Gaza sitiada, Palestina ocupada

Nós, pescadores palestinos da Faixa de Gaza, o CPSGaza, a União dos Pescadores na Cidade de Gaza, a Associação Palestina de Pesca e Esportes Marítimos e a Sociedade Al Tawofeek estamos apelando ao mundo para que obrigue Israel a suspender o bloqueio naval que restringe a área de pesca palestina a 3 milhas náuticas, e para que apoie o barco Oliva [iniciativa de ativistas internacionais para monitorar a ação da marinha israelense contra os pescadores de Gaza] e as missões civis pacíficas similares, destinadas a monitorar as violações israelenses e a garantir aos pescadores palestinos a possibilidade de trabalhar em condições seguras.

Como aconteceu com a zona-tampão em terra, desde o início da Segunda Intifada, Israel tem implementado progressivamente restrições ao acesso dos pescadores palestinos ao mar. A área de pesca de 20 milhas náuticas, acordadas no âmbito do Acordo Gaza-Jericó de 1994, entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), foi diminuída para 12 milhas sob o nunca implementado Acordo Bertini, de 2002. Em 2006, foi reduzida a 6 milhas da costa. Após a Operação Chumbo Fundido, ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza, Israel proibiu os pescadores palestinos de ir além de 3 milhas náuticas da costa, impedindo-lhes o acesso a 85% da área marítima a que eles têm direito, segundo o Acordo Gaza-Jericó.

Apesar das promessas do governo de Israel, em junho e dezembro de 2010, de diminuir o bloqueio, as restrições no mar continuam a paralisar a indústria de pesca palestina, obrigando milhares de pescadores a abandonar seu trabalho, porque a área compreendida pelas 3 milhas náuticas é marcadamente sobre-explorada. Restringir o trabalho dos pescadores palestinos, limitando a zona de pesca a apenas 3 milhas náuticas, é negar o acesso à única fonte de renda disponível para eles e suas famílias. Isso é incoerente em relação às obrigações legais internacionais de Israel.

Recentemente, as forças navais israelenses colocaram grandes boias no mar, para servir como marcadores de limite para as 3 milhas náuticas, advertindo os pescadores palestinos a não navegar além desses marcadores. Caso contrário, eles estarão sujeitos a detenção, tiros e confisco dos barcos e equipamentos de pesca. Os pescadores palestinos expõem-se a um risco elevado todos os dias, no mar, e são frequentemente perseguidos e presos pelas forças navais de Israel, sob o pretexto de velejar além das 3 milhas náuticas.

Os fatos têm sido documentados e denunciados pelo Centro Palestino de Direitos Humanos. Violações israelenses nas águas de Gaza são documentadas também pelo Oliva, o barco patrocinado por dezenas de organizações locais e internacionais que acompanha os pescadores em suas atividades desde junho de 2011. Ao tentar documentar as violações israelenses no mar de Gaza, o Olivafoi atacado várias vezes.

Apelamos à comunidade internacional para que condene os ataques contínuos da marinha israelense contra os barcos de pesca palestinos e para que exerça pressão sobre Israel, a fim de que abra a área de pesca até 20 milhas náuticas.

Apelamos também à comunidade internacional para apoiar missões civis pacíficas, com a presença de observadores internacionais e ferramentas legais, como é o caso do Oliva, a fim de que se dê continuidade ao acompanhamento das violações de direitos humanos no mar de Gaza e de que se permita aos pescadores palestinos o trabalho em condições seguras.

Assinado:

Civil Peace Service Gaza (CPSGaza) [Serviço Civil de Paz Gaza]

The Union of Fishermen, Gaza [União dos Pescadores]

Palestinian Association for Fishing and Marine Sports, Gaza [Associação Palestina de Pesca e Esportes Marítimos]

Al Tawofeek Society, Gaza