Nem um passo atrás! Manicômio nunca mais!

Ministro da Saúde do Governo Dilma coloca na coordenação de Saúde Mental ex diretor de Centro de tortura à portadores de transtornos mentais

Frente ao atual quadro político que envolve o governo petista de Dilma Rousseff e o Congresso Nacional, de ataques ao conjunto da classe trabalhadora, e relações pérfidas entre estes dois poderes – ameaça de impeachment e cassação do presidente da Câmara – o Ministério da Saúde, dentre outros, foi loteado ao PMDB. Sobretudo, indicando como Ministro da Saúde Marcelo Castro, que após empossado, nomeou como coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Valencius Wurch. Nesse sentido, é importante observar o lugar ocupado por Valencius no cenário sanitário da saúde mental como diretor clínico do maior hospital psiquiátrico privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras (conhecido como um grande “campo de concentração”), que após inúmeras denúncias de violações dos direitos humanos, e organizada militância da luta antimanicomial, foi colocado sob intervenção e consequentemente fechado. Ademais, é importante ter claro, que por mais violenta que seja a indicação e posse de Valêncius, a questão política não finda aí, posto que o projeto econômico-político capitaneado pelo governo petista, e sustentado por sua base de apoio e mesmo da oposição, tem como matriz de sustentação a lógica do Estado máximo para o capital e mínimo para o social.

Frente a esse cenário, muitos movimentos sociais, sindicatos, entidades de classe, universidades, partidos políticos de esquerda, trabalhadores e estudantes, usuários e familiares, jornalistas, artistas, e demais atores sociais identificados com a luta antimanicomial, se mobilizaram para repudiar veementemente em todo território nacional, mais esse golpe antidemocrático e manicomial.

Quando há 35 anos o movimento da luta antimanicomial, enquanto movimento social referenciado na luta política de enfrentamento ao cenário posto – manicomialização do sofrimento psíquico e mercantilização da loucura e a ditadura empresarial-militar – dá início a uma das maiores conquistas da saúde no país, não teria como prever os abalos de acomodação que aquela viria a sofrer. Os subsequentes desvios (cedendo espaço à lógica do capital) e afastamento da natureza classista, na qual o processo de atenção à clínica do sofrimento psíquico foi pensado, trouxe para a concretude da luta antimanicomial um grande número de dificuldades, tanto quanto ao seu avanço e efetivação, como na continuidade da organização política de seus sujeitos.

Neste sentido, a atual crise do capital segue fixando uma sistemática de ataques ao mundo do trabalho e as históricas conquistas sociais, buscando dar conta do movimento de reorganização e atualização de sua ordem política. Progressivamente, por consequência, um conjunto de investidas vem fortalecendo o processo de Contra-reforma no campo da saúde pública, impondo formas de organização onde prevalece a lógica de mercado e os interesses do setor privado. Um aprofundamento, que vem significando para o setor saúde, o seu sequestro à precarização e desmonte e sua entrega ao capital privado (iniciado no governo Collor de Mello e sendo trabalhado nos governos seguintes – FHC, Lula da Silva e Dilma Rousseff), atacando o seu caráter público e universal.

O SUS, ao longo dos seus 26 anos de existência, ainda não conseguiu reverter o problema de seu subfinanciamento crônico, haja vista que seus recursos além de estar proporcional e sistematicamente sendo reduzidos (sub financiamento do setor público e financiamento direto e indireto ao setor privado), também tem sido usados prioritariamente para financiar o processo de terceirização da atenção básica e hospitalar da saúde mental via dispositivos (OSs, OSCIPs, Fundações, EBSERHs e Instituições Religiosas de Natureza Jurídica Privada), com entrega do sistema de saúde nacional ao projeto político de remuneração do capital. E, portanto, recorrentes ataques ao mundo e processo de trabalho no cenário de saúde, em particular de saúde mental.

Neste cenário de desmonte e sucateamento da saúde e da saúde mental, que vem afetando usuários, familiares, trabalhadores e outros atores do campo, é central, para o enfrentamento concreto e responsável da situação, resgatar o caráter classista histórico da luta antimanicomial, como central ferramenta na defesa intransigente da saúde enquanto direito inalienável, de caráter público, estatal e sob controle popular.

Portanto, a luta antimanicomial não pode continuar refém deste contexto de espoliação, inflexão e cooptação. Ela deve resgatar sua natureza de movimento social e político, radical e objetivo, inserido no conjunto das lutas da classe trabalhadora, em defesa da vida contra a lógica do capital.

Para uma sociedade sem manicômios, a defesa de um SUS público, universal, estatal e sobre controle popular é fundamental na unidade com outros movimentos e organizações em luta, pela defesa e ampliação de direitos de todos os trabalhadores. Sobretudo, no sentido da construção de uma sociedade sem exploração capitalista na direção do socialismo.

Para o PCB, os contínuos ataques às históricas conquistas sociais e aos direitos dos trabalhadores não ocorrem somente devido ao atual momento de crise econômica e sim produto do pleno desenvolvimento do capitalismo em que prevalece a acumulação e concentração privada do que é socialmente produzido. Portanto, coerente com sua trajetória em defesa das lutas populares e da saúde pública, o PCB vem a público se somar a todos os lutadores em defesa do SUS e da Reforma Psiquiátrica, e reafirmar a luta antimanicomial reforçando o FORA VALENCIUS!

UNIDADE NA LUTA É URGENTE E NECESSÁRIA!!!

TODO APOIO À OCUPAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

NEM UM PASSO ATRÁS!! MANICÔMIO NUNCA MAIS!!

SEM SISTEMA DE SAÚDE ESTATAL E SOB CONTROLE POPULAR, NÃO EXISTE REFORMA PSIQUIÁTRICA.