Haiti: um ano e meio de insurgência
Por Lautaro Rivara, no Nodal, traduzido por Brasil de Fato
A crise no Haiti é a mais longa, mais radical e com certeza a mais desconhecida entre todas aquelas que atravessam a atual conjuntura latino-americana e caribenha. Em sua origem estão diversas causas e temporalidades. Neste artigo, nos centraremos apenas nas de médio e curto prazo, deixando de lado, no momento, deixando de lado a dimensão de grande fôlego vinculada à ruptura de um modelo neocolonial de dominação instaurado com a ocupação militar norte-americana de 1915-1934, continuado através da tutela de governos civis e militares pós-ocupação e finalizado com a ditadura vitalícia de François e Jean-Claude Duvalier até sua queda em 1986.
Sustentamos que, desde julho do ano passado, o Haiti vive um estado de insurgência popular permanente que se prolonga em uma dinâmica de picos de mobilização massiva e períodos de estagnação. Conforme a crise se agrava, os períodos de trégua social são cada vez mais breves e instáveis e os picos de mobilização cada vez mais frequentes. Desde o estopim em julho de 2018, foram três os grandes catalisadores dos protestos:
1) A tentativa do governo, em sintonia com as políticas globais do FMI, de aumentar o preço dos combustíveis em 51%, com o subsequente impacto que isso teria no preço do transporte, da alimentação e do custo de vida em geral. Como resposta, entre 6 e 8 de julho de 2018, cerca de um milhão e meio de pessoas tomaram as ruas do país, exigiram a revogação da medida, conseguiram a demissão do então primeiro-ministro Jack Guy Lafontant e conseguiram aquartelar as forças de segurança, que foram completamente superadas pelos acontecimentos. A esteira dessa conjuntura perduraria muitos meses.
2) A revelação de um dos escândalos de corrupção mais importantes da história do país, o desvio de pelo menos 2 bilhões de dólares dos acordos de cooperação energética da Petrocaribe por parte de diversos integrantes da classe política, entre eles, o presidente Jovenel Moïse e seu partido, o Partido Haitiano Tèt Kale. Este foi o principal eixo dos protestos desde setembro do ano passado até março deste ano, com um importante protagonismo de jovens auto-organizados através das redes sociais, os chamados petrochallengers.
3) A crise energética iniciada em setembro deste ano foi o último eixo aglutinador da mobilização. Ela foi em parte produto das especulações do governo que, ao reter o estoque de combustíveis, tentava justificar o fim do subsídio como condição para seguir custeando o preço das importações. Mas ainda mais determinante foi a saída do Haiti da Petrocaribe, que aconteceu devido ao bloqueio que os Estados Unidos sustentam sobre a Venezuela, que impede a chegada dos navios cargueiros que transportavam petróleo à costa haitiana. Mas também pelo fato de que, em uma guinada repentina em sua política exterior, o Haiti decidiu retirar seu reconhecimento ao governo de Nicolás Maduro. Foi assim que o país, totalmente alinhado com a geopolítica de guerra dos Estados Unidos, começou a atuar contra a Revolução Bolivariana em espaços regionais como a OEA e a Caricom, chegando ao extremo de ser a única nação deste espaço a votar pela ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).
A crise energética, somada a uma inflação alta e explosiva, desvalorização da moeda e congelamento de salário, acabou deteriorando ainda mais a calamitosa condição de vida de 80% da população haitiana. Algumas das consequências foram a paralisação do transporte por períodos prolongados; a crise da economia agrícola camponesa, pois sem combustível não é possível comercializar a produção; o consequente aumento do preço dos alimentos nas grandes cidades; a interrupção da atividade escolar e o funcionamento intermitente dos centros de saúde; o fechamento de fábricas e comércios de pequeno e grande porte; o agravamento da fome, sobretudo nas regiões mais isoladas e dependentes da assistência alimentar; e um longo etcétera.
Como resposta, as classes populares, suas organizações rurais e urbanas saíram às ruas com a demanda da renúncia imediata do presidente Jovenel Moïse, apontado como o principal responsável pela crise. Mas logo a agenda de reivindicações começou a ganhar novos contornos, com um discurso contrário não só à classe política atual, mas ao sistema econômico e político, fòk sa chanje (“é preciso que isso mude”), chavire chodyè a (“mudar tudo”) ou nou ta dwe viv tankou moun (“deveríamos viver como pessoas”), foram algumas das palavras de ordem na língua haitiana que expressam o alcance e o sentido das reivindicações populares.
