Aspectos da experiência da luta de classes na Grécia e Europa

Contribuição de Giorgos Marinos, membro do Burô Político do CC do Partido Comunista Grego (KKE) e membro do Parlamento,no seminario internacional dos 90 anos do Partido Comunista Brasileiro.

O Partido Comunista da Grécia expressa seu agradecimento ao Partido Comunista Brasileiro e o felicita para os eventos importantes que organizou. Nosso partido saúda calorosamente as lutas dos comunistas brasileiros que oferecem importantes exemplos de sacrifício, de heroísmo, de resistência e encabeçam a organização da luta da classe operária e do campesinato pobre, o desenvolvimento da luta de classe na confrontação com a burguesia, o Estado burguês e os mecanismos de repressão.

Os comunistas tiram sua força dos valores revolucionários e é por isso que não se ajoelharam perante as diversas perseguições, o encarceramento, os assassinatos que foram levados a cabo pelo adversário, com o intuito de impedir a luta pela libertação dos grilhões da exploração capitalista. Esta experiência oferece ensinamentos para responder às novas condições, tendo claro que a democracia burguesa foi e continua sendo a ditadura dos monopólios e que a solução virá do desenvolvimento da luta de classes até o final.

Objetivamente, a luta de classes é a força motriz do progresso social no conflito permanente do novo com o velho. Isto ocorre historicamente e marca o curso das formações socioeconômicas, marca a luta nas condições de capitalismo que vive sua última etapa, a imperialista.

A luta de classes é um princípio inviolável para os partidos comunistas. É um princípio que não se limita na luta diária contra os problemas dos trabalhadores, para determinar as condições de venda da força de trabalho, mas sim que se determina pelo elemento qualitativo da luta pela derrocada do poder dos monopólios, pela derrocada do sistema capitalista, pelo socialismo.

Esta posição de princípio, que surge da realidade objetiva, dá forças ao KKE, que protagoniza nas lutas de classes na Grécia, nas difíceis condições, uma confrontação dura com a burguesia, com seus representantes políticos e sindicais, com a União Europeia e as forças do oportunismo que apoiam o sistema de exploração e trabalham para incorporar a classe operária aos objetivos do capital com gestores do capitalismo.

O que ocorre na Grécia, que se encontra na vanguarda da atualidade?

É preciso responder esta pergunta com base em dados reais porque, ao contrário, serão registradas posições que distorcem a realidade.

Na Grécia, durante uns vinte anos, até 2008, quando se manifestou a crise, o desenvolvimento capitalista registrou altas taxas; o PIB tinha um crescimento acima dos 3% ao ano.

A riqueza produzida pelos trabalhadores foi multiplicada. No entanto, quem ganhou com este processo foi a plutocracia, que aumentou seus lucros em 28 vezes e acumulou muitos capitais, mediante a intensificação do grau de exploração da classe trabalhadora, o aumento da mais-valia e do trabalho não remunerado.

Desde princípios da década de 1990, se implantaram duras medidas antipopulares. A situação em que se encontrava a classe trabalhadora e os setores populares se deteriorou, o desemprego se manteve em altos níveis nas condições de crescimento da economia capitalista.

No marco da União Europeia e a nível nacional, tanto na Grécia como nos demais Estados membros, os governos burgueses foram responsáveis pela promoção de significativas mudanças reacionárias. Direitos trabalhistas e de seguridade social foram eliminados, comercializaram-se os serviços sociais e através deste curso, levou-se a cabo a superacumulação de capitais, manifestou-se a crise capitalista.

Portanto, em todas as fases do ciclo econômico, o capitalismo é um sistema explorador, antipopular, bárbaro e esta característica é ainda mais clara em condições de crise, quando se destroem rapidamente as forças de produção, aprofundam-se os problemas do povo e se piora a situação da classe trabalhadora e dos setores populares.

Insistimos no caráter da crise como crise de superacumulação de capital que manifesta o aprofundamento da contradição entre o caráter social da produção e a apropriação capitalista de seus resultados porque este é o elemento objetivo que surge do estudo das leis do sistema.

