Contribuição do KKE no 19° Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

Dimitris Koutsoumbas – Secretário Geral do CC do KKE

Estimados camaradas representantes dos Partidos Comunistas e Operários:

Estamos muito emocionados em estar aqui em Leningrado, no encontro acolhido pelo Partido Comunista da Federação Russa, precisamente 100 anos depois da Grande Revolução Socialista de Outubro.

Nós continuamos chamando de Leningrado a região de Petrogrado, como foi nomeada em homenagem ao dirigente da revolução de importância histórica transcendental que mudou a vida e o curso da humanidade, marcando o começo do fim da barbárie capitalista e o amanhecer de uma nova sociedade. Tomou o nome do fundador do primeiro Estado operário, da primeira república socialista que conheceu a humanidade, apesar deste curso ter sido interrompido em 1991, como resultado de vários erros e debilidades trágicas que permitiram a restauração do capitalismo.

Estamos profundamente convencidos de que, em todo caso, a terra se porá vermelha, vermelha de verdadeira vida e de criatividade e que a bandeira vermelha será içada de novo em Leningrado, em Moscou, em toda Rússia, e nos países da antiga União Soviética, na Europa, na Ásia, na América, na África na Oceania, em todo o mundo.

O KKE se sente particularmente orgulhoso, porque no dia em que se baixava a bandeira vermelha do Kremlin, teve a força de dizer através de Rizospastis: “Camaradas, mantenham a bandeira no alto! A esperança se encontra na luta dos povos!”.

Estimados camaradas:

O estudo histórico, a própria luta de classes verifica uma conclusão geral básica: a luta pelo poder é objetiva quando em seu contexto histórico a classe que está no poder representa uma formação socioeconômica historicamente antiquada, enquanto a classe que pode reclamar o poder é a força motriz de uma nova formação socioeconômica superior.

A história tem demonstrado que nas sociedades classistas, a luta de classes é sempre violenta, precisamente porque o próprio significado e a essência do poder e de sua reivindicação significam coerção, violência. As mudanças no caráter do poder se conquistam somente mediante as revoluções, ou seja, mediante a mobilização das massas, que são dirigidas pela classe em ascensão e sob a orientação de seu partido, de seus representantes políticos. Isto aconteceu com todas as revoluções burguesas e, depois, com as revoluções proletárias, enquanto antes das revoluções burguesas, as mudanças se produziam através de guerras, de invasões e da superioridade militar das nações e das tribos que tinham meios de produção mais desenvolvidos.

Na luta pelo poder, como no caso do desenvolvimento e do predomínio das novas relações sociais, o movimento não é linear ascendente, mas em ziguezague, com saltos e retrocessos.

Camaradas:

Plenamente conscientes de tudo isto, não nos deve escapar a lição mais importante da Revolução de Outubro. Ou seja, que a força em ascensão, a classe operária, com seu movimento revolucionário, pode dirigir a causa do progresso social, a transição do velho modo de produção e de organização da sociedade, o modo capitalista, ao novo modo, o comunista.

Isto é o que aconteceu em Outubro, na Rússia. Dentro de pouco tempo, se acabaram séculos de atraso, se varreram os vestígios pré-capitalistas. As conquistas na Rússia Soviética e a seguir na URSS foram alcançadas em condições de intervenções imperialistas, de ameaças constantes pelos centros imperialistas, de minar a produção.

Não há maneira de nos convencermos de que a trajetória dos povos nos extensos territórios do império czarista, seu nível político geral, seria como são hoje se não tivesse começado a construção socialista. Isto se aplica também em outros países da construção socialista na Europa, Ásia e América.

As conquistas do socialismo na URSS, ainda que posteriormente tenham sofrido um grande retrocesso catastrófico, não podem ser comparadas com a situação atual da classe operária no capitalismo; tampouco podemos comparar o nível do capitalismo nos séculos XXI, XX e XIX com o qual proporcionaram as relações capitalistas emergentes nos séculos anteriores, a partir do século XIV nos centros urbanos na Itália.

