A adaga foi desembainhada

Ou, “A adaga dos covardes II”. Leia no Blog da Boitempo também a coluna “A adaga dos covardes“.

Mauro Luis Iasi.

A aceitação por parte do Presidente da Câmara dos Deputados do pedido de impeachment da Presidente Dilma abre mais um capítulo nesta novela fundada numa trama de mau gosto e operada por atores menores. Afirmávamos que o impeachment era como uma adaga que todos ameaçavam sacar, mas que não queriam de fato utilizar. Em outros termos, um blefe no jogo político que envolve três personagens: o governo, a oposição e o PMDB que se equilibra habilmente entre os dois primeiros.

O motivo principal apontado se funda na constatação de que os interesses de classe por trás destes atores não parecerem indicar a clara decisão de interromper o mandato presidencial, preocupando-se muito mais em garantir o mínimo de estabilidade política para impor os chamados “ajustes” para enfrentar a crise econômica e salvar o capital a custo, uma vez mais, dos trabalhadores.

Ressaltávamos que o jogo político podia ganhar certa autonomia uma vez desencadeado, isto é, que podíamos ver o paradoxal cenário no qual ninguém quer o impeachment, mas ele acaba por encontrar forças para seguir assim mesmo. Dizia à época: “Nenhum ator particular que desembainhou a adaga parece de fato querer o impeachment, mas parece que a adaga quer”.

O que alimentaria este cenário?

Em primeiro lugar a própria dinâmica da crise política e a forma pela qual o governo optou por enfrentá-la. A natureza própria da crise política se encontra na armadilha da governabilidade pelo alto, nas alianças conquistadas pela troca de cargos, emendas no orçamento, favorecimentos e outras moedas de troca. Tal procedimento cria uma espécie de parlamentarismo de fato, no qual a barganha cria um equilíbrio momentâneo que gera condições de governabilidade, mas que precisa ser refeito tão logo as peças mudarem, os segmentos se reorganizarem e se alterarem a correlação de forças interna aos partidos da chamada base aliada.

Em segundo lugar, a combinação da crise política com a crise econômica. Qualquer barganha pela governabilidade supõe que os diversos segmentos que compõem a classe dominante tenham suas demandas atendidas, mas a crise aumenta a intensidade das necessidades dos segmentos do capital monopolista, coloca em choque interesses de forma que ao atender um santo descobre-se outro. O crescimento econômico podia gerar a situação de aparente atendimento das demandas gerais, ou pelo menos formar uma maioria consistente, mas a crise corrói esta base de possibilidades e intensifica as lutas internas.

A recente reforma ministerial, feita claramente para aplacar o PMDB, se mostra inócua para segurar o conjunto dos fragmentos desta sigla. Quanto mais o governo cede, mais lhe é cobrado, seja na brutalidade dos ajustes e cortes, seja nas concessões e benesses ao capital, seja na generosa abertura do governo à participação do PMDB e aliados para recompor sua base no Congresso.

A desgraça do governo, que optou por este caminho, é que ele cede à direita para se manter no governo e ataca sua própria base social, passando a depender cada vez mais da governabilidade pelo alto do que de suas próprias forças.

No entanto, este cenário nos explica a razão do processo ser tenso e tortuoso, mas não explica por que a carta do impeachment foi jogada na mesa. Valério Arcary disse certa vez que costumamos valorizar as grandes figuras históricas, o papel glorioso das classes em sua jornada pela transformação do mundo, os atos heróicos e a grandiosidade dos eventos marcantes, vitorias ou derrotas, mas nem sempre damos a atenção devida ao papel do imbecil na história. Explico-me. Por vezes um cenário conjuntural intrincado encontra seu desenlace pela ação impensada e intempestiva de alguém menor, que não reúne nem a grandiosidade nem a perspicácia dos grandes personagens, mas cuja imbecilidade e pequenez acaba por abrir os caminhos para os desfechos históricos.

