PCB recebe dirigentes de partidos irmãos

A renúncia de Uribe, condição para a democracia

A Corte Suprema de Justiça colombiana condenou a ex-congressista Yidis Medina pelo crime de suborno e pediu à Corte Constitucional a revisão da sentença sobre a reeleição presidencial. Argumenta que houve “atos criminosos” para forçar uma maioria na Comissão da Câmara que definiu a aprovação do ato legislativo correspondente, considerada “um claro desvio de poder”.

Caso a Corte constitucional concorde com a revisão, poderá deixar sem chão o atual mandato presidencial. O presidente respondeu em seu estilo, com novos ataques à Corte Suprema. Propôs um referendo para repetir as eleições presidenciais de 2006, ignorando, em conseqüência, as decisões judiciais.

Não se trata só de um novo episódio da crise. Uribe busca quebrar as normas institucionais que legitimam a separação de poderes públicos para consolidar uma forma de dominação arbitrária. A atitude do governo denota a arrogância prepotente da presidência, baseada em poder personalista e tirânico; mostra o desgaste evidente do autoritarismo em choque com o poder judicial, um dos componentes da crise em curso; desmascara a intenção de se manter no poder a qualquer preço, passando por cima da própria legalidade existente.

Mesmo numa democracia tão limitada como a colombiana, o crime não pode gerar legitimidade, como pretendem Uribe e sua quadrilha. O conjunto de fatos que se amontoam comprovam que o regime uribista está metido em armações, fraudes, com a máfia e a corrupção e que, portanto, não pode seguir governando o país. Diante desta realidade, Uribe tenta precipitar a situação ao auto-golpe, como saída reacionária e autocrática da crise.

Para o povo colombiano põe-se na ordem do dia a exigência da renúncia de Álvaro Uribe à presidência, uma transição com a participação do movimento popular e da oposição, para a convocatória de uma Assembléia Nacional Constituinte. A intervenção popular é o eixo principal na materialização de uma saída progressista. Ela exige a mobilização unitária de massas e a convergência de todas as forças políticas descontentes com o continuísmo, a política contra os trabalhadores, a máfia narco-paramilitar, a repressão, o belicismo e a submissão frente a Bush e seu Comando Sul.

Esse é o momento de lutar por uma transformação avançada, que inclua uma reforma política e eleitoral; uma nova orientação econômica do país; uma reforma agrária democrática integral; que avance através do diálogo para uma solução política do conflito armado, com acordos humanitários; assim como uma postura amistosa e pacífica com relação aos vizinhos bolivarianos e aos demais Estados latino-americanos. O Partido Comunista Colombiano, integrante do Pólo Democrático Alternativo, faz um chamado a dinamizar a mobilização do povo, pela defesa de seus direitos fundamentais, de suas liberdades e garantias públicas e pela paz democrática com justiça social.

PARTIDO COMUNISTA COLOMBIANO / PDA Comitê Executivo Central

Vigência do Partido Comunista como organização revolucionária Carolus Wimmer*

Não é só teoria, o processo político venezuelano é um tema de atualidade prática. Especula-se o porquê do Partido Comunista da Venezuela, PCV, não haver se incorporado de uma vez ao Partido Socialista Unido de Venezuela, PSUV, formação pela qual clamou o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frías. Inclusive houve quem dissesse que caso não se incorporasse, o Partido Comunista da Venezuela não teria sentido, seria liquidado no processo e reduzido a nada, porque a luta pelo socialismo “ficaria nas mãos do PSUV”.

Parece um argumento aparentemente lógico, porém não é. O Partido Comunista de Venezuela luta e seguirá lutando pelo socialismo, independentemente de qual seja a posição do PSUV, ou de qualquer outra força que se proponha à transformação e liquidação do capitalismo.

Para os comunistas, o socialismo constitui uma etapa de transição a uma sociedade mais justa – a nossa maneira de ver – que é o comunismo. Então, os mais férreos e decididos lutadores pelo socialismo, somos nós, os comunistas. Alcançar e construir o socialismo nos aproxima do nosso objetivo, que é construir uma sociedade mais avançada que a organização socialista, ou seja, o comunismo, a organização comunista da sociedade. Expressando graficamente: nossa luta pelo comunismo requer uma etapa prévia, que é o socialismo. No socialismo, como organização produtiva e de distribuição social do produzido, a formulação que lhe serve de base é: “de cada um (que produz para a sociedade) segundo sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho (remuneração por seu trabalho), pelo que deu, rendeu ou produziu”; esta constitui a base para a construção da sociedade socialista.

