A ALBA e a nova geopolítica da América Latina
Em nosso continente as feridas deixadas por nossa herança colonial demoram para cicatrizar. Mesmo depois das lutas por independência e dos diversos movimentos anticolonialistas do século XIX, ainda não podemos afirmar que conquistamos plenamente a soberania em todos os rincões desta “Nuestra América”.
Durante o século XIX grandes esperanças foram despertadas por Simón Bolívar e tantos outros , homens e mulheres, que lutaram pela construção de uma unidade entre os povos e nações latino-americanas. Bolívar insistia que foi “nossa divisão e não as armas espanholas que levou-nos à escravidão” (Cartagena das Índias, 15 de dezembro de 1812). Em 1815, com a Carta da Jamaica, e na iniciativa de 1826, com o Congresso do Panamá, Bolívar pretendia iniciar um processo de integração mesmo diante de condições políticas e históricas bastante desfavoráveis. Sabia das dificuldades existentes, mas insistiu na idéia de construir uma grande e única nação em toda a América Latina, pois acreditava que assim poderíamos enfrentar qualquer nova forma de colonialismo que viesse a se desenvolver no continente. Dentro desse movimento político conhecido como pan-americanismo, que desejava afirmar a posição americana diante de relações internacionais historicamente controladas por potências européias, surgem duas correntes, o “bolivarianismo”, e a Doutrina Monroe, anunciada pelo presidente dos EUA, James Monroe, em sua mensagem ao Congresso em 02 de dezembro de 1823. Enquanto Bolívar defendia a independência plena, a soberania e a unidade entre os povos e nações latino-americanas e caribenhas, a doutrina Monroe proclamava os EUA como “guardiões” de toda a América, se declarando contra iniciativas colonizadoras européias na região e, ao mesmo tempo, praticando um neocolonialismo através de intervenções políticas e militares em diversos países, impedindo com isso o pleno desenvolvimento da soberania e da independência nacional.
A derrota política do “bolivarianismo” no século XIX criou condições mais favoráveis para a manutenção do continente como um território subordinado aos interesses das potências hegemônicas do momento. Com a ajuda da classe dominante brasileira e de seus governos, os EUA conseguem consolidar seu poder e sua influência na região, e o Brasil vai aparecer como o mais fiel representante da Doutrina Monroe na América do Sul, evitando qualquer confrontação ou sério questionamento ao imperialismo estadunidense no início do século XX. A política externa brasileira, principalmente após a gestão de Barão de Rio Branco (1902/1912), empurra o país para uma situação de aproximação ainda maior com os EUA, contribuindo para enterrar mais uma vez o sonho de integração soberana da América Latina.
No século XX, a presença militar e política dos EUA levou o continente para uma participação ativa na chamada Guerra Fria, com intervenções, golpes e ditaduras que, defendendo os interesses das grandes empresas transnacionais estadunidenses, acabaram afastando novas possibilidades de retomada do projeto “bolivariano”.
1989/1999:neoliberalismo, “livre comércio” e ALCA
Quem poderia acreditar que a situação econômica e geopolítica da América Latina pudesse sofrer tantas mudanças num curto período de dez anos. Entre 1989 e 1991 a burguesia mundial comemorava o que chamou de “fim da história” ou “fim do socialismo”, e celebrava a queda do muro de Berlin e o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) como uma vitória plena do capitalismo e do liberalismo contra quaisquer tentativas de construção de uma nova sociedade que não estivesse subordinada à lógica do capital e do mercado.
Os dez anos que se seguiram foram marcados pela ofensiva da classe dominante, que aproveitou para tentar enfraquecer os movimentos de trabalhadores, eliminar ou reduzir os direitos trabalhistas, ampliar seus lucros com novas formas de exploração ou com a privatização de empresas estatais, etc. Foi um período onde o neoliberalismo se desenvolveu plenamente. Surgem os Tratados de Livre Comércio (TLC), onde a classe dominante estadunidense procura impor suas regras através de “acordos” como o NAFTA (Tratado de Livre Comércio da América do Norte), assinado por México, EUA e Canadá e ALCA (área de Livre Comércio das Américas), cujo objetivo era obter a assinatura de 34 países do continente (todos, menos Cuba) para algo que poderia se transformar num NAFTA ampliado.
1999/2009: o papel da Venezuela na derrota da ALCA e na construção da ALBA
As mobilizações políticas e sociais contra o neoliberalismo e a ALCA ganham força após a eleição de Hugo Chávez na Venezuela. Palco de intensas lutas sociais desde 1989, podemos dizer que a eleição de Chávez é resultado desse amplo movimento de massas que, mesmo com limites e contradições, conseguiu barrar o avanço das forças anti-populares e anti-democráticas que usavam a riqueza do petróleo para garantir privilégios enquanto as massas populares viviam numa situação de mais absoluta pobreza.
Logo após sua posse, em fevereiro de 1999, Chávez faz de seu governo mais um instrumento de crítica à ALCA e à posição estadunidense de querer obrigar todo o continente a aceitar uma “integração” subordinada aos interesses do grande capital imperialista. Venezuela, Cuba e diversos movimentos da classe trabalhadora tomam iniciativas, cada uma à sua maneira, com diferentes formas de resistência e organização, para que a ALCA não seja assinada pelos governos, ao mesmo tempo que vão surgindo propostas de uma outra integração, das lutas sociais, dos povos em luta, uma integração que seja construída na mobilização cotidiana das forças políticas e sociais anti-neoliberais, anti-imperialistas/anti-capitalistas, que tenha como referência as reivindicações de diversos setores populares que procuram, de algum modo, fazer ressurgir o sonho de Bolívar, Martí, Sandino e tantos outros que tinham na integração latino-americana uma de suas principais bandeiras de luta.
Em 2004, exatamente dez anos depois do primeiro encontro político entre Fidel Castro e Hugo Chávez, surgia timidamente a ALBA (Alternativa Bolivariana para os Povos da América).
Desenvolvimento e ampliação da ALBA
O surgimento da ALBA é fruto da própria necessidade dos movimentos da classe trabalhadora do continente de apresentar uma verdadeira alternativa econômica, política, social e cultural, um programa de transição de caráter popular, democrático, que vai adquirindo com seu desenvolvimento um conteúdo cada vez mais anti-imperialista/anti-capitalista.
Tendo como principais articuladores os governos de Cuba e Venezuela, este instrumento de uma outra integração, não-neoliberal, vai surpreendendo os mais pessimistas, que não acreditavam na sua possibilidade de êxito. Com as eleições de inúmeros governos considerados não-neoliberais, progressistas, democráticos, e com a mobilização e as lutas da classe trabalhadora e das massas populares, vão sendo construídas condições mais favoráveis para o fortalecimento dessa iniciativa. A eleição de governos que, de alguma maneira, criaram algum tipo de conflito e/ou contradição com os interesses dos EUA na região, diminuiu a influência desse país, que vinha exercendo o papel de potência hegemônica no continente desde o início do século XIX. A combinação de diversas formas de luta e diferentes maneiras de confrontação com a política externa estadunidense abriu caminho para que em outros países as lutas sociais e políticas com caráter popular fossem se transformando em programa político-eleitoral de partidos e/ou frentes partidárias que eram, em alguma medida, expressão desse processo de mobilização.
Os princípios que norteiam a construção da ALBA estão presentes em diversas iniciativas concretas, realizadas de maneira mais ativa pelos países membros (Bolivia, Cuba, Dominica, Honduras, Nicarágua e Venezuela), mas também podem ser percebidos em acordos de cooperação econômica, política e social com países que não são membros da ALBA, mas ao mesmo tempo não se colocam na posição de inimigos frontais dessa iniciativa, como no caso do Brasil, Argentina, Uruguai, Haiti, Paraguai (cujo presidente Fernando Lugo chamou a ALBA de “uma iniciativa fundamental para se construir uma nova América Latina”), com muito maior destaque, o Equador, que com as vitórias eleitorais do presidente Rafael Correa só tende a aprofundar ainda mais sua integração à este bloco de países já chamado de “bolivarianos”. Também não podemos esquecer de El Salvador, onde recentemente foi vitorioso nas eleições presidenciais o candidato Maurício Tunes, da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), partido que têm ótimas relações com o bloco da ALBA.