Dois exemplos me vêm à mente. No momento do fracasso das jornadas de junho de 1917 na Revolução Russa, que desencadeou a repressão aos bolcheviques e anarquistas, o governo provisório se equilibrava numa aliança com os Kadetes e os sovietes pareciam derrotados. Os Bolcheviques realizam um Congresso na clandestinidade e decidem pela insurreição, mas ainda falta-lhes um fato político capaz de desmascarar o governo provisório e levar as massas a tender para a ação revolucionária. É quando o general Kornilov marcha contra Petrogrado e tenta um golpe, permitindo a formação dos batalhões de autodefesa organizados por Trotski e o desenlace da insurreição.

O outro exemplo é o famoso atentado em Saraivo contra o Arquiduque da Áustria perpetrado por um nacionalista sérvio – Gavrilo Princip – que se tronaria o gatilho para a Primeira Guerra Mundial. Ninguém em sã consciência pode acreditar que uma guerra daquelas dimensões pudesse ser causada por um único ato – que se o Arquiduque Fernando tivesse se abaixado para pegar algo que lhe caíra das mãos naquele instante decisivo, a guerra teria sido evitada –, mas um ato impensado ou isolado uma vez ocorrido pode servir como desencadeador de todas as nuvens que se formavam e esperavam para se tornar uma tempestade.

Nosso personagem não é um general, nem um nacionalista Sérvio. É o Presidente da Câmara dos Deputados, o senhor Eduardo Cunha. Vejam: a barganha política pela governabilidade envolve negociações que são em parte visíveis publicamente (como a distribuição de cargos políticos) e em parte ocultas nos bastidores (envolvendo interesses inconfessáveis), mas ao que nos interessa aqui, pressupõem uma certa racionalidade. Por exemplo, uma vez que se negociou com o PMDB através de ninguém menos que o Vice-presidente da República e Presidente do Partido, é natural esperar que este organize as condições de adesão e acomodamento de divergências para viabilizar a almejada governabilidade. Mas as coisas não são tão fáceis. Com Renan Calheiros, como fora antes com Sarney, a barganha envolve indicações, concessões, apoios nos pleitos de controle de cargos importantes no Congresso, assim como em relação as demandas da base social de sustentação de certos parlamentares e legendas. No caso de Renan, isso culminou na chamada Agenda Brasil, com uma pauta claramente voltada aos interesses empresariais e monopolistas.

No caso de Cunha as coisas são diferentes por uma série de motivos. O PT havia disputado contra ele a presidência da Câmara. Ele se fortaleceu e chegou lá captando o descontentamento dos setores não beneficiados pela barganha e seduzidos pelo crescente apelo de massas contra a presidente, os segmentos conservadores, o fundamentalismo religioso. Aglutinando tudo isso, Cunha se arvora a ser o porta voz da reação, alfineta o Planalto, subverte a aliança e negocia. No entanto, diferente de outros, Cunha não tem uma “agenda”, uma “pauta”, além de seus próprios interesses pessoais. Eis que o sujeito passa de cavaleiro do Santo Graal do combate à corrupção para indiciado na Operação Lava-Jato, de fiel escudeiro das causas reacionárias daqueles que se vestem com a camisa da CBF para pedir a volta dos militares a portador bilionário de contas na Suíça. Ele quer manter-se no poder e se livrar dos processos com o menor custo possível. E para tanto flertou com o governo e a oposição: quando sentia que o governo sobreviveria, se aproximava do Planalto, quando via as massas da direita nas ruas, mandava sinais à oposição. Sua única fidelidade é a si mesmo e a seus bilhões ganhados honestamente vendendo carne enlatada.

Sua posição privilegiada na Presidência da Câmara lhe dá o status que precisa e seu controle sobre as comissões lhe aufere o poder que necessita para operar sua chantagem. Após desentendimentos e trombadas, principalmente com a passagem de Aloizio Mercadante (que convenhamos está longe de ser um quadro competente em qualquer área que atue), o Planalto, seguindo os conselhos de Lula, tenta levantar a “bandeira branca”, e Jaques Wagner se esforça para abrir pontes e diálogos, inclusive com a promessa de respaldá-lo no cargo contra as ameaças de cassação por conta dos escândalos. O governo negará agora até a morte, mas tentou desesperadamente um acordo. Os pedidos de impeachmentestavam guardados na gaveta para serem usados como chantagem e não como parte de nada maior. Como simples instrumento de seus pequenos e mesquinhos interesses.

