Declaração Política da I Conferência Nacional do CFCAM
Feminismo Classista! Futuro Socialista!
Declaração Política da I Conferência Nacional de Organização do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro (CFCAM)
O Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro realizou, entre 21 e 23 de janeiro de 2022, a sua I Conferência Nacional de Organização. Foi um momento de importantes debates sobre a organização do nosso Coletivo, bem como sobre o feminismo classista e a construção das mediações táticas para a Revolução Socialista. Tivemos a participação de militantes das cinco regiões do país, que constroem o Coletivo, que tem se ampliado e se inserido cada dia mais na vida das mulheres trabalhadoras.
Concretizamos essa conferência em um marco muito importante para as lutas comunistas no Brasil. Neste ano comemoramos o Centenário do Partido Comunista Brasileiro e sua importância histórica nas lutas e na organização da classe trabalhadora brasileira. O CFCAM é fruto das batalhas de mulheres comunistas que foram protagonistas nacional e internacionalmente no partido, em greves, paralisações, ocupações urbanas, ligas camponesas, sindicatos, jornais, organizações artísticas/culturais e nas organizações específicas das mulheres. Ana Montenegro, Maria Aragão, Laudelina Campos, Patrícia Galvão, Arcelina Mochel, Iracema Ribeiro, Zuleika Alambert, Maria Brandão dos Reis, Jacinta Passos, Zuleide Melo são alguns nomes que permeiam nossa memória e que nos deixam importantes experiências e produções intelectuais a serem colhidas e usadas para a reflexão sobre o nosso presente e o devir. Em nossa conferência, recebemos saudações de organizações comunistas internacionais e homenageamos a grande camarada e dirigente Mercedes Lima, que propôs a fundação do Coletivo.
Para nós, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, a questão central, aquela que guia nossas análises e nossa ação, é a luta pelo fim da exploração da classe trabalhadora, contra a dominação e opressões perpetuadas pelo modo de produção capitalista. O feminismo classista parte do entendimento de que as relações sociais de classe, sexo/gênero e raça/etnia, estão historicamente interligadas ao desenvolvimento do capitalismo, portanto, não podem ser analisadas e compreendidas separadamente. A vida das mulheres trabalhadoras, cis e trans, LBTs, PcDs, do campo e da cidade, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, das periferias urbanas estão no centro das lutas comunistas. A mediação entre as pautas imediatas, que perpassam a manutenção da vida e melhores condições de trabalho, alimentação, saúde, educação, moradia, transporte e a estratégia socialista, orientam nossa organização e a construção do poder popular.
Compreendermos que a lógica liberal do empreendedorismo e empoderamento agem na contramão da emancipação das mulheres da classe trabalhadora ao deslocarem a superação das opressões, fundadas na estrutura social de classes, para a criação de alternativas individuais atrelada aos interesses do capital. O liberalismo busca cooptar as lutas históricas das mulheres vendendo a ideia do empreendedorismo como solução para um problema coletivo, criando ilusões de que é possível reverter a ordem social pela via do mercado. Sabemos que essa é mais uma estratégia do capital para manter a dominação de classes e que as reais transformações das nossas vidas só serão efetivas a partir da organização coletiva e da revolução.
A máxima “Socialismo ou Barbárie”, expressa por Rosa Luxemburgo, mostra-se cada vez mais verdadeira com a expansão do capital por todas as partes do planeta e com a ampliação de seu ritmo de exploração e de expropriações. A pandemia de Covid-19 não é senão uma das drásticas consequências da forma predatória do modo de produção capitalista. Em nossa conferência, reafirmamos o caráter anticapitalista e anti-imperialista de nossas lutas e nossa irrestrita solidariedade internacional com a classe trabalhadora em todo o mundo. Assim, apontamos a importância da construção e ampliação das forças socialistas e comunistas na Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), organização internacional que somos filiadas.
No Brasil, estamos vivenciando um combo mortal para classe trabalhadora: uma crise econômica, política e sanitária que já levou à morte cerca de 650 mil brasileiras e brasileiros. A crise brasileira é parte da crise capitalista global, com as particularidades de um país periférico e com economia subordinada aos grandes centros do capitalismo internacional.
O acirramento das contradições capitalistas no Brasil teve como resposta a eleição de um governo que pudesse promover de forma ainda mais acelerada as reformas e medidas a favor da burguesia, intensificando a exploração sobre os/as trabalhadores/as. Ou seja, o governo reacionário de Bolsonaro, Mourão e Guedes, com suas medidas ultraliberais e protofascistas, é a expressão das formas que podem ganhar o Estado Burguês em momentos de crise. A desvinculação desse governo com os projetos da burguesia e/ou sua apresentação como um total rompimento com as medidas liberais dos governos de conciliação de classes anteriores, representados principalmente pelo Partido dos Trabalhadores, reforça o véu ideológico que mantém a dominação e exploração da classe trabalhadora.
Este governo se elegeu sobre as bases de um discurso cristão fundamentalista, reacionário e anticomunista, que encontrou terreno fértil no interior de uma classe trabalhadora apaziguada e afastada das lutas. Os governos petistas de coalizão têm responsabilidade nesta crise, pois desenvolveram uma política de fortalecimento do capitalismo e não realizaram as medidas necessárias para promover mudanças estruturais no país em favor da classe trabalhadora, limitando-se a implementar políticas de compensação social para os setores mais pobres da população, como no caso do programa Bolsa Família, e a ampliar o consumo através do aumento da oferta do crédito e endividamento das famílias.
Não à toa, chegamos a 2022 com a situação brasileira caótica. O país está devastado pela pandemia e pela política assassina do governo federal no combate à Covid-19, sobretudo, dentro do campo econômico e sanitário. O Produto Interno Bruto (PIB) acumulou dois trimestres de queda: o terceiro trimestre de 2021 variou -0,1% em relação ao segundo, que já havia caído -0,4% em relação aos três primeiros meses do ano, o que mostra um momento de recessão. Apesar de o PIB não refletir diretamente as condições de vida da classe trabalhadora, é importante observar que estamos em um momento de recessão. Em geral esses impactos são repassados para os/as trabalhadores/as, com redução de salários, demissões e inflação.
No último trimestre de 2020, 8,5 milhões de mulheres perderam seus postos de trabalho e, mesmo com uma melhora do quadro da pandemia, esses empregos não têm sido recuperados. A redução recente na taxa de desemprego geral foi devido, principalmente, ao aumento de empregos informais. O Brasil retornou para o mapa da fome, tem hoje metade de sua população em insegurança alimentar e cerca de 19 milhões em situação de fome. Pessoas na fila para conseguir carcaças de ossos, homens negros mortos por roubar carne em mercado para comer, mulheres alimentando seus filhos com restos encontrados em lixões tornaram-se cenas cotidianas da vida de milhões de pessoas. Por outro lado, a restrição alimentar causa o aumento da ingestão de alimentos ultraprocessados, com baixo teor nutricional e o aumento da obesidade. Estudo da UNICEF mostrou que 72% das crianças de famílias vulneráveis deixaram de comer por falta de dinheiro, e a obesidade infantil afeta 3,1 milhões de crianças no Brasil.
Os aumentos dos preços dos ítens básicos têm se mantido em 17 capitais do país. Em algumas capitais, como Florianópolis, a cesta básica estava custando em novembro de 2021 o equivalente a 69,8% do valor do salário mínimo líquido! Os contínuos aumentos nos valores da energia elétrica e do botijão de gás estão diretamente relacionados com o quadro de fome e com as privatizações em curso no país, especialmente de setores estratégicos, como a Petrobrás e Eletrobrás.
Com a morte de inúmeros idosos, milhares de famílias no país perderam sua renda mínima que era a aposentadoria de avós e cerca de 12.000 crianças ficaram órfãs, tendo perdido pais e mães devido à Covid-19. O sistema de saúde hoje precisa lidar com três epidemias: a H3N2 e as variantes delta e ômicron. Somando-se a isso, também tem prestado cuidado aos pacientes com sequelas de Covid-19, que atingem em torno da metade dos infectados e pessoas em condições carentes, com piores condições de saúde. A negação das medidas científicas de controle, assim como a manutenção e ampliação de medidas restritivas aos gastos públicos, como a EC 95, impede a expansão do SUS, dos serviços de assistência social e piora ainda mais as condições de trabalho. Não podemos esquecer que mais de 70% dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde são mulheres, que não são super heroínas como apresentado pelas redes televisivas e têm enfrentado adoecimentos múltiplos devido a esse quadro.
Toda a classe trabalhadora tem sofrido com o alto índice de desemprego, com a informalidade, com a perda de direitos trabalhistas, contudo, a situação para as mulheres, principalmente para as negras, indígenas e LGBT, é ainda pior. Segundo os dados da PNAD contínua, a taxa de desemprego foi de 17,1% para as mulheres no segundo trimestre de 2021 e de 11,7% para os homens, um dos piores resultados da pesquisa desde 2016. A diferença que já era historicamente grande na taxa de desocupação foi ampliada durante a crise sanitária, pois setores ocupados majoritariamente por mulheres sofreram um impacto maior durante a pandemia, como serviços pessoais (cabeleireiros e manicures, por exemplo), domésticos remunerados, comércio em geral, alimentação e alojamento. Isso evidencia que o aumento das mulheres no mercado de trabalho no Brasil se deu principalmente nos trabalhos análogos às tarefas domésticas e em situações mais precárias.
Apesar das lutas constantes das mulheres, a divisão sexual do trabalho, mesmo com novas características, se mantém como elemento central para a reprodução da força de trabalho e para a manutenção do capital e do patriarcado. As mulheres continuam ganhando menos que os homens, apesar de acumularem mais tempo de estudos – sendo que as negras e indígenas recebem salários ainda menores, quando estão empregadas. Por outro lado, o cuidado doméstico e dos filhos ainda está nas costas das mulheres, que acumulam múltiplas jornadas. Quando estudam e se organizam politicamente, essa sobrecarga é ainda mais ampliada. A seletividade excludente na admissão de empregos devido à maternidade, o cuidado familiar exclusivo (a maioria das chefes de família são mulheres) e a ocupação dos postos de trabalho mais precarizados são outros problemas centrais para as mulheres.
O trabalho doméstico é uma ocupação majoritariamente feminina e tem as menores médias salariais do país. Dados mostram que 7,2 milhões de trabalhadoras domésticas, em sua maioria negras, têm filhos e baixa escolaridade. É a terceira maior categoria de trabalhadores do Brasil, e mais de 73% vivem na informalidade. Não por acaso, a primeira pessoa a morrer nesta pandemia foi uma mulher negra, trabalhadora doméstica, que foi contaminada pela Covid-19 devido à transmissão da patroa, que havia chegado de férias na Itália. Recentemente foram denunciados na Bahia mais de 12 casos de trabalhadoras domésticas que viviam em cárcere privado, após uma delas conseguir fugir da casa dos patrões que a mantinham nessa condição. Neste período, as denúncias de abusos e falta de pagamentos na FENATRAD (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) aumentaram 60% nos sindicatos estaduais.
Os povos indígenas foram um dos segmentos mais afetados pela crise sanitária. Não bastasse isso, a agenda anti-indígena do Congresso Nacional tentou aprovar o Marco Temporal (PL 490), que dificulta ainda mais a demarcação das terras dos povos originários, facilitando a invasão de garimpeiros e a exploração do meio ambiente. Recentemente, também nos deparamos com o crime bárbaro cometido contra Daiana Griá Sales, 14 anos, indígena Kaingáng, moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita, que foi encontrada morta em uma lavoura com as suas partes íntimas dilaceradas.
As reformas trabalhistas e da previdência, junto com a retirada de outros direitos durante a pandemia, facilitaram o assédio moral e as violências físicas e sexuais no trabalho, nos lares e nos espaços públicos, ao diminuir ou retirar a autonomia financeira de milhares de mulheres. Durante a pandemia, os casos de feminicídio aumentaram, enquanto as notificações de violência doméstica reduziram. Isso representa a desassistência nos serviços de denúncia e acolhimento às mulheres em situação de violência. A população trans vive situações extremamente alarmantes, com uma média de vida de 35 anos devido à transfobia. Somente no primeiro semestre de 2021, 89 pessoas trans foram mortas, sendo 80 assassinatos e nove suicídios, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
As mulheres da classe trabalhadora ainda precisam enfrentar elementos ultraconservadores, encabeçados pela Ministra Damares. A falsa luta contra a violência às mulheres está ligada a um grande retrocesso nas políticas de saúde para as mesmas e com tentativas de avançar ainda mais na retirada dos direitos reprodutivos, a fim de criminalizar o aborto em todas as situações, inclusive quando apresentam risco para a vida das mulheres e em situações de estupro. Isso vai na contramão dos avanços que temos tido na América Latina, onde os movimentos de mulheres e feministas pela legalização do aborto têm se fortalecido e avançado, forçando os mecanismos institucionais do Estado a revogar suas leis criminatórias e a legalizar o aborto. A legalização na Argentina e mais recentemente na Colômbia são grandes vitórias de nossas hermanas e de todas as mulheres do mundo.
O Brasil concentra o maior número de mortes de gestantes e puérperas por Covid-19 no mundo, 77% das mulheres que morreram nesse perfil são brasileiras. O índice de mortalidade materna no Brasil é alto e a pandemia agravou esse problema de saúde pública em nosso país, principalmente devido à restrição de acesso aos serviços. Mulheres negras totalizam no geral 65% dos óbitos maternos, o que mostra a marca do racismo estrutural. A maioria das mortes maternas são evitáveis e são consequência de atendimento pré-natal de baixa qualidade ou escasso, da falta de recursos para cuidados críticos e de emergência, dificuldade de acesso aos serviços pré-natal e a salas de parto e devido à violência obstétrica.
Diante desse quadro, a organização das lutas das mulheres e de toda a classe trabalhadora em nível nacional e internacional é urgente. No último ano, houve um acirramento dos conflitos e das manifestações de rua no Brasil. As mobilizações forçaram o governo a acelerar a vacinação da população, que começou no país muito atrasada diante de outros países do mundo e do aparato público que o SUS já tem instalado.
O primeiro impulso veio a partir das manifestações das torcidas antifascistas e da luta antirracista contra o genocídio do povo negro. A esquerda mais radical foi fundamental para ampliar os atos e forçar parte da social-democracia, que estava recuada, a ir às ruas. Mesmo com o crescimento dos atos Fora Bolsonaro nas capitais, nos interiores e no exterior e das fracassadas tentativas de demonstração de força do espantalho fascista, não foi dado andamento a centenas de pedidos de impedimento do presidente. Os setores burgueses representados na Câmara dos Deputados optaram por manter a coalizão das classes dominantes e evitar possíveis instabilidades que poderiam ser causadas pelo enfrentamento ao presidente miliciano. Dessa forma, a tentativa de impeachment foi negada reiteradamente por Rodrigo Maia (DEM) e pelo atual presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas), aliado do governo.
Isso reforça a leitura de que esse governo não contrasta em nada com os principais setores e representantes da burguesia, que, neste momento pré eleitoral, tentam se diferenciar do presidente diante do aumento da insatisfação popular. Ainda que em alguns momentos a gestão da crise sanitária e econômica não tenha sido tão satisfatória para manter as taxas de lucro de alguns setores, além das declarações de Bolsonaro terem acirrado as divergências políticas em torno do governo, no geral, houve a manutenção da lucratividade do patronato e o arrocho na vida dos/as trabalhadores/as.
Nesse momento eleitoral, o campo protofascista, ultraliberal e do partido fardado representado por Bolsonaro, Paulo Guedes e Mourão se articula em um suposto “giro ao centro”, em paralelo ao avanço da militarização do Estado em suas diversas esferas, à criminalização da esquerda, em especial do comunismo, e também à retirada de direitos e precarização ainda maior da vida da classe trabalhadora.
O campo democrático e popular tem apostado suas fichas na reeleição de Lula com Alckmin na vice, acenando com o apelo ao retorno do pacto de conciliação de classes de matiz ainda mais liberal, representado na figura do vice. Isso significa que o arrocho sobre as políticas sociais, a retirada de direitos da classe trabalhadora, as privatizações e o genocídio sobre a população negra e pobre das periferias não cessarão.
De nossa parte, reforçamos que nossas alianças não serão com parte dos representantes da burguesia, que nesse momento oscilam entre uma terceira via sem grandes forças e a aliança com o campo petista. Pelo contrário, apontamos que o campo político que precisa ser conformado deve girar em torno de uma frente anticapitalista e anti-imperialista, com os diferentes setores da classe trabalhadora em nível nacional e internacional.
Dentro do campo feminista e dos movimentos de mulheres, a última década tem apresentado novos contornos em relação ao final do século XX e à primeira década do século XXI. As manifestações protagonizadas por mulheres no mundo e especialmente na América Latina têm ganhado mais fôlego nos últimos anos. A explosão do movimento #NiUnaMenos na Argentina, Uruguai e Chile em 2015 e 2016, que possibilitou grandes paralisações para denunciar os números alarmantes de feminicídios e transfeminicídios nesses países; a convocação de uma Greve Internacional de Mulheres por feministas marxistas em 2018, a fim ampliar e dar visibilidade ao caráter socialista e classista do 8 de março e as múltiplas jornadas de trabalho das mulheres; o crescimento de manifestações de mulheres contrárias às medidas neoliberais e as violências perpetradas no Chile e Colômbia durante as massivas lutas de 2020 e 2021 e os massivos atos do #EleNão, que reuniu milhares de manifestantes em 2018 contra o governo Bolsonaro no Brasil, são exemplos desses exitosos ensaios. Esses movimentos não têm caráter homogêneo, porém, mesmo na sua heterogeneidade, têm trazido no seu centro a luta contra as violências patriarcais e aquelas geradas pelo Estado capitalista.
A construção dos atos do Dia Internacional das Mulheres também tem sido um importante palco de lutas para as mulheres comunistas. Com o avanço dos meios digitais e a comunicação mais rápida, temos ampliado o caráter nacional e as convocações unitárias do 8 de Março no Brasil. Neste ano eleitoral, sabemos que as manifestações serão disputadas para serem palco de campanhas de diversas forças, principalmente do campo democrático e popular. Cabe a nós feministas classistas e comunistas apontar a necessidade de aglutinar forças em torno do combate à fome, ao desemprego, às privatizações, às reformas trabalhista e da previdência, ao desmantelamento dos serviços públicos e ao combate às diversas formas de violência.
Essas lutas devem estar ligadas ao combate ao bolsonarismo, à derrubada do governo Bolsonaro e à necessidade urgente da reorganização da classe trabalhadora em seus diferentes espaços de luta, especialmente nos partidos e coletivos comunistas. Assim, entendemos que somente um feminismo que priorize o recrutamento, a organização e agitação das mulheres trabalhadoras, ombro a ombro com os homens de classe, pode contribuir para a superação do capitalismo e de todas as violências patriarcais e machistas.
Feminismo Classista! Futuro Socialista!
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro