Índia: mobilização popular pelo fim da violência contra a mulher

Organização aponta aumento de 85% nos casos de estupro; militantes afirmam que problema não é aleatório, mas sistêmico

Pavan Kulkarni

People’s Dispatch

Cerca de 6 a 8 mil mulheres de diversos estados da Índia se reuniram na capital do país, Nova Délhi, e marcharam até a rua do Parlamento, na terça-feira (4). Elas protestaram contra o aumento das atrocidades contra as mulheres sob o governo atual, de direita, liderado pelo Partido do Povo Indiano (BJP). Muitos líderes do partido já saíram em defesa de acusados de violência sexual em diversas ocasiões.

Vindas de 20 estados diferentes, as militantes – lideradas pela organização de esquerda All India Democratic Women’s Association (AIDWA) – chegaram à capital por quatro estações de trem ao longo da segunda-feira (3). A maioria partiu das regiões norte e central da Índia, enquanto cerca de 1.500 mulheres do estado oriental de Bihar e outras 3 mil do estado ocidental de Maharashtra viajaram mais de mil quilômetros até Délhi.

Depois de passar a noite descansando nas plataformas das estações de trem, as mulheres começaram a se concentrar antes do meio-dia a cerca de três quilômetros do parlamento para dar início à marcha. Pouco antes da saída do ato, algumas ativistas abriram guarda-chuvas para se proteger da tempestade, enquanto outras erguiam grandes lonas para proteger cinco ou seis companheiras que marchavam juntas em fila.

Apontando o aumento de 85% nos casos de estupro de mulheres e crianças em 2016, a AIDWA afirmou em nota que esse índice não é aleatório, mas, sim, sistêmico. O governo atual assumiu o poder em 2014.

“A frequência assustadora com que mulheres e meninas são submetidas à violência e ao abuso em várias partes do país é uma questão extremamente preocupante. Estupros coletivos, sequestros, abuso físico e mental, tortura de diversos tipos e ameaças de morte e estupro não são incidentes isolados. Pelo contrário, fazem parte de um problema sistêmico maior. Recentemente houve um esforço conjunto de certos grupos políticos para mostrar às mulheres qual é o ‘lugar delas’. Com o apoio político do BJP e da RSS [Organização Patriótica Nacional, milícia armada de ultradireita do partido do governo], houve com certeza uma disparada no número e na crueldade desses incidentes contra as mulheres”, afirma a nota.

A ideologia de que as roupas e o estilo de vida das mulheres indianas siga preceitos da tradição também atinge aquelas que não estão adequadas e promove culpabilização das vítimas. O estilo de roupa e os motivos para estar na rua tarde da noite são frequentemente questionados em casos de violência contra a mulher.

Em fala durante o ato, Brinda Karat, uma das fundadoras do AIDWA e membro da diretoria política do Partido Comunista da Índia (Marxista) – o CPI(M) –, alegou que o governo do BJP lançou um ataque sistemático contra a democracia, que pretende substituir pelo “Domínio de Manu”. Acredita-se que Manu seja autor de um texto antigo, o Manusmriti, que retrata a mulher como uma “tentação perigosa” que deve ser constantemente controlada com rigor pelo homem.

O texto é conhecido por recomendar que “nada pode ser feito de forma independente” por nenhuma mulher de qualquer idade, “mesmo dentro da própria casa. Na infância, uma mulher deve estar sujeita ao pai; na juventude, ao marido; quando seu amo morre, aos filhos; uma mulher não deve nunca ser independente.”

A RSS, maior organização sociopolítica e paramilitar do sul da Ásia, declara admiração às regras de Manu e lamenta que a Constituição indiana não incorpora essa ideologia. O BJP, partido no poder do país, é o braço político da RSS, e o atual primeiro-ministro Narendra Modi é membro sênior da organização.

“Nossos direitos vêm da nossa Constituição, não seus dogmas tradicionais reacionários”, disse Brinda Karat, referindo-se aos líderes do BJP, depois de afirmar que as mulheres do país não devem permitir que o partido no poder use a religião e a tradição para oprimi-las.

O alerta vem em um contexto em que membros do partido do governo declaram defender acusados de crimes hediondos de violência sexual que chocaram o país.

Em janeiro, a menina Asifa, de oito anos, foi sequestrada, drogada e mantida por uma semana em um templo no estado de Jammu e Caxemira, onde sofreu com inanição e estupros coletivos constantes, até ter a cabeça esmagada por uma pedra e o corpo jogado na mata. Quando a polícia prendeu os suspeitos, a organização de advogados local, sob liderança do Fórum da Unidade Hindu – que compartilha da ideologia de controle dos corpos das mulheres – bloqueou a entrada dos criminosos no tribunal para impedir a formalização da denúncia.

Dias depois, dois ministros de Estado do BJP participaram de um ato promovido pelo Fórum em defesa dos presos. O fato de que a vítima era muçulmana foi justificativa suficiente para esses grupos insinuarem que o caso era uma conspiração para difamar os hindus.

Em fala no protesto, Deepika Rajawat – advogada que está lutando para levar os criminosos a julgamento – afirmou que “já está na hora das mulheres rompermos o silêncio”. “Nós vamos confrontar, de cabeça erguida, o governo que, diante da opressão às mulheres, continua assistindo em silêncio”.

Outra questão importante destacada no ato foi o impacto da violência política sobre as mulheres. Vinita Chaudhari, militante da AIDWA do estado de Tripura, foi uma das vítimas feridas em um caso de violência política promovida por apoiadores do BJP e funcionários do Estado depois de derrotarem a coalizão de esquerda liderada pelo CPI(M) na eleição deste ano. Nessa ofensiva, 500 funcionários com ligações com o partido e frentes populares ficaram feridos, mais de mil casas foram atacadas e mais de 350 escritórios do partido, saqueados. Depois de contar sobre o caso, Vinita afirmou que as mulheres militantes não vão desistir.

O ato também celebrou os sucessos das lutas das trabalhadoras do AIDWA nos estados de Maharashtra e Bihar. As participantes contaram experiências e prometeram continuar a luta pela erradicação da fome e da exploração e pela garantia de direitos básicos de emprego e dignidade para todos e todas as indianas.

Depois de uma longa jornada por diferentes regiões do país e um curto descanso nas plataformas de trem à noite, seguida de um dia de agitação na chuva, as mulheres se uniram a um grande protesto na quarta-feira (5), onde centenas de milhares de pequenos agricultores e trabalhadores urbanos e rurais marcharam até a rua do parlamento para confrontar as políticas do governo contra o povo.

Edição: People’s Dispatch | Tradução: Aline Scátola

Ilustração: Forte chuva não desanimou militantes, que denunciam violência de gênero na sociedade e no próprio governo da Índia. V Arun Kumar. People’s Dispatch

https://peoplesdispatch.org/2018/09/05/thousands-of-indian-women-raise-their-voice-against-sexual-violence-anti-people-policies/