PCB-SC: Derrotar o governo Colombo e construir a greve geral!
O ano de 2017 se inicia numa perspectiva nebulosa para os/as trabalhadores/as catarinenses. A crise econômica do capital se agrava e a conta vai sendo repassada de forma cada vez mais veloz e avassaladora para que a classe trabalhadora arque com os custos da crise. O governo de Raimundo Colombo procura passar a imagem de que Santa Catarina é uma ilha de prosperidade no Brasil, pois, segundo o oficialismo, aqui os salários dos servidores públicos ainda são pagos em dia e a dívida pública está “sob controle”.
Nada mais falso. O que a realidade mostra é que a economia catarinense está em grave recessão, com quedas consecutivas no PIB de -4,6% em 2015 e de -5,2% em 2016, o que na média apresenta dados econômicos ainda mais críticos que os expressos no PIB nacional, no mesmo período.
O desemprego aumentou 47,2% entre os anos de 2015 e 2016. A estatística tende a se agravar ainda mais com as denúncias das práticas criminosas impetradas pela “indústria da carne”, que na busca pelo lucro atenta contra a segurança alimentar da população. Este ramo, que desrespeita os direitos dos trabalhadores e que lidera o ranking em acidentes e doenças do trabalho, agora ameaça o emprego de 60 mil trabalhadores/as. Junto com o aumento do desemprego, a renda do trabalhador catarinense também caiu nos últimos anos.
A violência dispara. Além do crescimento e do controle do crime organizado de regiões inteiras das maiores cidades do estado, Santa Catarina conta com a sétima polícia que mais mata no Brasil. A criminalização da pobreza é uma política de estado do governo Colombo.
As escolas encontram-se em condições totalmente precárias. A estrutura física da maioria absoluta das escolas estaduais apresenta problemas da parte elétrica, estrutural, de luminosidade e questões que comprometem a segurança e a saúde tanto de alunos quanto de professores. Os docentes estão com seus salários congelados e tiveram a sua carreira destruída.
A saúde pública também foi desmontada no governo Colombo, que desde 2012 repassou a administração dos hospitais públicos para o controle privado das Organizações Sociais (OS’s) . Com este modelo, o repasse do estado aumentou para a área e os serviços diminuíram e pioraram consideravelmente. É o caso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que a Organização Social SPDM, uma empresa de São Paulo, assumiu e desde então triplicou o custo do serviço para os cofres públicos.
O bloco conservador que sustenta o governo Colombo é formado por, entre outros partidos, o PSD, PMDB, PP, PSDB, PSB e o PCdoB, e tem buscado consolidar este projeto antipopular. Uma das medidas que mostra para quem Colombo governa se revela na proposta orçamentária de 2017, enviada pelo executivo ao legislativo no ano passado. Nesta proposta, os benefícios fiscais concedidos para as empresas correspondem ao equivalente a R$ 5,4 bilhões de reais, valor superior à previsão de investimentos em saúde (R$ 2,2 bilhões) e educação (R$ 4,7 bilhões), e correspondem a 41% das despesas com a folha de pagamento do funcionalismo público.
Colombo conta com uma forte blindagem midiática gerenciada pelos grandes meios de comunicação do estado, que fazem com que suas pedaladas fiscais, a utilização irregular de cerca de R$ 1 bilhão de recursos da CELESC – que acarretou em um pedido de impeachment que foi protocolado na ALESC por 29 entidades no final do ano passado – e a sua citação nas delações da Odebrecht, em um suposto esquema para privatização da Casan, não se desdobrem em uma campanha de desestabilização do seu governo.
Nós, do Partido Comunista Brasileiro, sabemos que combater a hegemonia burguesa em Santa Catarina não é tarefa fácil. Não acreditamos em saídas pactuadas e/ou negociadas com o capital. Não será com mais capitalismo que serão resolvidos os problemas dos trabalhadores e do povo. Compreendemos que vivemos no Brasil, e em especial em Santa Catarina, um momento histórico importante para a organização e mobilização da classe trabalhadora. Para tanto, devemos seguir mobilizados e organizados junto aos movimentos de contestação à ordem capitalista.
Compreendemos que as transformações não ocorrerão dentro dos limites da democracia burguesa, mas pelo estabelecimento de um verdadeiro governo popular que se fundamente em formas de democracia direta e dê voz de fato à maioria da sociedade e, principalmente, aos/as trabalhadores/as.
Por isso, conclamamos os/as trabalhadores/as do setor público e privado, além dos movimentos, partidos e organizações de esquerda e populares de Santa Catarina, que não se alinharam ao canto da sereia do capital, a envidar esforços para a construção de uma GREVE GERAL que paralise diversos setores da economia, principalmente o setor produtivo, para atingir de forma contundente os interesses capitalistas. Não há outra saída que construir um programa comum, formalizar uma articulação unitária, privilegiando seus esforços de unidade nas ações no movimento de massas.
É hora de afirmar que a vida não pode ser garantida pelo mercado: saúde, educação, moradia, transporte e outros serviços essenciais não podem ser mercadorias, são direitos e devem ser garantidos pelo fundo público que está sendo utilizado prioritariamente para subsidiar e apoiar os grandes monopólios capitalistas e os grandes bancos. Sabemos, portanto, que a GREVE GERAL é necessária e as condições objetivas são evidentes. Trata-se agora de, em todos os espaços de trabalho, estudo, moradia e nos movimentos sociais, convencer a classe a movimentar-se para si. Vamos à luta!
NOSSAS BANDEIRAS:
- Abaixo o golpe da terceirização: pela anulação imediata do PL 4302!
- Não à criminalização dos movimentos populares!
- Desmilitarização da polícia!
- Pela estatização dos transportes públicos, da saúde e da educação, sob controle dos trabalhadores!
- Terra e teto para quem trabalha!
- Contra as políticas antipopulares e pró-capital do Governo Colombo!
- Em defesa da CASAN e da CELESC 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores!
- Pela democratização da mídia! Abaixo o monopólio dos meios de comunicação!
- Contra as reformas da previdência e trabalhista!
- Pela construção do Poder Popular e do Comunismo!
FORA COLOMBO!
CONSTRUIR A GREVE GERAL!
NENHUM DIREITO A MENOS!
FORA COLOMBO! – Derrotar o governo Colombo e construir a greve geral!