O fim dos mitos e das ilusões

Enfrentar o presente e preparar o futuro

por Dimitris Koutsoumbas [*]

O MITO QUE TEM SIDO DESFEITO durante a pandemia de coronavírus é o que afirma que o setor público e o privado podem coexistir harmoniosamente e, assim, contribuir para resolver esta situação. […] A necessidade de um sistema de saúde exclusivamente público e gratuito, com a abolição de qualquer negócio privado, ficou dramaticamente demonstrada.

Estamos no meio da pandemia do novo coronavírus que ameaça o nosso povo e os povos do mundo inteiro. O nosso partido enfrenta estes acontecimentos sem precedentes com um elevado sentido de responsabilidade. Desde o primeiro momento, adiamos todos os eventos, adaptamos as iniciativas e a atividade das Organizações do Partido em função das medidas de prevenção e proteção da saúde pública. Ao mesmo tempo, exigimos que fossem imediatamente tomadas todas as medidas necessárias para proteger a saúde das pessoas e os direitos dos trabalhadores.

O conteúdo da intervenção do nosso Partido nessas difíceis condições está vertido na palavra de ordem: “Permanecemos fortes, não calados”,

PERMANECEMOS FORTES, protegendo-nos e às nossas famílias, os nossos amigos e camaradas, os nossos companheiros. Não ficamos calados sobre as deficiências no sistema público de saúde. Destacamos e exigimos tudo o que já deveria ter sido feito para lidar com a pandemia.

Destacamos particularmente a necessidade de recrutar milhares de profissionais de saúde, a requisição imediata do setor privado de saúde para proteger os nossos semelhantes que sofrem nos locais de trabalho, produzindo os meios necessários para a sobrevivência do povo, bem como a proteção daqueles que estão travando uma batalha titânica e abnegada nos hospitais e em todas as unidades de saúde para proteger a nossa saúde e as nossas vidas.

Permanecemos fortes, não baixamos a resistência, a exigência e a solidariedade nos locais de trabalho e de moradia, certamente levando em consideração as medidas de proteção e as condições especiais necessárias.

Não ficamos calados diante da arbitrariedade dos patrões e das políticas governamentais que, mais uma vez, procuram colocar o ônus desta crise sobre os trabalhadores.

ROMPEMOS O SILÊNCIO que o governo e o grande patronato querem impor em nome da palavra de ordem “vamos superar esta crise juntos”, que é um reflexo da hipocrisia da ética burguesa. Simplesmente porque não podemos “todos juntos” recrutar profissionais de saúde, requisitar o setor privado, tomar medidas preventivas e de proteção fornecendo todas as ferramentas e meios necessários para proteger os trabalhadores. No quadro deste sistema, tudo o que foi dito acima deve ser feito pelo Estado e pelo governo que o lidera, juntamente com a classe que tem o poder e a propriedade reais. Obviamente, até que a classe operária e os estratos populares, “todos juntos” e unidos os afastem permanente e irrevogavelmente e construam uma sociedade na qual os bens sociais terão prioridade, por oposição ao lucro capitalista que conduz à morte os nossos semelhantes.

EXIGIMOS MEDIDAS para apoiar os assalariados e os trabalhadores por conta própria que foram atingidos pelas medidas restritivas.

Exigimos o cancelamento de cerca de 40.000 demissões e das demais alterações prejudiciais anteriores. Não legitimaremos medidas tomadas a pretexto da epidemia com o objetivo de se tornarem permanentes, como as que dizem respeito a uma ” flexibilidade ” adicional do trabalho.

NÃO NEGAMOS RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL. Mas a responsabilidade individual é estabelecida quando um Estado assume em primeiro lugar a sua própria responsabilidade.

A estratégia de comunicação do governo da Nova Democracia de transformar tudo em “responsabilidade individual” é desonesta, precisamente porque esconde a verdade ao povo.

Ela visa ocultar as enormes deficiências no sistema de saúde pública, devido à política geral da UE, que foi aceite e defendida por todos os governos gregos, assim como à política atual de degradação, mercantilização e cortes que todos eles, e em primeiro lugar o da ND-PASOK e depois o do SYRIZA, seguiram ao longo do tempo.

Não seguiu o governo do SYRIZA a mesma estratégia de comunicação de “responsabilização individual” quando atribuiu a tragédia em Mandra e Mati à responsabilidade individual?

A hipocrisia do atual governo também é comprovada pelas medidas restritivas necessárias. Porque essas medidas ficam do lado de fora dos “portões” dos locais de trabalho, hospitais, supermercados e outros locais de trabalho, onde os trabalhadores estão em espaços superlotados sem as medidas de precaução necessárias.

E tudo isto, enquanto existe o exemplo da vizinha Itália, onde, alegadamente, a disseminação do vírus se deve em grande parte ao fato de, sob a responsabilidade dos industriais e do governo, a grande zona industrial do Norte não ter deixado de trabalhar, atuando como o principal centro de disseminação da pandemia.

