A pitonisa do ultraliberalismo
SERVIDORAS(ES) PÚBLICAS(OS) NA MIRA DO CONGRESSO E DA “PITONISA” DO ULTRALIBERALISMO
Prof. Alex Santos – militante do PCB (CE)
Nos registros dos mitólogos, consta que na região da Fócida, onde ficava situada a pólis de Delfos, vivia a Pitonisa ou Pítia – Oráculo de Delfos. Nome da sacerdotisa apolínea, herdado da serpente Píton, morta por uma flechada de Apolo, filho de Leto, a quem Píton perseguia durante a sua gravidez.
Uma forma estranha de iniciar um texto de conjuntura política que envolve a crise econômica do capital, escancarada e acelerada pela pandemia da COVID-19, o Congresso Nacional, o ultraliberalismo e as(os) servidoras(es) públicas(os). Estes últimos aparecem na história não como consulentes que buscam o anúncio de boas novas ou de um futuro pujante de bonança, a ser anunciado pela boca do oráculo, mas como o bode ou cabra que a este era oferecido em sacrifício no ritual mítico.
A Pitonisa, na conjuntura brasileira, não está travestida de sacerdotisa do deus Apolo, mas à frente do Ministério da Economia e assume o papel de profetisa do deus mercado, servindo de guia do ultraliberalismo para as demais serpentes do conservadorismo que, como parlamentares, se aninham no covil das decisões políticas, o Congresso Nacional. Com a arquitetura econômica planejada para atender os desígnios do capital financeiro e especulativo, o oráculo do mercado, aqui no Brasil, não contava ter os planos frustrados de seguir à risca as leis de sua divindade. Todavia, apareceu invisível e silencioso, a pedido de Géia (a mãe natureza), um vírus letal, para atrapalhar os planos do Chicago boy, nossa Pitonisa da vez, Paulo Guedes.
A situação viral escancarou as contradições do modo de produção capitalista e sua bestialidade descontrolada por lucros, deixando a nu as desigualdades sociais, o abismo entre ricos e pobres como consequência da famigerada concentração de renda e a ausência de políticas públicas que possam garantir a sobrevivência e condições mínimas para uma vida digna da classe trabalhadora. A realidade trágica anunciada por economistas, sociólogos do trabalho, cientistas políticos e analistas de outras áreas do conhecimento que seguem a linha do materialismo histórico-dialético, demonstrada há décadas com abundância de dados e argumentos, só foi possível ser visualizada por muitas(os) com a iminência da pandemia de COVID-19. O que no Brasil, pode se agravar com mais intensidade, devido às movimentações genocidas do energúmeno que atualmente ocupa a cadeira de presidente e suas(eus) apoiadoras(es).
A outra situação preocupante é a atuação da equipe econômica liderada por Guedes, que tem claramente defendido os lucros acima da vida. Os dados referentes às medidas adotadas com o surgimento da pandemia que forçou a quarentena e com isso a paralisação parcial da produção e circulação de mercadorias são esclarecedores da opção feita para salvaguardar o capital financeiro e especulativo e sacrificar a vida da classe trabalhadora. Basta citar a orientação da equipe econômica em comum acordo com Bolsonaro, para o estabelecimento do “auxílio emergencial” no valor pífio de R$ 200,00 (duzentos reais), o qual foi acertadamente elevado pelo Congresso Nacional para R$ 600,00 (seiscentos reais), porém, ainda insuficiente para mitigar a condição de trabalhadoras(es) informais, desempregadas(os), entre outras(os) que perderam sua renda com o confinamento social, determinado por governadoras(es) e prefeitas(os).