A experiência da construção socialista nos mostra somente a tendência do rápido desenvolvimento para o conjunto da sociedade, do aumento espetacular do nível da prosperidade social. Em nenhum caso nos pode dar a verdadeira imagem, nas condições atuais em que a ciência, o conhecimento, a capacidade de trabalho, a produtividade, alcançaram objetivamente outras alturas. Em geral, a crítica burguesa à história da URSS oculta que se trata dos primeiros passos históricos da fase imatura da sociedade comunista.

Isto o devem saber – em particular – as novas gerações, os jovens de nossos países, para que não seja fácil cair na armadilha da distorção deliberada promovida sob o disfarce da objetividade científica. Porque vários historiadores que servem atualmente ao capitalismo, sabem que o crescimento do movimento operário em todo o mundo, durante várias décadas, esteve influenciado pelas conquistas da União Soviética.

No entanto, nós, comunistas, sabemos que nosso dever não é esconder as fraquezas de nosso movimento, mas critica-las abertamente, para nos desfazermos permanentemente destas. Portanto, nestes nossos encontros não existe lugar para verbalismos, frases pomposas ou aplausos; é preciso apresentar essencialmente os pontos de vista que contribuirão para o estudo correto do passado, assim como a definição clara do presente, para poder dar um salto para o futuro.

Portanto, a experiência de Outubro é inesgotável e, sobretudo, vigente. Os comunistas de todo o mundo devem recorrer a esta, que tem sido enriquecida com a experiência de outras revoluções socialistas que ocorreram posteriormente em um contexto histórico claramente definido.

A vitória do socialismo – como primeira fase imatura do comunismo – contra o capitalismo, demonstrou que a classe operária, como a única classe verdadeiramente revolucionária, tem a tarefa histórica de levar a cabo até o final suas tarefas básicas:

• Derrubar, esmagar os exploradores, a burguesia que é sua principal representante econômica e política. Eliminar sua resistência, frustrar qualquer tentativa de restaurar o jugo do capital, a escravidão assalariada.
• Atrair e levar sob a direção da vanguarda revolucionária do partido comunista, não só o proletariado industrial ou sua grande maioria, mas também toda a massa dos trabalhadores e dos que sofrem a exploração do capital, dos monopólios. Agita-los, organiza-los, educa-los, através do curso de uma luta dura e de um conflito classista contra os exploradores.
• Ao mesmo tempo, é preciso neutralizar e tornar inofensivas as vacilações inevitáveis entre a burguesia e o proletariado, entre o poder burguês e o poder operário, das camadas médias, os pequenos proprietários na agricultura, no comércio, no artesanato, nos serviços relacionados com campos científicos, assim como dos funcionários públicos, ou seja, camadas que são numerosas em todos os países capitalistas.
• Para o êxito da vitória contra o capitalismo se requerem relações adequadas entre o partido que dirige a mudança revolucionária, o Partido Comunista, e a classe revolucionária, a classe operária, assim como o conjunto dos trabalhadores e dos explorados. Só o Partido Comunista, se é realmente vanguarda da classe, se é constituído por comunistas entregues, forjados e educados por sua participação na luta de classes revolucionária, se o Partido Comunista conseguiu vincular-se com a vida de sua classe e, através desta, com toda a massa dos explorados e conseguiu inspirar confiança nesta classe e massa do povo, pois então, só este Partido é capaz de dirigir as massas na luta mais decisiva contra o capitalismo, o imperialismo.
• Só sob a direção de tal Partido que o proletariado está em condições de desatar toda a força de seu ataque revolucionário, reduzir a zero a resistência da aristocracia operária, que foi corrompida pela burguesia, os sindicalistas vendidos e pactistas do reformismo e do oportunismo, e chegar à vitória. Só os trabalhadores e outras camadas populares emancipadas da escravidão capitalista podem desenvolver iniciativas e atividades mediante as novas instituições, nascidas no marco da revolução, como foram organizados pela primeira vez na história de seu poder operário nos soviets da Rússia, tornar realidade a participação na administração pública, da qual estão excluídos no período do poder burguês, apesar das falsas ilusões proporcionadas a respeito da participação. A classe operária, ao participar nos órgãos de poder de baixo até acima, aprende realmente de sua própria experiência a construir o socialismo, a criar uma nova disciplina voluntária social, a formar pela primeira vez na história uma união de pessoas livres, de trabalhadores da nova sociedade sem exploração do homem pelo homem.
• A conquista do poder político pelo proletariado não detém sua luta classista contra a burguesia, mas o contrário. Esta luta “se coloca extremamente ampla, intensa, implacável”, como destacou Lenin. Em particular, é preciso preservar a avaliação e a experiência histórica comprovada por todos, de que cada inconsistência ou debilidade teórica, e em geral ideológica-política, em expor os revisionistas, os oportunistas, os reformistas, pode aumentar significativamente o perigo de derrubada do poder operário pela burguesia, já que os utilizará, tal como ocorreu várias vezes na história, para a contrarrevolução.
• Para que este curso seja realmente vitorioso, cada partido comunista em seu respectivo país, deve elaborar uma estratégia revolucionária e este esforço seja abraçado pelo Movimento Comunista Internacional. A enorme experiência dos bolcheviques, enriquecida com a experiência de todas as revoluções socialistas, com a experiência de cada movimento comunista em seu país, deve ser um farol nesta direção. É preciso aprofundar essencialmente sobre as causas pelas quais esta experiência não foi assimilada e não predominou a seguir, enquanto prevaleceram e se adotaram outros critérios, errôneos para a definição do caráter da revolução.
• Hoje, em condições de total retrocesso, de correlação de forças negativa a nível internacional e em cada região por separado, a tarefa de cada Partido Comunista deve ser a intensificação da preparação da classe operária em cada país, diariamente, através de um duro trabalho ideológico e político e de atividade classista, para o auge revolucionário que vem. Porque nossa época continua sendo a época da transição do capitalismo ao socialismo. A época de derrubada do capitalismo começou em outubro de 1917; foi, então, quando se marcou a direção, quando iniciou a época das revoluções socialistas. Por isso, continuam sendo vigentes as palavras de Lenin, de que se deu o início, porém em que país, os proletários de que país culminarão esta obra, isto é o essencial. Por isso, não nos dobramos, não nos retiramos. Por isso, estamos profundamente convencidos de que é preciso finalizar esta obra.

Estimados camaradas:

No centenário da Revolução Socialista de Outubro, o Movimento Comunista Internacional está profundamente fragmentado, com enormes dificuldades. Em seu conjunto mostra indecisão, apesar de certos passos positivos em alguns países, com o esforço inquestionável de vários dirigentes de vanguarda e organizações inteiras em vários países.

A unidade do Movimento Comunista Internacional no século XXI deve basear-se em certas conclusões indiscutíveis e necessárias.

1. Nossa teoria é o marxismo-leninismo e o internacionalismo proletário. O papel do partido comunista é indispensável. O socialismo é mais vigente e necessário que nunca antes na história da humanidade. A necessidade e a vigência do socialismo, o caráter socialista da revolução, não dependem da correlação de forças atual.

2. A burguesia perdeu, inclusive antes da revolução de 1917, seu papel impulsionador, se encontra na época da reação, do capitalismo monopolista, ou seja, do imperialismo; o capitalismo em sua última fase é o capitalismo em decomposição. A experiência de Outubro demonstrou que já não existe lugar para uma cooperação-aliança com a burguesia ou com setores dela, em nome da defesa da democracia burguesa ou para evitar algumas “forças belicosas”. A burguesia e seu poder, em conjunto, minam e reprimem as conquistas e os direitos operários e populares, preparam guerras inclusive em “condições de paz”. A aliança da classe operária com os camponeses pobres, os artesãos e os trabalhadores autônomos é uma condição prévia para a consolidação da luta anticapitalista-antimonopolista, pelo socialismo.

