21 dias de ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres
No dia 25 de novembro, Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, inicia-se uma jornada de 16 dias de ativismo pelo fim da violência sistemática contra as mulheres. O dia foi estabelecido no primeiro encontro feminista da América Latina e do Caribe, que aconteceu em julho de 1981 em Bogotá e remete à memória das irmãs Mirabal (Minerva, Pátria e Maria Teresa) – “ Las Mariposas ”, como eram conhecidas clandestinamente. Elas foram brutalmente assassinadas devido à luta contra a ditadura sanguinária de Rafael Trujillo, na República Dominicana (1930 – 1961), um dos regimes ditatoriais mais violentos da América Latina.
No Brasil, os dias de ativismo começam no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, que remete à morte de Zumbi dos Palmares e a toda história de resistência e enfrentamento à escravidão pelos povos africanos e afro-brasileiros. Lutas e organizações foram protagonizadas por diversas mulheres negras, como Acotirene, conselheira e dirigente do Quilombo dos Palmares e Zeferina, exímia estrategista e organizadora do Quilombo do Urubu.
Em uma conjuntura tão adversa para a classe trabalhadora, principalmente para as mulheres, população LGBT, população negra e povos indígenas, retomar a história tanto das irmãs Mirabal, contra a ditadura militar, quanto de Zeferina e Acotirene contra a escravidão é parte fundamental da disputa da memória de combatividade das mulheres e dos povos negros e indígenas no Brasil e na América Latina.
O governo reacionário de Bolsonaro, Mourão e Guedes, com suas medidas ultraliberais e protofascistas, foi responsável por um genocídio. Suas políticas de ampliação da contaminação pela a COVID-19 e negação das medidas científicas de controle, aliaram-se ao aumento da fome e do custo de vida, ao avanço das privatizações das empresas públicas, do desemprego e da desassistência dos serviços sociais e de saúde. No último trimestre de 2020, 8,5 milhões de mulheres perderam seus empregos, enquanto 116 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar e 19 milhões passam fome. As reformas trabalhistas e da previdência, junto com a retirada de outros direitos durante a pandemia, facilitam o assédio moral e as violências físicas e sexuais no trabalho, nos lares e nos espaços públicos, ao diminuir ou retirar a autonomia financeira de milhares de mulheres.
Durante a pandemia os casos de feminicídio aumentaram, enquanto as notificações de violência doméstica reduziram. Isso representa a desassistência nos serviços de denúncia e acolhimento às mulheres em situação de violência. No final de 2020, foram registradas 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, sendo que cerca de 14 mil corresponderam a abuso sexual e estupro e são contra meninas. O genocídio da população negra não cessou durante a pandemia; o episódio de mães retirando os corpos de seus filhos do mangue, após chacina no Complexo do Salgueiro é a cena mais recente da trajetória sanguinária da polícia militar e do Estado brasileiro.
Esse governo da morte não contrasta em nada com os principais setores e representantes da burguesia, que nesse momento de pré ano eleitoral, tenta se diferenciar de Bolsonaro. Se em alguns momentos a gestão da crise sanitária e econômica não foi tão satisfatória para manter as taxas de lucro de alguns setores e as declarações e movimentações do presidente acirraram as divergências políticas em torno do governo, no geral, houve a manutenção da lucratividade do patronato e o arrocho na vida dos/as trabalhadores/as.
Nesses 21 dias de ativismo é fundamental mantermos e ampliarmos as lutas em curso no país e evidenciarmos a intrínseca relação entre as violências tidas como pessoais com a violência estrutural do capitalismo e seus representantes. O governo Bolsonaro precisa ser colocado em seu devido lugar, como representante do capitalismo e do imperialismo. Por isso negamos qualquer conciliação com os setores da direita, que não se distinguem econômica, política e ideologicamente desse governo e que foram fundamentais para a sua manutenção.
A organização das mulheres, da população negra, indígena e LGBT é fundamental para as lutas socialistas e comunistas e deve ser central nas organizações de classe para o combate a toda e qualquer forma de violência. No dia 04 de dezembro, em um grande movimento nacional, que retoma as movimentações do vitorioso “Ele não”, ocuparemos as ruas de todo o Brasil gritando “Bolsonaro Nunca Mais!”, defendendo que somente a organização da classe trabalhadora e o rumo ao socialismo poderá mudar substancialmente a situação da violência patriarcal, machista, racista, LGBTfóbica e classista.
Derrubar Bolsonaro, lutar contra todas as formas de violência e contra o capital!
Rumamos!
Coordenação Nacional do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro
Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB)