Em defesa dos povos da Amazônia!
NOTA POLÍTICA – PCB Pará
1. AMAZÔNIA NO CONTEXTO BRASILEIRO:
A pandemia do “covid-19” se alastra de maneira assustadora no mundo e no Brasil.
No contexto da Amazônia Brasileira, devido à condição de vida da população ainda mais precária em relação ao restante do país, às particularidades da região com dimensões continentais e à dificuldade de acesso aos direitos sociais, há uma ameaça real em curso de genocídio da população ribeirinha, quilombola, indígena, majoritariamente negra e de trabalhadores/as do campo e das periferias das cidades, realidade essa que já se expressa em números e rostos.
Os inúmeros processos de saque da nossa região, rica em recursos naturais – que enriquecem a poucos e jogam muitos na miséria -, com um longo histórico da presença do grande capital em diversos setores (como o gomífero, a mineração, a cultura da soja, dentre outros) na região, bem como o apoio dos representantes do Estado burguês para fins de avanço da agenda neoliberal, impactam diariamente, de variadas formas e de maneira nefasta a vida da população local.
Na região Norte vemos a contradição real e inerente da vida no sistema capitalista: a lógica da vida social na região é de relação de troca e subsistência. O capital, ao invadir, saquear as matérias primas da natureza e propiciar a expulsão dos povos locais de seus territórios, lhes retira as condições de subsistência em seu local de origem, gerando, dentre inúmeros fenômenos, a pobreza e a necessidade de migração.
Muitos que hoje estão nas periferias dos grandes centros urbanos e sofrem com a ausência do Estado ou mesmo são vítimas do covid-19, foram expulsos de seus locais de origem devido ao avanço do capital na Amazônia. Vemos no atual cenário o que evidenciamos há anos, ainda que não sejamos ouvidos: somos saqueados pelo Estado e pela pela burguesia desse país e nada retorna a nós!
O governo Bolsonaro (sem partido) e Hélder Barbalho (MDB) governam para os ricos, ainda que adotem posturas e discursos diferentes frente a este cenário. A ausência de medidas emergenciais eficazes que cheguem ao povo, que possui raça/etnia e classe, é prática comum de ambos e demonstra a política genocida dos seus governos.
Mesmo nesse cenário de covid-19, os projetos de intervenção na Amazônia, herdados desde a ditadura militar, retornam ativamente como, por exemplo, a criação do “Conselho da Amazônia”, instituído pelo governo Bolsonaro em março de 2020 e que resulta num agravamento do que já vemos na região: avanço desenfreado do desmatamento, expulsão de povos indígenas, quilombolas e de trabalhadores/as rurais de seus territórios, gerando um impacto inegável e talvez irreparável no modo de viver desse povo.
2. A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO PARÁ:
O Norte apresenta uma condição peculiar em relação às outras regiões do Brasil: o de ser uma “periferia dentro da periferia”.
Tal condição fica ainda mais clara quando analisamos o total despreparo dos estados do Norte, em especial o Pará, no que tange ao combate ao COVID-19. Entretanto, esta desorganização não é um problema recente e tem as suas raízes no tipo de capitalismo no qual o Brasil (e o Norte) está situado. Segundo dados da ANS[1] de maio de 2018, os leitos de UTI na região Norte estavam abaixo da média nacional (0,68 para cada 10.000 habitantes contra 1,04 para cada 10.000 habitantes), e o Pará, particularmente, estava numa situação ainda mais preocupante (0,57 leitos para cada 10.000 habitantes). Podemos perceber, através destes dados, que o Norte (e o Pará especialmente) já tinha um sistema de saúde reduzido, que não consegue corresponder às necessidades da totalidade da população e hoje, com o advento da pandemia, a situação se agrava cada vez mais.
Tal situação encontra um dos fundamentos a partir da EC 95, que prevê um limite de gastos públicos por parte do governo, e que foi aprovada em 2016. Os que defendiam tal proposta afirmavam que o limite de gastos públicos não iria afetar os investimentos em saúde, por exemplo.
Tal afirmativa não corresponde à realidade. Segundo Bruno Moretti [2], professor visitante de Sociologia na UnB, os investimentos em saúde para 2019 (portanto, um ano antes da pandemia) estavam previstos em R$ 117,5 bilhões, o que está muito próximo daquilo que foi previsto no piso (R$117,3 bilhões). Caso não existisse a tal EC, os investimentos em saúde seriam de R$ 127 bilhões. Portanto, verifica-se uma perda de quase R$ 10 bilhões, e a consequência mais visível é o despreparo dos hospitais públicos para enfrentar a pandemia.
Portanto, o que se vê é um resultado desastroso das políticas de austeridade financeira dos governos Temer-Bolsonaro, os quais, submetendo-se aos interesses do capital estrangeiro, deixam a classe trabalhadora ainda mais fragilizada, e isso resulta na falta de leitos, queda da qualidade do atendimento, pequena distribuição de testes rápidos para a COVID-19, e assim por diante.
Vemos a consequência disso, infelizmente, em números: até a finalização dessa nota (em 10 de maio de 2020) há 7.256 casos confirmados e 652 óbitos. Situação essa que se visualiza num total colapso do sistema único de saúde e do sistema funerário, que atende de forma precária ( ou às vezes nem chega a atender) pessoas pobres e das periferias/do campo, enquanto os ricos viajam em aviões para outros estados em busca de leitos para se curarem do covid.
Nós do PCB-Pará nos solidarizamos com as lutadoras e dos lutadores, em memória das/os que foram vítimas dessa pandemia, assim como com as famílias que sentem a dor da perda de seus pares. Nos solidarizamos também com as trabalhadoras e trabalhadores que encaram de frente, em condições de trabalho precárias, as consequências desta pandemia e das políticas genocidas dos governos.
FORA BOLSONARO E MOURÃO!
Partido Comunista Brasileiro – PCB do Pará
Crédito da foto: Cristina Alejandra/Cimi Norte I