Em Porto Alegre: lutar, criar, poder popular!
Nota política do Partido Comunista Brasileiro – POA
Porto Alegre é uma capital drasticamente afetada pela lógica de governança neoliberal, com uma economia hegemonicamente voltada para o setor de serviços, industrialmente estagnada, e que sofre com o avanço voraz das privatizações sobre a saúde, educação, transportes e espaços públicos de lazer. Vivemos em um município profundamente segregado, desigual, onde a violência aumenta em especial nos bairros periféricos e, ao povo trabalhador, sequer empregos são garantidos.
A desigualdade e a segregação se manifestam de diferentes maneiras, seja com o elevado preço das passagens e redução de frotas de ônibus, com a falta de investimentos em todos os níveis da atenção em saúde, através da precariedade da política de saneamento, sucateamento da educação pública ou devido à baixa renda de grande parte da população. Milhares de trabalhadoras e trabalhadores não têm teto ou moradia digna, ao passo que milhares de imóveis estão abandonados/vazios para favorecer os interesses da especulação imobiliária e as remoções não pararam de acontecer. O trabalho informal aumenta e, em vez de alternativas concretas, as respostas do poder público são recorrentes batidas policiais e recolhimento das poucas formas de sustento que são criadas. Também preocupa-nos profundamente a situação da juventude trabalhadora, principalmente negra e/ou LGBT, de imigrantes e refugiados, da população em situação de rua, todas e todos com extremas dificuldades de sobreviver em meio a uma crise sanitária e econômica que se aprofunda cada dia mais.
Nos últimos quatro anos, nas mãos de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a prefeitura deixou bastante evidente suas prioridades ao retirar direitos das/dos municipários, fato que levou a sucessivas greves e paralisações da categoria. Na verdade, Júnior mantém-se totalmente alinhado com Eduardo Leite (PSDB), governador inimigo do funcionalismo público, que leiloa empresas públicas de setores estratégicos e que tem fechado inúmeras escolas estaduais – inclusive, muitas delas estão aqui em nossa capital. Mais recentemente, mesmo em meio à pandemia, Júnior deu seguimento a sua política anti-povo, atacando as/os trabalhadores do IMESF e ameaçando-lhes de demissão, sem nenhuma preocupação com o futuro dessas pessoas e suas famílias. Ao mesmo tempo, Júnior gastou fortunas com publicidade, enquanto a desigualdade e o número de mortes aumentam drasticamente em Porto Alegre, e o tamanho da sua irresponsabilidade pode levá-lo a sofrer impeachment nos próximos dias. Não suficiente, o governo do PSDB ficou marcado pela explícita discriminação contra os meios de cultura popular – não esqueceremos a política de boicote ao carnaval do Porto Seco, uma festa tão importante, que mobiliza milhares de trabalhadores e mantém viva a cultura negra e popular.
Todos esses fatos são apenas exemplos da difícil situação na qual nos encontramos, não apenas a Porto Alegre, mas sim em todo o Brasil. O projeto de conciliação de classes que vigorou na última década foi interrompido pela extrema-direita, as políticas sociais estão sendo destruídas, tudo para manter os lucros dos mais ricos crescendo a pleno vapor. O aumento abusivo do preço do arroz no país que mais produz arroz nas Américas é a maior prova de que o sistema capitalista é perverso e não responde aos interesses da classe trabalhadora. Ainda assim, em meio a uma realidade tão sofrida, diante do avanço da barbárie, uma parcela importante da classe trabalhadora ancora-se ideologicamente no fundamentalismo e no fascismo da extrema-direita, depositando suas esperanças em projetos que não passam de ilusões e que, ao fim e ao cabo, servem apenas para manutenção da lógica de exploração.
É justamente por isso que, em meio a esse cenário, nós comunistas precisamos unir esforços para construção de frentes que apresentem alternativas concretas para a classe trabalhadora, denunciando as reformas à serviço do capital que estão em curso e sendo contundentes na necessidade de ruptura e da auto organização popular, que tome para si a urgência de uma revolução. Diante do avanço da barbárie, a construção do poder popular no rumo do socialismo nos impõe a tarefa de elaborar as mediações táticas necessárias para ampliação da nossa inserção junto à classe, tal qual temos feito através do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes em luta por Direitos e Liberdades Democráticas, espaço que construímos para tentar agrupar e organizar as lutas populares em nossa região e país, no rumo de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora que construa um programa e uma prática comum para arrancar novas vitórias para o nosso povo.
O PCB e a Frente de Esquerda Socialista em Porto Alegre
Após um ciclo de ampla discussão junto às bases, no dia 10 de setembro de 2020, nós do PCB realizamos a convenção eleitoral na cidade de Porto Alegre. Na convenção, foram aprovadas as pré-candidaturas de Cleber Soares, Felipe Amaro, Tirza Drummond, Gabrielli Veloso e Carlos Messalla para vereança da cidade. O pré-lançamento da nossa Bancada Comunista, com 5 pré-candidaturas, um número de expressivo quando comparado com nossa participação eleitoral em POA dos últimos anos, é a expressão de diversas lutas populares que o Partidão em Porto Alegre tem ajudado a organizar junto com a classe trabalhadora, em locais de atuação importantes como o movimento sindical dos Correios, a atuação comunitária no Bairro Rubem Berta, o movimento em defesa da Educação Pública, o movimento antifascista, feminista, antirracista, LGBT e contra todas as opressões que assolam nosso povo.
