual e do conhecimento; liberdade de produção artística e intelectual.
• Legalização do aborto; assistência à gestação, ao parto, ao pós-parto e ao desenvolvimento pleno da criança.
• Direito à moradia, com financiamento público de habitações populares; universalização do saneamento básico.
• Estatização e planejamento integrado dos transportes, com expansão da rede metroviária, ferroviária e aquaviária.

4 – FIM DA DESTRUIÇÃO CAPITALISTA DO MEIO AMBIENTE

• Política sustentável de meio ambiente; recuperação das áreas degradadas, proteção aos biomas; reordenação da produção para uso racional de energia e dos recursos naturais.
• Defesa das terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
• Suspensão imediata da construção da Usina de Belo Monte e revisão de todas as obras do PAC;
• Defesa da Amazônia e do Aquífero Guarani, em conjunto com os países vizinhos que compartilham estas riquezas naturais.
• Revitalização do Rio São Francisco como pré-requisito para a transposição de suas águas para as populações de regiões secas e não para o agronegócio.
• Produção de energia a partir de fontes renováveis e alternativas, como o biodiesel, energias eólica e solar.
• Tratamento estratégico para as reservas dos recursos minerais brasileiros, com ritmo de extração determinado pelas necessidades internas.

5 – SOBERANIA E SOLIDARIEDADE INTERNACIONA

• Posição soberana e independente nas relações internacionais.
• Luta pela substituição da ONU por um novo organismo mundial, democrático e voltado para a superação das desigualdades em nível planetário e para a paz entre os povos.
• Política externa anti-imperialista, privilegiando relações de interesse recíproco com países periféricos e emergentes.
• Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão interna e à dominação estrangeira.
• Revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos e retirada das tropas brasileiras do Haiti, com sua substituição por médicos, engenheiros e professores.
• Luta pela retirada da IV Frota e das instalações militares norte-americanas da América Latina.
• Ingresso do Brasil na ALBA, integração solidária e soberana da América Latina.
• Solidariedade irrestrita à Revolução Socialista Cubana e aos processos de mudanças na Venezuela, Bolívia e outros países.
• Renegociação do acordo de Itaipu com o Paraguai e devolução de seu Arquivo Nacional.
• Reconhecimento das FARC como organização política insurgente; iniciativas para assegurar negociações de paz com justiça social na Colômbia.
• Rompimento do Tratado de Livre Comércio com Israel, baseado apenas em material bélico.
• Apoio à construção do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino.
• Reestruturação das Forças Armadas brasileiras e mobilização popular, para a defesa contra a agressividade imperialista.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Comissão Política Nacional

Agosto de 2010