Taxar as grandes fortunas
Paulo Napoli
Comitê Municipal do PCB – São José do Rio Preto/SP
Nunca foi surpresa para ninguém o resultado de pesquisas todo ano apontando o Brasil como um dos países mais desiguais do mundo. Um lugar em que milionários e miseráveis ocupam espaços geográficos tão próximos, mas vidas bem diferentes. Também não é surpresa em momentos de crise econômica a conta cair nas costas do trabalhador com ajustes fiscais, reformas trabalhistas e ataque à previdência, tudo numa aparente normalidade de “aperto de cinto” até voltarmos a viver dias melhores – se é que um dia eles existiram.
Pois bem, agora quando o assunto é taxação das grandes fortunas, tributação sobre as altas rendas e fim da exoneração fiscal para grandes empresários, parece que estamos propondo um absurdo, algo inescrupuloso, um atentado às liberdades individuais e consequentemente à nossa própria democracia. Foi exatamente esse pecado que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO) ousou propor. Seus fiscais produziram um documento chamado “Tributar os ricos para enfrentar a crise”, apontando o absurdo da desigualdade de renda no Brasil e como poderíamos confrontar a crise tirando de quem tem e ainda aliviando a tributação sobre as rendas mais baixas, o que provocaria inclusive um aumento no consumo.
Entre várias propostas da FENAFISCO, destaco algumas delas aqui:
– Contribuição Social sobre as Altas Rendas com uma alíquota de 20% para quem recebe mais de 80 salários mínimos;
– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para os Bancos, com uma contribuição adicional de 30%;
– Alíquota Temporária de 60% sobre os rendimentos acima de 300 salários mínimos;
– Imposto sobre as grandes fortunas de 1%, 2% e 3% para patrimônios que excederem 20 milhões, 50 milhões e 100 milhões respectivamente.
O documento propõe também outras medidas, mas apenas essas apresentadas já contribuiriam para um aumento na arrecadação anual do Estado de R$ 362 bilhões e atingiriam apenas 0,09% da população brasileira, ou seja, diretamente a minoria privilegiada. Lembrando que as previsões econômicas mais pessimistas feitas até agora lançam um prejuízo de R$ 320 bilhões para o Brasil pós pandemia, esse prejuízo seria sanado com folga caso as sugestões da FENAFISCO se transformassem em realidade.
Mandar o trabalhador ficar em casa ou o pequeno comerciante fechar as portas na quarentena, sem uma contrapartida que dê segurança a eles só está servindo para gerar insatisfação, impaciência e desespero de quem tem medo de perder ou emprego ou falir seu negócio, por outro lado, incentivar a abertura irrestrita no meio de uma pandemia colocando em risco a vida das pessoas como quer o presidente também beira a insanidade.
Poderíamos muito bem socorrer o trabalhador com uma renda emergencial digna e aliviar as taxas sobre o pequeno comerciante, garantindo assim a tranquilidade para todos, na medida do possível. Como citei no início do texto, ninguém acha estranho quando o trabalhador perde sua aposentadoria, tem seu salário reduzido e sua jornada aumentada em nome de uma suposta recuperação da crise, mas muitos se indignam quando o assunto é taxar as grandes fortunas.