Horas após a definição de que os deputados do PT não o apoiariam na Comissão de Ética, ele desengaveta o processo de afastamento da Presidente. No jogo político, temos visto peças caindo com certa dignidade, se é que assim podemos chamar, porque sabem que são descartáveis na lógica de um jogo maior. Não é o caso de Cunha, ele cai chutando o tabuleiro e claramente pensando em quem levará junto. Como bom megalomaníaco que é, está de olho na Rainha.

Com o devido respeito que Miguel Reale Jr merece por sua atuação e posição no mundo jurídico (o mesmo não posso dizer de Hélio Bicudo, que sempre foi um petista de ocasião e um oportunista, conservador por convicção), não parece haver bases legais para um pedido de afastamento da Presidente. Entretanto, ao que parece, não é isso o que de fato conta, mas sim quantos votos se tem nas comissões e no plenário que decidirá sobre o destino da mandatária máxima da República.

O irônico é que nada que a Presidente tenha feito até agora, apesar de tudo em que cedeu às exigências de sua “base aliada”, lhe garante que terá condescendência dos deputados e senadores que decidirão sobre seu destino, ou mesmo no Supremo Tribunal Federal, para onde o processo deve desaguar. Agora ela precisaria de sua base social, mas a pergunta que tira o sono dos petistas é se esta base continua lá e está disposta a se mover em defesa de um governo que a preteriu em nome da governabilidade pelo alto.

Estou certo que, apesar da cortina de fumaça dos apelos à base social, o centro da estratégia governista seguirá a barganha pelo alto, isolando Cunha, buscando aliados e fazendo contas dos votos necessários para se salvar. O preço de cada voto vai aumentar no mercado da barganha política.

Sempre procuro alertar meus alunos de Teoria Política que o mundo se divide em quem leu e quem não leu Maquiavel (e um terceiro grupo que leu, mas não entendeu). O florentino diz em sua obra mais conhecida o seguinte:

“Quem se torna (governante) mediante o favor do povo deve manter-se seu amigo, o que é muito fácil, uma vez que o este deseja apenas não ser oprimido. Mas quem se torna (governante) contra a opinião popular, por favor dos grandes, deve, antes de mais nada, procurar conquistar o povo”.

Uma das grandes surpresas que os governistas tiveram neste período mais recente é que o povo não está lá à sua disposição enquanto eles se sustentam na barganha política com os “grandes”. Marx, que leu e entendeu Maquiavel, já compreendia bem a raiz deste equívoco em sua obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, quando diz:

“[P]or representar a pequena burguesia, ou seja, uma classe de transição, na qual os interesses de duas classes se embotam de uma só vez, o democrata tem a presunção de se encontrar acima de toda e qualquer contradição de classe. Os democratas admitem que o seu confronto é com uma classe privilegiada, mas pensam que eles é que constituem o povo junto com todo o entorno restante da nação, que eles representam o direito do povo, que o seu interesse é o interesse do povo. Por conseguinte, não teriam necessidade de verificar, na iminência de uma luta, os interesses e posicionamentos das diferentes classes. Não teriam necessidade de sopesar com todo cuidado os seus próprios meios. A única coisa que precisariam fazer era dar o sinal para que o povo se lançasse sobre os opressores com todos os seus inesgotáveis recursos. (Karl Marx, O 18 de Brumário de LuísBonaparte, Boitempo, 2011, pp.67-8)

O afastamento de Cunha não mudará o cenário, nem o sentido geral do que se anunciava para a conjuntura, apenas agora o sangramento lento da presidente, que pode ou não culminar em seu afastamento, se estenderá até meados do próximo ano, influenciando nas eleições municipais de 2016 e preparando o terreno para o confronto eleitoral de 2018. Alguns torcem para estar vivos até lá. Enquanto isso, os verdadeiros jogadores, que não se confundem com peões descartáveis, em algum lugar longe dos holofotes, abrem um champanhe caríssimo e festejam, pois apostaram suas fichas nos dois oponentes e não têm como perder.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil e György Lukács e a emancipação humana (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.