Resistir à militarização das escolas!
Vivemos em tempos nos quais defensores do movimento “Escola sem Partido” têm criado um ambiente hostil nas escolas e nas universidades. Há uma intensa criminalização de professores e professoras, assim como a tentativa de proibir a liberdade de expressão na escolha do conteúdo dado em sala de aula, garantido pela Constituição brasileira. As condições das escolas e das universidades já andam muito difíceis e, além disso, os professores se veem obrigados a lidar com a perda da vontade de lecionar e o sofrimento psíquico aliado a esse clima de perseguição.
O Governo Federal lançou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, e o governo do Estado do Paraná já fez a sua adesão. O programa está na etapa de seleção e consulta às escolas.
A justificativa utilizada para militarizar as escolas é a da melhoria da qualidade da educação e do aumento da segurança, por meio de uma gestão pautada pela disciplina militar. No entanto, essa disciplina acaba gerando exclusão escolar daqueles e daquelas estudantes que não se adaptarem ao modelo imposto. A consequência dessa exclusão é criar uma segregação entre os estudantes na comunidade em que a escola está inserida.
A violência em nosso país é estrutural pelo modelo econômico capitalista que gera desigualdades, discriminação e vulnerabilidade. A escola apenas reflete a realidade onde está inserida, por isso, militarizar é se eximir de pensar políticas sociais que diminuam essas desigualdades e sufocá-las com repressão e disciplina.
Essa proposta de gestão cívico-militar das escolas não está consolidada como modelo exitoso no aspecto da segurança. Há denúncias de graves violações aos direitos de crianças e adolescentes em escolas do Amazonas e de Goiás, que foram divulgadas pela imprensa. No Amazonas são mais de 100 denúncias, conforme consta no endereço eletrônico https://amazonas1.com.br/amazonas/escolas-militares-do-amazonas-possuem-mais-de-100-denuncias/. Na Bahia, o Ministério Público emitiu uma Recomendação para que essas escolas não violem os direitos das crianças e dos adolescentes como padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, forma de vestir e a liberdade de expressão e produção.
Normalmente, os professores já são perseguidos por oferecerem uma educação crítica nas salas de aula. Agora eles devem se preocupar com a possibilidade de serem presos pelo fato de defenderem os direitos mais básicos de seus alunos. As pautas bolsonaristas de criminalização dos professores e de militarização das escolas procuram transformar esses espaços em locais onde os filhos da classe trabalhadora aprendam, na verdade, a temer e a se calar, em vez de entenderem o mundo em que vivem para transformá-lo.
A União da Juventude Comunista (UJC) reafirma sua posição em defesa da Escola Pública, Democrática, Gratuita, Laica e de Qualidade Social que garanta o acesso e a permanência a todos e todas estudantes. Uma escola pautada na concepção pedagógica que construa a emancipação do ser humano e a transformação social, garantindo a liberdade de expressão e a produção do conhecimento.
Portanto, junto dos camaradas da Unidade Classista (UC), do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e de seus coletivos de luta, orientamos a comunidade escolar (diretores, equipe pedagógica, professores(as), funcionários(as), mães/pais/responsáveis, conselho tutelar, lideranças e estudantes) a realizar uma profunda reflexão e rejeitar de forma veemente a adesão ao Programa de Escolas Cívico-Militares.
É hora de radicalizar com projeto, responsabilidade e muita luta novamente o Movimento Secundarista, na perspectiva de uma participação popular e estudantil em todos os aspectos da escola pública!
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!