3. Na pergunta “reforma ou revolução?” nós respondemos revolução, porque os órgãos do poder burguês não podem se humanizar. A linha da socialdemocracia, desde princípios do século passado até o presente, fracassou, provocou grande dano, levou à derrota do movimento comunista revolucionário, assimilou forças operárias no sistema de exploração capitalista, levou ao desarmamento de forças militantes, progressistas, a favor do desenvolvimento social.

4. A construção socialista, como primeira fase imatura da sociedade comunista, demonstrou quais são as leis que a vanguarda revolucionária deve conhecer e não violar para eliminar de maneira consciente e planejada os germens da contrarrevolução. Mais especificamente, para a construção e para a perspectiva socialista são perniciosas a teoria e a prática do “socialismo de mercado”, quer justifique as relações capitalistas, quer apoie durante um longo período de tempo a produção de mercadorias a pequena escala ou a distribuição a longo prazo do produto social sobre a base de critérios de mercado. Os três casos, cada um por separado e em conjunto, minam a planificação central, o caráter diretamente social da produção, o caráter social da propriedade dos meios de produção, ao final minam o poder operário, criam de novo e fortalecem as forças de derrubada contrarrevolucionária. Assim que, em lugar da vitória do comunismo, se regressa ao capitalismo, como aconteceu ao final, com os acontecimentos de 1991, sendo o rito deste processo.

5. As formas e os métodos deste retrocesso não são de grande importância. Na antiga URSS, se fez gradualmente através do desvio oportunista em um período de tempo a partir de 1956 e se manifestou violentamente em 1991, com a dissolução final da URSS e do PCUS e a ascensão ao poder de novas forças capitalistas, que exerceram o poder mediante a forma da democracia parlamentar burguesa. Em outros casos, pode ser que se desenvolva, inclusive de maneira gradual, enquanto o partido comunista mantém o poder, porém com um claro curso para a restauração capitalista e a consolidação das relações de produção capitalistas. Por muito que se apresente ou se acredite que é uma solução de táticas temporárias, inclusive ali onde não predominaram as relações capitalistas, rapidamente se tornarão dominantes e levarão a uma nova onda de confusão e frustração das forças operárias e populares. Esta linha é o começo do fim de nossa perspectiva. A experiência demonstrou que os problemas que se produziram ao longo da construção socialista foram interpretados de maneira errônea, como deficiências da planificação central. Buscou-se então uma solução para o passado, ou seja, na expansão do mercado, em vez de buscar uma solução na expansão e no fortalecimento das relações de produção comunistas.

6. Hoje estamos no século XXI e o capitalismo, que está em sua fase imperialista, predomina no mundo. As relações socialistas – os restos do passado socialista – que sobrevivem em alguns países, parecem o “canto do cisne” da primeira tentativa de construir o socialismo, que começou em 1917 e continuou em vários países durante todo o século XX. Em última instância, no marco de um novo sistema social superior como o socialismo-comunismo, não podem coexistir, sobreviver durante muito tempo dois tipos de relações de produção com diferentes formas: as relações de exploração capitalista e as que levarão a sua abolição, as relações socialistas. Só sobreviverão umas ou outras. De fato, nossa cosmovisão e a experiência histórica nos demonstraram que sua coexistência é somente um veículo para a contrarrevolução.