No comunismo a formulação de base é mais avançada e assinala “de cada um (que produz) segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades”. Isto implica um alto nível de desenvolvimento da sociedade, da produtividade, permitindo satisfazer as necessidades do coletivo. Avançar ao primeiro, o socialismo, requer um pressuposto: eliminar a propriedade privada dos meios de produção. No capitalismo, tem-se a propriedade privada dos meios de produção. Os trabalhadores vendem sua força de trabalho, o que sabem fazer, pela qual os donos dos meios de produção lhes pagam uma parte do que produziram, através do salário. O restante torna-se mais-valia, pela qual o dono dos meios de produção apropria-se, constituindo-se como a base para o crescimento de sua riqueza.

Assim se estabelece a sociedade capitalista. Os que possuem os meios de produção unem-se para defender essa ordem social que lhes permite enriquecer cada vez mais. E os que são explorados unem-se para defender-se dessa exploração e lutar por outra ordem social na qual não sejam explorados. Essa união entre os exploradores se conhece como a classe social burguesa, a burguesia, que defende seus interesses e busca que as coisas se mantenham assim. E os que trabalham e são explorados constituem a classe operária, o proletariado, que defendem seus interesses e querem que a sociedade mude, com a extinção da propriedade privada, da exploração e do capitalismo.

Os interesses de ambas as classes são antagônicos. Por isso lutam entre si, fundamentalmente para exercer o poder de governar a sociedade em seu conjunto. Isso é o que se denomina a luta de classes. Que é precisamente o que nós, marxistas-leninistas, consideramos como o motor da história. Não é o marxismo-leninismo o motor da história, e sim a luta de classes. O marxismo-leninismo, suas formulações teóricas, são só um instrumento de interpretação de realidades em transformação, um instrumento de interpretação e orientação para a luta, para estudar a luta de classes em determinados momentos históricos e, portanto, não substitui a luta de classes como motor da história. Isto é “o marxismo- leninismo”: um instrumento profundamente enriquecido através da história, por apoiar-se na dialética, a qual lhe permite sua renovação permanente. Que o usou Marx, em seu momento, nas condições dominantes então. Que o usou também Lenin, em seu momento, nas condições dominantes então. E que atualmente serve de guia aos Partidos Comunistas de todo o mundo para o estudo das condições econômicas e sociais, do desenvolvimento respectivo da luta de classes e para a formulação de suas políticas a partir da luta de classes e da defesa dos interesses da classe operária, do proletariado nas lutas imediatas em cada país, projetadas em seu avanço rumo ao socialismo e ao comunismo. Não se pode falar então do Marxismo-Leninismo como “dogma”, nem de dogmáticos e nem que “está ultrapassado”. Não está ultrapassado; pelo contrário, se renova, se atualiza, se aplica continuamente de acordo com as realidades. É dialético, dinâmico, em permanente interpretação das realidades da luta de classes. E, com isto, nós, os marxistas-leninistas, tomamos partido pelas lutas do proletariado e da classe operária contra o capitalismo. Somos anticapitalistas, combatendo todas as formas capitalistas ou que gerem capitalismo.

Como se tem falado, o novo Partido PSUV, “não vai ter as bandeiras do marxismo-leninismo porque é um dogma, porque já está ultrapassado”; porém isso não se pode decretar, deve-se demonstrá-lo cientificamente, e isso ninguém fez nem poderá fazê-lo, porque nem está ultrapassado e nem é um dogma. Que não o adote o novo Partido PSUV, que não o use, que o rechace ou expulse de suas fileiras, é uma questão dos que formam esse Partido. Este mesmo partido onde foi dito, repetidamente, que a adoção de suas orientações teóricas, políticas, modelo organizativo, etc., serão horizontais e coletivas, discutidas pelos candidatos a membros, estes convertidos em membros plenos pelo processo de reuniões de batalhões, nos quais discutirão e adotarão coletivamente as orientações teórico-doutrinárias, a linha política, sindical, etc., os estatutos, organização, funcionamento e, contudo, isso não tem ocorrido. Quer dizer, isso está por ser visto e discutido horizontalmente, segundo foi dito.

Em todo caso, houve muitas chamadas ao Partido Comunista da Venezuela para que se dissolvesse e fosse integrar o PSUV. Era para isso, para depois nos dizerem que deveríamos destituir-nos de nossa condição de comunistas e de marxistas-leninistas? Na verdade, isso demonstra a necessidade da existência do Partido Comunista da Venezuela, como Partido da classe operária, do proletariado venezuelano, como garantia do uso do marxismo-leninismo na orientação das lutas de classes e pelo socialismo, e assinala a necessidade de seu fortalecimento ideológico, político e orgânico de construir um grande Partido Comunista da Venezuela, vencendo todos os obstáculos.

E ao atualizarmos o tema, fazemos referência ao discurso do Presidente Chávez, no dia 3 de janeiro de 2008, onde autocriticamente reconhece, depois de um ano, a vigência do PCV e a necessidade de reconstruir o Pólo Patriótico como aliança entre o PSUV e o PCV.

* Membro do Comitê Central do PCV, Secretário de Relações Internacionais, Deputado do Parlamento Latino-Americano