O pântano argentino: o irresistível desenvolvimento da crise de governabilidade

O ano novo começou mal na Argentina. O conflito causado pela substituição do presidente do Banco Central, Martín Redrado, detonou uma grave crise institucional onde se enfrentam dois grupos que vem endurecendo suas posições. De um lado, uma oposição de direita cada vez mais radicalizada, agora com maioria no poder Legislativo, encabeçada pelo vice-presidente da República e que se estende até os núcleos mais reacionários do Poder Judiciário e das forças de segurança (públicas e privadas). Trata-se de uma força heterogênea, quase caótica, sem grandes projetos visíveis, impulsionada pelos grandes meios de comunicação que operam como uma espécie de “partido midiático” extremista. Sua base social é um agrupamento muito belicoso de classes médias e altas.

Do outro lado encontramos a presidente Cristina Kirchner resistindo desde o poder Executivo com seus aliados parlamentares, sindicais e “sociais”. Seu perfil político é o de um centrismo desenvolvimentista muito contraditório, oscilando entre as camadas populares mais pobres, às quais não se atreve a mobilizar com medidas econômicas e sociais radicais, e os grandes grupos empresariais e outras esferas de poder que busca em vão recuperar para recompor o sistema de governabilidade vigente durante a presidência de Nestor Kirchner.

A este leque de forças locais é necessário incorporar a intervenção dos Estados Unidos que, a partir da chegada de Barak Obama à Casa Branca, mostra-se cada vez mais ativa nos assuntos internos da Argentina. Isso deve ser integrado ao contexto mais amplo da estratégia imperial de reconquista da América Latina, marcada por fatos notórios como o recente golpe de Estado em Honduras, a recriação da IV Frota, as bases militares na Colômbia e outras atividades menos visíveis, mas não menos efetivas, como a reativação de seu aparato de inteligência na região (CIA, DEA, etc) e a conseqüente expansão de operações conspirativas com políticos, militares, empresários, grupos mafiosos, meios de comunicação, etc.

A onda reacionária

Como se sabe, a crise estourou quando o presidente do Banco Central decidiu não acatar um decreto de “necessidade e urgência”, com força de lei, que ordenava colocar uma parte das reservas à disposição de um fundo público destinado ao pagamento da dívida externa. Deste modo, Redrado (apoiando-se na “autonomia” do Banco, imposta nos anos 1990 pelo FMI) desafiava a legalidade e assumia como própria a reivindicação do conjunto da direita: não pagar dívida externa com reservas, mas sim com receitas fiscais, obrigando assim o governo a reduzir o gasto público, o que seguramente teria um impacto negativo sobre o Produto Interno Bruto, o nível de emprego e os salários.

Em uma primeira aproximação, a crise aparece como uma disputa sobre política econômica entre neoliberais partidários do ajuste fiscal e keynesianos partidários da expansão do consumo interno. No entanto, a magnitude da tormenta política em curso obriga a ir mais além do debate econômico. Não existe proporção entre o volume de interesses financeiros afetados e a extrema virulência do enfrentamento. Tampouco se trata de um problema causado pela necessidade de pagar a dívida externa diante de uma situação financeira difícil. Pelo contrário, o Estado tem um importante superávit fiscal e a dívida externa representa atualmente cerca de 40% do Produto Interno Bruto contra 80%, em 2003, quando Nestor Kirchner assumiu a presidência da República.

Para começar a entender o que está ocorrendo é necessário remontarmos ao primeiro semestre de 2008 quando estourou o conflito entre o governo e a burguesia rural. Neste caso também a confrontação apareceu sob o aspecto econômico: o governo tentou estabelecer impostos móveis às exportações agrárias cujos preços internacionais neste momento subiam vertiginosamente; os grandes grupos do agronegócio se opuseram – ainda que estivessem ganhando muito dinheiro, pretendiam ganhar muito mais embolsando a totalidade destes lucros extraordinários. Para surpresa tanto do governo como das próprias elites agrárias, o protesto foi imediatamente respaldado pela quase totalidade dos empresários rurais, inclusive por setores que por sua área de especialização ou inserção regional não tinham interesses materiais concretos no tema. Rapidamente os bloqueios de estradas, muito destacados pelos meios de comunicação, arrastaram a adesão das classes altas e médias urbanas, estruturando-se deste maneira uma maré social reacionária cuja magnitude não tinha precedentes na história argentina dos últimos 50 anos.

Para encontrarmos algo parecido seria necessário remontarmos a 1955, quando uma massiva convergência conservadora de classes médias apoiou o golpe militar oligárquico. A mobilização direitista de 2008 esteve infestada de brotos neofascistas, alusões racistas às classes baixas, insultos ao “governo montonero” (quer dizer, supostamente controlado por ex-guerrilheiros marxistas reciclados), etc.