Isso é de grande importância, pois demonstra na prática os limites do capitalismo, sua decadência e a necessidade de sua derrocada em oposição às forças burguesas e oportunistas que suprimem ou distorcem a realidade, utilizando numerosas construções ideológicas.

Estas forças possuem posições muito perigosas que, desgraçadamente, são adotadas inclusive por alguns Partidos Comunistas.

Interpretam a crise como uma crise do Neoliberalismo, dizendo que o mercado ficou sem controle sobre as normas de regulação e sobre os bancos.

Este enfoque é anticientífico e, politicamente, serve a muitos propósitos. Absolve o capitalismo e cria confusões acerca da busca de um melhor modo de gestão do sistema.

A atividade econômica dos monopólios que derivaram da concentração-centralização do capital é o coração do sistema e determina o caráter do mercado.

Os elementos básicos de sua operação são o critério dos lucros, a livre circulação de capitais, as relações de exploração do trabalho pelo capital, já que os meios de produção são propriedade capitalista.

A estes elementos não concernem somente a gestão neoliberal do sistema, porém também a gestão socialdemocrata, digamos neokeynesiana, toda gestão no marco do sistema explorador, independentemente do tamanho do Estado burguês que continua sendo o capitalista coletivo.

Fala-se de uma crise financeira de dívida. Neste ponto também se faz uma abstração anticientífica, numa tentativa de separar a esfera da circulação da coluna vertebral do sistema, a produção, onde se cria a mais-valia através da exploração da força de trabalho. Os capitais superacumulados que se geram na produção, encontram uma saída no setor financeiro, que também possui suas próprias contradições.

A crise que se manifestou em 2008 é profunda e sua continuação demonstra que não se destruiu o capital superacumulado, o que se faz necessário para alcançar um equilíbrio. Na Grécia, no período de 2009-2011, o PIB caiu mais de 12%. A queda do PIB em 2011 foi superior a 7%. Em 2012, a previsão é de queda de mais de 3%.

As leis do capitalismo são implacáveis e o KKE considera que uma possível recuperação será débil e marcada pelo alto desemprego, com a permanência da deterioração da situação da classe trabalhadora.

É conhecido o fato de que se tenta impedir o debate sobre a Grécia acerca da versão dominante do governo quanto à dívida e, por isso, gostaríamos de levantar algumas questões. É verdade que a dívida é muito alta. Estima-se que esteja na casa dos 260.000 milhões de euros, ou seja, superior a 160% do PIB.

A pergunta que devemos responder é sobre os fatores, as causas que levaram a esta dívida.

O KKE responde de modo documentado e apresenta, com elementos, que a dívida foi criada pela política dos governos burgueses que utilizam os empréstimos para financiar o grande capital, a política que promove a isenção de impostos às empresas, mantém os impostos sobre os lucros a níveis muito baixos e permite uma grande evasão fiscal. A dívida se deve à incorporação da Grécia à União Europeia, o que levou à diminuição da produção agrícola e de importantes setores da indústria manufatureira, assim como aos grandes fundos alocados conforme as necessidades da OTAN.

Os governos do partido liberal da ND e do PASOK socialdemocrata, assim como o governo de coalizão formado por estes dois partidos juntamente com o partido nacionalista de LAOS, em novembro de 2011, tomaram medidas antipopulares muito duras.

Normalmente, tais medidas foram pré-decididas anteriormente na União Europeia, sob a responsabilidade dos governos gregos, no marco da estratégia das reestruturações capitalistas que tinham como objetivo a redução do preço da força de trabalho com a finalidade de aumentar a competitividade e a rentabilidade do capital.

Trata-se, pois, de medidas que promovem o trabalho de meio-período, os trabalhos temporários, a contratação de trabalhadores, o ataque contra a jornada laboral de oito horas, o aumento da idade de aposentadoria, a comercialização da Saúde, do Bem-Estar social, da Educação, a liberalização e a privatização da energia, das comunicações, do transporte, etc.