7. Nesta situação difícil, estão se aprofundando os antagonismos interimperialistas. Estão se aprofundando as grandes contradições a respeito da distribuição dos mercados, do controle dos recursos naturais, das rotas de transporte de energia, das mercadorias, do controle geopolítico e da melhoria da posição de cada país em sua região e mais amplamente. Criam-se novas alianças e blocos de potências, que levam à criação de eixos e anti-eixos, aumentando os perigos de conflitos militares não só a nível local, mas também a nível regional, assim como a possibilidade de uma guerra imperialista generalizada. Consideramos que de todos os modos continuarão os conflitos e as guerras locais, a implicação de amplas forças regionais e de centros imperialistas, alguns com direta intervenção militar, outros através de meios diplomáticos ou políticos ou mediante guerras econômicas etc.

8. Neste conflito, o Movimento Comunista Internacional, os partidos comunistas, não devem permanecer indecisos. Devem desenvolver sua própria linha de luta para cada país, continente e a nível internacional. Uma linha de derrubada da barbárie imperialista que traz crises econômicas, pobreza, desemprego e guerras ou “paz” com a pistola na cabeça dos povos. E isto se deve fazer através do estudo da experiência histórica, repudiando conscientemente as elaborações errôneas de décadas anteriores que, além da ineficiência, levaram ao desarmamento e a uma maior inatividade das forças revolucionárias na sociedade. Cada partido comunista deve desenvolver uma linha de retirada do país e do povo das intervenções militares e das guerras imperialistas, em defesa dos direitos soberanos de cada país, uma linha pela derrubada da classe burguesa que ataca a outra e, ao mesmo tempo, uma linha de ruptura com a burguesia doméstica, uma linha para derruba-la e conduzir o povo à verdadeira paz e prosperidade, e não a uma situação anterior que somente preparará novas crises, intervenções e guerras no nome do interesse nacional.

Ao mesmo tempo, é necessário desenvolver e difundir as consignas adequadas que facilitarão e fortalecerão a luta popular, prepararão as forças para que em condições de situação revolucionária dirijam as forças operárias populares insurgentes a uma luta vitoriosa para a derrubada do poder capitalista, para a tomada do poder.

9. Tal dinâmica não aparecerá como um oásis, exclusivamente em um país. Este debate sobre o que se deve fazer, hoje se leva a cabo nas praças, em nossas concentrações, em nossas manifestações de greve, nas cidades e nas comunidades, nas fábricas, nos centros de trabalho, nas faculdades, nas escolas, em todos os Estados do mundo e em todas as partes onde os burgueses e os oportunistas promovem o dilema “como faremos nós sozinhos? Não é realista”.

Só o movimento comunista, todos os que acreditam nos ideais e na luta de Outubro, no marxismo-leninismo podem rebatê-los, refutar o derrotismo e o fatalismo.

10. Nossa armas é o internacionalismo proletário, nossa luta comum, a solidariedade classista e fraterna, necessária contra o isolacionismo nacional e o cosmopolitismo imperialista. O princípio do internacionalismo proletário é outra grande mensagem do centenário da Grande Revolução Socialista de Outubro. Sem a expressão prática do internacionalismo de todos os povos para com a revolução e o jovem, naquele então, poder soviético, talvez a vitória não teria sido possível.

Uma lição e conclusão valiosa.

Camaradas:

O KKE, como outros partidos comunistas, nasceu e se desenvolveu sob a influência da Revolução Socialista de Outubro. Em 2018, se cumprem 100 anos de existência e de atividade heroicas. O KKE centra sua atenção em suas tarefas internacionalistas e, como é sabido, apresentou uma proposta para sediar o próximo 20° Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, em 2018, em Atenas, a cidade onde começaram os Encontros Internacionais.

Camaradas:

Mantenham no alto a bandeira vermelha do socialismo-comunismo!

Mantenham no alto a bandeira do marxismo-leninismo!

Proletários de todos os países, uni-vos!

https://inter.kke.gr/en/articles/Contribution-of-the-KKE-at-the-19th-International-Meeting-of-Communist-and-Workers-Parties-in-Leningrad/