Contribuição do PCB à Teleconferência Extraordinária do EIPCO

Contribuição do PCB à Teleconferência Extraordinária do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários – 2021

Caros camaradas: Recebam a saudação fraterna e revolucionária do Partido Comunista Brasileiro, que completará 100 anos no próximo ano. Recentemente, realizamos com sucesso nosso XVI Congresso. O PCB está organizado em todo o país e está presente nas lutas dos trabalhadores e da juventude.

As contradições e a crise do capitalismo tornaram-se cada vez mais profundas e afetam todos os setores da vida social. O grande capital e seus representantes institucionais buscam superar a crise destruindo direitos e garantias dos trabalhadores, reduzindo salários, promovendo demissões em massa, degradando o meio ambiente, restringindo as liberdades democráticas e avançando contra o dinheiro público para recuperar as taxas de lucro.

O modo de produção capitalista está se esgotando e representa uma séria ameaça à própria existência da humanidade. A concentração da riqueza, a mercantilização da vida, a guerra contra os povos que não aceitam as imposições do imperialismo, a expansão da barbárie e da pobreza intensificaram-se. É cada vez mais claro que as transformações necessárias para superar esta situação não podem ser realizadas sob o capitalismo. A única maneira de superar essa tendência é construir o socialismo.

Os governos de conciliação de classes, em um mundo em que as burguesias de cada país estão diretamente ligadas ao capital internacional, tendem ao fracasso porque são incapazes de realizar mudanças fundamentais na propriedade dos meios de produção e na forma como o poder é exercido para mobilizar as massas para romper com o capitalismo. Quando deixam de ser funcionais para a capital, são descartados. As reformas e avanços progressivos têm um limite claro ditado pela dominação burguesa. Muitos partidos de esquerda que formaram alianças com a burguesia foram cooptados pelo projeto burguês e se tornaram um instrumento da ordem, como aconteceu com os governos reformistas progressistas na América Latina.

Ainda vivemos os efeitos da pandemia da Covid-19, que causou milhões de mortes em todo o mundo, principalmente em países periféricos e nas camadas sociais mais pobres. A crise gerada pela pandemia evidenciou a superioridade do socialismo, a exemplo de Cuba, que, mesmo sob o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, venceu o Coronavírus e demonstrou sua forte solidariedade internacional com o envio de pessoal de saúde até mesmo para países desenvolvidos.

A economia brasileira é oligopolista e dominada por grandes grupos econômicos internacionais. A crise brasileira faz parte da crise sistêmica global, com características próprias de um país periférico com economia subordinada aos principais centros do capitalismo.

O governo Bolsonaro negou a pandemia e não tomou as medidas necessárias em tempo hábil, causando mais de 617.000 mortes e mais de 22 milhões de pessoas infectadas e não atendeu às demandas de manutenção de renda e empregos mínimos para a maioria da população, gerando uma situação de desemprego, fome e desespero. Bolsonaro levou a política ultraliberal ao extremo, promovendo a retirada dos direitos dos trabalhadores, destruindo a Educação, a Ciência, privatizando empresas estatais, incentivando a degradação ambiental em favor do grande capital. Bolsonaro incitou ações de grupos fascistas nas ruas e redes sociais, promovendo ataques misóginos, racistas e homofóbicos e tentou intimidar movimentos de trabalhadores e lutas populares, partidos e organizações de esquerda, e especialmente comunistas, com restrições às liberdades democráticas.

No início de 2020, Bolsonaro chantageou o país com ameaças de golpe, manifestações fascistas e negação da pandemia. O governo atrasou a compra das vacinas. Mas a rápida deterioração das condições de vida, o reconhecimento mais generalizado da gravidade da pandemia e o subsequente avanço da vacinação permitiram que a população voltasse às ruas a partir de maio de 2021.

A burguesia brasileira continua unida na defesa de seus interesses. Sua agenda política vem avançando no Congresso. Tudo indica que decidiram manter Bolsonaro no poder até o final de seu mandato, em 2022, mesmo com o fracasso de seu governo, que foi abandonado pelos empresários, classes médias e segmentos populares.

O PCB propôs e tem liderado manifestações de rua, junto com outros partidos de esquerda, na campanha “Fora Bolsonaro e Mourão”, que reuniu milhares de pessoas em centenas de cidades brasileiras e captou a crescente insatisfação da maioria da população brasileira, o que obrigou segmentos reformistas a aderir. O PCB, ao contrário de algumas forças da social-democracia e mesmo de esquerda que apostam nas eleições de 2022, prioriza as ações de rua.

Não se pode subestimar o governo Bolsonaro, que ainda conta com o apoio de diversos setores das classes dominantes, expressivos contingentes das classes médias e setores populares incentivados por grupos de líderes evangélicos, grupos criminosos e segmentos das Forças Armadas e da Polícia Militar. Mesmo com a queda de Bolsonaro, o chamado “Bolsonarismo” tende a permanecer como uma aglutinação de conservadores, negacionistas, obscurantistas, fascistas e outros grupos.

O PCB entende que as lutas pela revolução brasileira devem estar unidas no Bloco Revolucionário do Proletariado, uma construção contra-hegemônica para enfrentar o capital. As lutas contra a exploração e pelos direitos sociais são essencialmente lutas anticapitalistas e anti-imperialistas que se chocam com a lógica do mercado. Empreendemos essas lutas em unidade de ação com outras forças que se opõem às políticas neoliberais, em defesa das liberdades democráticas e contra o fascismo, e construímos uma frente social e política revolucionária e de classe, centrada nos trabalhadores, na juventude e nos movimentos populares.

Estamos trabalhando para a realização de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora com um programa de lutas. Participamos de todos os fóruns unitários de luta, e principalmente do Fórum Sindical, Popular e de Juventude pelos Direitos e Liberdades Democráticas, pela reorganização de nossa classe. Participamos das eleições porque se trata de uma frente importante da luta de classes, mesmo nas difíceis condições atuais impostas aos partidos revolucionários pelo poder econômico e a legislação eleitoral cada vez mais restritiva. O PCB mantém sua independência política e de classe e não participará de governos comprometidos com o capital.

O PCB realiza ações de solidariedade com todos os povos do mundo agredidos pelo imperialismo e pelo fascismo, especialmente com os povos cubano e palestino, cuja resistência à sabotagem imperialista tem sido uma referência para todos os revolucionários do mundo. Entendemos que é importante avançar na construção do movimento comunista internacional, fortalecendo o campo revolucionário, criando e fortalecendo os meios e formas de ação conjunta para o enfrentamento do capitalismo internacional, unificando as lutas da classe trabalhadora mundial pela construção da Revolução Socialista em todos os países.

Viva o socialismo!

Viva o internacionalismo proletário!

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)