ANC venezuelana: um mês de avanços apesar do caminho tortuoso

imagemCaracas, 4 de setembro (Prensa Latina)

A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) completa um mês no exercício das funções democráticas com avanços no objetivo de gerar ações para a solução das primeiras necessidades do povo venezuelano. No entanto, o caminho continua tortuoso.

Depois de sua instalação a 4 de agosto, na sequência da contundente vitória eleitoral do dia 30 de julho, a ANC conseguiu completar a primeira exigência dos venezuelanos: a paz total depois da violência política gerada pela oposição de abril a agosto para derrubar o governo bolivariano.

Os 545 legisladores populares levaram a tranquilidade aos venezuelanos com a remoção do cargo da então promotora Luisa Ortega, cujos comentários antigovernamentais se tornaram a faísca dos atos desestabilizadores da direita, os quais ocasionaram mais de cem mortos, mil feridos e muitos danos materiais e ecológicos.

Além de enfrentar um julgamento de mérito prévio por delitos de índole moral e ético, a ex-chefa do Ministério Público, agora prófuga da justiça, está implicada em uma rede de extorsão ao lado de seu esposo, Germán Ferrer.

Para manter a paz no país sul-americano, a ANC criou também a Comissão pela Verdade, Justiça, Paz e Tranquilidade Pública, dirigida pela responsável da Constituinte, Delcy Rodríguez.

Mediante essa comitiva, integrada também por especialistas de direitos humanos e representantes de diversos fatores sociais, pretende-se dar justiça às vítimas e determinar os responsáveis pela violência política que marcou a Venezuela de 1999 até 2017.

Com esse fim, realizam-se atualmente audiências públicas em todo o território nacional, nas quais se debate também o projeto de Lei Constitucional Contra o Ódio, a Intolerância e pela Convivência Pacífica para evitar a repetição em um futuro dos referidos crimes sancionados pelo Direito Internacional.

Não obstante, um de seus maiores desafios é o combate à guerra econômica e ao bloqueio financeiro imposto pelos Estados Unidos para asfixiar economicamente ao povo do país sul-americano.

E ainda, integrantes da ANC trabalham pelo desenvolvimento de um sistema econômico que supere a atual dependência da renda petroleira. Reunidos na Comissão de Economia Diversificada e Produtiva, especialistas na matéria propõem estratégias para fortalecer a produção nacional com alianças internacionais a favor do benefício dos principais motores da nação sul-americana.

Para alinhar critérios aprovou-se um decreto de convocação ao diálogo com cinco linhas de investigação, entre as quais se destaca a substituição do petróleo como fonte de energia, o comportamento das reservas da Venezuela e as energéticas dos Estados Unidos.

Em referência à proteção da institucionalidade, os deputados populares certificaram normas de convivência com os poderes constituídos: o Executivo, Eleitoral, Cidadão, Judicial e Legislativo.

À exceção do Legislativo, em desacato e promotor da instabilidade nacional, o resto das instâncias do Governo reconheceu o caráter plenipotenciário da Assembleia Nacional Constituinte.

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