Nota de repúdio do FPSP Ceará à chacina do centro Mártir Francisca

Fortaleza, 13 de novembro de 2017.

Nós, do Fórum Popular de Segurança Pública do Estado do Ceará, repudiamos a bárbara execução de quatro adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas no Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, no bairro Sapiranga, na madrugada desse domingo, dia 12.

O fato de os jovens morarem em territórios dominados por facções ou mesmo pertencerem ou não a uma organização criminosa não pode se tornar um fator para a naturalização de suas mortes. Exigimos que o caso seja objeto de uma investigação rigorosa e que todas as providências legais e institucionais relativas ao caso sejam tomadas. Trata-se de um fato ainda mais grave pelas vítimas estarem sob a proteção do Estado, que deveria propiciar as condições e a segurança necessárias para que elas cumprissem as medidas socioeducativas, conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

É sabido que muitos jovens já haviam relatado para o sistema de justiça as ameaças de possíveis violências contra os adolescentes custodiados na unidade socioeducativa. O juiz da Vara de Execução já havia notificado ao Estado os relatos e a importância de garantir a segurança dos adolescentes. Dessa forma, este episódio configura-se como uma tragédia largamente anunciada.

A chacina do Centro Mártir Francisca é mais um episódio da crise sistêmica envolvendo os nossos centros educacionais e uma prova cabal da insuficiência das políticas estaduais de atendimento às crianças e aos adolescentes em vigor.

Assinam esta nota os membros do FPSP Ceará abaixo descritos:

1. Cedeca Ceará
2. Comitê pela Desmilitarização
3. Mães do Curió
4. Mães do Socioeducativo
5. LEV – UFC
6. COVIO-UECE
7. VIESES-UFC
8. SEJUDH-UNILAB
9. Fórum de Luta Antimanicomial
10. Escritório Frei Tito
11. INEGRA
12. Ocupação Gregório Bezerra
13. CRP – 11
14. UJC
15. Unidade Classista
16. PCB
17. Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
18. Fundação Marcos Bruin
19. Escritório de Direitos Humanos Dom Aloisio Lorsheider
20. Escritório Frei Tito
21. PSOL
22. Visão Mundial
23. MJPOP
24. Kizomba – Enegrecer
25. GRAB – Grupo de Resistência Asa Branca
26. Pastoral Carcerária
27. Cáritas Fortaleza
28. Centro de Cidadania e Valorização Humana
29. Centro Magis Inaciano da Juventude
30. Diretório Central dos Estudantil UNILAB
31. Núcleo de Estudos Sociais – NUPES/UECE
32. NADIJUS
33. CAJU-UFC
34. RUA
35. Marcha da Maconha
36. Marcha Mundial de Mulheres
37. Mandato Deputado Renato Roseno
38. Mandato da Vereadora Larissa Gaspar
39. MNU
40. DCE-IFCE
41. Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas
42. Jornal O PODER POPULAR

Nota de repúdio do FPSP Ceará à chacina do Centro Mártir Francisca