Basta de subordinar a vida aos interesses do capital!
Pela reestatização da Vale!
Nota do Comitê Central do PCB
Cerca de três anos após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana-MG, que se tornou o maior crime ambiental da história brasileira, deixando 19 mortos e a devastação em toda a bacia do Rio Doce até sua foz no litoral do Espírito Santo, a Mineradora Vale é protagonista de um novo episódio de crime ambiental que poderá chegar a um contingente ainda maior de vítimas.
Na tarde de 25 de janeiro, entre os municípios de Brumadinho e Mário Campos, a barragem de rejeitos de minério de ferro rompeu-se deixando um rastro de destruição pelos rejeitos de lama da mineradora Vale, soterrando um restaurante da empresa, um hotel e dezenas de casas de moradores rurais. Os rejeitos atingiram o rio Paraopeba, um dos principais mananciais de abastecimento de Belo Horizonte e região metropolitana e deixaram isolada a cidade de Brumadinho.
As imagens postadas por moradores no momento da chegada dos rejeitos são impactantes e demonstram o caos e o estado de desespero em que se encontra toda a região.
Réus em uma ação da Justiça Federal desde 2016, ao lado da Samarco e da BHP, por homicídio e crimes ambientais, até hoje os empresários da Vale não foram julgados, e as empresas não cumpriram com os termos de ajustamento e indenizações às famílias atingidas e às dezenas de municípios que tiveram toda a vida econômica comprometida.
Nessas primeiras horas após o rompimento da barragem, a Defesa Civil informa que há cerca de 200 pessoas desaparecidas e três mortos confirmados, podendo aumentar esse número no decorrer do tempo.
Mais uma vez assistimos o descalabro da banalização da vida humana, para fazer valer os interesses das empresas de mineração que descumprem liminares, desrespeitam a legislação ambiental e de segurança do trabalho, contaminam, destroem e comprometem vastas regiões, em nome do lucro e do poder estabelecido pela indústria da mineração. Só em Minas Gerais são cerca de 50 barragens com estruturas comprometidas ou reprovadas!
O poder econômico das mineradoras estabeleceu um controle direto sobre o poder público e seus agentes! Esse setor, além de ter uma das tributações mais baixas do país, quando não é isento de pagar impostos, obtém vultosas concessões e benesses econômicas, políticas e jurídicas, ao passo que são desprezados os direitos dos povos que habitam o entorno das áreas de mineração.
Os governos do PT, com Fernando Pimentel à época do do crime ambiental da Samarco, e o atual governador Romeu Zema (NOVO) são expressões da submissão da administração pública a esse poderoso setor, que elege bancadas parlamentares e influencia diretamente o resultado das eleições municipais e estaduais, financiando candidatos que defendem a flexibilização de licenças ambientais e o compadrio político com a mineração predatória. Esta promiscuidade dos agentes políticos burgueses com as empresas mineradoras se revelou também na esfera federal, quando o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu o fim das multas às empresas responsáveis pela destruição do meio ambiente, afirmando que “o empresário brasileiro sofre muito”.
Em um contexto de ataques do capital à legislação ambiental, defendidos pelo governo reacionário de Bolsonaro, além das ameaças e dos retrocessos já em curso contra os povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e pequenos agricultores, muitos dos quais vivem próximos às regiões de mineração, o crime em Brumadinho traz à tona a necessidade de se aprofundar a denúncia, a organização e a luta contra o capitalismo, sistema lesivo, sob todas as formas, aos interesses populares, que destrói, suga nossas riquezas e mata.
O PCB defende a reestatização da Vale, sob controle dos trabalhadores e dos movimentos populares. E denuncia que, após o processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em 1997, houve uma investida da empresa contra a legislação ambiental e os direitos dos trabalhadores, em especial a prevenção contra os acidentes de trabalho.
O PCB se coloca ao lado da população atingida, vítima de mais uma atrocidade promovida pela indústria predatória da mineração e manifesta seu repúdio ao descaso e cumplicidade das autoridades para com mais um grave crime que atinge o meio ambiente e a vida dos trabalhadores e moradores das regiões mineradoras.
Em defesa da vida e dos direitos das populações atingidas!
Pela severa punição das empresas mineradoras!
Pelo estatização sob controle popular das atividades ligadas à mineração!
Pelo Poder Popular no rumo do Socialismo!
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).