CARTA ABERTA AO POVO DO RECIFE

Votar em Marília e João Arnaldo; fortalecer a luta popular e derrotar o fascismo!

Nestas eleições municipais de 2020, a UP e o PCB formaram a Frente de Esquerda do Recife para lançar uma candidatura a prefeito e a vice-prefeito de caráter e formação socialista de verdade, inclusive, para fortalecer as tradições da nossa brava cidade. A chapa surgiu do entendimento de que seria fundamental apresentar aos recifenses uma opção classista de uma candidatura claramente comprometida com os interesses históricos das classes trabalhadoras. Os dois partidos, ao formarem aquela Frente, no 1° turno, concordaram que era fundamental um programa político comum, com os seguintes compromissos:

1) afirmação do projeto de uma nova sociedade, que passa pela crítica da sociedade capitalista, pela defesa do Poder Popular e do socialismo;

2) nacionalizar a campanha: não existe município isolado do país. A falência do Brasil capitalista e entreguista leva à falência de seus municípios. Fora Bolsonaro/Mourão/Guedes. Contra a aliança de neofascistas e ultraliberais.

3) pensar o município a partir de um olhar da esquerda socialista, que entende a gestão municipal como um espaço para fortalecer a organização do povo, a sua educação política e a mobilização pelo desenvolvimento econômico e social do conjunto das classes trabalhadoras da cidade do Recife, na perspectiva de contribuir na luta pela construção do Poder Popular em Pernambuco e no Brasil. A Prefeitura cumpre o papel de gestão política, e não de gerência administrativa empresarial capitalista, na qual somente os ricos capitalistas são os beneficiários.

4) Realizar uma reforma tributária taxando as grandes propriedades, grandes empresas e grandes fortunas, e, ao mesmo tempo, praticar a diminuição dos impostos das famílias que ganham até um salário mínimo, entre outras reformas.

A atual gestão da prefeitura do Recife, para ajudar os ricos a ficar cada vez mais ricos, maltrata o povo pobre da cidade, senão vejamos: em plena pandemia de Covid-19, entregou R$ 150 milhões para empresas privadas da saúde. Isso é quase metade do orçamento municipal referente ao Fundo Nacional de Saúde, que totalizou R$ 310 milhões, incluídos os R$ 64 milhões específicos para o combate à pandemia. Enquanto isso, centenas de famílias lamentam as mortes de seus entes queridos e outros tantos foram contaminados.

Entre os servidores municipais, a queixa é geral: a prefeitura não paga o piso salarial nacional da educação e não cumpre o acordo de reajuste salarial firmado com o Sindicato dos Enfermeiros. Também desrespeita acordos com outras categorias do conjunto dos servidores e não convoca os aprovados no último concurso público.

E mais: destina milhões do dinheiro público para os grandes empresários lucrarem, a exemplo da limpeza urbana, que comprometeu R$ 270 milhões com contratos de terceirização, em condições de trabalho absurdamente precarizadas, que pagam baixos salários aos garis e impõem uma jornada extenuante.

Desmontaram o Prezeis, deixaram de titular as áreas de interesse social, promovendo práticas espúrias entre a gestão e o capital imobiliário, com a falta de transparência e da participação popular no planejamento urbano.

Para perpetuar essa política capitalista, o grupo que controla a prefeitura (Progressistas, Republicanos, PCdoB, MDB, Rede, Solidariedade, PDT, PV, PSD, Avante e PROS, com o PSB na cabeça) confunde a coisa pública com a herança familiar para se perpetuar no comando da prefeitura.

Com pouquíssimos recursos financeiros e sem tempo de propaganda eleitoral na TV e Rádio, enfrentando as desigualdades das regras eleitorais, cumprimos nosso papel político de contribuir para a conscientização das classe trabalhadoras e de apresentar um programa revolucionário para transformar esta arcaica estrutura de poder da nossa cidade. Ajudamos a derrotar as candidaturas da extrema direita e denunciamos os desmandos dos fascistas no governo federal.

Votar em Marília Arraes e João Arnaldo e fortalecer a luta popular!

Neste segundo turno, a Frente de Esquerda do Recife se situa no campo de oposição, não apenas por condenar a gestão municipal liderada por Geraldo Júlio, mas por entender que a Prefeitura do Recife cumpre um papel relevante na disputa eleitoral de 2022, e que a continuidade do grupo político atual tende a favorecer palanque para a direita.

A candidatura do PT, representada por Marília Arraes e João Arnaldo (PSOL), mesmo não representando a alternativa classista e apesar das diferenças programáticas e da política de alianças tanto no primeiro turno, com PTC e PMB e recebendo apoios de figuras conhecidamente de direita no segundo turno, ainda assim, chamamos o povo trabalhador do Recife para votar nessa chapa. Sua eleição possibilita a descontinuidade da política elitista que se apropriou da prefeitura.

Reafirmamos que só por meio da elevação do nível de consciência, organização e luta dos trabalhadores se pode realizar, satisfatoriamente, as transformações e melhorias que os habitantes desta cidade precisam. Destacamos que um futuro governo de Marília Arraes, para fazer jus aos votos e à confiança da população mais pobre, a imensa maioria, deverá se posicionar pelo “Fora Bolsonaro” e adotar as seguintes medidas populares:

1 – Construir moradias populares (pelo menos 10 mil casas nos quatro anos de mandato), desapropriar terrenos e prédios com dívidas com a prefeitura e sem função social, para acabar com a falta de moradia, que aflige a vida de 71 mil famílias, e retirar as 4.700 pessoas das moradias precárias;

2 – Investir todo o dinheiro público da saúde na atenção à população, sem entregar dinheiro do povo para empresas privadas, (as chamadas Organizações Sociais), garantindo atendimento gratuito e de qualidade, ampliando o Programa de Saúde da Família (PSF);

3 – Cumprir os acordos para melhorar as condições de trabalho e salários dos servidores públicos municipais, a exemplo do acordo firmado com o Sindicato dos enfermeiros que não foi cumprido pela gestão de Geraldo Júlio; cumprir a lei do piso salarial da educação e convocar todos os aprovados em concursos;

4 – Assegurar a construção de creches públicas e gratuitas nos bairros pobres da cidade, zerar o déficit de vagas nas escolas e garantir escolas inclusivas para todas e todos, promovendo o incentivo ao primeiro emprego com a qualificação profissional e reserva de vagas para estágios no serviço público municipal, principalmente nos bairros da periferia da nossa cidade;

5 – Revitalizar os espaços dedicados à memória, à verdade, como a Calçada da História, o Monumento Tortura Nunca Mais e a 111Praça Padre Henrique, haja vista que estes monumentos são constantemente vandalizados, garantindo, assim, segurança e iluminação; criar a Comissão Municipal da Verdade para apurar os crimes da ditadura militar fascista ocorridos na nossa cidade entre 1964 e 1985;

6 – Recriar a empresa de Transporte Público Municipal e implementar uma política municipal de transporte público, fixando um preço menor das passagens e melhorando a qualidade do serviço prestado à população;

7 – Valorizar a produção artística e cultural da cidade, estimulando os artistas e artesãos locais por meio de políticas públicas, especialmente nos bairros populares, criando um movimento que valorize a cultura popular, recuperando a exitosa experiência do Movimento de Cultura Popular (MCP), na gestão de Miguel Arraes e Pelópidas da Silveira, fazendo, assim, a cultura funcionar no cotidiano das diversas áreas da cidade e não apenas nos chamados festejos tradicionais;

8 – Criar mecanismos de combate à violência contra a mulher, como a construção de casas de passagem, abrigos e centros de referência para promover sua segurança, apoio emocional e a sua profissionalização para facilitar seu acesso ao mercado de trabalho;

9 – Combater o racismo, o machismo e promover ações baseadas no estatuto da igualdade racial e políticas públicas de reparação histórica, de promoção da igualdade; combater toda a forma de discriminação, preconceito e violência de classe, raça, idade, gênero e orientação sexual;

10 – Promover uma auditoria da dívida pública municipal;

11 – Criar o Conselho Popular da Cidade do Recife, com o intuito de discutir, propor e acompanhar a execução das políticas públicas e das políticas estratégicas da cidade;

12 – Ampliar as áreas verdes, os corredores ecológicos e agroecológicos da cidade, revitalizar a Praça Gregório Bezerra (na Torre), o espaço do martírio de Frei Caneca, no entorno do quartel das Cinco Pontas, bem como, a restauração do Recife antigo, sítios históricos, seus monumentos e construir o Parque da Tamarineira;

13 – Constituir uma instância para a elaboração, discussão coletiva e votação do Orçamento Municipal, com a participação dos trabalhadores, especialmente das comunidades pobres do Recife, definindo as prioridades do conjunto do orçamento (e não apenas de 1% do orçamento) e dos investimentos públicos, sem prejuízo da devida participação do Secretário da Fazenda e da Câmara Municipal de vereadores.

GOVERNO POPULAR SÓ EXISTE COM O PODER POPULAR!

Recife/PE, 23 de novembro de 2020.

Unidade Popular (UP)
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
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