A ALBA, com tão pouco tempo de vida, apesar de todas as dificuldades e dúvidas que a cercam, já pode ser considerada como a mais avançada e a mais concreta iniciativa de integração popular e democrática dos povos da América Latina e Caribe. Infelizmente amplos setores da esquerda estão menosprezando a importância da ALBA na construção de uma nova correlação de forças regional, que pode contribuir muito para neutralizar por algum tempo a influência estadunidense, criando assim condições mais favoráveis para novos ciclos de mobilização social e popular. Derrotar a ALCA e a política externa estadunidense não é pouca coisa, mas tudo isso ainda é insuficiente para, de fato, desencadearmos uma transição para além do capitalismo em diversos países da região.
O papel decisivo e determinante das lutas de massa na construção da ALBA
Para fortalecer o caráter classista e anti-imperialista/anti-capitalista no processo de construção da ALBA é fundamental a existência de movimentos autônomos da classe trabalhadora, que não estejam subordinados aos governos, por mais populares, democráticos ou anti-imperialistas que eles sejam, pois só a luta de massas da classe trabalhadora e das massas populares pode, de fato, assegurar a vitória de um projeto de integração dessa natureza. Ser governo não é ter o poder, pois o Estado continua sendo em muitos países da ALBA, como diziam K. Marx e F. Engels, o “comitê gestor dos negócios da burguesia”, portanto, para alterar essa natureza, de uma Estado burguês para um Estado que seja expressão real de um processo de transição de caráter anti-capitalista, não basta a eleição de um presidente comprometido com a luta pelo socialismo. Em situações como essa, extraordinárias na história do capitalismo, onde partidos e organizações anti-capitalistas conquistam o governo num país capitalista, a tendência é a intensificação do conflito, com a inevitável vitória de uma das forças, a da revolução ou a da contra-revolução.
Sendo assim, a melhor forma dos movimento sociais da classe trabalhadora (que se expressam de diferentes formas em cada país) contribuírem com a ALBA é melhorando sua capacidade organizativa, é ampliando sua capacidade de mobilização social, é elevando o nível de consciência política de sua base, de seus militantes e dirigentes, investindo na formação de novos quadros, cada vez mais capacitados para enfrentar os desafios da luta de classes neste início de século XXI.
A ALBA e a nova geopolítica latino-americana
No Manifesto Comunista K. Marx e F. Engels já alertavam que não podemos falar de nação sem falar de luta de classes, pois a nação nada mais é do que o espaço concreto onde as contradições do capitalismo se manifestam de maneira mais evidente, é onde ocorrem os embates entre as forças políticas e sociais que defendem os interesses da classe dominante e da classe trabalhadora.
A mudanças que estão ocorrendo em nosso continente nos obrigam a desenvolver uma nova reflexão sobre velhos problemas, tais como a questão nacional e a questão democrática, os desafios da transição socialista, os limites, possibilidades, conteúdo e real significado de um programa democrático e popular na atual conjuntura, etc. Se não podemos ainda afirmar que vivemos um novo período de transição para o socialismo, também não podemos menosprezar que algo de novo está acontecendo, principalmente quando levamos em consideração o que está ocorrendo na Venezuela, que de todos os processos recentes, com todos os erros, limites e contradições existentes (e são muitas), me parece o que temos de mais avançado em termos de conquistas sociais para os mais pobres e em termos de avanço na consciência política das massas.
Essa “nova geopolítica das nações”, como diz José Luis Fiori, está se materializando na América Latina, e uma – mas não a única – das expressões desse processo é a ALBA, que tem um pé nos movimentos sociais e na herança das lutas de resistência dos anos 90, que resultaram em diversas iniciativas continentais, tais como Coordenadora Latino-Americana de Organizações do Campo (CLOC), Via Campesina, Aliança Social Continental, Campanha Jubileu Sul, Grito dos Excluídos Continental, Campanha de Resistência Negra, Indígena e Popular nos 500 anos, Campanha Continental Contra a ALCA, etc. Mas que também tem um pé nas iniciativas de governos que, em conjunto com movimentos sociais ou através de acordos entre países, levam até o território nacional projetos econômicos, sociais e culturais que estão dentro dos princípios dessa nova perspectiva de integração dos povos, tais como a Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (ELAM), a Operação Milagros (cirurgias para devolver a visão para os mais pobres), o Projeto de Alfabetização “Yo si puedo”, a Telesul, a Petrocaribe, o Banco do Sul, a criação de uma moeda (“Sucre”) para circular entre os países da ALBA, etc. Todas são iniciativas que ultrapassam as fronteiras dos países membros efetivos da ALBA, pois são projetos que estão se desenvolvendo na atualidade também em países que, por algum motivo, optaram em não ser membros da ALBA.
Na última reunião da Alba, realizada em abril deste ano na cidade venezuelana de Cumaná, com presença dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Raúl Castro (Cuba), Daniel Ortega (da Nicarágua), Manuel Zelaya (Honduras), e o primeiro-ministro de Dominica, Roosevelt Skerrit (os membros plenos da Alba), mais o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, o chanceler do Equador, Fander Falconí (representando o presidente Rafael Correa) e o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves (todos países observadores na Alba) foi aprovado um documento que é a síntese das opiniões desses governos em relação à atual situação das relações internacionais. No texto aprovado (ver no sítio http://www.alternativabolivariana.org , Boletim ALBA n. 23) afirmam que:
– os países membros da ALBA não concordam com o projeto de declaração apresentado para a V Cúpula das Américas (reunião que ocorreu em Trinidad e Tobago logo após a Cúpula da ALBA) por não dar uma resposta à crise econômica mundial e por não condenar energicamente o criminoso bloqueio econômico contra Cuba;
– o capitalismo está acabando com o planeta;
– o capitalismo têm provocado uma crise ecológica;
– a crise econômica global é resultado do processo de decadência do capitalismo, que ameaça acabar com a existência de toda a vida no planeta;
– questionam o G20 e sua iniciativa de triplicar os recursos do FMI enquanto que o necessário seria criar uma nova ordem econômica internacional;
– a solução para a crise mundial deve ser debatida pelos 192 países ligados à ONU na Conferência Internacional que irá ocorrer em junho;
– querem um mundo onde países grande e pequenos tenham os mesmos direitos, um mundo sem impérios;
– os serviços básicos de educação, saúde, água, energia e telecomunicação devem ser considerados direitos humanos inalienáveis, e não podem ser transformados em mercadoria nem ser discutidos dentro da Organização Mundial do Comércio;
– que as mudanças que queremos só virão com a organização, a mobilização e a unidade entre nossos povos.
A ALBA já se constituí como uma força política internacional. É um conjunto de idéias, princípios e valores, mas também um programa de transformações econômicas, sociais, políticas e culturais que pode ser apropriado por todos aqueles movimentos e organizações que querem fazer de suas lutas concretas parte integrante de uma estratégia de ruptura com o capitalismo e com o capital. Também a ALBA possui nos governos um instrumento para lutar contra o imperialismo. Mas tudo o que foi construído até agora, apesar da inegável importância nesse processo de acúmulo de forças da classe trabalhadora, ainda é insuficiente para garantir a vitória de um novo modo de produção. Precisamos fazer mais, precisamos fazer melhor. Os movimentos classistas precisam adquirir mais força, mais capacidade organizativa, mais capacidade de mobilização, mais maturidade política, mais capacidade de construir alianças (táticas e estratégicas), para colocar em movimento todo esse potencial de luta que momentaneamente se encontra adormecido diante de um momento de intensa crise estrutural do capital. Como disseram K. Marx e F. Engels, “o proletariado é o coveiro da burguesia”. Nunca as condições objetivas foram tão favoráveis para uma ruptura com o capitalismo, mas parece que, por algum motivo, o “coveiro” está dormindo. O buraco na terra já está feito, o túmulo está pronto, mas o capitalismo não é um cadáver que por livre e espontânea vontade se jogará no buraco. Alguém têm de empurrá-lo e tapar o buraco. Que a ALBA possa ser uma pá nas mãos do proletariado latino-americano e caribenho, para ir aos poucos – ou rapidamente – enterrando de vez os interesses imperialistas que só nos trouxeram desunião, pobreza e mais desigualdade.
TEXTO PUBLICADO NA REVISTA SEM TERRA N. 50, JUNHO/JULHO DE 2009, SÃO PAULO, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA.