Declaração Política sobre a crise militar na Ucrânia

Pelo fim da OTAN e da guerra – pela paz e o socialismo na Ucrânia, na Rússia e em todo o mundo!

O conjunto de operações militares especiais realizadas pela Rússia, desde a manhã do dia 24 de fevereiro, em território ucraniano, representa, nesse momento, o esgotamento das tratativas diplomáticas de resolução do conflito que envolve Rússia e Ucrânia e que tem, como razão primeira, a anunciada possibilidade de ingresso da Ucrânia na Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN –, o que colocaria em risco a segurança da Rússia, como alega o governo desse país. As operações foram precedidas por uma declaração do governo russo de reconhecimento da independência das Repúblicas de Donesk e Luhansk, na região do Donbass, como forma de proteger a população que vinha sendo bombardeada por nova onda de ataques do regime ucraniano desde o começo da semana passada. A maioria de sua população dessa região reivindica a autodeterminação e vem sendo castigada há oito anos pelo regime reacionário de Kiev, quando um golpe realizado naquele País, na esteira das chamadas revoluções coloridas, transformou a Ucrânia num posto avançado dos interesses do imperialismo estadunidense.

Como pano de fundo, no entanto, está a pressão que vem sendo exercida pelo governo dos Estados Unidos junto aos países que compõem a OTAN para expandir essa organização militar aos países situados nas fronteiras russas, como a Ucrânia, e que desde a queda da URSS já está presente 14 países da região, com a clara intenção de cercar militarmente a Rússia, conter o fortalecimento internacional do bloco China-Rússia, que vem se constituindo como um claro contraponto aos interesses do imperialismo estadunidense e seus aliados e sabotar o gasoduto Nordstream2. A entrada da Ucrânia na OTAN traria a possibilidade da instalação, nesse país, de mísseis de médio alcance com ogivas nucleares, o que é inaceitável para a Rússia, pois colocaria em risco, alegadamente, a sua segurança estratégica.

Os Estados Unidos e União Europeia querem a Ucrânia na OTAN para disputar com a Rússia o controle dos recursos naturais e dos mercados euroasiáticos e disfarçam essas intenções alegando defender a “democracia”, os direitos do povo ucraniano e a liberdade dos países decidirem a quem se associar. A pressão dos EUA sobre a Rússia também visa manter a supremacia global estadunidense, forjada ao longo da chamada Guerra Fria, quando Estados Unidos e União Soviética capitaneavam, respectivamente, os blocos capitalista e socialista, que mantinham alianças de defesa militar – OTAN e Pacto de Varsóvia – e que atingiu seu apogeu após a restauração capitalista na URSS.

Contudo, com o advento da crise mundial de 2008, bem como o fortalecimento da presença internacional chinesa e, em menor medida, russa, emergiram crescentes contradições no interior do bloco imperialista ocidental, bem como o declínio dos EUA como potência absoluta. Também a crescente hegemonia do imperialismo alemão sobre a União Europeia e os impasses dessa aliança inter-imperialista são fatores a levar em conta. Nesse sentido, a aproximação política e econômica da Rússia com países europeus, ao longo das últimas décadas, intensifica as contradições intercapitalistas na própria OTAN.

Esse é o caso da Alemanha que, em aliança com Moscou, está na fase final da conclusão de um gasoduto que permitirá a importação de gás natural da Rússia, resolvendo suas necessidades energéticas e propiciando significativas receitas financeiras à Rússia. É impossível compreender a crise atual sem levar em consideração o esforço desesperado do imperialismo estadunidense para minar as relações entre a burguesia russa e a burguesia alemã, conter a influência da primeira e minar a soberania energética alemã.

Cinicamente, mesmo com tantos atos de guerra e sabotagem à paz mundial, os Estados Unidos imputam exclusivamente à Rússia a responsabilidade pelo belicismo na região – isso a despeito das inúmeras guerras deflagradas pelo imperialismo estadunidense e seus aliados nos últimos tempos: os casos dos ataques ao Afeganistão, à Líbia, Iraque e Síria são apenas alguns dos exemplos das guerras de rapina recentes promovidas por esse bloco para a garantia de seus interesses políticos e econômicos no mundo. O fim da União Soviética já teria sido suficiente para a extinção da OTAN, mas o que se tem observado é o avanço belicista do imperialismo estadunidense que, com sua fraseologia hipócrita sobre a paz, mantém mais de 700 de bases militares em praticamente todos os continentes, inclusive na América Latina, além de estruturas de inteligência ativas por todo o mundo.

A Rússia de hoje não é a antiga União Soviética socialista, cujo fim pôs por terra as muitas e profundas conquistas dos trabalhadores soviéticos. A Rússia é, hoje, um país capitalista, cujo governo atual tem pretensões expansionistas e exerce forte repressão interna aos movimentos dos trabalhadores. A Ucrânia, após a extinção da URSS, se desindustrializou e vive um quadro de pobreza crescente. Sua economia se baseia em grandes grupos privados oligopolistas e seu governo atual tem viés neofascista, que incentiva um sentimento nacionalista anti-Rússia. O governo atual, de Zelensky, é sucessor da derrubada, em 2014, por um golpe de inspiração fascista, do presidente Yanukovitch, que buscava fortalecer os laços políticos e econômicos com a Rússia, e do governo seguinte, de Poroshenko, um empresário fascista e corrupto. Há, no país, forte presença de grupos fascistas ativos e forte repressão contra os sindicatos e os comunistas. A população de origem russa é discriminada e o governo realiza frequentes ações militares contra a população insurreta da região do Donbass.

Os interesses das burguesias estadunidense e russa são evidentes nessa luta pela partilha do mundo capitalista e a guerra não interessa aos trabalhadores. Denunciamos as ações do imperialismo estadunidense, que atirou a região nas mãos do fascismo e da reação, com o objetivo de consolidar sua influência global. Conclamamos os trabalhadores dos países membros da OTAN a lutar pela saída de seus países dessa aliança inter-imperialista para a partilha do mundo: sem a dissolução da OTAN, um futuro de paz para toda a humanidade mundial é inconcebível.

A única solução para esse conflito, cuja escalada está longe de terminar, passa pela luta independente da classe trabalhadora mundial contra o imperialismo dos EUA, da OTAN e do sistema capitalista. Nenhuma burguesia de nenhuma nação trará aos explorados e oprimidos do mundo a paz. Acima de tudo, apontamos para a necessidade da classe trabalhadora ucraniana organizar-se para liquidar de uma vez o regime neofascista e estabelecer no país um Poder Popular, tomando em suas próprias mãos a iniciativa na luta por uma Ucrânia autodeterminada e socialista, avessa a todo tipo de intervenção burguesa estrangeira! Reforçamos ainda a importância da unidade dos trabalhadores russos e ucranianos para a superação do capitalismo e a construção do socialismo em seus países, e dos trabalhadores de todos os países para seguirem no rumo da revolução socialista em todo o mundo.

Trabalhadoras e trabalhadores do mundo, uni-vos!

Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).