No Executivo, convocamos a toda nossa militância a assinar o manifesto “Porto Alegre pede coragem!”, elaborado para convergir forças em apoio à Fernanda Melchionna e Márcio Chagas (PSOL). Além de representar uma continuidade da unidade de ação que já ocorre nas lutas sociais, a construção de uma Frente de Esquerda Socialista com o Partido Socialismo e Liberdade, a Unidade Popular pelo Socialismo, a Unidade Comunista Brasileira, o Centro de Estudos e Debates Socialistas e diversos movimentos populares, artistas, intelectuais e militantes locais também passou por uma importante discussão programática. Dentre seus eixos centrais de campanha, Fernanda Melchionna, deputada federal socialista, e Márcio Chagas, militante antirracista e defensor da cultura popular, incluíram elementos importantes do programa comunista, em especial nos eixos “Poder Popular: Governo de novo tipo” e “A periferia é nosso centro”.
Como é de praxe, a construção de frentes em nada afeta a independência política do PCB em seus posicionamentos políticos. Há diferenças importantes entre as organizações, mas em um momento que exige unidade é necessário esforços coletivos para aglutinar forças. Não à toa, o PCB realizou diálogo também com PT, PCdoB e PSTU, antes de tomar qualquer decisão. Participamos de alguns espaços do Congresso do Povo, construído pelo PCdoB e pela Frente Popular, mas não houve espaço para inclusão de eixos programáticos centrais para o PCB, com o espaço demonstrando-se, na prática, como ferramenta de adesão para alavancar a candidatura de Manuela D’Avila. Isso impossibilitou que as divergências entre os partidos social-democratas, socialistas e comunistas pudessem se traduzir em um programa de Frente Única de Esquerda, como ocorreu em outras cidades. As prévias eleitorais, que também eram um meio possível para resolver essas divergências, também acabaram não ocorrendo, fato em que pesou o atual momento de desarticulação gerado pela pandemia, mas que indiscutivelmente também demonstra que o caminho para unidade da nossa classe ainda tem um longo percurso a percorrer. Também realizamos um fraterno diálogo como PSTU, mas por entendermos que uma candidatura para demarcar posição e autoconstruir-se não seria o melhor caminho para nossa classe, porque fragmentaria nossas forças, fizemos a opção em abdicar de candidatura própria para somar-nos com Fernanda Melchionna e Márcio Chagas, assim como fez também a UP.
A impossibilidade da construção de uma frente comum das e dos trabalhadores de Porto Alegre no primeiro turno dessas eleições municipais, embora constitua-se em fato negativo para a correlação de forças, não deve servir de desincentivo para construirmos a mais firme unidade combativa nas nossas bases, nos locais de estudo, trabalho e moradia, rumo à construção de uma frente política permanente que agrupe todas e todos aqueles dispostos a combater a ofensiva dos grandes empresários e do imperialismo. Só assim mandaremos o governo genocida de Bolsonaro-Mourão e seus aliados para o local onde sempre acabam todos os fascistas: a lata de lixo da história! Devemos combater o hegemonismo e o sectarismo nas lutas populares, sem jamais abrir mão da necessidade de se construir uma política revolucionária, que dê um horizonte para as revoltas populares, antirracistas e antifascistas que vemos eclodir na nossa cidade, país e mundo. O momento exige de nós responsabilidade histórica para derrotar o fascismo e construir novas vitórias para a classe trabalhadora!
Guiados pelo exemplo da nossa grande camarada Lila Ripoll, histórica vereadora comunista de Porto Alegre, lançamos cinco valorosos e combativos camaradas para vereança, onde teremos espaço para apresentar o programa revolucionário na íntegra! Precisamos sair deste processo mais forte do que entramos, defender a planificação social da economia e a democracia direta das e dos trabalhadores como alternativa para a crise que nossa geração vive, utilizando o espaço que ainda temos na legalidade para combater a propaganda anticomunista e liberal que a classe dominante tenta usar para enganar o nosso povo. Por isso, contamos com a força de todas e todos que concordem com nossas ideias a somarem-se e, principalmente, organizarem-se no PCB. É hora de cada célula ou Coletivo partidário mobilizar as bases!
ELEGER A BANCADA COMUNISTA DE PORTO ALEGRE!
RUMO À FRENTE ÚNICA DAS E DOS TRABALHADORES!
PELO PODER POPULAR, NO RUMO DO SOCIALISMO!
Coordenação Política de Porto Alegre do Partido Comunista Brasileiro – PCB