Por tudo isto, precisamos agora de lidar com o governo da ND como com os grandes patrões. Não devemos adiar isto, em nome das condições especiais que hoje implicam o silêncio de uma “unidade” fictícia, como a que o SYRIZA e os outros partidos burgueses promovem, apelando essencialmente ao desarmamento e à submissão do povo. E isto também diz respeito ao pensamento, à consciência de classe dos trabalhadores e, na prática, à atitude militante perante a vida, para que ninguém se sinta sozinho nestas condições difíceis.

A nossa própria unidade, a unidade da classe operária e do povo que sofre, é a que se constrói diariamente, com paciência e perseverança, constantemente, contra as políticas da UE, do grande capital e dos seus governos, que põem em risco a vida do povo e dos seus filhos.

E, sobretudo a oposição de partidos como o SYRIZA, permanecerá na história como a oposição da ” cumplicidade ” em todas as etapas perigosas que afetam, em última análise, os interesses do povo grego.

Desde as relações perigosas com os EUA e a OTAN, as relações greco-turcas e o modo de enfrentar a agressão imperialista, evoluindo juntas e paralelamente à agressão e provocação turcas, a gestão do drama dos refugiados-imigrantes, até à gestão da própria pandemia, o SYRIZA, por causa da sua estratégia de alinhamento e concordância, é cúmplice do governo da ND em todas essas questões críticas para a vida do povo.

Afinal, a dissolução do sistema público de saúde, desde os obsoletos ou inexistentes Cuidados Primários de Saúde, até aos principais hospitais que já tinham atingido os seus limites, independentemente da pandemia, tem agora a sua própria chancela:

O governo anterior da ND fechou hospitais e o SYRIZA deixou-os continuar fechados.
A ND reduziu os fundos para a saúde e o SYRIZA reduziu-os ainda mais.
Os dois juntos não contrataram o necessário pessoal médico e de cuidados de saúde.
Ambos disseram ao povo que o setor privado pode ajudar a ” melhorar ” o setor público de saúde.
O MITO QUE TEM SIDO DESFEITO durante a pandemia de coronavírus é o que afirma que o setor público e o privado podem coexistir harmoniosamente e, assim, contribuir para resolver esta situação. Esse mito é refutado pelos lucros dos centros de saúde privados que realizam os testes de coronavírus, acessíveis apenas àqueles que podem pagar, privando o planeamento estatal de recursos valiosos e, ao mesmo tempo, aumentando o risco de disseminação do vírus.

Esse mito também é refutado pelo fato de o Estado depender da “guerra” do mercado mundial conduzida pelas grandes empresas, que encontraram a oportunidade de obter um negócio muito lucrativo de fornecimento de material básico e medicamentos.

A necessidade de um sistema de saúde exclusivamente público e gratuito, com a abolição de qualquer negócio privado, ficou dramaticamente demonstrada.

Mesmo agora, que todas as atenções estão viradas para o sistema público de saúde, o recrutamento de pessoal de saúde anunciado pelo governo não é suficiente para atender às necessidades básicas em condições normais, muito menos em condições de pandemia.

As condições atuais exigem:
Requisição imediata de unidades privadas de saúde e a sua integração no planeamento central do Estado.
Fornecimento imediato de hospitais com todos os meios necessários de que os profissionais de saúde necessitam, pois sabem melhor do que ninguém o que é necessário.
A abertura de todas as UCI.
O recrutamento de todo o pessoal de saúde necessário.
O que o líder da oposição afirmou sobre a ” requisição ” de hospitais privados, na verdade, diz respeito à extensão do contrato da EOPYY (Organização Nacional de Prestação de Serviços de Saúde). Obviamente, o SYRIZA nem se atreve a propor a requisição real e imediata do setor privado de saúde.

O SEGUNDO MITO DESFEITO é o do “regresso à normalidade” e das altas taxas de crescimento. Tudo isso agora dá lugar à confirmação de que a economia grega também está em profunda recessão.

A desaceleração da economia na UE e em outras grandes economias capitalistas, é claro, era anterior a estes acontecimentos, aumentando o risco de uma nova crise capitalista.

Obviamente, a atual pandemia não é sua principal causa, mas serve apenas como catalisador. É certo que a economia grega também será afetada pela “monocultura” do turismo, acusando todos aqueles que defenderam a total abertura da economia grega ao exterior.

As medidas tomadas pela UE e pelos governos dos seus Estados-membros, adotando medidas protecionistas, fechando fronteiras e financiando os seus próprios grupos monopolistas com pacotes de financiamento, não interromperão este curso.

Temos de saber que essa intervenção estatal do tipo keynesiano, bem como o alívio fiscal promovido para apoiar a economia capitalista, serão pagos mais uma vez pelos trabalhadores, que serão chamados a preencher as novas lacunas fiscais e os novos empréstimos.

