Enfrentar a ofensiva do capital a partir das lutas dos trabalhadores
(Nota política do PCB)
A crise política e institucional brasileira vem se agravando de maneira acelerada, com o aumento da fragilidade do governo e o deslocamento de parcelas expressivas da burguesia para o campo do impeachment. Estamos assistindo a uma disputa suja, própria do chamado estado democrático de direito, onde o setor hegemônico da burguesia viola as regras e leis que ele próprio instituiu, afrontando a Constituição e manipulando informações para atingir seus interesses. A hipocrisia das classes dominantes revela-se claramente no fato de o processo de impeachment ser comandado por Eduardo Cunha, corrupto que já deveria estar na cadeia. Além disso, mais de 100 parlamentares estão sendo investigados em função de graves denúncias de corrupção, como Michel Temer, Aécio Neves, Renan Calheiros, além de alguns governadores e outros políticos da ordem.
Os setores que querem derrubar o governo são ainda mais conservadores e buscam aplicar com rapidez o que o PT vem implementando de forma gradual, para não contrariar parte de sua base social, formada por sindicalistas e ativistas sociais. São as velhas oligarquias financeiras ligadas ao capital internacional, os oligopólios industriais, comerciais e de serviços, o agronegócio e todos aqueles que ganharam rios de dinheiro com a política de conciliação de classes do governo petista.
Diante da crise econômica mundial e seus impactos no Brasil e da impossibilidade de o PT continuar o apassivamento das massas, a burguesia resolveu acabar com a terceirização e formar um governo “puro sangue”. Essa constatação, no entanto, não nos leva a hipotecar solidariedade a esse governo que, mesmo acossado pela direita, sancionou, às vésperas das manifestações que chamou em sua própria defesa, a Lei Antiterrorismo que, na prática, é semelhante à Lei de Segurança Nacional dos tempos da ditadura e visa criminalizar e perseguir os movimentos sociais.
A articulação entre setores do judiciário, do parlamento, de empresários e da mídia corporativa é uma grave ameaça às liberdades democráticas, duramente conquistadas pelos trabalhadores, com destaque para a forma incisiva e constante com que a rede Globo manipula as informações. Não é a primeira vez que este monopólio se envolve em tramas sórdidas para atender seus interesses e os daqueles que lhe financiam. Lamentavelmente, ao longo de todo o ciclo petista esta organização foi um das mais privilegiadas com verbas publicitárias do governo, que agora reclama da forma como estão sendo veiculadas as informações, mas não tomou nenhuma medida no sentido de restringir o poder dos oligopólios midiáticos e promover a democratização dos meios de comunicação.
O principal responsável por essa ofensiva da direita é o próprio Partido dos Trabalhadores, que não só praticou nesse período uma política de conciliação de classes, como desenvolveu a cooptação de lideranças sindicais e de movimentos sociais e a despolitização das massas. O que está acontecendo agora é resultado das opções políticas que o PT fez nesses mais de 13 anos de governo. Vale lembrar que a burguesia possui mecanismos suficientes para interferir na institucionalidade de acordo com seus interesses. Portanto, o que está acontecendo, a rigor, não é um golpe contra essa democracia, mas uma manobra da burguesia que não precisa mais do PT para gerenciar o capitalismo. Desde o início, estamos contra esse processo de impeachment porque entendemos que, seja qual for o resultado, será contra os interesses dos trabalhadores. Advertimos, no entanto, que as classes dominantes, diante do fato de que os seus principais dirigentes políticos estão envolvidos com a corrupção, aceleram o processo de impeachment para resolver rapidamente esse problema político e, em seguida, abafar as outras denúncias contra seus quadros.
Somos visceralmente contra a corrupção e a promiscuidade que existe na sociedade capitalista entre os interesses privados e públicos e entendemos a indignação de amplos setores das massas com a corrupção que se instalou, há muito tempo, em praticamente todas as esferas do Estado. Mesmo levando em conta que a corrupção é da natureza do sistema capitalista e que as forças conservadoras procuram por todos os meios manipular a opinião pública em relação a este tema, exigimos que as investigações sejam aprofundadas e que todos os envolvidos, sem exceção, sejam punidos exemplarmente, independentemente da posição que ocupam no governo, no Parlamento ou nas empresas.
Esse governo, mesmo que escape do processo de impeachment, não vai mudar de rumo. Ao contrário, está envolvido num círculo vicioso no qual, a cada concessão que faz, a burguesia exige novas concessões. Se sobreviver, seu destino é continuar implementando a política neoliberal. Qualquer novo governo da burguesia poderá ser ainda mais prejudicial aos trabalhadores. Em ambos os casos promoverão os ajustes e cortes de direitos exigidos pelo capital; a diferença pode ser no tempo, na forma e na intensidade.
Com o acirramento da crise econômica, social e política, emerge um ciclo de luta aberta entre capital e trabalho, processo que foi ofuscado e apassivado pelos governos PT. Esse não é um momento para pessimismo, perplexidade ou passividade. Os trabalhadores precisam confiar em sua organização e mobilização para derrotar as forças reacionárias a serviço do capitalismo.
Portanto, esta é uma conjuntura especial em que um ciclo está se esgotando e outro está nascendo. É o momento para se iniciar a reorganização de todas as forças e partidos do campo socialista, do sindicalismo classista, dos movimentos sociais da cidade e do campo e ambientais, dos coletivos anticapitalistas e de todos aqueles que desejam e lutam por uma sociedade justa e igualitária, constituindo um grande bloco de lutas para enfrentar esta grave conjuntura. É preciso construir um programa político de unificação dessas lutas, com a participação de todos, para levar adiante a contraposição à ofensiva do capital e buscar uma alternativa à esquerda para os trabalhadores, de forma a construir um novo rumo para o País.
Comissão Política Nacional do PCB (21 de março de 2016)