Concluída a Conferência do TKP 2023
Organização forte, ação política efetiva e luta pelo poder
O relatório principal contendo avaliações políticas e organizacionais, bem como cinco projetos de resolução, foram submetidos à Conferência do Partido Comunista da Turquia (TKP), realizada de 15 a 16 de julho de 2023. Um resumo das avaliações e resoluções, que foram aprovadas por unanimidade pela delegação presente na Conferência, segue abaixo.
O relatório principal da Conferência do TKP – Tarefas revolucionárias do TKP após as eleições – enfocou os desenvolvimentos que surgiram no contexto das eleições, o trabalho do TKP durante o período eleitoral, os resultados alcançados e a direção das metas políticas e organizacionais do TKP para o próximo período. Embora algumas avaliações sobre o novo período de governo do AKP estejam presentes, houve a preocupação de não se produzir conclusões prematuras.
O TKP entende que a operação contrarrevolucionária realizada pelo AKP, que chegou ao poder no final de 2002, foi bem-sucedida no sentido de que a ordem social capitalista ganhou um novo terreno político e ideológico até 2023. Isso significa que a partir de agora adiante, sem as intervenções da classe trabalhadora e do movimento revolucionário, é impossível que esse terreno seja questionado ou radicalmente mudado apenas como produto das tensões internas da política burguesa.
Com o quadro parlamentar que surgiu após as eleições, observa-se que o AKP reúne todas as condições para a elaboração de uma Constituição que terá a assinatura do AKP e suas regras. O que falta é a legitimidade histórica e social do AKP. Seria um grande erro sequer discutir o conteúdo da Constituição que vão criar. O que as forças revolucionárias, patrióticas e comunistas devem fazer em relação ao tema de uma nova Constituição é apresentar a ideia de uma constituição socialista e rejeitar no seu conjunto qualquer projeto de Constituição que este Parlamento venha a apresentar.
Além disso, os capitalistas e o AKP sabem muito bem que o silêncio da classe trabalhadora não pode ser dado como certo, como provaram muitas resistências individuais no período passado. Em muitos locais de trabalho que deram exemplos positivos e respostas sérias na luta por seus direitos nos últimos anos, foram exatamente esses trabalhadores que votaram no governante AKP. Portanto, pode-se esperar que o governo do AKP aumente a pressão sobre o movimento da classe trabalhadora, redefina sua linha política de acordo com a nova política econômica e aumente o grau de apelo ideológico via islamização como um dos principais pilares para manter a classe trabalhadora longe da luta.
O ataque aos trabalhadores lançado pelo governo logo após as eleições pode ser tomado como um sinal dessa tendência. O sucesso eleitoral do AKP e o fato de Erdoğan ter recebido quase o mesmo número de votos nas três eleições presidenciais consecutivas podem dar a impressão de que as preferências político-ideológicas da sociedade turca são fixas. No entanto, a Turquia é um país onde a terra está tremendo, pois está passando por um profundo abalo que afeta todos os segmentos sociais que votaram em ambas as alianças. A principal causa desse abalo é o desespero do povo diante do aumento do custo de vida e do terremoto devastador que veio acirrar todo esse desespero.
O fato de o AKP, que deveria apelar (e na verdade apela) ao eleitorado conservador com referências islâmicas e nacionalistas, não ter sangrado muito ao fazer duras manobras na política interna, econômica e externa com uma abordagem antipopular pode ser explicada por conta do anseio das massas pobres por segurança e estabilidade. No entanto, seria uma ilusão pensar que todos esses fluxos e refluxos não causam nenhuma erosão nas preferências político-ideológicas da sociedade turca.
Mesmo que o TKP tenha perdido sua energia e autoconfiança nos últimos anos e se rendido a um discurso abstrato na luta por um projeto libertário, ele continuará seus esforços para esclarecer as distinções de classe dentro dos segmentos pró-republicanos urbanos. No entanto, ferramentas mais eficazes e uma linguagem renovada são necessárias para convencer os operários mais conservadores e uma ampla faixa de trabalhadores em toda a Anatólia, ou seja, convencê-los de lutar em prol de um país laico independente e de um programa baseado em uma economia planificada pelo Estado.
O Partido Comunista da Turquia tem a criatividade e a sinceridade para defender intransigentemente o secularismo, sem entrar em uma relação antagônica com os sistemas de crenças de milhões de pessoas pobres, para melhor apresentar sua posição anti-imperialista e o objetivo por uma economia estatal planejada aos cidadãos que desejam uma “Turquia forte e estável”. A revolução socialista como opção oportuna e legítima para o nosso povo trabalhador só pode ser o resultado dos passos a serem dados nessa direção. É preciso reconhecer que o discurso libertário, que não questiona as relações de exploração e se baseia na interação entre democracia burguesa e democracia radical, tornou-se um sério obstáculo para a luta pelo socialismo na Turquia. O movimento revolucionário mundial tem uma vasta experiência na defesa da democracia e das liberdades contra os regimes absolutistas e, posteriormente, o fascismo, e além disso, em entrelaçar uma ascensão revolucionária com a luta pela liberdade.
No entanto, não é apenas improdutivo, mas também prejudicial para os comunistas travar uma luta pela hegemonia em meio a um discurso liberal de “liberdade” baseado em identidades que não podem romper com a definição de “democracia” determinada pelo mundo imperialista. O TKP priorizará a abordagem de direitos e liberdades, especialmente nos campos da luta da juventude e feminina, da cultura e das artes, dentro de uma perspectiva de classe.
A falta de estabilidade da força de trabalho, as práticas laborais flexíveis e desreguladas, a informalidade elevada e generalizada e o alto índice de desemprego fazem com que as redes baseadas em famílias, bairros e cidades de origem ainda mantenham seu peso na determinação das preferências ideológico-culturais dos trabalhadores e continuem a colocar as comunidades de bairros em lugares essenciais para uma estratégia revolucionária. Por outro lado, a alta prevalência dessas redes, que tornam obsoletas as organizações tradicionais de trabalho, e as intervenções repressivas do governo do AKP nos últimos 20 anos para impedir o direito de sindicalização e o direito de greve, tornam inevitáveis formas intermediárias para as relações entre o Partido político e a classe trabalhadora na Turquia. O TKP considera bairros e locais de trabalho como dois espaços complementares dentro da luta organizada dos trabalhadores. As sedes distritais do TKP (“District Houses”) e a rede PE (“Patronların Ensesindeyiz- We Breathe Down the Bosses’ Neck” – “Fungar no Pescoço dos Patrões”) continuam a ser as nossas experiências mais criativas e frutíferas a este respeito.
Para o TKP, o foco está na situação das classes trabalhadoras na Turquia. O governo do AKP, que tentou administrar os acontecimentos que talvez causassem grandes explosões sociais, transferindo uma certa quantidade de recursos para os segmentos mais pobres da sociedade antes das eleições, não tem escolha a não ser implementar políticas que obrigarão grande parte da sociedade a sofrer com a “austeridade”. O otimismo vergonhoso em torno de Mehmet Şimşek (o novo ministro das Finanças) deve ser visto como uma aliança tácita entre o governo e a oposição para legitimar os ataques da burguesia turca aos trabalhadores. Nesse sentido, o TKP tem como tarefa prioritária fortalecer a resistência da classe trabalhadora contra a classe capitalista, independentemente da agenda ideológica e política.
Todas as condições estão reunidas para que a questão curda, que está presa em um quadro liberal, libertário, identitário e nacionalista, seja redefinida com base na classe e para que uma linha anti-imperialista e uma política ideológica racional e científica ganhe peso entre os trabalhadores curdos. Ao contrário da abordagem que considerava as contradições de classe como um mero detalhe da questão curda, colocar os problemas do povo curdo em um contexto de classe abrirá caminho para a luta por igualdade e liberdade na Turquia.
Sendo assim, o TKP deve tomar medidas ousadas e eficazes, criar novos canais políticos e organizacionais e evitar que sentimentos nacionalistas pró-turcos e pró-curdos se alimentem e afastem os trabalhadores da Turquia de uma cultura comum de luta. No duro e implacável clima político e ideológico do próximo período na Turquia, a linha política revolucionária socialista não tem chance de manter um impacto significativo sem ser ouvida em uma escala muito mais ampla do que hoje. O TKP está revisando seus canais de comunicação e política de publicação de acordo com tais objetivos. Ações têm sido feitas para produzir publicações que reflitam as principais agendas da luta pelo socialismo de forma ampla, que impulsionem a luta, com caráter vanguardista e partidário, e por outro lado sejam inovadoras, em termos de linguagem e conteúdo.
Concluída a Conferência de julho de 2023, o Partido Comunista da Turquia está se preparando para fazer um forte avanço organizacional e político de acordo com sua missão histórica. Nesse contexto, a Conferência de julho de 2023 tomou as seguintes decisões:
1. Em sua busca por uma aliança social, política e ideológica que abra caminho para a luta pelo socialismo, o TKP se concentrará em interações ideológicas e sociais capazes de promover a conscientização política e a luta anti-imperialista de forma a avançar na concretização do objetivo de uma República Socialista. A Assembleia dos Representantes do Povo da Turquia será o instrumento dessa aliança. A Assembleia de Representantes do Povo da Turquia servirá para fortalecer a interação entre a luta patriótica racional e científica e a estratégia da revolução socialista no 100º aniversário da República da Turquia. Ao mesmo tempo, ajudará os trabalhadores curdos a se tornarem parte integrante da fundação da Turquia socialista, substituindo todos os tipos de preconceitos e abordagens nacionalistas por uma perspectiva de classe. Será uma verdadeira Assembleia onde serão eleitos trabalhadores de vanguarda da rede do PE, trabalhadores das casas distritais, estudantes das universidades, mulheres dos comitês de solidariedade feminina, intelectuais e políticos.
2. Além do Comitê Central e do Conselho do Partido eleitos pelos congressos e conferências do TKP, a Direção Executiva Central (CEB) foi agregada aos órgãos centrais do Partido. A CEB é o órgão executivo responsável por implementar de forma mais eficaz as decisões e iniciativas políticas do Partido, avaliando o trabalho do Partido à luz de dados concretos e garantindo a coordenação.
3. Será criada uma ACADEMIA DE TRABALHADORES que funcionará como escola, desenvolverá programas especiais de formação, preparará materiais impressos e visuais para ajudar no desenvolvimento organizacional, político e teórico dos quadros operários do partido e aumentar e fortalecer o número de organizações partidárias em locais de trabalho.
4. A Rede de Solidariedade “Fungar no Pescoço dos Patrões” (PE) tem como missão expor as taxas de lucro, mecanismos de exploração, relações sujas, demissões, assédio moral e práticas similares de empresas capitalistas, mensalmente, da forma mais eficaz e buscando transformá-los em temas concretos de luta nos quais as organizações partidárias também estarão envolvidas.
5. O papel das Casas Distritais na formação de um partidarismo de classe será fortalecido e continuará sendo uma das principais ferramentas para o TKP entrar nas regiões onde a organização da classe trabalhadora é necessária.
6. É uma necessidade absoluta para o nosso Partido abordar o “problema das mulheres”, que possui diferentes dimensões, de forma centrada na organização/luta das mulheres trabalhadoras. Nesse contexto, os Comitês de Solidariedade das Mulheres serão fortalecidos como o principal meio de organização e luta.
7. Será definida uma tarefa especial centrada na luta contra as seitas religiosas e, neste contexto, será desenvolvida uma ferramenta de propaganda e luta para este fim.
8. Uma tarefa semelhante será estabelecida em nome da luta contra o imperialismo.
9. A atividade editorial do TKP será reestruturada colocando o PORTAL SOL no centro. O elemento mais importante dessa reestruturação em termos de conteúdo e forma é aumentar a produção no campo editorial, mas garantir o foco reduzindo a diversidade. O portal SoL, incluindo o SoL TV, se tornará a plataforma de mensagens onde no novo período será unificado em termos de transmissão e serão criados os recursos necessários para uma transformação e salto de qualidade na produção e transmissão de conteúdos.
10. A revista teórica do TKP GELENEK (TRADIÇÃO) será publicada mensalmente em mídia digital e através do SoL, com um conteúdo aprimorado que responda às necessidades do Partido.
Outra decisão tomada pela Conferência é aumentar a solidariedade com a Revolução Cubana. O texto completo da decisão é o seguinte:
TKP APOIA A REVOLUÇÃO CUBANA
A Revolução Cubana é o orgulho da humanidade há 64 anos. O povo cubano e o Partido Comunista de Cuba, que têm travado uma luta vital com vários sacrifícios pela sobrevivência e progresso desta fonte de orgulho, atravessam um período difícil. O imperialismo estadunidense está fazendo o possível para subjugar a Revolução Cubana. Ameaça o povo cubano com a pobreza e a fome para impedir o admirável avanço da revolução rumo à construção de uma sociedade igualitária e livre e para subjugar o povo cubano. Busca formas de usar as privações causadas por este ataque como base para uma intervenção direta em Cuba sob o pretexto de “violações dos direitos humanos”.
No entanto, o socialismo, alvo do imperialismo, é antes de mais nada a garantia da soberania de Cuba. O povo cubano, que nunca abre mão de sua independência e liberdade, não tem intenção de se afastar do rumo de um país igualitário e livre conquistado pelo socialismo. Não temos dúvidas de que a Revolução Cubana frustrará os planos do imperialismo com seu acúmulo e poder humano extraordinariamente desenvolvidos, trabalho árduo, determinação e criatividade e insistência no socialismo.
O TKP continuará a manter sua solidariedade com o povo cubano que luta com teimosia e determinação contra os ataques imperialistas, sob todas as condições. Estaremos sempre ao lado dos quadros revolucionários do Partido Comunista de Cuba, que dão cada passo nesta luta sem abrir mão da prioridade de proteger o caráter socialista do país. Não permitiremos as mentiras e campanhas difamatórias dos inimigos de Cuba e continuaremos a dizer a verdade sobre Cuba contra as acusações infundadas dos falsos amigos de Cuba. Viva Cuba! Viva o socialismo!
Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)