Quanto à famosa “solidariedade europeia”, parece ser uma piada, mesmo entre os círculos burgueses do país. Especialmente quando, na União Europeia da “liberdade de circulação de mercadorias”, a Alemanha e a França proibiram a exportação do material sanitário necessário para outros países!

Portanto, fica também provado desta maneira, e mesmo em tempos trágicos para os povos da Europa, que a UE não é uma união de povos, mas uma “aliança predatória” e um “covil de leões”, uma união imperialista de Estados, demonstrando a necessidade não apenas de uma posição mais dura contra ela, como vários partidos burgueses promovem quando estão na oposição, mas de uma escolha política e estratégica que levará ao seu desmantelamento, com a classe trabalhadora e o povo de cada país tendo o poder e a propriedade dos meios de produção.

Acima de tudo, porém, a pandemia mostra, a cada dia que passa, os limites do sistema capitalista.

Acontece que as necessidades contemporâneas e os bens sociais, como a saúde, não podem ser deixados à mercê dos mercados e do lucro.

Esta decadência não pode ser ocultada pelos adjetivos que algumas pessoas usam para descrever o capitalismo, como “capitalismo neoliberal”, “capitalismo extremo” e assim por diante, em última análise apenas para ocultar que eles apoiam totalmente o próprio sistema capitalista.

Porque agora já não se pode dizer que “pode ser uma abordagem errada”, um “simples erro de estratégia política” que talvez possa ser “corrigido por melhorias individuais” ou “mudando alguns gestores do poder burguês pela alternância entre liberais e social-democratas” e vice-versa …

É sempre a mesma velha história…

Mas o povo, neste caso, está permanentemente entubado, preso numa pandemia de coronavírus que pode não ser tão difícil, mas em qualquer caso sob condições capitalistas.

Essas situações ultrajantes, com médicos sendo forçados a escolher entre quem vive e quem morre, existem tanto em países com governos “neoliberais” como a Itália, como também em países onde governam falsas “alianças progressistas” como a Espanha.

Hoje é o próprio capitalismo que está falido, a economia de mercado em todas as suas versões que está falida, o que anula todas as possibilidades de a classe operária e o povo usufruírem de serviços de saúde de alta qualidade, em linha com a evolução da ciência e da tecnologia, justamente porque o seu critério principal é o lucro capitalista.

Mesmo em condições de pandemia, tudo está submetido ao lucro do capital. É por isso que os trabalhadores das indústrias do norte da Itália têm sido obrigados a trabalhar, apesar das proibições, sem medidas de proteção, com os trágicos resultados conhecidos.

É por isso que a concorrência entre os monopólios transnacionais sobre quem patenteará a nova vacina está se agudizando, num momento em que deve haver cooperação e esforços conjuntos dos melhores cientistas e centros de investigação do mundo.

É por isso também que, mesmo agora, os grandes patrões atropelam quaisquer direitos dos trabalhadores ainda existentes, tentam novas formas de exploração, como o teletrabalho, e recorrem a demissões em massa.

Em contraponto com a decadência do capitalismo falido, podemos ver claramente a superioridade do socialismo, que garantiu saúde e assistência médica a todos no século anterior, e também em países que iniciaram a sua construção sob condições de grande atraso em todos os níveis.

Os números na Rússia soviética há 30 anos, que nem sequer podem ser comparados com a situação prevalecente no nosso país e nos países da UE, são esmagadores: mais de 1,1 milhão de médicos, assistência médica gratuita para toda a população, 1.387 leitos hospitalares por 10.000 habitantes.

Ainda hoje, a missão dos médicos cubanos na Itália, as infraestruturas de saúde em países como a Alemanha existem graças ao sistema socialista de metade da Alemanha da época, a República Democrática Alemã, e até a gestão da pandemia na China capitalista, que ainda tem resquícios socialistas, mostram que o socialismo deixou a sua poderosa marca social, mesmo três décadas após o seu declínio.

Portanto, nestas condições sem precedentes, continuamos fortes, lutamos por medidas de proteção da vida e dos direitos dos trabalhadores, apresentamos a única perspectiva para a classe trabalhadora, a maioria do nosso povo, que é a nova sociedade, ou seja, o socialismo.

A superioridade visível do socialismo, a propriedade social e o planejamento científico central são o grande legado para os dias que se seguirão.

Que isso prevaleça no nosso pensamento e na ação política durante estes dias de “quarentena”. Negamos qualquer “quarentena” política, opomo-nos à “quarentena” no pensamento. Pensamos, estudamos e agimos, enfrentando o dia de hoje, adaptando a nossa ação, mas também olhando para o futuro, preparando o amanhã.

31/Março/2020

[*] Secretário-geral do CC do Partido Comunista da Grécia (KKE)

A versão em inglês encontra-se em inter.kke.gr/en/…
e a tradução em pelosocialismo.blogs.sapo.pt/o-fim-dos-mitos-e-das-ilusoes-98068

Este artigo encontra-se em https://resistir.info/