Essa onda reacionária se prolongou nas eleições legislativas de 2009, onde a direita obteve a vitória (a maioria no Parlamento). Antes e depois deste evento, esteve permanentemente alimentadas pelos meios de comunicação concentrados. Atualmente é difícil diagnosticar se mantém ou não o seu nível de massividade. O conflito se desenrola agora sem a presença de multidões nas ruas. A grande maioria da população observa a situação como a uma briga entre grupos de poder no andar de cima.

Se avaliamos a trajetória, nos dois últimos anos, da confrontação entre uma direita cada vez mais audaciosa e agressiva e um governo crescentemente encurralado não é difícil imaginar um cenário próximo do “golpe de Estado”, não seguindo os velhos esquemas das intervenções militares diretas, nem sequer uma réplica do caso hondurenho (golpe militar com fachada civil), mas sim um leque de novas alternativas onde se combinariam fatores como a manipulação de mecanismos judiciais, o emprego arrasador da arma midiática, a utilização de instrumentos parlamentares, a mobilização de setores sociais reacionários (cuja amplitude é uma forte incógnita), incluindo ações violentas de grupos civis dirigidos por estruturas de segurança policiais ou militares.

Neste último caso deveríamos levar em conta as possíveis intervenções do aparato de inteligência norte-americano que dispõe atualmente de um importante know how em matéria de golpes civis, como as chamadas “revoluções coloridas”, algumas bem sucedidas como a “laranja” na Ucrânia (2204), a que derrotou Milosevic (Iugoslávia, 2000), a das “rosas” (Geórgia, 2003), a das “tulipas” (Kirguistão, 2005), a “do cedro” (Líbano, 2005) e outras fracassadas como a “revolução branca” (Bielorussia, 2006), a “verde” (Irã, 2009) ou a “revolução twitter” (Moldávia, 2009). Em todas essas “revoluções” orquestradas pelo aparato de inteligência dos EUA as convergências entre grupos civis e meios de comunicação golpearam governos considerados “indesejáveis” pelo Império. Tiveram êxito diante de Estados mergulhados em crises profundas; fracassaram quando as estruturas estatais puderam resistir e/ou quando as maiorias populares os enfrentaram.

As raízes

Quais são as raízes dessa avalanche direitista? Ela não pode ser atribuída ao descontentamento das elites empresariais e das classes superiores diante de drásticas redistribuições de renda em favor dos pobres ou a medidas econômicas esquerdizantes ou estatistas que afetem de maneira decisiva os negócios dos grupos dominantes. Pelo contrário, a bonança econômica que marcou os governos dos Kirchner significou grandes lucros para toda classe de grupos capitalistas: financeiros, industriais exportadores ou voltados ao mercado interno, empresas grandes ou pequenas, etc.

A Argentina experimentou altas taxas de crescimento do PIB e enormes superávits fiscais impulsionados por exportações em vertiginosa ascensão. E ainda que o desemprego tenha caído, a estrutura de distribuição da renda nacional, herdada da era neoliberal, não variou de maneira significativa. A governabilidade política permitiu a preservação do sistema que cambaleava entre 2001-2002. As estatizações decididas durante a presidência de Cristina Kirchner foram, na verdade, medidas destinadas mais a preservar o funcionamento do sistema do que a modificá-lo. A estatização da previdência privada, por exemplo, foi precipitada pela crise financeira global e pelo esgotamento de uma estrutura de saque de fundos previdenciários. A estatização da Aerolíneas Argentinas significou tomar posse de uma empresa totalmente liquidada e a ponto de desaparecer.

Se existe alguma pressão, entre as classes altas, é na direção de uma maior concentração de renda, em função de sua própria dinâmica governada pelo parasitismo financeiro global-local que opera como uma espécie de núcleo estratégico central de seus negócios. Neste sentido, a resistência do governo a esta tendência aparece para estas elites como um “intervencionismo insuportável”.

Outro fator decisivo é a crescente agressividade dos EUA acossado pela crise, sabendo que o tempo joga contra seus interesses, que a decadência da unipolaridade imperial pode fazer com que percam por completo suas tradicionais posições de poder na América Latina. Isso já está começando a ocorrer a partir do processo de integração regional, de um Brasil autonomizando-se cada vez mais dos EUA, da persistência da Venezuela chavista, da consolidação de Evo Morales na Bolívia, etc. A Casa Branca embarcou em longa corrida contra o tempo: amplia as operações militares na Ásia e África, herdadas da era Bush, apadrinha o golpe militar em Honduras e outras intervenções na América Latina. A queda ou degradação integral do governo kirchnerista seria uma ótima notícia para os norte-americanos, pois enfraqueceria o Brasil e reduziria o espaço político da Venezuela, Equador e Bolívia.

Mas existe um fenômeno de primeira importância que provavelmente os Kirchner ignoraram e que boa parte da esquerda e do progressismo subestimou: a mudança de natureza da burguesia local, cujos grupos dominantes passaram a constituir uma verdadeira lumpen-burguesia onde se interconectam redes que vinculam negócios financeiros, industriais, agrários e comerciais com negócios ilegais de todo tipo (prostituição, tráfico de drogas e armas, etc.), empresas de segurança privada, máfias policiais e judiciárias, elites políticas e grandes grupos midiáticos. Essa é a mais importante das heranças deixadas pela ditadura, consolidada e expandida durante a era Menem.

A política de direitos humanos do governo não afetou somente a grupos de velhos militares criminosos isolados e ideologicamente derrotados. Ao golpear esses grupos, essa política estava desatando uma dinâmica que feria uma das componentes essenciais da (lumpen) burguesia argentina realmente existente. Quando começamos a desenrolar a trama de grupos midiáticos como o “Clarín” ou não midiáticos, como o grupo Macri, aparecem as vinculações com negócios provenientes da última ditadura, personagens-chave das máfias policiais, etc. Nestes círculos dominantes, a maré crescente de processos judiciais contra ex-repressores pode ser vista talvez em seu começo como uma concessão necessária ao clima esquerdizante herdado dos acontecimentos de 2001-2002 e que, mantida dentro de limites modestos, não afetaria a boa marcha de seus negócios. Mas essa maré cresceu até transformar-se em uma pressão insuportável para essas elites.

Finalmente é necessário constatar que assim como se desenvolveu um processo de humanização cultural democratizante também se desenvolveu, protagonizado pelos grandes meios de comunicação, um contra-processo de caráter autoritário, de criminalização dos pobres, de condenação do progressismo que põe os direitos humanos acima de tudo. Em certo sentido, tratou-se de uma espécie de reivindicação indireta da última ditadura realizada pelos grandes meios de comunicação, centrada na necessidade de empregar métodos expeditivos ante à chamada “insegurança”, à delinqüência social, às desordens nas ruas.

A mesma encontrou um espaço favorável em uma porção importante da população pertencente às classes médias e altas. Muitos membros destes setores não se atrevem a defender a velha e desmoralizada ditadura militar, mas encontraram um novo discurso neofascista que lhes permitiu levantar a cabeça. Essa gente se mobilizou em 2008 em apoio à burguesia rural e contra o governo “esquerdista”, esteve na vanguarda da vitória eleitoral de Mauricio Macri na cidade de Buenos Aires e dos políticos de direita nas eleições parlamentares de 2009.

Brincando com fogo?

A crise atual pode vir a ter sérias repercussões econômicas. É o que esperam muitos dirigentes políticos da direita que sonham em se apoderar do governo em meio ao caos e/ou a passividade popular. A paralisia do Banco Central ou sua transformação em uma trincheira opositora poderia desordenar por completo o sistema monetário, degradar o conjunto da economia, o que, somado a um tsunami midiático, converteria o governo em uma presa fácil.

Em tese existe a possibilidade de que o governo, encurralado pela direita, busque desesperadamente ampliar sua base popular multiplicando medidas de redistribuição de renda junto às classes baixas, estatizações, etc. A direita acredita cada vez menos nesta possibilidade, o que a torna mais audaciosa, mais segura de sua impunidade. Ela considera que os Kirchner estão demasiado aferrados ao “país burguês”, por razões psicológica, ideológicas e pelos interesses que representam, para que essa alternativa de ruptura passe por suas cabeças. Uma sucessão de fatos concretos parece dar-lhe razão. Afinal, Martín Redrado foi designado como presidente do Banco Central por Nestor Kirchner e confirmado depois por Cristina Kirchner. Agora, eles “descobrem” que se trata de um neoliberal reacionário e buscam substituí-lo por algum outro neoliberal ou bom amigo dos interesses financeiros.

Também existe a possibilidade que o caos buscado pela direita ou as medidas econômicas que ela seguramente tomará caso conquiste o governo desatem uma gigantesca onda de protestos sociais, fazendo ruir a governabilidade e reinstalando em uma escala ampliada o fantasma popular de 2001-2002. Mas essa direita considera cada vez menos provável a concretização dessa ameaça. Ela está cada vez mais convencida de que os meios de comunicação combinados com um sistema de repressão pontual – não ostensivo, mas enérgico – podem controlar as classes baixas. É muito provável que essas elites degradadas, lançadas em uma cruzada irracional, estejam atravessando uma séria crise de percepção.

Buenos Aires, 12 de janeiro de 2010

*Economista argentino, professor na Universidade de Buenos Aires. É autor, entre outros livros, de “Capitalismo senil, a grande crise da economia global”.

Tradução: Katarina Peixoto