Governo Bolsonaro: 100 dias de retrocessos e ataques aos nossos direitos

Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

A chegada do centésimo dia do governo Bolsonaro trouxe à tona inúmeras análises a respeito de suas primeiras iniciativas. Os balanços encontrados nas redes sociais e mídias empresariais, no geral, contêm muitas críticas ao Palácio do Planalto. Chama atenção, nesse contexto, o rápido desgaste da imagem do capitão reformado, demonstrada no crescimento das avaliações negativas dos eleitores em relação ao desempenho do poder executivo federal.

Quando comparado aos presidentes que o precederam desde o início do assim chamado processo de redemocratização, Bolsonaro figura entre os mais impopulares governantes da Nova República. Tal cenário tem levado alguns comentaristas a já falarem, inclusive, na possibilidade de Jair Messias ser afastado do cargo. Contudo, o fenômeno em questão exige dos trabalhadores uma leitura mais atenta. Como temos alertado, o governo PSL tem um caráter ultraliberal, reacionário e de extrema direita. Seu objetivo central é retirar direitos dos trabalhadores, criando condições para intensificar a exploração da nossa classe e elevar as taxas de lucro dos capitalistas. Por mais que as frações da classe dominante possuam divergências entre elas sobre como atingir tais objetivos, não se deve subestimar os interesses comuns que podem mantê-las coesas.

As políticas do governo recém iniciado já vêm despertando insatisfações de segmentos bastante diversos da sociedade brasileira, desde determinadas frações burguesas até as diferentes camadas proletárias. Neste contexto, é importante distinguir as pautas políticas, os interesses e os conteúdos de classe presentes neste jogo cotidiano de ações e reações ao que ocorre em Brasília.

Os trabalhadores não devem depositar suas esperanças na possibilidade de o governo ser derrubado pelas próprias confusões ou pela ação de setores da classe dominante. Primeiro porque, apesar das rusgas existentes entre os campos políticos que compõem o governo – evangélicos/ olavistas, ultraliberais e militares –, há muito mais complementariedade do que antagonismo entre eles. Segundo, ainda que um eventual processo de impeachment não possa ser descartado, deve-se ter clareza que, no presente momento, o objetivo principal das críticas a Bolsonaro, quando partem da burguesia e seus poderosos veículos de comunicação, não é, a priori, depor o presidente neofascista, mas sim orientar seus passos para melhor servi-la.

Portanto, é fundamental que os trabalhadores fortaleçam a luta contra o presidente neofascista e seu governo, aproveitando-se das contradições intraburguesas e contribuindo para seu isolamento político, porém, sem se diluir com as pautas burguesas. Bolsonaro não passa de uma peça na estratégia dominante de consolidar um ciclo prolongado de ofensiva contra a maioria do povo brasileiro em particular e latino-americano em geral, a serviço dos capitalistas e do imperialismo. Ou seja, seu clã pode ser descartado assim que não for mais útil à burguesia.

Porém, só com resistência, trabalho de base, organização, mobilização, luta, unidade e autonomia, a classe trabalhadora pode se credenciar para voltar a influir nos rumos do país, dirigir politicamente a oposição ao governo e reverter a atual correlação de forças. Para tanto, os trabalhadores não podem abrir mão de empunhar suas bandeiras, apresentando para a sociedade o que este governo não pode apresentar: as verdadeiras soluções para os problemas que assolam a grande maioria do povo.

O caminho para salvar a economia não é jogar a crise nas costas dos mais pobres, mas sim cobrar a conta dos seus verdadeiros responsáveis, o 1% mais rico da população. O caminho para enfrentar a violência não é executar mais inocentes nas periferias e liberar o porte de armas, mas sim fortalecer a segurança preventiva – com inteligência e investigação –, enquanto se ampliam educação, empregos e oportunidades para a juventude. O caminho para fortalecer a soberania nacional não é agredir a Venezuela a serviço de Trump, nem entregar a Amazônia e a base de Alcântara aos Estados Unidos, mas sim adotar uma política externa independente e anti-imperialista, buscando a paz, a solidariedade e a cooperação entre os povos. O caminho para que o Brasil avance não passa pelo aprofundamento do capitalismo, mas sim pelo Poder Popular, rumo ao Socialismo.

O momento é de reforçar as lutas contra o projeto de destruição da previdência pública e de mobilizar a população contra todas as medidas adotadas pelo governo de Bolsonaro que representam retrocessos políticos e sociais e retiradas de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e pelos setores populares. A hora é de reforçar, nos estados, a organização do Fórum Sindical, Popular e de Juventude por Direitos e pelas Liberdades Democráticas, organização criada por entidades sindicais, movimentos populares e de juventude para, de forma unitária em todo o país, estruturar a resistência aos ataques do capital e a defesa de nossos direitos. Juntamente com as centrais sindicais e frentes de massa nacionais devemos preparar o 1º de Maio de Luta e Resistência em todas as cidades do Brasil, preparando a Greve Geral para barrar os retrocessos.

BASTA DE RETROCESSOS! DITADURA NUNCA MAIS! CONTRA A REFORMA TRABALHISTA E O FIM DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA! EM DEFESA DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS! POR UM 1º DE MAIO DE LUTA E RESISTÊNCIA, RUMO À GREVE GERAL!