O governo adotou diferentes estratégias para se manter no poder e garantir a continuidade dos privilégios de uma “elite repugnante”, tal como um literato haitiano batizou a burguesia e a oligarquia que dessangrou o país após a Revolução de 1804. A primeira estratégia foi o silêncio, que levou o presidente a passar aproximadamente um mês sem se dirigir à população em meio a um descalabro energético e social generalizado. Depois surgiram as convocatórias ao diálogo que fracassaram sucessivamente, enquanto os diferentes atores políticos se distanciavam de um navio que obviamente ia afundar. Então, como se esperava, começaram a utilizar a repressão nas manifestações em uma tentativa malsucedida de recuperar o controle do território, em particular na área metropolitana da capital Porto Príncipe, convertida em um verdadeiro barril de pólvora. Como constatou a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos no Haiti, o Escritório de Direitos Humanos da ONU e a Anistia Internacional (este com atrasos retumbantes), o equilíbrio da repressão tem sido doloroso: uso excessivo da força, tortura, detenções arbitrárias, pelo menos 42 mortos nas últimas semanas e 77 até agora este ano.
Devido à comprovada ineficiência e fraqueza da Polícia Nacional, e considerando que o Haiti não pode imitar seus pares equatorianos, bolivianos ou chilenos levando o exército às ruas, a resposta que começou a ser imposta foi a paramilitarização, como aconteceu em todos regimes neoliberais consolidados. Além disso, cabe lembrar que as duas últimas missões de ocupação da ONU, MINUSTAH e MINUJUSTH, concluíram a retirada de contingentes policiais e militares estrangeiros, dando lugar à BINUH, uma missão de natureza bastante “política”.
Vários fatos confirmam essa tendência à paramilitarização: o fomento de grupos criminosos organizados que respondem diretamente ao poder político, a perpetração de massacres em algumas comunidades rurais ou nos bairros populares mais ativos e mobilizados e, finalmente, a infiltração constante de mercenários e ex-militares dos EUA em uma proporção incerta. No início de fevereiro, e novamente alguns dias atrás, alguns desses contratados foram detidos no Aeroporto Internacional Toussaint L’Ouverture carregando armas pesadas, munições e equipamentos avançados de telecomunicações.
Na frente internacional, a resposta das grandes empresas de meios de comunicação ocidentais tem sido a esperada: a categórica invisibilização da situação haitiana enquanto foi possível, e quando as dimensões da crise se tornaram inquestionáveis, sua total deturpação. Assim, ocultaram a natureza pacífica da maioria dos protestos, a existência de planos governamentais alternativos, bem como líderes organizados e forças sociais e a responsabilidade evidente da chamada “comunidade internacional” na crise haitiana, como se fosse uma espécie de fatalidade atávica. É rotina apontar unilateralmente os elementos de violência, desespero e espontaneidade em uma nação sempre lida a partir de considerações racistas e coloniais. As ONGs internacionais também contribuíram para isso, com a disseminação de ideologias do desenvolvimento e concepções desmobilizadoras.
Por outro lado, a intervenção dos Estados Unidos, último e determinante fator de poder ao qual ainda se reserva o direito de tutela, bem como o de outras potências ocidentais em menor quantidade, foi constante. No início, esta ingerência foi terceirizada através de organismos regionais como a OEA, de instituições financeiras multilaterais como o FMI ou grupos de interesses ad hoc como o chamado Core Group que nunca deixaram de sustentar tácita ou explicitamente a continuidade de Jovenel Moïse no poder. Mas, nas últimas semanas, a embaixada dos EUA em Porto Príncipe e o Departamento de Estado norte-americano deram as cartas publicamente sobre o assunto, visivelmente exasperados pela prorrogação da crise que já começa a afetar as atividades de suas empresas transnacionais.
Do outro lado, o campo da oposição escolheu o caminho das coalizões, desde o Fórum Patriótico, um espaço representativo das mobilizações de rua e dos movimentos sociais do campo e da cidade, até espaços conservadores representativos de diferentes frações da oligarquia, a burguesia local e a pequena burguesia reacionária, tais como a Alternativa Consensual, Pasarela ou o Bloco Democrático. Recentemente, estas e outras coalizões firmaram uma série de pontos programáticos para facilitar a construção de um governo de transição após a eventual renúncia do presidente. No entanto, o caráter espontâneo das mobilizações torna-as relativamente independentes da oposição organizada. Em particular, independentes dos partidos tradicionais que são considerados parte do problema pela grande maioria popular.
Todos os fatores indicados, isto é, a continuidade com expressão de desgaste da mobilização popular; o acordo subscrito por praticamente toda a oposição social, política e parlamentar; a promoção de uma saída negociada com o próprio partido do governo – bancada pelos Estados Unidos, a candente atualidade geopolítica do Caribe e o papel do Haiti; o colapso objetivo do modelo extrovertido e subdesenvolvedor que a não mais empobrecida e desigual do hemisfério sofre, nos faz prever duas grandes saídas possíveis para a crise, o que constitui um ponto claro de bifurcação. Todas as variáveis sociais, políticas e econômicas se encontram em estado acelerado de descomposição. O atual equilíbrio instável que o país enfrenta desde julho do ano passado já é insustentável, então em um piscar de olhos a situação poderia evoluir para:
1. Uma solução regressiva, isto é, a continuidade do governo de Jovenel Moïse a curto prazo, através de um acordo com a oposição mais conservadora facilitado pelos Estados Unidos, prometendo, em troca, a realização de eleições antecipadas e a possibilidade de introduzir emendas constitucionais. Esta solução pressupõe, diante da impossibilidade de estabelecer consensos, o recrudescimento da solução policial, militar ou paramilitar, assim como a derrota frontal da mobilização popular por meio do uso da violência ou das políticas de shock econômico. A realidade haitiana levaria as grandes maiorias para o umbral da da dor e da desigualdade ainda maior do que conhecemos. No entanto, são evidentes as dificuldades do sistema para desmobilizar o povo haitiano e estabilizar os regimes de dominação.
