Índia: Go back Bolsonaro!
por Peoples Democracy
Narendra Modi, líder do governo indiano do BJP (Partido Bharatiya Janata), que enfrenta crescentes protestos dos trabalhadores, camponeses, estudantes, jovens e oprimidos contra as políticas econômicas neoliberais pró-corporações e as medidas repressivas contra protestos democráticos, optou por convidar o presidente brasileiro Jair Messias Bolsonaro como o hóspede principal nas celebrações do Dia da República da Índia em 26 de janeiro. A Federação dos Agricultores de cana de açúcar da Índia (filiada à União de Todos os Camponeses da Índia), num comunicado divulgado em 14 de janeiro, condenou esta decisão e exigiu a retirada do convite.
A Federação dos Agricultores da cana de açúcar da Índia convocou a campanha de mobilizações de uma semana, a partir de 18 de janeiro, culminando com ações de protesto em 25 de janeiro de 2020, com a palavra de ordem Go Back Bolsonaro. A Federação conclamou todas as suas unidades a protestarem com bandeiras negras e faixas #GoBackBolsonaro nas áreas de cultivo de cana de açúcar. O protesto também será uma ação de solidariedade ao povo brasileiro que protesta contra seu regime corrupto e repressivo.
De modo notável, Bolsonaro, que adere a uma ideologia de extrema-direita, é assediado por protestos de trabalhadores e camponeses, estudantes, jovens, mulheres e povos indígenas no seu próprio país. Cada vez mais autoritário e agressivamente pró-corporações tal como Narendra Modi, temos testemunhado suas políticas destrutivas e exploradoras no Brasil, incluindo a abertura econômica para o saque dos monopólios às florestas amazônicas. Os agricultores indianos estão sendo ameaçados diretamente e, especialmente, o sustento dos produtores de cana de açúcar na Índia será afetado negativamente pelas ações brasileiras contra a Índia na Organização Mundial do Comércio.
O Brasil desafiou o “apoio” que o governo indiano dá aos nossos agricultores de cana de açúcar, alegando que o mesmo viola as regras da OMC. Reclamando que o apoio interno ultrapassa o limite permissível, o Brasil, a Austrália e a Guatemala a desafiaram. Atualmente, o “Preço Justo e Remunerativo” da Índia (Fair and Remunerative Price, FRP) e o Preço Recomendado do Estado (State Advised Price, SAP) estão enfrentando desafios, além das medidas de subsídio à exportação. Alega-se que o apoio interno específico da Índia à cana de açúcar excede seu direito de minimis de 10% do valor da produção sob as disposições da OMC e que a Índia não possui direitos estabelecidos para conceder subsídios à exportação. O Brasil afirmou que a Índia aumentou o seu FRP de 1.391,20 rupias [NR] por tonelada em 2010-11 para Rs 2.750 por tonelada em 2018-19 e o SAP também foi questionado. Enquanto calcula o Suporte ao Preço de Mercado (Market Price Support, MPS) no regime da OMC, o Preço de Referência Externo (External Reference Price, ERP) ainda é aquele dos anos 1986-88 (preços de exportação ou importação). Esse ERP foi fixado na época em Rs 156,16 por tonelada e isto está sendo comparado com os atuais FRPs (Rs 2.750 por tonelada) de cana de açúcar sem levar em consideração a inflação, ao passo que o SMP/FRP deflacionado é de apenas cerca de Rs 290,88 por tonelada. A assistência da Índia de Rs 55 bilhões para apoiar a indústria açucareira em 2018-19 também foi um ponto de discórdia.
A realidade do terreno, no entanto, contrasta esta narrativa. Os agricultores de cana de açúcar na Índia não estão sequer obtendo os preços magros que ironicamente são chamados de justos e remuneratórios. Atrasos de pagamento da cana estão aumentando e informa-se que são mais de 240 bilhões de rupias. No contexto do sofrimento agrícola predominante, os agricultores da cana de açúcar enfrentam uma batalha árdua nas frentes interna e internacional. As disposições distorcidas do Acordo sobre Agricultura (Agreement on Agriculture, AoA) e os compromissos sob eles aumentaram o descontentamento dos agricultores. Se a OMC decidir contra a Índia, o governo indiano não poderá anunciar FRP ou medidas para proteger a exploração dos agricultores pelo lobby do açúcar. A produção local cairá e seremos empurrados para a importação de açúcar. O Brasil vê a Índia como um mercado atraente para a indústria açucareira e o acesso a este mercado abriria um setor de exportação potencialmente grande para ele. Se a Índia perder a disputa, teria de modificar todas as medidas que fossem consideradas inconsistentes com o AoA. Na ausência das atuais políticas de apoio, o setor da cana de açúcar, que emprega mais de 50 milhões de agricultores e mais de 500 mil trabalhadores de centrais açucareiras (DFPD 2017a), pode enfrentar um colapso iminente. O governo do BJP liderado por Narendra Modi, ao invés de proteger os interesses dos agricultores indianos, está desenrolando um tapete vermelho para o presidente brasileiro, cujo governo procura destruir os meios de subsistência dos agricultores da cana de açúcar.
19/Janeiro/2020
[NR] 1000 rupias = US$14
O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2020/0119_pd/go-back-bolsonaro
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