A antessala do conservadorismo no Brasil

Warley Nunes – membro do Comitê Regional do PCB de Minas Gerais

Poder Popular – MG

Ao longo da primeira década dos anos 2000 havia no Brasil todo um clima de euforia por parte significativa das esquerdas com os chamados “governos progressistas da América Latina”. No plano ideológico, o maior entusiasta dessa perspectiva era, sem sombra de dúvida, o sociólogo Emir Sader, que à época era o principal intelectual vinculado ao PT. Para este, os governos petistas romperam em pelo menos três aspectos essenciais com o neoliberalismo: 1) ao focar sua ação em “políticas sociais redistributivistas” e não na austeridade fiscal; 2) por seu papel na integração regional contrário aos tratados de livre comercio; e 3) pela retomada do papel do Estado como indutor da economia, rompendo, assim, com a concepção de Estado mínimo típica do neoliberalismo. Portanto, para Sader, essas “características constituem o eixo do modelo pós-neoliberal comum a todos os governos progressistas da América Latina”[1]. No entanto, já na segunda década dos anos 2000, vários companheiros têm apontado para o surgimento de uma “ofensiva neoliberal-conservadora” que colocou em “cheque “os governos progressistas na América Latina.

A emergência de uma nova direita – o bolsonarismo aí incluso – fez a esquerda ligar o sinal de alerta, a partir de 2015, com as manifestações de massa da extrema-direita brasileira que ocuparam às ruas pedindo o impedimento da Presidente Dilma. A esquerda denunciava a utilização de métodos fascistas pela direita. Do ponto de vista ideológico essa nova direita teria os seguintes pilares fundantes: o anti-comunismo, entendido como combate ao “marxismo cultural” aplicado pelos governos petistas em suas gestões, o fundamentalismo religioso, com destaque para a teologia da prosperidade, o conservadorismo nos costumes e o ultra-liberalismo em economia.

Para Marx, as ideias se tornam força material quando se apoderam das massas, esse foi o caso com a extrema-direita que a partir da crise do petismo soube utilizar das novas tecnologias da informação, agitar e propagandear sua visão de mundo, ganhando a adesão de parte considerável das camadas médias e dos setores populares. Essa ideologia reacionária encontrou solo fértil para se desenvolver ao longo dos governos encabeçados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e se consolidou como fenômeno de massas com o fim do consenso burguês estabelecido entre os governos de pacto social petista e os setores do capital monopolista.

Reconstituiremos de forma breve como estava ancorado o pacto social petista. Para Iasi a concertação social encabeçada pelo PT se manifestava na conjuntura como uma “hegemonia burguesa fundada no apassivamento de setores da classe trabalhadora, operada pelo transformismo de uma direção – o Partido dos Trabalhadores (PT) – constituída nas lutas sociais que fez uma profunda inflexão, primeiro ao centro e, depois, amoldando aos limites da ordem burguesa” [2]

Essa hegemonia se sustentou a partir de um pacto social entre a “pequena burguesia política” capitaneada pelo PT e por setores do capital monopolista. A forma política adequada a este pacto foi a “democracia de cooptação”, um misto de democracia restrita com políticas sociais focalizadas que visa a “adesão das camadas proletárias e das massas urbanas e rurais à ordem burguesa ainda que oferecendo pouco em termos de direitos e acesso a bens e serviço”. (IASI,20140)

No entanto, o pacto social petista com os setores do capital monopolista trazia no seu bojo um conjunto de contradições que gerava tensões permanentes, pois a ordem monopolista e imperialista exigia a contrarreforma do Estado e seu saneamento financeiro, o que implicava na política de superávit primários, a responsabilidade fiscal, o equilíbrio monetário e outros elementos que levavam, necessariamente, ao garroteamento das políticas públicas e dos investimentos necessários em uma infraestrutura pensada no sentido das reais necessidade da maioria da população. [Idem]

O pacto social tinha essa dupla tensão: ao mesmo tempo, tinha que garantir as condições de acumulação e reprodução do capital monopolista e realizar um conjunto de ações localizadas para combater a miséria absoluta. Para viabilizar o pacto seria necessário “o desenvolvimento de um mercado de consumo massas” (IASI,2014) tornado possível a partir de uma política de liberalização de crédito (isenção fiscal para linha branca, política de empréstimos a setores monopolistas etc.). Visando evitar convulsões sociais, o modelo se mantinha a partir de um “reformismo fraco” e do transformismo das direções da organizações de cúpula dos trabalhadore. Tal modelo passava longe de ser o estado indutor da economia das experiências sociais democratas clássicas.

O que possibilitou a ascensão do conservadorismo no Brasil? De onde este provém? Pensamos que essa resposta se encontra nos limites de uma estratégia aplicada por um certo partido que chegou no governo central e operou a desconstrução da consciência de classe no Brasil.

Ao final da década de 70 com a crise da autocracia burguesa o movimento operário se levantou realizando várias greves, gerando uma consciência de classe reivindicativa, que ao se desenvolver em consciência em si, se constituiu em partido político elaborando uma nova estratégia política que se propunha a crítica radical da estratégia nacional democrática vinculada ao PCB. Essa nova estratégia, chamada de democrática e popular, tem como uma de suas ideias fortes a noção de “acumulo de forças.”

Para Iasi o acumulo de força é um dos muitos mitos desta estratégia, que nos permite compreender a ascensão do conservadorismo no país. Vejamos.

Um dos mitos da estratégia democrática popular é o acumulo de forças. A ideia geral é que por não haver condição de rupturas revolucionárias, nem correlação de forças por mudanças estruturais no sentido do socialismo, a democratização da sociedade e as reformas graduais iriam criando as bases políticas para o desenvolvimento gradual de uma consciência socialista de massa. O mito do acumulo de forças só se sustenta renovando-se ao infinito, isto é, nunca estamos prontos, nunca há a correlação de forças favorável, nunca o nível de consciência das massas e dos trabalhadores chega à necessidade da conquista do poder. O problema é que agindo desta forma criam-se as condições para que de fato nunca estejam dadas as condições. No entanto, a questão é ainda mais séria. Os defensores do acumulo de forças acreditam piamente que os patamares de consciência não regridem, isto é, a consciência de classe desenvolvida nos anos oitenta e noventa ficaria ali no ponto onde chegou e iria se tornando massiva em consequência do andamento positivo das ditas reformas. Nesta leitura, se ainda não temos uma consciência revolucionária, que já coloca a necessidade da conquista do poder, teríamos a generalização gradual de uma consciência em si, digamos democrática, disposta a manter o patamar das conquistas e reagir quando estes estão ameaçados. [3]

Para os ideólogos da estratégia democrática e popular, como ficou demonstrado, a consciência da classe trabalhadora se desenvolve de forma linear. O que eles não compreendem ou não querem compreender é que existe uma dialética em que os trabalhadores hora se levantam contra a ordem estabelecida, hora se amoldam a essa mesma ordem. Essa dialética entre a negação e o amoldamento pode ser esquematicamente resumida assim: a consciência, em um primeiro momento se expressa como senso comum ou consciência reificada amoldada à ordem, onde o indivíduo introjeta a realidade percebida objetivamente em uma subjetividade que constituirá seu universo ideológico. Compete a instituições como a família, escola, universidade etc., reforçar essa concepção de mundo que será introjetada pelo indivíduo na forma de senso comum.

A superação desta alienação inicial se dá quando os valores assumidos e introjetados pelo indivíduo se chocam com a realidade material, que pode leva-lo a revolta. É neste momento da consciência que a revolta pode encontrar outras particularidades semelhantes que podem se fundir criando as possibilidades para uma consciência reivindicativa, como foi o caso das greves da década de 70.

Os limites desta forma reivindicativa suas contradições podem levar esta a se desenvolver para uma consciência revolucionária (para si), ou retornar à alienação inicial da qual partiu só que agora em um novo patamar. Neste sentido, a estratégia democrática e popular fez a consciência de classe regredir. Vejamos.

A estratégia gradualista e o governo de pacto social que dela deriva, desarmam a consciência de classe forjada nas décadas anteriores e criam uma situação na qual a consciência dos trabalhadores reverte-se novamente em alienação, em serialidade, fortalecendo o senso comum. A consciência de classe dos trabalhadores pressupõe uma clara definição do inimigo, como dizia Marx, para que os trabalhadores se vejam como uma classe que pode representar uma alternativa universal para a sociedade, outra classe tem que se expressar como um empecilho universal, um entrave que precisa ser superado; ou como dizia Freud, só é possível manter alguns em união quando se dirige o ódio para outros. O pacto social e a política da pequena burguesia procura diluir as diferenciações de classe, em outras coisas, como a enganosa ideia de nação. Ocorre que a consciência de classe não é uma naturalidade sociológica, de forma que cada classe tem a consciência que lhe corresponde, mas ela se forma na ação política desta classe e, em grande medida, pala forma política que assume sua vanguarda. Uma ação política classista gera um forte sentimento de pertencimento e identidade de classe, uma política diluída de cidadãos, consumidores, parceiros, e outras gera indiferenciação, permitindo que se imponha a inércia da visão de mundo própria da sociedade dos indivíduos em livre concorrência. [4]

Essa consciência “revertida em alienação” foi muito bem explorada pela nova direita, que que com seus aparelhos de hegemonia ocuparam de forma compete as redes sociais, somando ativismo virtual com grandes manifestações de rua (a que se ressaltar o apoio da grande mídia). Paulatinamente esses setores foram “acumulando forças” passando a instituir um novo senso comum conservador em alguns casos até mesmo reacionário. Por ironia da história a estratégia política que visava avançar à consciência dos trabalhadores rumo a transformação social, produziu exatamente o contrário, ou seja, os valores da ideologia neoliberal, competividade, meritocracia, individualismo, necessidade de manutenção da ordem etc. os portadores materiais destes valores como é de costume foram os setores médios com respingos nos setores populares. É aqui que aparece a figura do “pobre de direita”. De acordo com Marx.

“Em todas as épocas, os pensamentos dominantes são os pensamentos da classe dominante, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante. A classe que dispõe dos meios para a produção material dispõe também, dos meios para a produção espiritual. As ideias dominantes são a expressão ideal das relações materiais dominantes, as relações materiais dominantes concebidas como ideias: portanto, a expressão das relações que fazem de uma classe a classe dominante, as ideias do seu domínio.” [5]

Se uma organização que se propõe revolucionária não transforma a realidade material, essa mesma realidade material, se impõe sobre a consciência dos trabalhadores. Se a nova forma não supera o conteúdo anterior, o conteúdo anterior reinstitui a antiga forma, assim o senso comum progressista dos finais da ditadura retroagiu e deu lugar a um conservadorismo que se tornou a justificativa ideológica do golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016, pavimentando o caminho para a ascensão e vitória da extrema-direita nas últimas eleições.

Os petistas caíram na ilusão de que a burguesia era monogâmica, e que o casamento entre o PT e as classes dominantes seria permanente. Ledo engano. Bastou a crise do capital para desfazer essa ilusão amorosa. Como é bem tematizado por Marx, uma das tendências do capital é a “tendência a queda da taxa de lucro”. Levados pela concorrência, os capitalistas são obrigados pela dinâmica inerente da acumulação capitalista a investir cada vez mais em capital constante (maquinas, instalações etc.), em detrimento do capital variável (força de trabalho). Essa lei gera uma super acumulação em um setor da produção, alterando a composição orgânica do capital, levando à queda da taxa de lucro, pois, somente o capital variável produz valor e mais-valor. Para reverter essa situação a fim de recuperar sua taxa de lucro, o capital aplica um conjunto de contra-tendências, dentre elas: aumento da exploração do trabalho, rebaixamento dos salários, barateamento do capital constante, utilização do exército industrial de reserva para pressionar salários para baixo, busca de novos mercados, aumento do capital em ações. Essas medidas contra tendenciais são aplicadas pelo Estado. Aqui cai por terra a segunda ilusão da estratégia gradualista a de que o Estado pode mudar seu caráter de classe a depender de quem o ocupa, pois, independente da forma (democrática, monarquia constitucional, parlamentar, etc.) na ordem burguesa o Estado é sempre o Estado do capital – a classe que é economicamente dominante é politicamente dominante no aparelho de Estado.

Se com a crise da autocracia burguesa nos finais da década de 1970, as classes dominantes encontraram como solução para acomodar as demandas dos trabalhadores uma forma política pautada na democracia de cooptação que conciliou acumulação capitalista com políticas sociais focalizadas, na presente conjuntura, ao que tudo indica, o capital necessita reconfigurar a autocracia burguesa. Mauro Iasi em estudo recente chamado 5 teses sobre a formação social brasileira, chega a essa conclusão. Vejamos.

“A conclusão, […] é que a base econômica que se esperava ser a base para o processo de democratização da política converteu-se na base que exige a negação dessa forma democrática e reatualiza as bases da autocracia burguesa naquilo que lhe é fundamental, isto é, uma ordem que encontra sua legitimidade nos estreitos limites daqueles que dela se beneficiam, restando aos demais a imposição violenta dos meios coercitivos e a intensificação dos mecanismos explicitamente ideológicos que encobrem e justificam a ordem social existente. […]. Por isso, estamos convencidos que para os interesses burgueses, a democracia de cooptação é preferível à ditadura aberta. No entanto, não se trata de preferências, mas de necessidades. A ordem democrática cumpriu seu papel, mas as demandas e necessidades da acumulação de capital agora exigem o sacrifício da ordem democrática no altar da valorização, e os sacerdotes se empenham em convencer os fiéis que é para sua salvação.” [6]

Neste sentido, ao que tudo indica a possibilidade de uma ditadura aberta do capital está posta pela própria dinâmica da acumulação capitalista em nosso país. Como caracterizar a forma com que se revestirá a autocracia burguesa no Brasil? Para alguns companheiros estamos em franca escalada fascista. Mesmo não sendo similar ao fascismo clássico das décadas de 1920 e 1930, o movimento neofascista brasileiro é a resposta das classes dominantes para as contradições da sociedade brasileira. Penso, que é preciso aprofundar essa questão, coisa que faremos em um próximo texto.

Referências

[1] SADER, Emir. 10 anos de governo pós-neoliberais no Brasil. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Blog/Blog-do-Emir/10-anos-de-governos-pos-neoliberais-no-Brasil/2/27172

[2] IASI, Mauro. As manifestações de massa e a dimensão estratégica. Plinio Sampaio Jr. (Org) Jornadas de junho- A revolta popular em debate. Instituto Caio Prado Jr. 1ª edição: junho de 2014.

[3] ________Senso comum e conservadorismo o PT e a desconstrução da consciência de classe. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2013/04/25/senso-comum-e-conservadorismo-o-pt-e-a-desconstrucao-da-consciencia/.

[4] _________ De onde vem o conservadorismo? Disponível em: blogdaboitempo.com.br/2015/04/15/de-onde-vem-o-conservadorismo/.

[6] ________Cinco teses sobre a formação social brasileira ( Notas de estudo guiadas pelo pessimismo da razão e uma conclusão animada pelo otimismo da prática. Texto-base da mesa de abertura do 12º Seminário do Serviço Social da Cortez Editora (6 de maio de 2018), originalmente publicado na Coleção Carlos Nelson Coutinho, volume IV, organizado pela professora Sara Granemann, pelo PPGSS da ESS da UFRJ (2018) e alterado para esta publicação.

[5] -MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã. São Paulo: Centauro, 2002.

https://www.poderpopularmg.org/a-estrategia-gradualista-como-antessala-do-conservadorismo/