Quinzena de protestos em toda a Índia

16 a 30 de junho de 2021

Reverter aumentos nos preços do petróleo

Controlar os preços de produtos essenciais e medicamentos

Mais ataques à sobrevivência das pessoas estão sendo perpetrados na Índia com o aumento implacável nos preços de todas as mercadorias essenciais. Em vez de ajudar o povo a combater as devastações provocadas pela tragédia sanitária da Covid, o governo de Modi aumentou os preços dos produtos petrolíferos em pelo menos 21 vezes após o anúncio dos resultados das recentes eleições parlamentares em 2 de maio de 2021. Isso está levando a uma espiral inflacionária em cascata, com o Índice de Preços no Atacado (WPI) subindo para o índice máximo em onze anos.

Os preços dos alimentos aumentaram quase 5% em abril.

As commodities primárias tiveram um aumento de 10,16 por cento e os produtos manufaturados aumentaram 9,01 por cento. Quando essas commodities chegam aos mercados de varejo, os consumidores pagam muito mais.

Isso está acontecendo enquanto a economia testemunha uma recessão profunda, desemprego galopante, poder de compra em colapso e níveis crescentes de fome.

Claramente, o mercado ilegal e o entesouramento inescrupuloso estão ocorrendo sob o patrocínio do Estado. O governo de Modi deveria reprimir com firmeza esse mercado paralelo, especialmente de medicamentos essenciais, vitais para a sobrevivência das pessoas.

O governo de Modi deve garantir imediatamente as transferências diretas do auxílio de Rs. 7.500 / – por mês, durante seis meses, para todas as famílias que não estejam na faixa do imposto de renda.

As medidas anunciadas pelo Governo Modi em relação à extensão adicional do Pradhan Mantri Garib Kalyan Anna Yojana (PMGKAY) de 5 kg de grãos alimentícios são completamente inadequadas e não cobrem os mais necessitados. Dez quilos de grãos por mês para todos os indivíduos, incluindo um kit de alimentos com leguminosas, óleo comestível, açúcar, especiarias, chá, etc., devem ser distribuídos gratuitamente.

Dadas as condições da Covid e a necessidade de aderir estritamente às precauções e ao protocolo, os partidos de esquerda convocam suas organizações estaduais a convocar os protestos nas condições concretas vigentes em seus estados durante a segunda quinzena de junho.

Sitaram Yechury, secretário-geral, Partido Comunista da Índia (Marxista)

D Raja, Secretário Geral, Partido Comunista da Índia

Debabrata Biswas, Secretária Geral, Bloco Avançado de Toda a Índia

Manoj Bhattacharya, Secretário-Geral, Partido Socialista Revolucionário

Dipankar Bhattacharya, Secretário-Geral, Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) -Liberação

Índia: movimento dos agricultores é exemplo de luta e determinação

AbrilAbril

15 de Junho de 2021

O secretário-geral do All India Kisan Sabha (Sindicato dos Agricultores de Toda Índia; AIKS) falou com o newsclick.in sobre a luta que os camponeses mantêm há mais de seis meses às portas de Déli e por todo o país, sobre a razão de ser dos protestos e, entre outros aspectos, sobre o motivo que os leva a recusar o aumento recente, por parte do governo central, de Narendra Modi, do preço mínimo garantido de apoio (PMGA) para as colheitas Kharif (da estação das chuvas).

Tanto o AIKS como o Samyukta Kisan Morcha (SKM), plataforma que reúne dezenas de organizações agrícolas e na qual o sindicato próximo do Partido Comunista desempenha um papel central, classificaram este aumento como sendo «nem lucrativo nem proporcional». E o newsclick.in, em entrevista publicada este domingo, quis entender por quê.

Ao responder, Hannan Mollah fez questão de enquadrar este ponto da luta dos agricultores, lembrando que, nas últimas duas décadas, muitos se suicidaram e sublinhando que «a situação se mantém crítica em zonas onde os meios de irrigação são poucos».

«Quando nos metemos a fundo na crise, descobrimos que a agricultura é um empreendimento deficitário e que os agricultores não recuperaram nem sequer o custo da produção», disse, acrescentando: «Ainda hoje, 52 agricultores suicidam-se todos os dias. Exigimos um preço mínimo garantido que fosse superior ao custo.»

O governo formou uma comissão, presidida por M. S. Swaminathan. «Foi o melhor cientista agrícola que recomendou que o PMGA devia cobrir o custo abrangente mais 50% de lucro de modo a torná-lo sustentável.»

No entanto, o governo optou por uma fórmula que, por exemplo, quando aplicada ao arroz – uma das safras da época Kharif – traz prejuízo aos agricultores. O dirigente sindical referiu-se a uma perda de 650 rupias por cada 100 quilos. É por isso que não aceitam o aumento do governo e afirmam que «não é nem lucrativo nem proporcional aos custos».

Recentemente, o ministro indiano da Agricultura, Narendra Singh Tomar, disse que a fórmula veio para ficar e que ninguém lhe pode alterar.

A este respeito, o secretário-geral da AIKS afirmou que ele e a máquina de propaganda do Bharatiya Janata Party (BJP, partido de Modi) estão a passar uma «imagem falsa». «Os agricultores entenderam há muito que estão a ser enganados e é por isso que vieram protestar para a entrada de Déli», sublinhou Mollah. O papel do governo e da imprensa que lhe lava a imagem – a chamada Godi media – é passar a ideia de que «os agricultores não estão a protestar por nada, e é isto que nós queremos desmascarar, que eles são mentirosos compulsivos e mentem a toda a gente».

Sobre a questão do aprovisionamento estatal, defendido pelos agricultores mas que, segundo pessoas próximas do governo, iria conduzir à inflação, o dirigente do AIKS disse que «estão simplesmente a pedir a existência de um mecanismo que garanta» que os agricultores não obtêm preços abaixo do PMGA. «Aqueles que falam em inflação deviam esclarecer por que razão os agricultores têm de sofrer para manter os outros satisfeitos», destacou. «Não hesitam em comprar um desodorante por 500 rupias porque o dinheiro vai para operadores privados, mas têm problemas com os agricultores por receberem o que lhes pertence», clamou.

O newsclick.in notou que o movimento atingiu uma dimensão em que parece impossível não haver um embate político com o BJP e que muitos camponeses não chegaram a esta luta preparados para isso e questiona se estes vão manter o apoio.

Hannan Mollah destacou que existe «acordo» e que é por isso que a luta pôde continuar tanto tempo. «Foram eles que nos mandataram para a tarefa de lutar contra este regime e disseram “aqui estamos com vocês nesta luta”», disse, sublinhando que se trata de algo inédito na história da Índia.

«Somos um exemplo para o mundo de como uma luta de um movimento é travada com inteira determinação. […] Não vamos desperdiçar esse momento. Vamos levá-lo a uma conclusão lógica», disse.

Sobre a possibilidade, colocada pelos sindicatos antes da segunda onda da pandemia no país, da realização de uma marcha até ao Parlamento, para pressionar as autoridades, o dirigente sindical afirmou que ainda se mantém na agenda, considerando-a «inevitável» e «uma questão de tempo», lembrando que a pandemia foi «uma ameaça real» ao movimento e que o governo a usou para tentar impedir os protestos.

No que diz respeito a ações futuras convocadas pela SKM, Mollah afirmou que vão assinalar o Kabir Jayanti (poeta e místico indiano do século XV) em 24 de junho e, no dia 26, o sétimo mês de protestos, com o lema «Protejam a agricultura, protejam o dia da democracia». Com as celebrações do Kabir, «queremos salientar que os valores seculares estão muito ameaçados. Ele também representava um movimento literário anticastas que lutava pela igualdade. É por esses valores que nós estamos lutando», frisou.