Desde maio de 2010, quando o governo do PASOK firmou o contrato de empréstimo e o primeiro memorando com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, assim como a continuação desde fevereiro de 2012, quando o governo de coalizão firmou o segundo contrato de empréstimo e o segundo memorando, foram implantadas medidas antipopulares ainda mais cruéis. Estas medidas promovem cortes nos salários e nas pensões, a abolição dos convênios coletivos setoriais e a redução do salário mínimo que prevê o Convênio Coletivo Nacional de Trabalho, a abolição da bonificação de Natal e Páscoa, o pagamento das férias, a demissão de 30.000 funcionários em 2012 e 150.000 até 2015, etc.

O salário mínimo na Grécia, dos 751 euros brutos caiu para 586 euros brutos, o seguro-desemprego foi diminuído de 411 euros para 320, e os salários para jovens menores de 25 anos foram reduzidos a 510 euros brutos.

Atualmente, a Grécia conta com mais de 1.200.000 desempregados, o preço da força de trabalho diminuiu dramaticamente, o grau de exploração aumentou e a pobreza se estendeu a mais de 40% da população.

É preciso levar em conta que com os novos empréstimos de 120.000 milhões de euros em 2010, de 130.000 milhões de euros em 2012 e apesar do corte da dívida de 100.000 milhões de euros, a dívida está crescendo e se estima que alcançará, em 2015, a marca de 400.000 milhões de euros.

Em essência, neste processo as forças do capital levaram o povo conscientemente à ruína, enquanto continua em aberto a possibilidade de uma quebra incontrolada.

A experiência adquirida pelos povos da União Europeia reafirma a posição do KKE de que a UE é uma união imperialista interestatal, cujo critério está relacionado aos interesses do capital e que se faz cada vez mais perigosa para a classe trabalhadora e para os setores populares. Além disso, participa das guerras imperialistas contra a Iugoslávia, o Iraque, o Afeganistão, a Líbia, das ameaças contra o Irã e a Síria, e está se preparando para as novas guerras que serão geradas pela competição interimperialista.

A competição entre as potências imperialistas se baseia no desenvolvimento desigual. Ela está relacionada com quem se prevalecerá na guerra para a conquista de novos mercados e quais monopólios serão reforçados na crise.

A experiência da UE afirma que qualquer unificação de Estados capitalistas cria um mercado maior, que funciona com base nos interesses e nos lucros do capital. Este é o objetivo e não se impede, inclusive, o caso de numa unificação, num ambiente capitalista em geral, participe um país socialista. Porque este também estaria obrigado a atuar no marco estabelecido por critérios econômicos privados. Não se trata de uma questão de vontade ou de estado de espírito, mas da operação objetiva das leis que regem as economias, onde os meios de produção estão nas mãos dos monopólios, ou do capitalista coletivo, o Estado, cujo critério é concentrar mais-valias e lucros.

Os bancos, as empresas petroleiras e outros monopólios se reforçam e competem entre si para predominar e obter maior quota do mercado.

A experiência da UE mostra quão valiosa é a revelação precoce do caráter da unificação capitalista, para que se possa fazer frente às ilusões e que o movimento operário se prepare a tempo. O KKE tem nessa revelação uma contribuição importante. Contudo, devemos assinalar que existe um problema grave quanto à postura dos partidos comunistas que não organizaram rapidamente uma frente contra a UE e que aceitaram, na Europa, a lógica do Estado de bem-estar, na realidade, do Estado burguês que, devido à confrontação com o socialismo antes de sua derrocada e à luta de classes, assim como para incorporar as forças populares, teve que fazer concessões e satisfazer algumas demandas sobre o nível de salários e os serviços sociais.

A classe trabalhadora, os setores populares na Europa lutariam por melhores posições se a situação do movimento comunista e dos trabalhadores em geral fosse diferente. Porque o efeito do oportunismo, do reformismo é um fator chave na recessão da luta de classes. A Grécia não é um caso especial. O fator determinante que contribuiu para o desenvolvimento da luta de classes é a linha revolucionária do KKE, porque, apesar das debilidades e das dificuldades que enfrenta, tem clara a direção da luta, a necessidade, a vigência e a atualidade do socialismo.

Estimados camaradas:

Na zona do euro e na União Europeia, onde em 2010 apareceram sinais de recuperação, foram muito preocupantes as estimativas de que, em 2011 e em princípios de 2012, haveria uma diminuição no PIB ou um estancamento marginal. Isto concerne também aos países imperialistas poderosos, como a Itália e a Espanha.

Hoje em dia, na UE, o número de desempregados supera os 42 milhões e a população que vive sob a linha de pobreza supera o número de 115 milhões de pessoas.

Forças burguesas e oportunistas se utilizam da situação na Grécia e falam de ocupação do país pela UE ou pela Alemanha, de abolição da independência nacional.

Esta posição não possui nenhuma relação com a realidade.

A Grécia, igual a qualquer Estado capitalista, participa das organizações imperialistas com o aval consciente da classe burguesa e cede, conscientemente, direitos soberanos para garantir seus interesses a longo prazo.

Em condições de desigualdade, lei absoluta do capitalismo, a presença de todo Estado capitalista no sistema imperialista e nas organizações imperialistas, está determinada por sua força econômica, política e militar.

Estes assuntos requerem grande atenção e devem ser tratados no marco da relação verdadeira de dependência e interdependência dos Estados capitalistas, levando em conta que a desigualdade e o predomínio das posições dos Estados mais potentes no sistema imperialista é um elemento característico do capitalismo, assim como a desigualdade nas relações desaparecerá na medida em que o povo grego e os demais povos decidirem romper as cadeias de exploração, destruir o sistema, construir o socialismo e desenvolver um sistema de relações internacionais com base no benefício mútuo.

É necessário prestar ainda mais atenção na posição que, em nome da independência e da soberania nacional, leva partidos comunistas a alianças com forças burguesas e limita sua ação aos objetivos de perpetuação do sistema capitalista.

Estimados camaradas:

Na Grécia se levam a cabo lutas de classe maciças e duras há muito tempo. Numerosas greves gerais e setoriais, greves em empresas, dezenas de manifestações, paralisações em edifícios estatais e outros.

O ponto chave é que nestas lutas protagonizam o KKE e o PAME, o movimento de orientação de classe que agrupa em suas fileiras centenas de sindicatos, federações, centrais de trabalhadores, comitês de lutas em empresas, sindicalistas que lutam na linha da luta de classes.

Estas lutas se desenvolvem num ambiente de anticomunismo intenso por parte dos partidos burgueses e dos meios de comunicação, num clima de intimidação patronal, de organização de ataques de provocação pelo mecanismo estatal e paraestatal, mediante vários grupos de mascarados anticomunistas que se apresentam como antiautoritários. Até o momento, estas provocações causaram quatro mortes e muitos feridos, porém não venceram o espírito combativo da classe trabalhadora. O KKE, o PAME e os demais agrupamentos militantes dão passos adiante, continuam com determinação, com a organização da luta, insistindo no trabalho nas fábricas, nas empresas, nos bairros populares, dando prioridade ao reagrupamento do movimento operário, à mudança da correlação de forças.

Ultimamente, foram promovidos passos importantes na ação comum do PAME com os agrupamentos militantes dos camponeses, dos pequenos empresários, da juventude e das mulheres, no esforço de consolidar a aliança social que é a base da política de alianças do KKE. O fruto deste esforço é a criação de centenas de comitês populares que possuem uma ação significativa em bairros populares, em cidades e comunidades sobre os problemas das famílias populares.

Um elemento importante destes acontecimentos é a confrontação intensa do KKE e do movimento de classe com o SYN/SYRIZA, com o Partido da Esquerda Europeia (PIE, sigla em espanhol) e outras forças do oportunismo, que utilizam uma fraseologia enganosa, enquanto suas posições apoiam a preservação do capitalismo, apoiam a União Europeia e louvam o Banco Central, cria confusões separando a dívida em moral e imoral, legal e ilegal, facilitando o ataque das forças burguesas.

Intensificou-se a confrontação com as forças do sindicalismo colaboracionista, com a Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia e a Confederação dos Empregados do Setor Público, controladas pelo PASOK, pela ND e pelas poucas forças do oportunismo.

Trata-se de forças que apoiam a colaboração de classes e o diálogo social com os empregadores; são cúmplices na eliminação dos direitos trabalhistas e seguem a linha das organizações subjugadas das CSI e as CES, que estão em confrontação com a FSM.

O KKE é a luta motriz da resistência do povo. Está na vanguarda da luta acerca de qualquer problema popular e põe xeque, na prática, as afirmações absurdas dos oportunistas, que não oferecem nenhuma contribuição séria na luta dos trabalhadores. O KKE espera que os problemas do povo sejam resolvidos com o socialismo.

É preciso deixar claro que a orientação da luta tem grande importância. Hoje em dia, já não é suficiente a resistência necessária, nem tampouco é suficiente reivindicar inclusive demandas mais avançadas.

O principal é que a luta se baseie numa linha antimonopolista, em objetivos de luta que reforcem a unidade classista da classe trabalhadora e sua aliança com as camadas populares.

A questão principal hoje é que, através das lutas trabalhistas e populares, se consiga a maior agrupação, concentração e preparação das forças possível com o fim de derrotar o sistema de exploração. A luta de classes não se limita na confrontação com os governos antipopulares, nem na reivindicação por melhores condições de venda da força de trabalho.

A questão crucial é a orientação que cria as condições para o poder operário e popular, o socialismo que é o requisito para a abolição da exploração do homem pelo homem. Todo o resto se esvai pelos ares, igual ao ocorrido com o “movimento dos indignados”.

A luta pelo socialismo determina o trabalho ideológico, político e de massas que faz o KKE e acreditamos que isto pode dar força a todos os partidos comunistas, defendendo as conquistas do socialismo que conseguiu eliminar o desemprego e a pobreza, estabeleceu sistemas historicamente avançados nos setores da saúde, do bem-estar, da educação, da cultura, dos esportes, satisfazendo as necessidades do povo.

O KKE luta desta maneira, tratando de modo crítico os erros, as omissões e os desvios oportunistas que levaram à queda do socialismo na União Soviética e nos demais países socialistas.

Somos obrigados a entrar corajosamente num conflito com o anticomunismo e com as calúnias sem fundamento histórico das forças do capital, que se enfurecem porque seu interesse requer que a classe trabalhadora trabalhe duro, produza mais-valia, produza riqueza para que sejam aproveitadas pelos capitalistas.

É preciso acabar com isso. Esta postura é contemporânea, necessária e representa os interesses dos povos.

O chamado socialismo do século XXI é enganoso. É alheio ao poder trabalhador e popular, à socialização dos meios de produção e à planificação central. É uma opção concebida para a manutenção do capitalismo com a roupagem da humanização da barbárie imperialista.

O KKE trabalha na base a sua proposta política:

Um poder dos trabalhadores, popular que se baseará nas unidades de produção, assegurando a participação da classe operária na construção da nova sociedade.

A socialização dos meios concentrados de produção, da riqueza mineral, da energia, dos transportes, das telecomunicações, do comercio e outros setores estratégicos. Incentivo às cooperativas de produção dos pequenos camponeses e dos pequenos empresários, onde as condições não estejam maduras para a propriedade social. Criação de uma planificação central que se expandirá a nível regional e nacional.

A retirada da OTAN, da União Europeia e de todas as organizações imperialistas e o esforço na criação de relações de benefício com outros Estados e povos.

O cancelamento unilateral da dívida, já que não foi contraída pelo nosso povo.

As dificuldades são bem conhecidas. São requeridos grandes sacrifícios, porém este é o caminho que responde aos interesses da classe operária, dos setores populares.

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza (PCB)