Fora governo assassino!
Nota da Comissão Política Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB)
O Brasil avança rapidamente para se tornar o novo epicentro da pandemia do novo Corona Vírus. Chegamos à assustadora marca oficial de quase 20 mil mortos, mais de 250 mil infectados e cerca de 800 óbitos diários. Em várias cidades o sistema público de saúde já entrou em colapso, com sua capacidade de leitos de UTI totalmente ocupada e milhares profissionais da saúde infectados.
Apesar dos números alarmantes, o governo Bolsonaro/Mourão segue em sua cruzada para espalhar o caos e a barbárie, estimulando manifestações dos grupos de extrema-direita em todo o país, com suas carreatas da morte e atos em favor da abertura do comércio e da intervenção militar. Bolsonaro continua pregando o fim do isolamento social e a utilização da cloroquina como medicamento para combate ao vírus, demitiu mais um ministro da Saúde e desafia permanentemente os limites da já combalida institucionalidade burguesa.
O presidente genocida reúne-se com os capitalistas da FIESP convocando uma guerra aberta contra os governadores e prefeitos que adotam medidas de isolamento horizontal, promove marcha com empresários para invadir e atentar contra o STF, participa de manifestações públicas desafiando as normas de segurança sanitária, além das ameaças constantes às liberdades democráticas duramente conquistadas na luta contra a ditadura empresarial-militar de 1964-1985.
O governo continua sabotando o pagamento da renda básica aos trabalhadores e trabalhadoras sem condições mínimas de sobrevivência, impondo sofrimento e dificuldades, atrasando a liberação do dinheiro e provocando as filas da fome em frente às agências da Caixa Econômica Federal. Todas essas ações visam criar uma conjuntura de caos na qual possa se apresentar como solução autoritária para a crise política por ele mesmo fabricada.
GOVERNO CHAFURDA EM ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO
Explodem novos escândalos de corrupção demonstrando que as movimentações de Bolsonaro têm o propósito de desviar a atenção da opinião pública e de paralisar as investigações em curso contra si mesmo e sua família. A recente entrevista do empresário Paulo Marinho, ex-apoiador do presidente genocida, põe a nu as relações promíscuas do clã Bolsonaro com setores da Polícia Federal e as tramas para garantir a eleição de Bolsonaro. Marinho denunciou que, ao final do primeiro turno das eleições de 2018, Flávio Bolsonaro foi avisado do andamento das movimentações da PF e em particular da Operação Furna da Onça, que investigava os esquemas criminosos do ex-governador Sérgio Cabral e que chegara a Fabrício Queiroz, capanga do primogênito do então candidato à presidência. O escândalo foi abafado para não prejudicar a eleição no segundo turno.
Há também o caso da compra superfaturada e sem licitação de cloroquina em pó pelo Exército, que pagou 6 vezes mais pelo medicamento, em comparação com a compra anterior feita pelo Ministério da Saúde em 2019. O esquema fraudulento e as relações de Bolsonaro com empresário dono de laboratório fabricante do remédio, de eficácia não comprovada no combate ao Covid-19 e causador de efeitos colaterais, evidenciam as razões para a insistência do presidente genocida na propaganda em favor do uso do medicamento, algo que é divulgado pelos seus seguidores por meio da rede nacional de notícias falsas.
Ao mesmo tempo em que acena com ameaças golpistas para tentar barrar a apuração das denúncias e impedir o avanço das investigações, Bolsonaro investe num rearranjo político com o Centrão, grupo de parlamentares reacionários e oportunistas, praticantes da velha política burguesa do “toma-lá-dá-cá”, oferecendo cargos em escalões do governo para garantir apoio mais sólido no Congresso, atitude esta que contraria frontalmente o discurso moralista e anticorrupção que o levou ao governo.
Em paralelo a tudo isso, Mourão, ao dizer em artigo que a pandemia é uma questão de segurança pública, se apresenta para as classes dominantes como alternativa à crise política, defendendo abertamente um governo ainda mais centralizador, “disciplinador” das instituições e controlador da imprensa e fiador da “garantia da ordem”, acenando com mais repressão para conter possíveis reações populares ao quadro caótico da pandemia, agravado pelas medidas do governo a que ele pertence e do qual é cúmplice.
CONTRA A POLÍTICA ASSASSINA, IMPEACHMENT JÁ E ORGANIZAÇÃO POPULAR!
Apesar das diferenças na condução das políticas de combate à pandemia, o Governo Bolsonaro/Mourão, a imensa maioria do Congresso Nacional e governadores seguem unidos na aprovação de medidas contrárias aos direitos da classe trabalhadora, para atender unicamente aos interesses das frações hegemônicas da burguesia brasileira e do capital internacional.
O Congresso Nacional aprovou, contando inclusive com votos favoráveis de toda a bancada do PT no Senado, a PEC 10/2020, golpe financeiro que permite ao Banco Central gastar trilhões de reais para comprar papeis podres dos bancos privados, mandando a conta para o povo trabalhador pagar, na forma do aumento da dívida pública. Além disso, a MP 910 (MP da Grilagem) virou Projeto de Lei 2633 e pretende regularizar terras da União ocupadas por grileiros desde 2012, principalmente na Amazônia, onde derrubaram matas, provocaram incêndios, invadiram florestas, parques nacionais e territórios indígenas, para os transformar em pastagens ilegais voltados à criação de gado.
Prosseguem os ataques aos trabalhadores, por meio do congelamento salarial dos servidores federais, estaduais e municipais, além da ratificação das medidas que permitem redução de salários e mais demissões. Várias empresas que recorreram à ajuda do governo prevista na MP 936, suspendem contratos para receber o auxílio governista, mas obrigam seus funcionários a seguir trabalhando. Outras anunciam demissões em massa.
A crise econômica se aprofunda radicalmente: já são muito mais que 13 milhões de desempregados, 40 milhões na informalidade e 30 milhões na miséria absoluta. Ao contrário do que afirma a mídia burguesa, a pandemia não tem nada de democrática: atinge principalmente as comunidades proletárias, os pobres, negros e negras, povos indígenas, onde os serviços públicos de saúde, saneamento, água e esgoto não chegam há tempos, em decorrência das políticas criminosas de privatização e destruição dos direitos sociais para beneficiar apenas os lucros capitalistas.
Diante deste quadro conjuntural adverso, o PCB vem participando das articulações em torno do pedido de impeachment de Bolsonaro, iniciativa coordenada por organizações e entidades ligadas a movimentos populares sociais e populares, com apoio de partidos da oposição, porque entendemos que barrar a política genocida do governo federal é a tarefa mais urgente da classe trabalhadora na atual conjuntura.
A assinatura do PCB e dos nossos coletivos na petição do impeachment parte da premissa de que é uma obrigação dos comunistas agir sobre todas as possibilidades capazes de acelerar as contradições internas do bloco dominante e que contribuam para fragilizar a extrema direita, abrindo caminho para a mobilização de massas, de forma a fortalecer a luta mais consequente dos partidos e organizações que apostam na alternativa anticapitalista e anti-imperialista.
Esta decisão tática não significa ilusão alguma em relação ao vice-presidente, que é do mesmo campo político reacionário do presidente e, como este, servil aos interesses da burguesia brasileira e do imperialismo estadunidense. Tanto um como outro são inimigos dos trabalhadores e, por isso, seguiremos firmes em nosso projeto estratégico de acumular forças para a conquista do poder popular e do socialismo em nosso país, qualquer que seja a conjuntura.
EM DEFESA DO EMPREGO E DA RENDA BÁSICA
O PCB privilegia a luta de massas, para além das ações no campo institucional. É preciso responder à conjuntura buscando organizar, mesmo na quarentena, grupos, comitês e espaços que potencializem a construção de um programa da classe trabalhadora e da contraofensiva popular, na perspectiva de realizar, em futuro próximo, atos massivos contra os novos ataques que virão e em defesa dos direitos da classe trabalhadora e das liberdades democráticas. A necessária unidade de ação contra as medidas ultraliberais, o golpismo e as ameaças fascistas exige, mais do que nunca, a independência política da classe trabalhadora.
Devemos participar das iniciativas de auto-organização dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da formação de brigadas de solidariedade, comitês populares de luta por direitos e de autodefesa contra o fascismo, além de fortalecer associações e movimentos populares, entidades estudantis e sindicatos classistas. Vamos intensificar a tarefa de agitação e propaganda contra a política de terra arrasada do governo, pela deslegitimação do discurso neoliberal, em defesa dos serviços públicos, contra todos os inimigos do povo trabalhador e por uma alternativa que abra espaço para o poder popular e o socialismo.
É hora de organizar as lutas por meio dos nossos coletivos, juntamente com o Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, com a Frente Povo Sem Medo, movimentos populares e em articulação com organizações políticas do campo democrático e da esquerda socialista.
– POR UMA CAMPANHA NACIONAL CONTRA O DESEMPREGO E EM FAVOR DO PAGAMENTO DA RENDA BÁSICA PARA TODOS(AS) OS(AS) TRABALHADORES(AS).
– PELA FORMAÇÃO DE COMITÊS EM DEFESA DA RENDA BÁSICA E DO EMPREGO.
– POR UMA AÇÃO CONJUNTA COM AS BRIGADAS ANTIFASCISTAS NAS PRINCIPAIS CIDADES BRASILEIRAS.
FORA BOLSONARO/MOURÃO! IMPEACHMENT JÁ!
ORGANIZAR A LUTA POPULAR POR DIREITOS E PELAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS!
PELO PODER POPULAR NO RUMO DO SOCIALISMO!