Ressaltamos que houve entraves por parte do governo federal e da própria Pitonisa para liberação do recurso do “auxílio emergencial”, por exemplo, a exigência do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado para poder ter acesso ao benefício. Esta imposição covarde, constrangedora e fascistóide causou aglomerações de pessoas nas portas das agências da Receita Federal e filas quilométricas da classe trabalhadora pauperizada que no contexto de gravidade sanitária seria inconcebível, caso se considerassem as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e as próprias orientações do Ministério da Saúde. Foi necessária a intervenção de um juiz para a exigência ser abolida. Tais atitudes demonstram a má vontade do atual governo em prover o mínimo de assistência à população empobrecida e miserável. Sobre esta última, reina o desejo pulsante nos gabinetes do Planalto Central de que fique abandonada à própria sorte e chegue a óbito vítima do vírus e por completa negligência do Estado.
Ao seguirem a lógica do deus mercado, a Pitonisa e as serpentes por ela orientadas, sem hesitação, autorizaram o Banco Central (BC) a injetar recursos no sistema financeiro, especialmente nos bancos, no valor de R$ 1.200.000.000.000,00 (um trilhão e duzentos bilhões de reais). Os números soam como um espetáculo de aberrações, no circo do absurdo, mas estamos falando de realidade brasileira em tempos de obscurantismo negacionista e de ultraliberalismo. Para ampliar o show de horrores, temos manifestações de minions fantasiadas(os) de verde amarelo pelas ruas das metrópoles brasileiras, desfilando em seus veículos de luxo, feito uma seita de lunáticos incitada pelo seu “mito”, pedindo o fim da quarentena em estados e municípios, o que aumentaria exponencialmente as mortes por COVID-19, concomitantemente, com faixas de intervenção militar, AI-5, pelo fechamento do Congresso Nacional e do STF.
Por fim, o socorro financeiro a estados e municípios por parte da União, já aprovado pela Câmera Federal sem contrapartida dos entes federados, está no rumo de ser engavetado pelo Senado. O motivo do engavetamento tem sua origem nas negociações da Pitonisa com as serpentes que ocupam o Senado, incluindo seu presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na negociação do novo projeto que será apresentado e votado está a imposição da condição implacável que afetará todo o serviço público nacional, atingindo na forma de avalanche o já combalido funcionalismo de estados e municípios. Segundo o que anunciou o jornal “A Folha de São Paulo”, em 22 de abril de 2020, os acordos de bastidores buscam consensuar a proposta, dada como certa por alguns senadores, de congelamento de salário de servidoras(es) públicas(os) e de concursos públicos até 2022, como contrapartida para estados e municípios receberem o auxílio financeiro da União. Esse é o desejo de Paulo Guedes, a sacerdotisa do mercado e do capital financeiro e especulativo. Dessa forma, o funcionalismo pagará parte da conta que a crise estrutural do capital vem enfrentando há décadas e, que foi, temporariamente, posta em claro pela pandemia viral, no melhor estilo de Hans Christian Andersen: “o rei está nu”. Nesse sentido, será mais um “bode” a ser sacrificado em nome do deus mercado e como deseja seu oráculo.
Como vimos, a atitude absurda e covarde se constitui em uma imoralidade pública, pintada com todas as cores da crueldade, típica de um governante maquiavélico que caminha a passos largos na implementação da necropolítica (política da morte), feito um tecido que constitui a mortalha costurada pelo ultraliberalismo para encaminhar à sepultura a classe trabalhadora, no caso específico, servidoras(es) públicas(as) que terão salários congelados, portanto, reduzidos e outros direitos adquiridos que vêm sendo há tempos vilipendiados, para que bancos e banqueiros continuem lucrando com o dinheiro alheio. Com tal jogo político, completamente danoso para o serviço público, que já vem provando em doses homeopáticas do veneno da crise ao longo da última década, o governo da “besta” à frente da presidência, ao exigir dos poderes executivos estaduais e municipais o congelamento de salários e concursos públicos, como moeda de troca para amenizar a crise, cria um desgaste entre estas(es) e as(es) servidoras(es). Contribui para o gozo pulsante da Pitonisa que quer de todas as formas atingir o funcionalismo e, ainda, fortalece o capital político do “mito” diante de sua seita de lunáticas(os) ensandecidas(os), sob a narrativa ideológica de que a União, sob sua tutela, socorre os estados e municípios da ferrenha crise pandêmica. Uma jogada política fascista, mas nada amadora.
Eis que a medida adotada como contrapartida do auxílio financeiro cairá como luva na mão de gestoras(es) estaduais e municipais que vivem sedentos à busca de brechas, como um viajante do deserto quente e seco à procura de água, para restringir e retirar direitos adquiridos de servidoras(es). No caso do Ceará, por exemplo, o governador Camilo Santana (PT) já vem descumprindo a Lei nº 14.867/11, que instituiu a data base para reposição salarial por perdas inflacionárias, em primeiro de janeiro de cada ano. Essa reposição não vem sendo cumprida desde o primeiro mandato do governador, imaginem depois dessa janela que o Congresso Nacional, articulado com Guedes, está abrindo. Teremos mais um biênio de perdas no poder de compra de nossos salários, o que contribui para nosso empobrecimento e nos puxa ainda mais para a zona do precariado. Camilo Santana e Mauro Filho devem estar vibrando feito cordas de guitarra, ao som do mais pesado heavy metal com anúncio da possibilidade de congelamentos de salários e concursos públicos no Estado, em troca de recursos da União para mitigar os efeitos da crise econômica do capital e da crise sanitária proveniente da COVID-19.
Nós do serviço público, confinadas(os) e desmobilizadas(os), com pouco poder de reação, estamos expostas(os) a mais um veneno amargo destilado pelas serpentes do covil ultraliberal. Diante do que está posto, não dá mais para viver nas condições que o mercado deseja e que o ultraliberalismo tem projetado para a classe trabalhadora brasileira e mundial. Portanto, é chegada a hora de, mesmas(os) confinadas(os), nos bastidores irmos construindo os alicerces do rompante socialista para não perecermos nos braços do capital e nas mãos torturantes da barbárie. Chegou a hora de dar um basta ao governo Bolsonaro, Mourão e suas(eus) apoiadoras(es) – fundamentalistas cristãos, baixo e alto clero do militarismo, banqueiros, industriais, grileiros, milicianos, grandes proprietários de terra, bilionários, reis e rainhas do agronegócio, etc. –, interrompermos o curso desenfreado do capitalismo senil e decadente para preservarmos nossas vidas e a vida do Planeta. É hora de colocarmos a vida acima dos lucros. Garantir que trabalharemos menos, trabalharemos todas(os), produziremos o que é necessário para a existência equilibrada, saudável e que a produção seja distribuída igualmente entre todas(os). Só assim mudaremos o modo de vida a nós imposto por esta sociedade falida e carcomida pelos vícios que corrompem a dignidade e a coletividade humanas. Chegou a vez de outra forma de sociabilidade, a aspirada pelas(os) camaradas e comunistas.
Os sinais da pandemia, da falência do meio ambiente, da sana incontrolável do mercado por lucratividade, das ações ultraliberais do Estado, das guerras genocidas e fratricidas que espalham terror, fome e miséria pela “aldeia global” são parte do prognóstico para buscarmos construir um outro modo de vida para além do legado decadente do capital. O caminho de salvaguarda para esse novo modo de vida é a construção do socialismo. Na caminhada, que se sobreponha a solidariedade ao individualismo; que impere igualdade e justiça sociais à divisão social de classes; que haja bonança frente à miséria e à fome; que a produção seja compartilhada, distribuída entre as(os) produtoras(es) e não aos lucros. Nesse percurso, moratória da dívida pública, estatização dos bancos, taxação progressiva das grandes fortunas, cobrança imediata de insumos fiscais sonegados pelas grandes empresas, revogação da Emenda Constitucional n. 95/16, suspensão do pagamento das dívidas provenientes de empréstimos pessoais, destacando os consignados de servidoras(es) públicas(os), aposentadas(os) e pensionistas, são tarefas políticas imediatas que o Estado deve adotar, no intuito de reduzir as desigualdades sociais.
“Socialismo ou barbárie!”
Rosa Luxemburgo