CONTRA O MARCO TEMPORAL!

MARCHAMOS JUNTOS COM OS POVOS INDÍGENAS!

Comitê Regional do PCB de Pernambuco

Entre os dias 22 e 28 o acampamento Luta pela Vida, em Brasília, reunirá povos indígenas de todo o Brasil contra a tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas. A mobilização, que tem à frente a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e organizações indígenas regionais, conta com a colaboração de todas, todos e todes e faz parte de um calendário de lutas contra a agenda anti-indígena que vem sendo implementada pelo Congresso e pelo governo Bolsonaro, verdadeiros fantoches da burguesia.

Em fevereiro de 2018, ainda em sua campanha presidencial, Jair Bolsonaro anunciava o que estaria por vir. Ao tempo em que reproduzia o discurso supremacista e opressor de que o “índio é nosso irmão, quer ser reintegrado à sociedade […]”, declarava que, caso eleito, não concederia “nem um centímetro a mais para terras indígenas”.

A declaração, imbuída de preconceito e negação contra os povos indígenas, foi acompanhada do lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Com amplo apoio da burguesia, do imperialismo, das Forças Armadas, dos ruralistas, da imprensa e de fundamentalistas evangélicos, Bolsonaro vem cumprindo sua promessa, colocando em marcha uma ofensiva constante contra os povos originários e o que resta de seus direitos e garantias.

A violência contra indígenas mais que dobraram e avançam o assassinato de militantes pela defesa do meio ambiente, com respaldo institucional a esses ataques, à grilagem e à invasão de terras indígenas. A região Amazônica nunca queimou tanto e foi tão devastada.

Missionários fundamentalistas evangélicos, muitos de origem estadunidense, se aliam a garimpeiros e grileiros e se utilizam do instrumento da violência para a conversão forçada, saqueando almas indígenas e impondo a monocultura da fé e a cultura do capital. Capangas do agro sentem-se à vontade em ameaçar, invadir e matar indígenas em seus próprios territórios. Órgãos fiscalizantes do meio ambiente e dos direitos indígenas são desmantelados e asfixiados. No Congresso Nacional, os políticos gestores dos interesses do capital se aliam à bancada evangélica e ruralistas para investir contra direitos indígenas, buscando legalizar o garimpo e o uso de recursos hídricos em seus territórios e tomar a atribuição da demarcação e homologação das terras indígenas.

No contexto da pandemia, além da completa omissão na proteção de indígenas, a disseminação de notícias falsas contra a vacina chegou às aldeias, despertando um sentimento antivacina, elevando o número de mortes principalmente entre anciãos, ameaçando seriamente o desaparecimento de línguas inteiras.

Como se não bastassem a série de absurdos e ataques aos povos e direitos indígenas, no próximo 25 de agosto o STF julgará a validade da tese do “Marco Temporal”. Caso aceito, o “Marco Temporal” modificará o preceito da demarcação de territórios indígenas, fazendo com que os povos que não possam comprovar que estavam ocupando os respectivos territórios antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 percam suas terras.

Sabemos que povos indígenas do Brasil há cinco séculos lutam para sobreviver e enfrentam constantemente violações e violências gravíssimas. A Ditadura Empresarial-Militar, que antecedeu a promulgação da Constituição, representa um dos piores momentos dessa ofensiva. A tese é perversa, pois tenta apagar toda essa história e legalizar, legitimar e perpetuar todas as opressões e violências às quais os povos indígenas foram submetidos. A aprovação do Marco Temporal irá retirar os povos originários das florestas, de suas origens, de suas culturas, de suas terras, para jogá-los nas periferias das cidades urbanizadas para servirem de exército de reserva para exploração pelo capital.

A situação é alarmante! Dados de monitoramento e científicos comprovam que as terras indígenas são áreas que mais protegem, conservam e garantem a biodiversidade das matas, florestas e os seus ricos ecossistemas. Historicamente, a presença dos povos dentro de seus territórios fez com que eles funcionassem como verdadeiras barreiras ao avanço do desmatamento e de outros processos de espoliação. Tais retrocessos significarão não apenas a legalização do etnocídio em curso contra os povos indígenas, mas uma hecatombe que agravará a crise climática que ameaça toda a humanidade. Não podemos permitir que estes ataques contra os povos indígenas continuem.

O Partido Comunista Brasileiro segue lado a lado com os povos oprimidos e é contra o Marco Temporal. Marcharemos juntos aos povos indígenas em suas lutas históricas contra a espoliação de suas terras promovida pelo estado brasileiro em nome dos interesses da burguesia nacional e internacional.

PELO PODER POPULAR!
JUSTIÇA PARA DAIANE KAINGANG!
DIGA AO POVO QUE AVANCE!
NÃO AO MARCO TEMPORAL!
A HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS NÃO COMEÇA EM 1988!
FORA MISSIONÁRIOS!
#VIDASINDÍGENASIMPORTAM