Declaração do 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

Terça 13 de Dezembro de 2011

O 13º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários realizou-se em Atenas, de 9 a 11 de Dezembro, 2011 com o tema “O Socialismo é o futuro!”

A situação internacional e as experiências dos comunistas, 20 anos após a contra-revolução na URSS. As tarefas para o desenvolvimento da luta de classes nas condições da crise capitalista e das guerras imperialistas, as atuais lutas e levantamentos populares pelos direitos operário-populares, o fortalecimento do internacionalismo proletário e da frente anti-imperialista, pelo derrube do capitalismo e a construção do socialismo.

O Encontro contou com a participação de 78 Partidos, de 59 países. Vários Partidos que, por motivos alheios à sua vontade, não puderam estar presentes, enviaram mensagens escritas. Saudamos, a partir de Atenas, as crescentes lutas populares, das quais resulta um enorme potencial emancipador contra o imperialismo, contra a exploração e opressão capitalistas e pelos direitos sociais, laborais e à segurança social dos trabalhadores de todo o mundo.

O Encontro realizou-se em condições complexas, em que a situação internacional continua dominada pela persistente e cada vez mais profunda crise capitalista, bem como pela escalada da agressividade do imperialismo expressa nas decisões da Cúpula de Lisboa que aprovou o novo conceito estratégico da OTAN. Esta realidade confirma as análises das declarações dos X, XI e XII Encontros Internacionais, realizados no Brasil (São Paulo) em 2008, na Índia (Nova Delhi) em 2009 e na África do Sul (Tshwane) em 2010.

Torna-se crescentemente óbvio para milhões de trabalhadores que a crise é uma crise do sistema. Não resulta de falhas no sistema, mas da falha que é o próprio sistema, gerando crises regulares e periódicas. Resulta do aprofundamento da principal contradição do capitalismo, entre o caráter social da produção e a apropriação capitalista privada, e não de uma qualquer versão das políticas de gestão do sistema ou de uma qualquer aberração resultante da ganância de alguns banqueiros ou outros capitalistas, ou da ausência de mecanismos de regulação eficazes. A crise põe em evidencia os limites históricos do sistema e a necessidade de fortalecer as lutas por rupturas antimonopolistas e anticapitalistas, da superação revolucionária do capitalismo.

O impasse das várias versões de gestão burguesa está a ser demonstrado nos EUA, Japão, União Europeia e em outras economias capitalistas. Por um lado, a linha de políticas restritivas conduz a uma longa e profunda recessão enquanto, por outro lado, políticas expansionistas com enormes pacotes de ajudas aos grupos monopolistas, ao capital financeiro e aos bancos, aumentam a inflação e inflacionam a dívida pública. O capitalismo converte a insolvência dos grupos econômicos em insolvências soberanas.

O capitalismo não tem outra resposta para a crise a não ser a da destruição massiva de forças produtivas e de recursos, a das demissões em massa, do encerramento de empresas, do ataque global aos salários, aposentadorias e segurança social, que não a da redução dos rendimentos do povo, do aumento exponencial do desemprego e da pobreza.

A ofensiva antipopular aprofunda-se e manifesta-se com particular intensidade em certas regiões. A concentração e centralização do capital monopolista aprofundam o caráter reacionário do poder econômico e político. A reestruturação capitalista e as privatizações estão sendo promovidas, visando a competividade e a maximização do lucro do capital, assegurando uma força de trabalho mais barata e a regressão de décadas dos direitos sociais e laborais.

A intensidade da crise, a sua sincronização global, a perspectiva de uma recuperação débil, intensificam as dificuldades das forças burguesas para gerir a crise, conduzindo ao agudizar das contradições e rivalidades interimperialistas, ao mesmo tempo em que aumenta o perigo de guerras imperialistas.

Os ataques contra os direitos democráticos e contra a soberania intensificam-se em muitos países. Os sistemas políticos tornam-se mais reacionários. O anticomunismo reforça-se. Generalizam-se as medidas contra a atividade dos partidos comunistas e operários, contra as liberdades sindicais, políticas e democráticas. As classes dominantes desenvolvem uma tentativa multifacetada para enclausurar o descontentamento popular através de mudanças nos sistemas políticos, da utilização de uma série de ONGs e outras organizações pró-imperialistas, através das tentativas de canalizar o descontentamento popular para movimentos de viés alegadamente apolítico, ou mesmo de características reacionárias.

Saudamos as importantes lutas e levantamentos dos trabalhadores e dos povos pelos direitos sociais, democráticos e políticos, contra os regimes antipopulares no Oriente Médio e no Norte de África, nomeadamente na Tunísia e no Egito. Apesar das contradições que a atual situação manifesta, tais acontecimentos constituem uma experiência significativa que o movimento comunista deve estudar e utilizar.