2. Uma solução progressiva, que poderia ser institucional, através da construção de uma Conferência Nacional Soberana e de um governo de transição, no qual as forças populares organizadas disputem a hegemonia da classe política tradicional, incidindo através da continuidade da mobilização nas ruas. Outros pontos já consensuados são o julgamento dos responsáveis pelo desvio de dinheiro da Petrocaribe e dos massacres mencionados, a reforma político-eleitoral e a convocatória de eleições limpas e uma Constituinte no prazo de três anos, aproximadamente. Ou então, em uma variante, uma solução progressiva mas de caráter insurrecional, que possa tomar de assalto um Estado demasiado frágil e inoperante. Este processo, por enquanto imaturo, demandaria um acelerado trabalho subjetivo e organizativo por parte das forças populares, assim como a intermediação de potências rivais no cenário geopolítico regional como proteção mínima da autonomia do país no caso de um eventual governo popular.
[1] Desenvolvemos, junto com Gonzalo Armúa, um panorama da conjuntura regional. Disponível em [espanhol]:
Nuestra América en tres tiempos: acontecimientos y análisis de la coyuntura regional y global
[2] Ver: Castor, Suzy (1971). La ocupación norteamericana de Haití y sus consecuencias. Siglo Veintiuno Editores. O consúltese también: Soukar, Michel (ed) (2015). Cent ans de domination des États-Unis d’Amérique du Nord sur Haïti. C3 Editions: Delmas.
[3] Para uma análise de conjuntura de julho e da formação social haitiana, ver o dossiê n° 8 do Instituto Tricontinental: “A insurreição popular haitiana e a nova fronteira imperial”. https://www.thetricontinental.org/wp-content/uploads/2018/09/180905_Dossier_8_PT_Final_Web.pdf
[4] Dizemos globais porque são idênticas as políticas que o FMI impulsionou em países tão diferentes como o Equador, Haiti, Egito ou Guiné Equatorial.
[5] O desfalque foi confirmado por relatórios sucessivos apresentados pela comissão anticorrupção do Senado e pelo próprio Tribunal Superior de Contas.
[6] Porque foi dissolvido durante o segundo governo do padre salesiano Jean-Bertrand Aristide em 1995.
[7] Anel Joseph, chefe dos gângsteres da Grand-Ravine que assolou a população rural do interior durante meses, talvez tenha sido o caso mais emblemático da conivência político-criminosa.
[8] Podemos mencionar os casos de Bel-Air, La Saline, Tokyo, Carrefour-Feuilles e tantos otros.
[9] Para uma análise detalhada, ver o lúcido texto de Ricardo Seitenfus, ex-representante da OEA no Haiti. Seitenfus, Ricardo (2016). Reconstruir Haití: entre la esperanza y el tridente imperial. CLACSO y Fundación Juan Bosch. Y también: Seitenfus, Ricardo (2018). Les Nations Unies et le choléra en Haitï. C3 Editions: Delmas.
[10] Sobre o papel das ONGs locais e internacionais no Haiti, recomendamos a obra do professor Jean Anil Louis-Juste, assassinado devido a sua militância política em 12 de janeiro de 2010, no mesmo dia do terremoto que devastou o país.
[11] Para aprofundar a análise sobre o lugar do Haiti na geopolítica do Caribe, entrevistamos Camille Chalmers, intelectual e dirigente da ALBA Movimentos. Disponível em [espanhol]: https://www.telesurtv.net/opinion/El-imperialismo-norteamericano-se-vale-de-Haiti-para-sabotear-la-unidad-regional-entrevista-a-Camille-Chalmers-20191011-0011.html
[12] Trata-se do autodenominado grupo “amigos do Haiti”, formado por representantes da OEA, Nações Unidas, União Europeia e as embaixadas da Alemanha, Brasil, Canadá, Espanha, Estados Unidos e França, atualmente divididos sobre a crise haitiana, mas alinhados à hegemonia estadunidense.
[13] O programa completo, chamado Declaración de Papaye [Declaração de Papaye] pode ser consultado em [espanhol]: http://www.cloc-viacampesina.net/noticias/resoluciones-del-foro-patriotico-en-haiti-resolucion-de-papaye
*Lautaro Rivara é sociólogo, jornalista, doutorando em História e membro da Brigada Internacional da Alba Movimentos no Haiti.