Simultaneamente condenamos veementemente a guerra imperialista da OTAN e da União Europeia contra o povo Líbio, bem como as ameaças e ingerências nos assuntos internos da Síria e do Irã. Consideramos que qualquer intervenção estrangeira contra o Irã, independentemente do pretexto invocado, ataca os interesses dos trabalhadores iranianos e as suas lutas por direitos sociais e liberdades democráticas.

Estes desenvolvimentos confirmam a necessidade de fortalecer os Partidos Comunistas, de forma a poderem desempenhar o seu papel histórico, fortalecendo ainda mais a luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e aspirações, tirando partido das contradições do sistema e das contradições interimperialistas para assegurar uma ruptura ao nível do poder e da economia, que satisfaça as necessidades populares. Sem o papel dirigente dos partidos comunistas e da classe de vanguarda, a classe operária, os povos tornam-se vulneráveis à confusão, assimilação e manipulação por parte das forças que representam os monopólios, o capital financeiro e o imperialismo.

Estão em curso significativos realinhamentos na correlação de forças mundial. Verifica-se o enfraquecimento relativo da posição dos EUA, uma estagnação produtiva geral nas economias capitalistas mais avançadas e a emergência de novas potências econômicas globais, com destaque para a China. Intensifica-se a tendência para o aprofundamento das contradições entre os centros imperialistas e entre estes com as chamadas economias emergentes.

Intensifica-se a agressividade do imperialismo. Os focos de tensão e guerra regionais multiplicam-se: na Ásia, na África e no Oriente Médio, com a crescente agressividade de Israel, em particular contra o povo palestino. Ao mesmo tempo verifica-se a emergência de forças xenófobas e neonazistas na Europa, as intervenções, as ameaças e a ofensiva contra os movimentos populares e as forças políticas progressistas na América Latina.

Aumenta o risco de uma conflagração geral ao nível regional. Neste sentido, o alargamento e o fortalecimento da frente social e política anti-imperialista e das lutas pela paz na direção da erradicação das causas das guerras imperialistas são fundamentais.

Há duas vias de desenvolvimento:

– a via capitalista, a via da exploração dos povos, repleta de grandes perigos de guerras imperialistas e para os direitos dos trabalhadores e dos povos;

– a via da libertação com imensas possibilidades para a promoção dos interesses dos trabalhadores e dos povos, para a conquista de justiça social, soberania popular, paz e progresso. O caminho das lutas dos trabalhadores e dos povos, o caminho do socialismo e do comunismo, que é historicamente necessário.

Graças à contribuição decisiva dos comunistas e do movimento sindical de classe, as lutas dos trabalhadores na Europa e em todo o mundo fortaleceram-se. A agressividade imperialista continua a deparar-se com uma forte e decidida resistência popular no Oriente Médio, na Ásia e na América Latina.

Saudamos as lutas dos trabalhadores e dos povos e assinalamos que não são ainda suficientes. A realidade exige a intensificação da luta de classes, da luta ideológica, política e de massas, de forma a travar quaisquer medidas antipopulares e promover objetivos de luta que correspondam às necessidades atuais dos povos e exijam uma contra-ofensiva organizada dos trabalhadores pela demolição de todo o edifício capitalista e a abolição da exploração do homem pelo homem.

Hoje estão criadas as condições para a construção de amplas alianças sociais antimonopolistas e anti-imperialistas, capazes de lutar pelo poder e de promover profundas transformações progressistas, radicais e revolucionárias. A unidade da classe operária, a sua organização e uma orientação de classe do movimento operário são fatores fundamentais para assegurar a construção de efetivas alianças sociais com o campesinato, as camadas médias urbanas, o movimento das mulheres e o movimento da juventude.

Nesta luta, o papel dos partidos comunistas e operários é indispensável a nível nacional, regional e internacional. A ação conjunta e coordenada dos Partidos Comunistas e das organizações juvenis comunistas pode contribuir para o alargamento da luta anti-imperialista.

A luta ideológica do movimento comunista é de importância vital para repudiar o anticomunismo contemporâneo, fazer frente à ideologia burguesa, às teorias anti-científicas e às correntes oportunistas que rejeitam a luta de classes, e para combater o papel das forças social-democratas que defendem e concretizam as políticas anti-populares e pró-imperialistas, apoiando a estratégia do capital e do imperialismo. A compreensão da natureza unificada das tarefas de luta pela emancipação social, nacional e de classe, pela promoção clara da alternativa socialista, exige uma contra-ofensiva ideológica do movimento comunista.

Só o socialismo pode erradicar as guerras, o desemprego, a fome, a miséria, o analfabetismo, a insegurança de centenas de milhões de pessoa, a destruição do ambiente. Só o socialismo cria as condições para um desenvolvimento segundo as necessidades dos trabalhadores nos dias de hoje.

Operários, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo, mulheres, jovens, apelamos para que lutem junto de nós para por fim à barbárie capitalista. Existe uma esperança, existe uma perspectiva. O futuro nos pertence.

O SOCIALISMO É O FUTURO